O colapso hídrico continua rondando São Mateus e causando sofrimento na sua população. Que lições podemos tirar dessa situação?

são mateus

Depois de ter ido ao norte do Espírito Santo  em meados de junho, onde pude ver de perto a situação dramática em que se encontra a população da cidade de São Mateus que está sendo abastecido com água salinizada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), escrevi várias postagens sobre o problema (Aqui!Aqui!Aqui! e Aqui!).

Nos últimos tempos acabei não dando mais informações sobre o que anda ocorrendo em São Mateus, o que pode ter gerado a impressão de que o SAAE havia conseguido voltar a abastecer a população com água em condições normais de condutividade. Mas graças ao jornal Tribuna do Cricaré posso informar que a crise hídrica continua firme e forte, e nem as soluções adotadas para que o SAAE parasse de entregar água salinizada foram suficientes.

Abaixo posto algumas capas do Tribuna do Cricaré ao longo deste mês de julho que mostram o drama que a maioria da população de São Mateus continua vivendo seu sofrimento diário em função do avanço da cunha salina para o interior do Rio Cricaré, principal fonte de captação do SAAE.

O que torna o caso de São Mateus mais emblemático é o simples fato de que há um veículo de imprensa que, por sua ligação direta com a cidade, vem dispensando espaços generosos com a cobertura de um problema que já deveria estar chamando a atenção de toda a mídia nacional, mas até agora continua literalmente ignorado.

A minha desconfiança para essa falta de notoriedade em relação ao colapso ao abastecimento de água em São Mateus tem a ver com a própria delicadeza da situação. É que certamente o problema da escassez hídrica que aflige São Mateus também está ocorrendo em outros municípios do norte capixaba e o sul da Bahia. Em suma, o caso de São Mateus é apenas a ponta de um imenso iceberg para o qual até agora só existem medidas paliativas e de caráter precário.

E o pior é que não vejo nenhuma disposição política que se faça um amplo levantamento ao longo da costa brasileira para que se tenha uma idéia mais abrangente de que quantos municípios já estão na mesma situação de São Mateus ou no limiar de alcançarem situações semelhantes, ou até piores. 

A questão é que quanto mais tempo não se fizer nada para entender o que está acontecendo, mais provável será o estabelecimento de um forte colapso no abastecimento de água na região costeira brasileira, justamente a área onde vive a maioria da nossa população. Em outras palavras, São Mateus pode ser apenas o prenúncio de uma grande crise social e ambiental que implicará em graves consequências econômicas para o Brasil. 

 

Sociólogo e professor do IFES analisa causas e efeitos do colapso hídrico em São Mateus

Escassez de água e sofrimento social

Por Leonardo Bis dos Santos*

foto Léo Bis

Os ciclos de seca no Espírito Santo – ES têm se apresentado regularidade impressionante década após década – com exceção dos anos 1970. A partir da segunda metade do século XX temos as secas de 1952-1956, 1963, 1985-86, 1997-1998 e 2007-2008. Já deveria ser esperado então que houvessem, pelo menos uma vez de dez em dez anos, períodos de escassez de recursos hídricos. Assim, impressiona o fato de muito pouco ter sido feito para reduzir os impactos desses ciclos no estado.

Observando o caso do município de São Mateus, no extremo norte do ES, tem-se um cenário bastante peculiar, em que os conflitos entre os interesses político-econômicos em detrimento de interesses socioambientais se acentuam no processo de uso e apropriação da água. O município passa por um de seus piores momentos no sistema de abastecimento de água. Parte em decorrência efetiva da escassez de chuvas e parte em decorrência dos intensos processo de urbanização e adensamento populacional – mas não só por esses dois fatores como veremos…

O relato dos moradores é que a água encanada que está chegando nas residências é imprópria para o uso humano. Os níveis de salinidade estão acima dos aceitáveis pelos consumidores. Olhos ficam irritados durante o banho e o cabelo dos moradores sentem os efeitos do sal. Cozinhar com essa água é impossível, dadas as interferências no sabor dos alimentos. Roupas ficam manchadas ao lavar com a água que chega. E isso tudo são apenas os efeitos mais superficiais, pois ainda é pouco difundido os efeitos dessa água para a saúde humana.

