Novo licenciamento do Porto do Açu: meu nome é dragagem, mas pode me chamar de negação da erosão

Graças a um atento leitor deste blog pude acessar e baixar no site do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) o Relatório de impacto Ambiental (Rima) preparado pela empresa  de consultoria Masterplan contratada pela Prumo Logística para viabilizar o processo de licenciamento ambiental da dragagem do Terminal 1 do Porto do Açu.

drag 1

O documento que servirá de base para as discussões (discussões?) que deverão ocorrer na audiência pública que deverá ocorrer em São João da Barra é um respeitoso calhamaço de 2.221 páginas, sendo 1.218 delas compostas por anexos ao documento principal.

A primeira informação que me chamou a atenção se refere ao total de material a ser dragado. Em qualquer dos três cenários apresentados, o volume de material que será removido do assoalho oceânico é, digamos, gigantesco como mostra a imagem abaixo, pois vai da ordem de 35 milhões a 39 milhões de metros cúbicos de material dragado.

drag 2

A coisa para mim começou a ficar mais interessante ao encontrar os dois mapas de influência (direta e indireta) desta mega dragagem. Vejamos primeiro o mapa da influência direta e depois o da influência indireta.

Em ambos os mapas, fica demonstrado que a Praia do Açu, atualmente atingida por um forte processo de erosão será afetada pela dragagem que está sendo proposta para aprofundar o canal de navegação e a área de acesso ao Terminal 1 do Porto do Açu. As razões para isso são várias, mas eu eu diria que, como o próprio RIMA mostra, uma alteração duradoura será a alteração da dinâmica de circulação de sedimentos naquela porção do litoral sanjoanense. É que como o volume de material removido será jogado em alto mar, o provável é que haja um aumento da velocidade das correntes (principal e deriva).

Mas, curioso que sou, fui procurar se havia no RIMA alguma menção ao processo de erosão já em curso na Praia do Açu, e não deu outra,  havia menções explícitas ao problema que muitos, a começar pelo o RIMA preparado pela OS(X) para licenciar o canal que agora deverá ter sua dragagem licenciada,  associam à construção dos dois terminais do Porto do Açu.

A primeira menção significativa que eu encontrei no RIMA acerca da erosão em curso na Praia do Açu aparece na imagem abaixo, onde está  dito explicitamente que a erosão em trechos da Praia do Açu seria resultado da “ocupação antrópica” que “interferiu na dinâmica natural da linha de costa”.drag 4 erosão

Antes que alguém se anime a pensar que, finalmente, a Prumo Logística se animou a finalmente reconhecer sua parcela de participação no processo de erosão que está consumindo a Praia do Açu, eu aviso logo que este não é o caso. É que na mesma parte do RIMA em que a imagem se encontra, encontrei uma descrição acerca do problema da erosão que, para todos os fins, reafirma o que está num relatório bastante discutível que foi preparado pelo engenheiro e professor da COPPETEC/UFRJ Paulo César Rosman a pedido da própria Prumo Logística, e que foi transformado num tratado científico para sancionar a falta de responsabilidade da empresa no problema da erosão.

Uma possível razão para explicar tamanho alinhamento entre o documento apresentado pelo próprio Prof. Rosman na audiência pública realizada na Câmara Municipal de São João da Barra  no já distante dia de 01 de outubro de 2014 (Aqui!), e o que é dito no RIMA da dragagem pode ser encontrado na apresentação da equipe responsável por sua confecção.  É que olhando o grupo técnico que preparou o RIMA da dragagem do Porto do Açu, verifiquei que o Prof. Rosman é identificado como o membro responsável pela avaliação da modelagem da hidrodinâmica (ver imagem abaixo). Em outras palavras,  o Prof. Rosman está confirmando no RIMA, o que ele mesmo disse no relatório com o qual a Prumo Logística vem se isentando de quaisquer responsabilidades sobre o problema da erosão na Praia do Açu!

drag 7 rosman

Ainda em relação ao Prof. Rosman, verifiquei que o seu Curriculum Vitae ocupa 70 páginas do RIMA destinado a apresentar a capacitação da equipe que preparou o documento (que no seu conjunto ocupa 15o páginas), o que efetivamente demonstra a importância do renomado pesquisador para a validação da competência de todo o grupo.

