Don´t cry for me Argentina

O dia de ontem foi de fortíssimos enfrentamentos na cidade de Buenos Aires: de um lado as forças policiais fortemente armadas e de outro trabalhadores e aposentados liderados pela Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT). O motivo da batalha campal do lado de fora do congresso argentino foi a tentativa do governo do presidente Maurício Macri de promover uma tunga semelhantes à pretendida por Michel Temer nas aposentadorias dos trabalhadores brasileiros (ver abaixo reprodução da capa de hoje do Página 12 [1].

argentina reforma

Os duros enfrentamentos dentro e fora do congresso argentino acabaram forçando a postergação da análise das propostas do governo Macri para impor uma espécie de reforma grega ao sistema de aposentadorias da Argentina.

Mas mais do que forçar o recuo do governo Macri, os acontecimentos de ontem em Buenos Aires reforçam algo que os partidos da esquerda parlamentar e a maioria dos centrais sindicais brasileira teimam em negar. É que mesmo em face da mais dura repressão, os trabalhadores argentinos atuaram de forma decisiva para impedir o saque das aposentadorias pretendido pelo governo Macri. 

Essa lição vinda da Argentina é tão poderosa que não há nada sobre os enfrentamentos de ontem nos principais veículos da mídia corporativa brasileira e internacional. Este cobertor de silêncio visa impedir a disseminação do dado exemplo dado pelos trabalhadores argentinos.

O que aconteceu ontem em Buenos Aires tem sim importantes contribuições para o debate em torno do que os trabalhadores brasileiros vão ter de fazer para impedir que a contrarreforma da previdência do governo “de facto” de Michel Temer seja finalmente aprovada em Fevereiro de 2019. E o caminho apontado pelos trabalhadores argentinos é claro: enfrentar de forma organizada quem deseja retirar direitos conquistados a duros penas, ainda que sob forte repressão policial. 

Mas por hoje há que se agradecer à disposição de luta dos trabalhadores argentino.  É que ele nos deram a lição de que em face de ataques violentos contra direitos, o único caminho é a resistência nas ruas.


[1] https://www.pagina12.com.ar/

Centrais sindicais neoliberais são co-partícipes do retrocesso

greve geral

Algo que tem sido muito pouco explorado nos retrocessos que foram facilmente impostos pelo governo “de facto” de Michel Temer aos trabalhadores brasileiros é o papel coadjuvante cumprido pelas principais centrais sindicais brasileiras. É que salvas raríssimas exceções, os sindicatos controlados pela CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB e CSB vêm se omitindo de forma inaceitável na construção do processo de resistência que os trabalhadores estão fazendo de forma atomizada todos os dias.

O impressionante é que nem depois de terem sido flagrantemente traídas por Michel Temer na questão do imposto sindical, os dirigentes dessas centrais não se dispõe a cumprir o papel organizativo que a conjuntura demanda deles.  Tal qual vem acontecendo no embate com o (des) governo Pezão, as centrais sindicais preferem ações alegóricas que em nada pressionam Michel Temer e o congresso que acaba de entregar de mão beijada R$ 1 trilhão para as petroleiras estrangeiras.

A última prova dessa inapetência para o enfrentamento é a nota conjunta emitida nesta 6a. feira para suspender a greve geral que ocorreria no dia 05 de Dezembro.  A alegação para essa suspensão é de que o governo Temer teria recuado, sob a pressão delas, na votação da contrarreforma da Previdência.

centrais neoliberais

É preciso que se diga que as dificuldades enfrentadas por Michel Temer para votar mais uma de suas contrarreformas não tem nada a ver com eventuais pressões dessas centrais. O problema é que as medidas aprovadas anteriormente somadas ao desgaste causado pela dupla negativa de permitir o prosseguimento de investigações contra Michel Temer causaram um desgaste profundo o suficiente para desencorajar muitos  deputados fisiológicos a também votar pela reforma da Previdência.