E o pior disso tudo: se não bastasse o sofrimento social e biológico causado pela falta de um bem essencial à sobrevivência, houve ainda um enorme constrangimento econômico advindo da continuação da cobrança das taxas de abastecimento. A população com maior poder econômico recorreu à compra de água mineral. A população pobre, contudo, não possuía a mesma capacidade econômica…

Apesar de pouco noticiado nos veículos de comunicação do Espírito Santo, houve reação popular considerável, incluindo a ocupação da sede da empresa responsável pelo serviço. Rapidamente a manifestação foi contida pela polícia militar – com informações de uso excessivo de força, inclusive. Apesar disso, com exceção dos municípios próximos, a população do restante do estado não teve conhecimento dos acontecimentos.

Os argumentos da empresa responsável pelo abastecimento sobre a situação são curiosos. O primeiro e mais amplamente divulgado é o de culpabilizar a natureza: o ciclo de seca seria mais severo que os anteriores. E o segundo argumento mais observado foi o de falta de recursos para investimento em novas tecnologias. Ora, creio ser desnecessário argumentar que os ciclos de seca são relativamente regulares, como já apresentado, demonstrando efetiva incompetência de planejamento. Em segundo lugar, merece destaque que a empresa responsável pelo serviço – o SAAE (Serviço Autônomo e Água e Esgoto) – é de gestão municipal, ao contrário da maior parte dos demais municípios do Espírito Santo – sob concessão da CESAN (Companhia Espírito Santense de Saneamento). Ao longo dos anos o SAAE tem servido para abrigar aliados políticos, explicitando o controle da água como elemento de poder – a decisão de levar água encanada para determinada comunidade se manifesta como elemento de dominação, principalmente em São Mateus onde há locais ainda sem abastecimento regular nos dias atuais.

Pensar em licitar esse serviço? Parece que não é pauta política no município. Ceder a concessão para a empresa estadual – a CESAN? Nem pensar! Não que essa última alternativa seja realmente a melhor opção, mas o que se revela é o desejo de manter a empresa municipal sob a tutela da prefeitura justamente para manter uma relação perversa – que apesar do serviço ineficiente ainda é tutelada pela conta no final do mês.

Quais os efeitos dessa política? Quantas pessoas estão nesse momento sendo contaminadas em São Mateus? Não se sabe ao certo. O que é bastante plausível é que as populações com maior dependência direta – sem a intermediação do dinheiro – dos recursos naturais é a que mais tem sofrido. Sofrimento esse que ainda é pouco debatido: é como se sua visibilidade social estivesse condicionada diretamente a vítimas fatais. Quando o sofrimento não chega a atingir diretamente a morte não é considerado nas análises.

*Leonardo Bis dos Santos é sociólogo e doutor em história social das relações políticas. Atualmente é professor efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.

São Mateus e sua incrível saga de abastecimento com água salgada

A edição desta 4a. feira (22/06) da Tribuna do Cricaré traz mais uma incrível matéria sobre a saga do fornecimento de água salinizada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) à população de São Mateus, município localizado no litoral norte do Espírito Santo.

Para mim a situação que está acontecendo em São Mateus é absurda por vários motivos. O primeiro é que um órgão municipal reconhece estar fornecendo água imprópria para o consumo humano. Como já apontei neste blog, tal reconhecimento implica na aceitação tácita de que os cidadão/consumidor é que assume o risco de consumir algo que tem todo o potencial de causar graves danos à sua saúde.

O segundo motivo que me causa espécie é que o atual ciclo de colapso hídrico sucede outro que ocorreu ainda em 2015. De lá para cá, não apenas havia espaço para a adoção da medida paliativa de abrir poços artesianos, como para se estabelecer uma política mais ampla de recuperação vegetal e de qualidade hídrica a partir dos chamados comitês de bacias hidrográficas. A necessidade disso no norte do Espírito Santo é evidenciado por outra matéria nesta mesma edição do Tribuna do Cricaré que aborda problemas com abastecimento de água no município limítrofe de Jaguaré.