Agora, duas coisas que achei peculiar sobre o RIMA e a empresa que o confeccionou. A primeira coisa é que apesar de informar que haverá uma seção para apresentar as referências bibliográficas usadas na preparação do documento, não encontrei a referida seção no documento postado no site do Inea. Essa ausência me impediu, por exemplo, de verificar quem é o autor identificado no corpo do texto como “Menezes (2014)” e qual é o título do trabalho que este autor ou autora produziu, e que corroboraria o relatório apresentado na audiência pública realizada na Câmara de São João da Barra.

Já a segunda coisa que considero peculiar é o fato de que no site oficial da  empresa de consultoria Masterplan, na janela relativa a “alguns clientes” (Aqui!) quem aparece listado não é a Prumo Logística Global, mas sim o Inea e a Secretaria Estadual do Ambiente (Sema) (ver imagem abaixo!).

masterplan

Uma alma mais ingênua poderia me perguntar se o fato do Inea e da Sema serem ao mesmo tempo os licenciadores da dragagem do Porto do Açu e clientes da empresa que preparou o RIMA que será usado para obter as licenças não cria um conflito de interesses. A minha resposta a esse pergunta hipotética seria a seguinte: não é que parece?

Para quem também quiser acessar e baixar o RIMA que será discutido na audiência do 27.01, basta clicar  (Aqui!).

Finalmente, eu diria para que os moradores da Barra do Açu deveriam se organizar para participarem dessa audiência para cobrar explicações claras e diretas para os riscos visualizados para a estabilidade da linha de praia nas áreas de influência desta dragagem. É que, como mostrado nos mapas, a Praia do Açu estará sob efeitos direto e indireto. E é ai que mora o perigo! 

Porto do Açu: vem por aí mais um capítulo do licenciamento “Fast Food”

Um leitor/colaborador deste blog me enviou a imagem abaixo que mostra uma faixa colocada na Barra do Açu para anunciar uma audiência pública para o dia 27.01.2016 para que seja analisado, assumo eu, os estudos de impacto ambiental relativos à dragagem do  Porto do Açu.

audiencia

A data dessa audiência é pouco propícia para que eventuais interessados possam comparecer. Aliás, a experiência pregressa da população sanjoanense com essas audiências não anima ninguém a comparecer.  Digo isso a partir dos depoimentos coletados por uma das minhas orientandas que está estudando o processo inicial de emissão de licenças ambientais do Porto do Açu.

Aliás, eu sempre acho estranho que seja o empreendedor quem convoque publicamente as audiências Públicas (no caso da faixa mostrada acima o logo da Prumo Logística pode ser visto no lado esquerdo superior).  Mas essa parece ser uma prática que visa justamente desencorajar a participação da população, especialmente quando o empreendedor é visto com fortes reservas como, aliás, é o caso da Prumo.

O interessante é que buscando nos sites do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Prumo Logística não encontrei qualquer informação acerca da realização dessa audiência, bem como do seu objeto específico.  

Mas vá lá, alguém ainda se surpreende com essa forma pouquíssimo transparente com que o licenciamento “Fast Food” vem sendo realizado no Rio de Janeiro? Eu não!

Notícias de além mar: Anglo American sangra ao extremo com esfriamento da economia da China

crise

A matéria mostrada abaixo foi publicada pelo jornal Financial Times (Aqui!) e dá conta da erosão profunda do valor das ações da Anglo American, principalmente por causa da perda de apetite do mercado chinês por commodities minerais, incluindo o minério de ferro.

anglo american

Para quem não conseguir entender o linguajar economês em inglês, a situação da Anglo American é apontada pelo jornalista Bryce Elder como desesperadora, e que está suscitando sugestões para a adoção de medidas extremas para salvar a empresa.

Uma delas, e que toca aos interessados nas chances de sucesso do Porto do Açu em São João da Barra (RJ), seria a suspensão das atividades de mineração em Conceição do Mato Dentro até que os preços do minério de ferro voltem a patamares viáveis em termos da relação custo/benefício que praticamente inviabiliza a utilização do mineroduto Minas-Rio. E como todas as previsões do mercado é de que nada vai melhorar em 2016, já se pode antever que a suspensão não seria por pouco tempo.

Outra sugestão que também diz diretamente à situação da empresa do Brasil seria o apartamento das operações na América do Sul do restante do grupo com a criação de uma espécie de “Anglo American da América do Sul’.