O problema que se coloca pelos trabalhadores que desejarem enfrentar as políticas regressivas começa assim no enfrentamento com as direções dessas centrais que, por exemplo, já vem demitindo centenas de seus próprios trabalhadores após a entrada de vigência da contrarreforma trabalhista.   Além da desmoralização que as demissões dentro de centrais sindicais que deveriam estar lutando contra a aplicação das novas regras, o que essas demissões desnudam é que as principais sindicais brasileiras são parceiras e não adversárias do governo Temer.

Há que se ressaltar que a CSP CONLUTAS, exatamente a menor das centrais existentes no Brasil, já manifestou de forma contrária a vergonhosa nota de capitulação das centrais sindicais [1].  Com isso, a CSP CONLUTAS mostra que é a questão não é tanto de tamanho, mas de linha política. Nesse sentido, é fundamental que, apesar do recuo das principais centrais, ocorram manifestações massivas no dia 05 de Dezembro. É que essas manifestações poderão ser um importante catalisador para fazer aflorar o descontentamento que está vidente em relação a Michel Temer e seu projeto de entregar o Brasil ao capital estrangeiro. 

Um interessante artigo acadêmico sobre esse sindicalismo ajustado ao mundo neoliberal foi escrito pelo professor do IPPUR/UFRJ, Gustavo Bezerra, e  recentemente publicado pelo Cadernos CRH, usando como unidade de análise o Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense [2].


[1] http://cspconlutas.org.br/2017/12/nota-oficial-da-csp-conlutas-contra-a-desmarcacao-da-greve-nacional-de-5-de-dezembro/.

[2] http://www.scielo.br/pdf/ccrh/v30n80/0103-4979-ccrh-30-80-0371.pdf

Rede Globo esconde propositalmente Operação Delaware em matéria sobre déficit do RioPrevidência

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A TV Globo, sempre ela, levou ar ontem à noite (05/04) uma reportagem sobre o déficit do RioPrevidência que, na prática, serve apenas para vender o peixe podre da draconiana reforma da Previdência que está sendo proposta pelo governo “de facto” de Michel Temer (Aqui!).

A matéria tem como mote o déficit acumulado apenas nos dois primeiros meses de 2017 e o peso que isto causa nas contas do estado do Rio de Janeiro (ver figura abaixo).

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O que a TV Globo esconde propositalmente na apresentação destes dados do déficit é de como o mesmo foi gerado e como se desdobram os compromissos que estão embutidos nestes valores. 

Esse é um fato que merece ser melhor analisado, e o incrível é que foram as próprias organizações Globo que em Novembro de 2015 primeiro trouxe à baila os resultados desastrosos de uma operação financeira realizada com caução dos recursos do RioPrevidência no paraíso fiscal corporativo de Delaware (Aqui!). Já naquela ocasião, os credores internacionais do RioPrevidência abocanharam segundo a matéria assinada pelo jornalista Rennan Setti uma bagatela em torno de R$ 500 milhões!

Ao longo desse tempo todo, publiquei inúmeras postagens sobre o papel cumprido pelo então diretor-presidente do RioPrevidência e hoje secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, na condução da operação que efetivamente colocou o RioPrevidência num estado falimentar (Aqui!Aqui!Aqui! e Aqui!)

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Gustavo Barbosa, então diretor-presidente do RioPrevidência e atual secretário estadual de Fazenda recebendo um dos dois prêmios concedidos pela revista Latin Finance pela operação de captação de recursos realizada no paraíso fiscal corporativo de Delaware. 

A maior desfaçatez nessa coisa toda é que agora se trama o aumento da contribuição previdenciária dos servidores estaduais não para acabar com o déficit causado pela operação comandada pelo Sr. Gustavo Barbosa. A verdade é que esse aumento servirá apenas para continuar enchendo os cofres dos fundos abutres que hoje controlam a maior parte do estoque de debêntures que foram emitidas em nome do “Rio Oil Finance Trust“. Em outras palavras, todo o sacrifício imposto agora e no futuro aos servidores estaduais se destinará a bancar os custos de uma operação para a qual não se pediu nenhuma autorização aos principais interessados na saúde financeira do RioPrevidência.

