Sérgio Cabral

Berenice Seara em dois tempos

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A jornalista Berenice Seara deu hoje duas notas que refletem aspectos que eu já mostrei hoje no meu blog ( ver reproduções abaixo).

A primeira se refere ao pânico que estaria grassando nos deputados da base governista na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro com a prisão do ex (des) secretário Wilson Carlos, o homem por onde tudo passava nos dois mandatos do agora aprisionado Sérgio Cabral. Já a segunda nota se refere à menção feita pelo juiz que decidiu pela prisão do (des) governador Sérgio Cabral sobre uma suposta lacuna fiscalizatória que existiu nos últimos 10 anos em relação aos atos realizados pelo (des) governo do Rio de Janeiro.

Em relação a Wilson Carlos, o pânico é mais do que compreensível, pois está demonstrado por fatos repetido que no mundo pós-Lava Jato, os delatores cumprem seus processos de expiação de forma relativamente indolor. E Wilson Carlos certamente já sabe disso. No tocante ao puxão de orelhas dado no Ministério Público Estadual, ainda que possa ser compreensível, eu diria que não é todo justo. É que muitos dos supostos malfeitos de Sérgio Cabral estavam também na esfera federal, e tampouco assistimos uma ação rápida e direta sobre os fatos que brotavam como cogumelos surgem em pastagens nos dias de chuva. Em outras palavras, pode ser o roto falando do esfarrapado, e o sujo do mal lavado.

Sérgio Cabral foi finalmente preso. Demorou tanto por que?

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A mídia corporativa brasileira anuncia hoje, sem a alegria incontida que caracterizou as ações contra os políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT), a prisão do ex (des) governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabtal (PMDB)  por meio da chamada Operação Calicute (ver manchetes abaixo).

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Aliás, Sérgio Cabral não foi preso sozinho, há que se salientar. Junto com ele foram presos dois ex-poderosos ex(des) secretários, os senhores Wilson Carlos e Hudson Braga (este considerado um homem de confiança do atual (des) governador Luiz Fernando Pezão).  De Wilson Carlos, eu me lembro bem, pois todo e qualquer contato com Sérgio Cabral passava por suas mãos. Não foram raras as vezes que sindicalistas foram deixados para mofar na sala de entrada do Palácio Guanabara, enquanto representantes das corporações entravam e saiam com a facilidade que só grandes aliados possuem.

A acusação pela qual Sérgio Cabral e seus aliados foram presos parece um grão de areia numa imensa praia. Afinal, depois de todos os negócios que ocorreram no Rio de Janeiro na última década, uma propina de R$ 224 milhões parece uma ninharia. Basta ver as conexões que Sérgio Cabral teceu com todo tipo de empresa que foi envolvida nas megaobras que ocorreram no Rio de Janeiro em seus anos no Palácio Guanabara.

Mas o essencial nesta prisão não é o fato em si, mas por que o mesmo demorou tanto tempo a ocorrer. É que as denúncias de práticas pouco republicanas pipocaram ao longo dos anos, sempre com Cabral sendo olimpicamente protegido pela mídia corporativa. O fato é que nunca houve uma disposição mínima de se apurar todas as denúncias que apareciam. Aliás, muito pelo contrário. Sérgio Cabral et caterva sempre mereceram o melhor dos mundos, não apenas por parte da mídia corporativa, mas também dos órgãos de fiscalização, começando pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), passando pelo Ministério Público (MP), e chegando no Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A verdade é que nenhum dos órgãos que deveriam fiscalizar Sérgio Cabral cumpriu sua missão de forma efetiva.

Uma vítima colateral desta prisão é o atual (des) governador Luiz Fernando Pezão que não foi apenas vice (des) governador, mas também (tal qual Hudson Braga), secretário de Obras, durante os dois mandatos de Sérgio Cabral (além de ter sido imposto como candidato e eventualmente chefe do executivo fluminense). É que não há como desatar os destinos de Cabral e Pezão, por mais que o atual (des) governador queira se fingir de morto. As acusações de propina contra Sérgio Cabral atingem o núcleo duro do seu grupo político, do qual Pezão se tornou peça essencial.  Esse fato deverá criar não apenas novas dificuldades para a aprovação do pacote de maldades que está na Alerj, mas também deverá empurrar o (des) governo Pezão para uma crise ainda mais profunda.