Essas medidas seriam todas voltadas para impedir um rebaixamento ainda maior do valor da empresa, o qual já se encontra fortemente deteriorado em função do cenário estabelecido com a crise das bolsas chinesas por um lado e, de outro, pelo afundamento do preço da tonelada do minério de ferro.

Mas voltando ao Porto do Açu, vamos ver como é que a Prumo Logística e seus áulicos inveterados reagem à situação crítica em que se encontra a Anglo American, efetivamente a principal parceira do empreendimento. É que não é preciso ser nenhum Einstein para intuir que se a Anglo American optar por colocar suas atividades em estado de congelamento em Conceição do Mato Dentro, a coisa que já não anda boa vai piorar ainda mais. A ver!

Praia do Açu: obra improvisada vira piada entre moradores da Barra do Açu

Após passarem 2015 esperando em vão por algum tipo de plano de recuperação da Praia do Açu que está sendo consumida pelo avanço de um processo de erosão que havia sido previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela OS(X) para obter as licenças ambientais necessárias para a construção da sua unidade de construção Naval no porto implantado pelo ex-bilionário Eike Batista, os moradores da localidade da Barra do Açu foram surpreendidos com mais uma improvisação: a colocação de um aterro para permitir a circulação de pessoas e veículos *ver imagens abaixo).

açu 1 açu 2

 

 

 

 

A “obra” que teria sido realizada pela Prefeitura de São João da Barra já está sendo chamada de “boi com abóbora do Neco”.  A menção ao prefeito sanjoanense José Amaro Martins de Souza, conhecido popularmente como Neco, se deve ao fato de desde que o problema foi detectado ele já teria feito inúmeras promessas públicas de que iria resolver o problema, sendo que a última delas ocorreu na própria Praia do Açu durante os festejos da Semana da Pátria como aparece no vídeo abaixo.

Agora que nada aconteceu de prático para resolver o problema, a colocação desse aterro acabou representando um tiro pela culatra do prefeito José Amaro, o Neco.

Finalmente, a população da Barra do Açu espera que em 2016 tanto a Prefeitura de São João da Barra quanto a Prumo Logística saiam da fase da negação e das improvisações para apresentar soluções duradouras para a situação que hoje deixa sem sono a maioria das famílias que vivem nas imediações da Praia do Açu.

Sítio do Birica resiste no meio do distrito industrial fantasma da Codin/Prumo

Desde 2010 acompanho a tenaz resistência do casal Noêmia Magalhães e Valmir Batista para defender o seu pedaço de terra da sanha expropriadora do (des) governo do Rio de Janeiro pelas mãos da Compahia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin).  Noêmia e Valmir já poderiam ter entregue as terras e movido o seu sonho de um lugar para gozar a sua terceira idade fazendo um jeito diferente de agricultura, mas teimaram e lutaram com todas as forças possíveis para preservar a integridade do Sítio do Birica.

Eu diria que a luta de Noêmia e Valmir deveria ser a luta de toda a sociedade organizada do Rio de Janeiro, e a razão é muito simples: a luta deles interessa a todos que desejam um futuro diferente do presente caótico que estamos vivendo neste preciso momento histórico.

As imagens abaixo devem deixar mais claro o que estou querendo dizer.

Sítio do Birica 2

Visto do alto o Sítio do Birica, a propriedade de Noêmia e Valmir, é um oásis verde que abriga membros da fauna que foram desprovidos do seu habitat natural pelo desmatamento ocorrido na vegetação de restinga para a implantação do Porto do Açu.

Mas o principal aspecto da resistência exemplificada pelo Sítio do Birica aparece nas duas imagens que se seguem e e vou tentar explicar a razão.

sitio do birica 1Sítio do Birica 3

Na imagem da esquerda se vê, uma placa colocada pela Codin atestando que uma propriedade expropriada seria de sua “propriedade privada”, bem ao lado do Sítio do Birica.  Esta placa ficou na área por quase dois anos, até que foi substituída agora colocando a propriedade expropriada dentro do natimorto “distrito industrial de São João da Barra”.

Qual a razão dessa mudança de placa? Provavelmente avançar a ideia de que há de fato um distrito industrial nas terras que foram tomadas da agricultura familiar para serem entregues primeiro ao ex-bilionário Eike Batista e, depois, para o fundo de “private equity” EIG Global Partners, também conhecido como Prumo Logística Global.