Já disse antes e repito: antes de qualquer elevação nos índices de recolhimento, o que o RioPrevidência demanda é uma auditoria independente para que se investigue qual foi o destino dado aos mais de 3 bilhões de dólares que foram captados em Delaware.

Lamentavelmente, a mesma Alerj que está se preparando para enfiar o cutelo nos servidores tem se omitido olimpicamente nas suas obrigações de apurar esse escândalo. E o mesmo pode ser dito sobre o Tribunal de Contas de Estado (TCE).  Mas vendo as últimas operações policiais que prenderam cinco conselheiros do TCE e teve ainda a condução coercitiva do presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), se entende bem o porquê desta omissão. É que as preocupações destes atores estão em uma direção que não é exatamente aquela comprometida com o bom uso dos recursos públicos.

Assim, cabe aos sindicatos dos servidores exigir a apuração deste escândalo, o que até agora foi feito, quando muito, timidamente. Sabe-se lá por quais razões.

Greve geral no dia 28/4: até lá não terão votado o que?

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Estive na manifestação realizada no centro de Campos dos Goytacazes na última 6a. feira (31/03) e me surpreendi com o baixo nível de participação que encontrei, inclusive de membros dos principais sindicatos que possuem sua base na cidade.   Esta surpresa negativa se deveu ao fato de que estive no mesmo local no dia 15/03 e havia bem mais gente. Desde então,  o ptesidente “de facto” Michel Temer assinou a draconiana lei de terceirização que praticamente legalizará o trabalho escravo no Brasil, além de inviabilizar a previdência social em médio prazo.

Por que então não houve uma adesão ainda maior por parte dos trabalhadores? A minha resposta, diferente de alguns oradores que lá estava presentes, não está na classe trabalhadora, mas nas direções sindicais e de partidos de esquerda que não estão à altura das tarefas apresentadas da atual conjuntura histórica.  Como Leon Trotsky bem colocava “a crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária...”. 

E no presente cenário brasileiro está evidente que uma parte significativa do que poderia ser a “direção revolucionária” está adaptada firmemente a um calendário eleitoral que sequer se sabe será cumprido pela burguesia brasileira.  Falo aqui das eleições presidenciais de 2018 e da candidatura do ex-presidente Lula que está sendo apresentada como a única chance de retroagir o Brasil a um estado pré governo “de facto” de Michel Temer. Mas, alto lá, perdas razoáveis já tinham sido impostas sobre a classe trabalhadora antes da derrubada de Dilma Rousseff!

Considero essa adaptação ao processo eleitoral mais um grave erro político que está sendo cometido pelo PT e seus aliados nos sindicatos e movimentos sociais. É que retroagir ao que havia durante os anos Lula/Dilma é muito pouco em termos das perdas acumuladas pelos trabalhadores. É como se estando no inferno, a melhor proposta que nos oferecem seria a de voltar ao purgatório!

Quem se der ao trabalho de olhar ao que está acontecendo na América do Sul verá que o nosso continente está praticamente sublevado contra as mesmíssimas políticas que estão sendo aplicadas por Michel Temer. Há uma greve geral em curso na Guiana Francesa e fortes mobilizações na Argentina que deixam o que a oposição fazendo no Brasil como o que são, reações minimalistas para não atrapalhar o calendário eleitoral burguês.

Sabendo disso, o governo impopular de Michel Temer corre para realizar todos os retrocessos que puder enquanto estiver no poder. É que ao fazer isso estará garantindo que o debate político que eventualmente ocorrerá se as eleições de 2018 forem confirmadas seja pautado pelo retrocesso que vivenciamos neste momento, e não pelo avanço que precisamos ter em direção a uma sociedade menos desigual e não tão segregada.

