A imagem acima é uma reprodução parcial de uma longa matéria assinada pelos jornalistas Danilo Fariello e Simone Iglesias e publicada no dia de hoje pelo jornal O GLOBO (Aqui!). Ainda que o objeto da matéria seja expor as raízes da crise agônica que engole hoje o RioPrevidência e ameaça frontalmente a saúde do tesouro estadual fluminense, penso que apenas especialistas mais antenados com a situação vão efetivamente entender a raiz da crise.
É que o principal elemento de agravamento dos problemas enfrentados pelo RioPrevidência passa sem ser nominado, qual seja, a criação de um fundo privado no paraíso fiscal de Delaware e que teve como lastros os royalties do petróleo recebidos pelo estado do Rio de Janeiro e os recursos próprios do fundo de previdência dos servidores estaduais. Além disso traz uma informação chave e não a explora. É que segundo Danilo Fariello e Simone Iglesias, o (des) governo do Rio de Janeiro está tendo que realizar uma nova negociação com os fundos abutres que detém os títulos do “Rio Oil Finance Trust” , repetindo o que já fez em outubro de 2015. Em outras palavras, o buraco em que o RioPrevidência foi enfiado por Sérgio Cabral e Pezão está para se tornar ainda mais fundo.
Outra informação que é entregue, mas não analisada propriamente em minha opinião, é o fato de que “na origem dessas operações, estava a situação já grave da Rioprevidência em 2013, que havia recebido em seu caixa os direitos sobre as receitas do estado com royalties e participações governamentais. Ao transferir esses recursos a bancos e demais credores, a instituição de previdência dos servidores do estado conseguiu levantar cerca de R$ 10 bilhões à vista”. Em outras palavras, a informação de que as operações autorizadas pela Lei 2.666/2013 haviam gerado algo em torno de R$ 6.0 bilhões estava incompleta, pois o que teria sido levantado à vista beirou R$ 10 bilhões. Isso agudiza a necessidade da resposta à pergunta: onde foi parar esse dinheiro todo?
Mas a cereja desta matéria em termos de subaproveitamento das informações levantadas está na declaração do deputado estadual Luiz Paulo de que as “antecipações têm indícios (do RioPrevidência, grifo meu) de “gestão temerária” das finanças públicas, porque entregar as participações em 2013 e 2014 para investidores foi como negociar ações na Bolsa quando ela está na alta.” Ora, como não explorar a afirmação de que o caso da criação do “Rio Oil Finance Trust” no paraíso fiscal de Delaware implica em gestão temerária das finanças públicas por Sérgio Cabral e Pezão. É que dadas as evidências levantadas pelos próprios jornalistas que assinam a matéria, não há aspas que salvem essa operação.
Aliás, outras afirmações atribuídas a Luiz Paulo de que “as negociações foram feitas sem transparência“, e que “nenhum parlamentar teve conhecimento dessas negociações” implica na imediata necessidade de que seja criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar todo o imbróglio envolvendo a captação de recursos via uma lei que aprovada pela própria Alerj. Entretanto, não me surpreende o fato de que a Lei 2.666/2013 tenha sido aprovada sem que os deputados estaduais cobrassem transparência e pleno conhecimento das negociações envolvendo os recursos do RioPrevidência. É que votações desinformadas e opacas são a regra, e não a exceção dentro da Alerj. Resta apenas saber quem votou a favor da aprovação da Lei 2.666/2013 para que também se cobre dos parlamentares as devidas responsabilidades pelo desastre que ajudaram a construir.
Finalmente, recomendo a leitura atenta dessa matéria. É que tudo indica quea situação do RioPrevidência e das finanças estaduais tem tudo para piorar muito nos próximos meses. E a culpa, evidentemente, não cabe aos servidores estaduais, mas sim aos líderes do (des) governo estadual, começando por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.
blogdopedlowski.com 