Mas voltando ao título desta postagem, por que essa prisão demorou tanto? Provavelmente por causa do suporte estrutural que o PMDB do Rio de Janeiro deu nos governos de Lula e Dilma e agora oferece no governo do presidente “de facto” Michel Temer.  De quebra, temos a política de irrigar a propaganda oficial que empurrou alguns bilhões de reais para os cofres da mídia corporativa nacional, regional e local.  Aliás, não apenas para a mída, mas também para as corporações privadas por meio da fatídica prática da farra fiscal que drenou quase R$ 200 bilhões dos cofres estaduais.

Lamentavelmente, graças à essa demora toda, o Rio de Janeiro foi colocado na situação dramática em que se encontra. Nesse sentido, quando os sinais dobrarem pelo Rio de Janeiro, não nos esqueçamos de lembrar de todos os que contribuíram para que chegássemos ao ponto em que chegamos.

RJ: depois da farra fiscal bilionária, arrocho e privatização

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Alguns baluartes da mídia corporativa estão anunciando que nesta 6a. feira (04/11) o (des) governo do Rio de Janeiro vai enviar seu pacote “arrasa quarteirões” para que seja rapidamente apreciado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).  E enfatizo que não tenho dúvidas que tudo está armado dentro da Alerj para que este pacote de maldades seja aprovado no ritmo de um leilão de gado, onde a prenda maior é a entrega de bens públicos a grupo privados nacionais e multinacionais.

Eu, aliás, já anunciei a implantação desse script neoliberal do “precarizar para depois privatizar” no dia 28/02/2016 quando abordei a asfixia financeira que já estava comprometendo o funcionamento das três universidades estaduais existentes no Rio de Janeiro (Aqui!).

Essa intenção explícita de diminuir a participação do Estado em áreas estratégicas está materializada na farra fiscal que já retirou dos cofres estaduais algo em torno de R$ 200 bilhões na forma de protelações e renúncias fiscais. E está também na decisão firme do (des) governador Pezão de continuar com esse verdadeiro suicídio fiscal que colocou as financeiras do Rio de Janeiro na lama.

Mas esse projeto Neoliberal de rapina que está sendo aplicado no Rio de Janeiro não se contenta com as generosidades fiscais, pois o objetivo é ainda mais amplo e passa por privatizar quase tudo o que for possível e no tempo mais curto possível.

Bom, essa disposição de privatizar tudo que ainda está sob o controle público é colocada de forma escancarada por diferentes personagens como Júlio Bueno, Francisco Dornelles, Luiz Fernando Pezão e, não nos esqueçamos dele, o ex (des) governador Sérgio Cabral.

Diante deste cenário, eu não me iludo com a Alerj e quase veleidade que se possa ter em relação ao receituário do Neoliberalismo de rapina do PMDB e de seus sócios no (des) governo do Rio de Janeiro.

Como eu já apontei várias vezes aqui neste blog, a única possibilidade de barrar esse projeto anti-estatal que chegará na Alerj nos próximos dias está nos sindicatos e nos movimentos socias. Mas para isso eles sindicatos e movimentos sociais terão de superar os seus interesses particulares e agendas que giram em torno do “farinha pouco, meu pirão primeiro”.  Do contrário, não haverá como impedir o golpe que está sendo engendrado pelo (des) governador Luiz Fernando Pezão.

Usando estilo “Chacrinha”, (des) governador Pezão tenta confundir para não ter que explicar

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Um dos dois atuais (des) governadores do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, usou ontem (30/10) um espaço cedido pelo jornal O GLOBO para oferecer uma visão apocalíptica da situação financeira das contas públicas, onde ataca grupos e corporações que estariam insensíveis à crise fiscal que estaria atacando o estado brasileiro (Aqui!) (ver reprodução abaixo).

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Antes que alguém se iluda com uma repetina tomada de consciência do (des) governador Pezão sobre a desgraça que ajudou a criar com a esdrúxula farra fiscal que causou uma verdadeira hecatombe nas contas do estado do rio de Janeiro, o alvo dele parece ser mesmo o serviço público e, por extensão, os servidores públicos.   

Como sei disso? É que Pezão menciona, pelo menos nisso ele foi direto, a questão das despesas de custeio do estado. Como as bilionárias generosidades fiscais que seu (des) governo tem concedido sem qualquer controle não configuram “despesas de custeio”, Pezão deve estar mesmo falando de salários e do aporte de recursos para o funcionamento de escolas, hospitais e universidades.

Um caso que para mim é emblemático é o da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) que já completou um ano sem receber as verbas que deveriam garantir o pagamento de fornecedores e empresas terceirizadas. Assim, acima de tudo o que temos é um total descompromisso com a clareza dos procedimentos, pois um mísero Real que for enviado agora para Uenf representará um aumento de 100% nas despesas de custeio da instituição.