O terceiro motivo que me causa total espécie é que o norte capixaba também sofre com as duras consequências do TsuLama da Samarco (Vale+ BHP Billiton) no abastecimento de água a partir do Rio Doce. Entretanto, apesar disso, não vejo ainda o tipo de reação articulada que a combinação de problemas existentes requer do Estado e suas agências.  E não é preciso ser um Einstein para saber que o uso de poços artesianos é apenas uma medida paliativa e que poderá alcançar um ponto de rápida exaustão caso  medidas mais compreensivas não sejam adotadas para recuperar a quantidade e a qualidade de água disponíveis para o consumo humano.

Finalmente, a saga de São Mateus deveria servir de alerta para todos os municípios costeiros brasileiros que dependem de uma única fonte de abastecimento que normalmente ocorrem na forma de rios que desaguam no mar. A persistir o descompromisso com a adoção de políticas de recuperação florestal e controle de lançamento de esgotos in natura nesses corpos hídricos, São Mateus é apenas um aviso dos graves problemas que estão por ocorrer. Resta saber quem estará interessado em observar esse aviso para sair de uma atitude geralmente complacente para a adoção das medidas urgentes que a realidade atual e suas tendências futuras estão apontando.

São Mateus e o colapso hídrico: água de abastecimento está mesmo acima do permitido

Como narrei aqui neste blog, em minha visita a São Mateus (ES) me deparei com um virtual colapso hídrico e que resultou numa decisão judicial de permitir a distribuição de água salinizada por parte do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). 

Como essa situação me pareceu um tanto inverossímil, coletei amostras de água no Rio Cricaré e numa residência para analisar na minha volta à Universidade Estadual do Norte Fluminense. 

E após uma leitura básica nas amostras, encontrei resultados na água de captação e na entregue que mostraram valores que as colocam na faixa acima do que é considerado próprio para o consumo humano pela Resolução Conama 357 (no caso 5,7 de salinidade para a água de captação e 4,3 para a água coletada numa residência, o que fica bem acima do valor máximo aceitável de 0,5).

Além disso, com esses valores foi possível determinar que a estratégia usada pela SAAE para diminuir o teor de sais na água fornecida pela população resulta numa diluição de apenas 30%, o que é, quando muito, precário como é possível verificar pelos valores de Sólidos Totais Dissolvidos (4.873 mg/l na água de captação e 3.711 mg/l na água entregue, o que também muito acima do valor permitido de 500 mg/l).

Apesar desses resultados não serem conclusivos sobre a extensão do problema, dado que o número de amostras foi muito pequeno,  é possível afirmar que a percepção generalizada em São Mateus de que a água fornecida pela SAAE não é própria para o consumo humano ou, também, para atender outras necessidades cotidianas.

Um fato que parece estar sendo desprezado na continuidade do fornecimento da água captada pela SAAE no Rio Cricaré se refere aos princípios da Prevenção e da Precaução que se reportam às funções de prevenir e evitar os riscos e a ocorrência de danos ambientais (e à saúde humana, grifo meu).  É que diante do quadro de necessidade de consumo, quem me garante que cidadãos menos esclarecidos não estejam fazendo usos desaconselháveis da água fique chega em suas casas pela rede municipal de abastecimento? Como fica aí o direito dos cidadãos ao abastecimento de água 

Finalmente, fico me perguntando acerca de municípios brasileiros estão enfrentando o mesmo tipo de colapso hídrico que está ocorrendo em São Mateus. É que dadas todas as previsões sobre as mudanças climáticas e seus impactos sobre a disponibilidade da água para consumo humano, São Mateus pode não ser o único caso, e só não estamos cientes. Se isso for verdade, os problemas que deveriam estar sendo enfrentados de forma de forma integrada e compreensiva estão sendo relegados a estratégias tão esdrúxulas quanto as implementadas neste município capixaba. 

São Mateus é a face mais evidente do colapso hídrico que ronda o ES

Vim visitar São Mateus, município localizado no extremo norte do Espírito Santo, a convite para proferir uma palestra num seminário multidisciplinar no Faculdade do Vale do Cricaré com a temática centrada nos efeitos sociais e ambientais da implantação do Porto do Açu.