De quebra suspeito que a colocação da nova placa imediatamente ao lado do Sítio do Birica procura anular o valor social e ecológico que a propriedade de Noêmia e Valmir efetivamente possui.

Por essas e outras é que eu espero que em 2016, Noêmia e Valmir recebam a devida solidariedade da sociedade civil organizada, especialmente dos movimentos sociais do campo. É que, para mim, a luta deles simboliza a luta de todos os oprimidos do campo. 

Alerj aprova marco regulatório para segurança de barragens, e Bruno Dauaire o apresenta à Prumo Logística. Qual será o porquê dessa deferência?

Barragens marco regulatorio,

A notícia acima foi reproduzida pelo jornal Folha da Manhã e trata do tempestivo projeto de lei de autoria dos deputados Jorge Picciani (PMDB) e Bruno Dauaire (PR) que trata da criação de uma” política estadual de segurança de barragens no Estado do Rio, com a regulamentação do sistema estadual de informações.” Após o incidente da Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) em Mariana, e ainda tendo na memória os casos da Paraibuna Metais, da Cataguazes Papel, da Rio Pomba Cataguazes e da Servatis que em diferentes momentos causaram terríveis incidentes no Rio Paraíba do Sul, esta iniciativa é bem vinda. 

O fato é que também no Rio de Janeiro devem existir inúmeras barragens que deveriam estar sendo acompanhadas com lupa de alta precisão devido à alta dependência que todo o Rio de Janeiro possui do Rio Paraíba do Sul para captação e abastecimento de água.  E até hoje aparentemente não o são, tanto que agora temos essa iniciativa.

Eu só não entendi uma coisa nessa matéria. É que aparece a informação de que o jovem deputado Bruno Dauaire já teria apresentado o projeto do marco regulatório das barragens  à Prumo Logística, empresa responsável pelo Porto do Açu. A dúvida que me aparece é a seguinte: antes de apresentar o projeto à Prumo Logística, o deputado Dauaire apresentou o seu projeto ao  Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (CEIVAP), ao Comitê de Bacia do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, às universidades estaduais e a outros segmentos da sociedade civil?

Se não, qual a razão da primazia dada  logo à Prumo Logística cujo compromisso com a proteção ambiental é, no mínimo, questionável? Afinal, tanto no caso da salinização de águas e terras como da erosão costeira que hoje dificultam a vida dos habitantes do V Distrito de São João da Barra, a Prumo Logística continua devendo.

E uma última dúvida, será que o (des) governador Luiz Fernando Pezão vai sancionar ou vai vetar esta lei? A ver!

Minas-Rio, nas duas pontas do mineroduto quem sofre e perde são os pobres

A matéria abaixo é do jornal O TEMPO  e é assinada pela jornalista Juliana Baeta e trata de de algo que foi praticado ao cansaço no V Distrito de São João da Barra: a remoção de pessoas pobres de terras que ocupavam por sua vida inteira para entregá-las, neste caso, à Anglo American. O exame do conteúdo da matéria mostra ainda a existência de negócios mal explicados e à ação da justiça para beneficiar a empresa bilionária  e não a camponesa idosa.

Agora uma coisa que a matéria aponta e que deverá acender mais luzes vermelhas entre os donos do Porto do Açu, qual seja a notícia de a Anglo American agora reconhece publicamente que o sistema Minas-Rio não é sua prioridade.  Em outras palavras, que a Anglo American pode se livrar do abacaxi representado pelas minas de Conceição de Mato Dentro a qualquer momento.

A pergunta que fica para as duas pontas do mineroduto da Anglo American é a seguinte: por que então expulsar camponeses pobres de suas terras e colocá-los ao final da sua vida em condição de completa humilhação e desrespeito? A resposta pode ser muito simples… “AS TERRAS”!