Por essas e outras é que considero a greve supostamente geral que foi marcada para o dia 28 de Abril um desperdício de tempo e energia, além de ser um fator de desorganização da justa indignação que já corre na maioria da população brasileira contra as medidas regressivas adotadas por Michel Temer. É que, começando pela dita reforma da previdência (que, na verdade, é o fim da aposentadoria pública) a data escolhida poderá ser tardia. E o que faremos no dia 28 de Abril se Rodrigo Maia (DEM) já tiver passado o rodo, como fez como projeto de terceirização? Sentaremos e choraremos sobre o leite derramado?

Elites brasileiras estão jogando gasolina no incêndio e podem sair tostadas

A aprovação pela Câmara Federal de uma lei que permitirá a ampliação da terceirização em todos os setores do mercado de trabalho brasileiro se deu em meio a uma pressa desenfreada que impediu a tomada de consciência da maioria dos afetados do que vem por aí. E o que vem por aí é uma mistura impressionante de prejuízos aos trabalhadores que incluem a redução de salários, perda de direitos como férias e 13o. salário, e também dos recursos do FGTS.

Se não bastasse isso, ainda temos na mesa a “reforma da previdência” que ampliará o tempo de contribuição e a idade mínima para que o trabalhador brasileiro possa pleitear o pagamento de algum tipo de aposentadoria. 

Na prática, quando essas duas ações forem combinadas, o trabalhador brasileiro será jogado num cenário onde ele terá de trabalhar mais tempo em troca de salários menores, e sem a perspectiva de receber uma aposentadoria enquanto estiver vivo.

Essa poção de maldades implica numa regressão brutal na condição do trabalho e na condição da maioria dos brasileiros de aspirarem um mínimo de qualidade de vida, pois esta diretamente ligada a outros elementos para os quais o Estado brasileiro pretende, sob o comando do governo “de facto” de Michel Temer, investir cada vez menos. Falo aqui dos serviços de saúde, educação, transporte e habitação.

Mas apesar disso tudo, ainda não se viu qualquer tipo de reação por parte da classe trabalhadora, suas organizações sindicais e partidos que se apresentam como defensores de agendas com perfil progressivo no que tange aos direitos sociais. Isso gera, inclusive, um sentimento de que as elites venceram e que não há qualquer saída à vista para o Brasil e para a maioria do seu povo. Aliás, há sim, a volta de Lula ao posto de presidente da república, o que efetivamente não será permitido com facilidade por parte das elites brasileiras que são quem efetivamente estão conduzindo este festival de horrores em Brasília.

Como eu já escrevi aqui neste blog, o que me parece estar em curso, ainda que por debaixo da superfície dos fatos, é o fim da perspectiva de vivermos numa sociedade onde em troca de algumas migalhas para os pobres, governos de conciliação puderam continuar tornando os ricos mais ricos. A crise sistêmica do Capitalismo tratou de inviabilizar este tipo de arranjo, e agora as elites querem tirar tudo o que puderem para que eles entreguem a maioria das riquezas brasileiras às corporações multinacionais para que possam elas viver suas vidas de garbo e fausto.

O problema é que ao fazerem isso, as elites estão fazendo um jogo muito perigoso já que tanta regressão social tem tudo para recolocar formas bastante explosivas de ação da classe trabalhadora nas ruas. A impaciência certamente vai crescer entre os trabalhadores quando o conjunto desses ataques ficar mais claro, e menos comida ainda chegar à mesa de milhões de famílias que já vivem dificuldades graves por causa da recessão prolongada em que fomos colocados pelo governo “de facto” de Michel Temer. A questão é saber apenas quando ocorrerá o primeiro caso concreto de uma convulsão social que me parece cada veza mais provável.

E quando isso acontecer, as elites brasileiras vão poder repetir uma frase que teria sido pronunciada pelo ex (des) governador Sérgio Cabral após ser denunciado em mais de 700 crimes: eu acho que exagerei. Mas reconhecer exagero certamente não vai ser suficiente para conter a revolta. Daí será a minha vez de dizer: quem mandou jogarem gasolina na fogueira, acabaram tostados!