O que eu não havia antecipado é que encontraria o município que possui uma população de mais de 125.000 habitantes imerso no mais perfeito exemplo de colapso hídrico que resulta de uma combinação de diversos fatores, começando pela diminuição do aporte hídrico no Rio Cricaré, fato que agudizou um processo de intrusão salina causada pela chegada de água oceânica até o ponto de captação utilizado pelo Serviço Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) de São Mateus.

Como consequência desse processo de causas múltiplas, ao invés de se suspender a captação de uma água imprópria para o consumo, a opção feita pela Prefeitura de São Mateus e chancelada pela justiça, foi de manter o abastecimento de uma água que reconhecidamente não atende os padrões estabelecidos pelas portarias do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Essa situação inusitada acabou gerando uma corrida à fontes alternativas de suprimento de água (dado que a água fornecida pela SAAE estaria imprópria para a maioria dos usos feitos corriqueiramente), gerando ainda um vigoroso comércio de água e de perfuração de poços. Como não há aparentemente um controle sobre a qualidade das águas obtidas nessas fontes alternativas, verifiquei que há uma atmosfera que mistura incerteza, inquietação e indignação na população de São Mateus. Também, pudera, como conviver com um contexto em que não existem alternativas sustentáveis para o caos criado pelo colapso hídrico que ronda São Mateus?

Por outro lado, achei também peculiar a solução que está sendo adotada pela Prefeitura Municipal de São Mateus para tentar resolver os problemas causados pelo colapso hídrico que ronda o município: privatizar a SAEE.  O temor de muitos habitantes de São Mateus é que depois da privatização a única coisa que mudará efetivamente será o custo da água salgada que chega em suas torneiras. 

Mas a pergunta que fica é a seguinte: quantas cidades brasileiras estão vivendo neste momento os mesmos problemas de São Mateus e a mídia corporativa não nos informou?

 

Prefeitura capixaba dá lição de transparência na questão da contaminação da água do rio Doce pelos rejeitos da Samarco (Vale+BHP Billiton)

SAAE de Baixo Guandu divulga análise da água do rio Doce

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Baixo Guandu divulgou o resultado da análise, feita pelo laboratório Tommasi, da água coletada em três pontos diferentes ao longo do rio Doce, na última terça-feira (10).

A primeira coleta, feita na altura do município de Galileia (MG), mostrou uma água de transparência límpida. A segunda foi feita a 10 quilômetros de Governador Valadares, já com aparência turva (suja). No entanto, segundo o SAAE de Baixo Guandu, a análise mostrou que ambas as amostras estão dentro dos padrões de turbidez permitidos para tratamento e consumo.

A terceira amostra, coletada no rio Doce no Centro de Valadares, traz índices alarmantes de elevação nos níveis toleráveis de vários metais analisados, como arsênio, bário, chumbo, cobre, mercúrio, níquel e outros, que em excesso, são nocivos à saúde humana.

A Prefeitura de Baixo Guandu, junto aos órgãos competentes e às Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Serviços Urbanos, além do SAAE, está monitorando a qualidade da água do rio Doce em Baixo Guandu, antecipando-se à lama tóxica que deverá chegar ao município neste fim de semana.

“Quando esse volume de rejeitos chegar, aí sim, a captação será interrompida e serão colocadas em prática as ações emergenciais. Para garantir minimamente o abastecimento, a captação de água será feita no rio Manhuaçu-MG e na barragem da Usina de Aimorés e levada, através de auto tanques, até a estação de tratamento do SAAE de Baixo Guandu”, informa o diretor do órgão, Luciano Magalhães.

Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Baixo Guandu, por meio do SAAE e da Secretaria de Serviços Urbanos, colocou dezenas de trabalhadores nas obras do antigo canal Fritz Von Lutzow, que está sendo reaberto para a captação de água do rio Guandu, o que manterá parte do abastecimento de água na cidade.

Confira os relatórios nos links abaixo:

Amostra água clara

Amostra água suja

Amostra água lama

Informações à Imprensa ,  Assessoria de Comunicação PMBG
noticia@pmbg.es.gov.br

(27)  3732-8914,  (27)  3732-1700, (27) 99299-1037

FONTE: http://www.pmbg.es.gov.br/v1/?page=lernoticia¬icia=1356#.VkZbOHarSUk