 

Anglo American despeja idosa para não ‘atrapalhar’ expansão de mina

Ação envolveu 20 PMs para retirar a mulher de 85 anos de casa e aconteceu um dia depois de a mineradora afirmar que o Minas-Rio não é sua prioridade

expropriação

Natalina Pelo menos 20 policiais militares realizaram a ação de reintegração de posse na propriedade de Natalina nesta quarta-feira Natalina Natalina, de 85 anos, que nasceu e morou em Conceição do Mato Dentro durante toda a sua vida, foi retirada de sua casa pela PM nesta quarta-feira Natalina Antes do despejo, Natalina recebe apoio de outros moradores da região e dos advogados populares

JULIANA BAETA

Cerca de 20 policiais militares estiveram em Conceição do Mato Dentro, na região Central de Minas, nesta quarta-feira (9) para despejar uma idosa de 85 anos de sua casa em uma ação ajuizada pela mineradora britânica Anglo American. A propriedade dela fica na área onde será feita a expansão da mina do projeto Minas-Rio e está no meio de uma negociação confusa entre a mineradora e familiares da idosa.

Natalina Ferreira da Silva, que nasceu e viveu na cidade até então, foi retirada de sua propriedade junto a seus dois filhos que têm deficiência mental. Um deles precisou ser medicado às pressas durante a ação. Por ter mal de Parkinson, ele teve uma crise de tremedeira após ficar nervoso com a situação.

A idosa, que também sofre de problemas cardíacos e outros males causados pela idade avançada, está se sentindo muito mal e é acompanhado de perto por advogados que se uniram para tratar da questão. Como a mineradora também não liberou o dinheiro depositado para que ela possa adquirir uma nova moradia, Natalina terá que ir para a casa de um familiar em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, junto aos filhos. Se não fosse isso, ela ficaria na rua.

Negociação

O advogado Élcio Pacheco, que acompanha o caso, explica que em 2011, um sobrinho distante de Natalina firmou um contrato que ele classifica como arbitrário com funcionários da Anglo para vender a propriedade. “Quando estourou a onda de mineração na região e muitas pessoas ouviram dizer que estavam sendo pagas boas quantias de indenização, muitos picaretas vieram atrás de dinheiro. Um deles é este parente de dona Natalina, que nunca havia sequer vindo à região antes disso”, conta.

Conforme Pacheco, o sobrinho assinou um contrato representando a família junto a funcionários da Anglo que estavam na região. Desde então, ele está desaparecido. A ação foi suspensa pelos advogados em 2012. “Mas agora, três anos depois, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu reverter essa decisão e confirmou o despejo”, explica.

Com a “venda” das terras por um familiar não registrado, a família de Natalina amarga um prejuízo de mais de R$ 5 milhões. Um inquérito policial será aberto para que o parente desaparecido seja investigado. “O que aconteceu foi um festival de nulidade. Esse parente se juntou a funcionários da Anglo para dar um golpe na família. A empresa deveria, no mínimo, ser obrigada a reassentar a família, mas nem isso eles estão fazendo”, diz ainda o advogado. Como a liminar referente a reintegração de posse é provisória, os advogados entrarão com recursos para tentar reverter a decisão.

Esta não é a primeira vez que a empresa tenta despejar Natalina de sua propriedade. Os advogados populares do Coletivo Margarida Alves, que também acompanham os conflitos relacionados a ações de despejo na região, lembram que há anos Natalina e a família sofrem pressão por parte da Anglo American para deixar o imóvel.
Segundo o coletivo de advogados, a mineradora chegou a afirmar que liberaria o dinheiro depositado judicialmente se a família desistisse de todas as ações ajuizadas contra a empresa.

Resposta

A Anglo American informou que “a reintegração na posse do imóvel da Anglo American Minério de Ferro Brasil, até então ocupado pelo núcleo familiar” de Natalina foi feita por dois oficiais de Justiça acompanhados pela Polícia Militar “e se deu de forma pacífica e respeitosa”.

A empresa ainda afirma que o contrato de venda e compra do imóvel foi assinado em 2011 e que desde então a mineradora “tentou, por diversas vezes, negociar com a Sra. Natalina, filhos, filhas, genros, noras e procurador para que a propriedade fosse desocupada de forma voluntária”.

Segundo a Anglo American, houve o pagamento de “um valor considerável” no ato da assinatura do contrato, mas a assessoria não soube informar para quem este valor teria sido pago. Além disso, a empresa informa que o restante do valor “deverá ser depositado em juízo devidamente corrigido e disponível ao núcleo familiar assim que eles cumprirem com o contratado com a Anglo American”.

Projeto

O Minas-Rio é um complexo minerário composto por mina, em Conceição do Mato Dentro, minerotudo e porto, em São João da Barra (RJ). O mineroduto é o maior do mundo, com 537 quilômetros de extensão ligando as duas pontas do projeto. A ação de despejo da idosa aconteceu um dia depois que o executivo-chefe da mineradora, Mark Cutifani afirmou que “o custoso projeto Minas-Rio”, de US$ 8,8 bilhões, não é a prioridade número um para a companhia. No ano passado, o especial “Um mineroduto que passou em minha vida” publicado por O TEMPO e O Tempo Online, mostrou o rastro de destruição deixado pelo Projeto Minas-Rio nas 32 cidades por onde passa.

FONTE: http://www.otempo.com.br/cidades/anglo-american-despeja-idosa-para-n%C3%A3o-atrapalhar-expans%C3%A3o-de-mina-1.1187463

NA BBC, pesquisador da UFRJ que isentou Porto do Açu de processo erosivo anuncia “ressurreição” do Rio Doce atingido pelo Tsulama da Samarco

lama 1

O  “TsuLama” provocado pela Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) vem servindo como base para uma disputa cada vez mais evidente sobre a escala da catástrofe e o tempo que levará para que o Rio Doce recupere a sua capacidade de carreamento mínima, podendo assim retomar parte da dinâmica que prevalecia antes do dia 05 de Novembro. Mas para mim fica cada vez mais claro que as avaliações que têm sido feitas parecem estar dependendo do grau de alinhamento que o pesquisador que é ouvido.

Vou citar o exemplo da entrevista que Paulo César  Rosman, professor de Engenharia Costeira da COPPE/UFRJ e autor de um estudo encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para avaliar os impactos e a extensão da chegada dos rejeitos da Samarco no oceano Atlântico (Aqui!).  Antes que eu me detenha em alguns aspectos da entrevista em si, tenho que lembrar que o Prof. Rosman é o mesmo especialista que ofereceu um parecer que isentou o Porto do Açu de qualquer responsabilidade do processo erosivo que hoje corrói a Praia do Açu, ameaçando levar consigo a localidade de Barra do Açu. 

Mas indo ao conteúdo da entrevista em si, eu selecionei alguns pontos que me parecem ser mais relevantes, e os enumero abaixo;

1.  O Professor Paulo César Rosman  é graduado em Engenharia Civil, ênfase Obras Hidráulicas e Saneamento, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; M.Sc. em Engenharia Oceânica pela COPPE/UFRJ, e  possui um Ph.D. em Engenharia Costeira – pelo Massachusetts Institute of Technology.  Isto, entretanto, não o impede de fazer previsões muito além da sua área de especialização como, por exemplo, o retorno da população de peixes ao Rio Doce em cinco meses!

2. Ainda sobre os peixes, o Prof. Rosman compara um número hipotético que foi citado por diferentes fontes (aquele que diz que apenas 8 toneladas de peixe teriam morrido em função do “TsuLama” da Samarco), para então minimizar o impacto ao comparar com os valores da mortandade de peixes na Lagoa Rodrigo de Freitas, um ecossistema totalmente estressado pelo lançamento de esgotos sem tratamento e outros tipos de contaminantes. Aqui um primeiro problema é de que ninguém pode atestar efetivamente qual foi o montante de peixes que morreram, já que inexiste a infraestrutura para retirar todos os peixes mortos debaixo da lama para pesá-los, chegando assim ao número real. Além disso, comparar o estado atual do Rio Doce à Lagoa Rodrigo de Freitas, é como comparar maças e peras. Em outras palavras, não serve para nada. Aliás, serve sim. Serve para isentar a Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) das suas responsabilidades sobre as consequências da sua ação negligente em Mariana.

3. Um aspecto que já deve (ou deveria) estar sendo repensado pelo Prof. Rosman tem a ver com a toxidade da lama que foi lançada no Rio Doce. É que como já comentei aqui, a própria Vale já reconheceu (apesar de ter recusado a maternidade já que filho feio não tem mãe nem pai) que existem metais pesados e outros elementos químicos potencialmente tóxicos acima dos seus valores máximos históricos nos sedimentos. Mas ouvindo um especialista na área de toxicologia ambiental, ele me lembrou que “independente do caráter de mobilidade dos elementos dentro do rejeito, trata-se o material do TsuLama como tóxico porque as concentrações de coloides e material em suspensão desempenham este papel de toxidez bloqueando o sistema respiratório de peixes e soterrando, em muitos casos, os organismos bentônicos.” Pois bem, esse aspecto da toxicologia passou ao largo da análise do Prof. Rosman, e é até compreensível em função da sua especialização, mas desabilita sua capacidade preditivas acerca da “ressurreição” do Rio Doce em cinco meses. Além disso, como orientei um estudo sobre os efeitos do incidente da Cataguazes Papel na piscosidade do Rio Paraíba do Sul, já verifiquei que a “ressurreição” que ocorreu foi, quando muito, parcial, e causou profundas alterações na subsistência econômica dos pescadores que viram as populações das espécies com maior valor comercial simplesmente encolherem. Assim, considerando que o Prof. Rosman é engenheiro hidraúlico e de saneamento, considero lamentável  que ele tente usar o descaso histórico com a proteção da Lagoa Rodrigo de Freitas com o que está se passando no Rio Doce.

4. Repetindo o que já havia dito no caso do Porto do Açu onde associou o impacto da erosão sobre os moradores da Barra do Açu ao fato de que teriam construído em local impróprio, nessa entrevista à BBC, o Prof. Rosman indicou sua crença de que “o poder público não poderia permitir a instalação de povoados em áreas de passagem de eventos como esse que ocorreu” e que “atualmente é inaceitável e injustificável ter povoados em rotas de avalanche de barragens, ninguém poderia morar nestes locais.”   Mas curiosamente no caso de Bento Rodrigues, o que ocorreu foi justamente o contrário, pois a criação da comunidade antecedeu à instalação da barragem! E o mesmo vale para outras comunidades que foram duramente atingidas pela invasão do “TsuLama“.  Então, se isto é verdade e seguindo o raciocínio do Prof. Rosman, por que se permitiu a instalação da barragem da Samarco em um ponto acima e não abaixo de Bento Rodrigues,  fato que se repete ao longo de centenas de barragens de rejeitos em Minas Gerais? Afinal, pau bate em Chico tem que bater em Francisco, não é? 

5. Também considerei para lá de otimista a previsão de que a próxima estação de (fortes) chuvas “lavarão” o Rio Doce. É que a primeira incerteza se refere às “fortes chuvas” já que nos últimos anos, elas não ocorreram. O segundo problema que eu considero particularmente importante é de que não foi mencionado o fato de que o Rio Doce já se encontrava numa condição de forte estresse hídrico antes do “Tsulama” que cobriu ou entupiu muitas nascentes. Então olhar para a passagem dos sedimentos pela calha, seja em que velocidade for, e desprezar o estresse hídrico a que o Rio Doce está submetido, torna no mínimo precária a previsão de que as chuvas “lavarão” o material  do “TsuLama”.  Ainda há que se notar que se pelo menos ele tivesse fornecido as variáveis que usou na modelagem que fez para chegar a essa previsão, poderíamos verificar as chances de sua previsão se confirmar.

Após estas considerações, e eu teria outras, eu fico imaginando se o Prof. Rosman desta vez visitou toda a área atingida pelo “TsuLama“, ao contrário do que ocorreu na erosão do Porto do Açu quando ele reconheceu em audiência pública na Câmara Municipal de São João da Barra que nunca foi à área mas, mesmo assim, produziu um documento isentando o empreendimento.

Finalmente, dada a notoriedade do Prof. Rosman em sua área de especialização, creio que as suas declarações devam servir como base para os estudos que serão feitos nas diversas áreas acadêmicas em que ele ofereceu suas previsões. É como em ciência podemos até nos arvorar a fazer previsões, mas a sua sustentação só ocorrerá se houver verificação empírica. E como sei que muitos artigos científicos ainda serão produzidos sobre os efeitos sociais e ambientais do “TsuLama” da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton), vamos ver qual é a “verdade” que sobreviverá ao crivo rigoroso do exame científico.

Plano emergencial para catástrofes: a Mineradora Samarco tinha um genérico, e a Prumo Logística tem o quê?

samarcoprumo

Depois da lama derramada, o Ministério Público Federal de Minas Gerais está acionando a Polícia Federal para investigar a licença ambiental da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) em Mariana. Pelo menos é o que informou o “Hoje em Dia” na manhã desta 5a. feira (17/11) (Aqui!).

Segundo a matéria, o  procurador da República, José Adércio, apontou falhas no Plano de Ações Emergenciais da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton), instrumento que após a aprovação de um dado empreendimento acaba regulando as ações emergenciais que devem ser tomadas para conter possíveis incidentes como o que ocorreu nas lagoas de rejeitos em Bento Rodrigues. O procurador da república apontou também que o plano emergencial era muito “genérico”.  Desce o pano.

Abre o pano. Pensando nessa situação toda causada pelo incidente da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) em Mariana e sobre o que está agora surgindo em termos das limitações do licenciamento ambiental e do plano de ações emergenciais, eu não posso deixar de apontar que este mesmo elemento de generalidade está presente nos Estudos de Impacto Ambientais (EIAs) e nos Relatórios de Impactos Ambientais (RIMAs) utilizados pelo Grupo EBX para obter a maior das licenças ambientais “Fast Food” que permitiram a instalação e operação do Porto do Açu.

Mas o que mais me intriga é sobre a existência (ou não) de planos de ações emergenciais para o Porto do Açu. É que no empreendimento está reunidos elementos potenciais para desastres ambientais (incluindo a questão do armazenamento, separação e transporte do mesmo minério de ferro que causou a tragédia em Mariana!), e que este risco irá aumentar ainda mais com a transformação desta unidade portuária em unidade preferencial para o transporte de petróleo e gás, inclusive com o anunciado uso de superpetroleiros!  

Eu não ficaria surpreso que se nas rubricas criadas para gastar as centenas de milhões de reais que continuam sendo aportados para viabilizar o Porto do Açu não houvesse um centavo para o desenvolvimento de um plano de ações emergenciais que contemplasse ações específicas para conter incidentes em cada uma das múltiplas atividades que estão sendo pensadas para o empreendimento. E se depender da experiência com os problemas da salinização e da erosão costeira, vê-se logo que não há motivo para tranquilidade. Aliás, muito pelo contrário!

E se depois tivermos um grave acidente ambiental no Porto do Açu, talvez seja tarde para exigir a formulação desse plano.  A ver!

Porto do Açu terá aumento de calado para receber superpetroleiros. E para onde vai essa lama?

porto

Em meio a todo o tsunami de lama envolvendo o colapso das barragens de rejeitos tóxicos em Mariana (MG), uma notícia publicada pelo jornal O Globo (Aqui!) sobre a expansão das atividades no Porto do Açu trouxe uma informação de forma singela e sem a devida discussão sobre suas implicações sociais e ambientais.  É que segundo o ministro Helder Barbalho da Secretaria Especial de Portos (SEP) “em 2016, o Porto do Açu, investimentos de R$ 600 milhões para aumentar sua profundidade e torná-lo capaz de receber navios gigantes para transporte de petróleo.” 

A coisa que me intriga é a seguinte: vai haver o devido licenciamento ambiental para isso ou a lama que será dragada será, digamos, jogada para debaixo do tapete? É que nessas idas e vindas de mudanças de projetos e adições de variantes não previstas no projeto do Porto do Açu, há que se cobrar a devida transparência sobre mais essa “novidade”. É que para aprofundar o calado do Porto do Açu mais algumas toneladas de lama e areia terão de ser dragadas. E para onde vai ser jogado esse material todo?

Como qualquer dragagem traz impactos ambientais e sociais, o correto seria que o ilustríssimo ministro Barbalho já tivesse nos dado essa informação crucial para a vida dos pescadores que trabalham (ou melhor, tentam trabalhar) nas áreas que ainda estão disponíveis no entorno das áreas de exclusão do Porto do Açu. Áreas de exclusão que deverão ser aumentadas, já que está se falando sobre o trânsito de superpetroleiros!

Outra curiosidade sobre os impactos desta dragagem tem a ver com o aumento do processo de erosão costeira na região de influência direta do Porto do Açu. Como existe uma relação direta entre velocidade de correntes e profundidade do solo oceânico, não é impensável que uma nova conformação batimétrica possa agravar a situação já em curso na Praia do Açu.

Me perdoem os áulicos do Porto do Açu e seus benfeitores no interior do governo Dilma, mas pressinto que sem o devido acompanhamento da sociedade civil e do Ministério Público, o que já está ruim para a comunidade de pescadores sanjoanenses promete piorar, e muito! Enquanto isso,  a EIG Global Partners (sob o nome de fantasia de Prumo Logística) vai continuar com a sua dança dos bilhões e com seus relatórios financeiros para investidor gringo ler.