Já em relação às generosidades fiscais concedidas na verdadeira farra que o (des) governo do PMDB vem realizando desde o início do primeiro mandato do ex (des) governador Sérgio Cabral, o silêncio de Pezão é absoluto. Mas quem pode culpá-lo por não ter como explicar a racionalidade das renúncias e protelações que fazem a alegria das corporações (privadas é preciso enfatizar) e que devem estar chegando a R$ 200 bilhões?

Mas que fique claro, se o estado do Rio de Janeiro está até sem botes salva-vidas a culpa não é dos órgãos públicos e dos servidores que tentam fazer que o serviço público estadual não imploda de vez.  Para achar os culpados dessa situação toda, sugiro olhar para o signatário da missiva que o O GLOBO fez chegar aos seus leitores no dia de ontem. 

O Rio de Janeiro, sua agonia financeira e os elementos principais do enredo da farra fiscal: improbidade, falta de transparência e descontrole de gastos

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Eu raramente teço elogios à cobertura dada pela mídia corporativa à crise financeira em que o estado do Rio de Janeiro está engolfado, mas hoje vou abrir uma exceção para o jornal O DIA.

É quem comprou a edição desta sexta-feira (28/10) já deve ter verificado que na página 8 foram colocadas informações que desvelam quase todos os elementos que compõe o enredo da tragédia financeira que o Rio de Janeiro nesse momento, e que têm no seu centro a farra fiscal em que o (des) governo comandado pelo PMDB vem praticando há mais de uma década.

Para aqueles leitores deste blog que não compraram a edição de hoje do jornal  O DIA posto abaixo o conteúdo da referida da página 8 para que todos possam entender como é que, a partir da denúncia oferecida pelo Ministério Público e aceita pela 3a. Vara de Fazenda Pública, podemos agora ver esses elementos sendo explicados de forma didática.

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Após ler o conteúdo desta matéria, um cidadão comum poderá se perguntar, de forma legítima eu sublinho, como é que se permitiu que essa situação chegasse ao ponto que chegamos. Por que ninguém, seja no legislativo ou no judiciário, agiu antes para coibir essas práticas todas?

Mas eu diria que essa parsimônia em se exercer a fiscalização das práticas do (des) governo estadual está enraízada no fato de que em não havendo a devida transparência, ninguém se preocupou em exigir que a mesma fosse praticada. Como esse fenômeno foi alimentado pode ser objeto de muitos trabalhos acadêmicos, mas a minha hipótese é de que as corporações que eram obrigadas a fiscalizar foram acomodadas a partir das mesmas concessões generosas de dispêndios que a matéria aponta terem ocorrido, por exemplo, na Secretaria de Direitos Humanos que se encontrava até recentemente sob o comando do ex-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Paulo Melo. 

A questão é que pelo menos a partir de agora eventuais apoios às medidas de arrocho que serão apresentadas pelo (des) governo Pezão/Dornelles terão um custo político maior, já que está mais do que demonstrado que não vai ser cortando salários e aposentadorias que se vai tirar o Rio de Janeiro do precipício em que o (des) governo do PMDB nos colocou.

Finalmente, é preciso reconhecer outro mérito da cobertura do jornal O DIA: colocar a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIERJ) na ribalta. É que apesar da FIERJ ser uma das formuladoras ideológicas da farra fiscal, e obviamente uma das grandes beneficiárias, até hoje ninguém tinha se lembrado de sequer mencionar a relação privilegiada que a entidade mantém com o (des) governo do PMDB.  E a minha impressão é que o MP cavocar mais nesse barranco vai encontrar muita minhoca.

A pedido do MP/RJ, justiça proíbe novas isenções fiscais e cobra informações sobre as que já estão vigorando

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A mídia corporativa do Rio de Janeiro está repercutindo uma decisão prolatada pelo  juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio, que acolheu pedido do Ministério Público estadual em ação civil pública movida contra o (des) governo do Rio de Janeiro que, apesar de toda a alegada crise financeira que o estado passa, continuava levando a cabo a sua política de desoneração fiscal.

Essa é uma decisão importante, pois a projeção de novas generosidades fiscais para os próximos três anos ultrapassa a casa dos R$ 30 bilhões. Mas um aspecto ainda mais importante em relação à sentença do juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva se refere ao pedido de informações junto ao (des) governo do Rio de Janeiro para que se produzam os dados acerca  das empresas agraciadas com benefícios fiscais e financeiros (concedidos sob a forma de créditos tributários futuros), com informações sobre os benefícios fiscais que estão vigentes.

Esse pedido é fundamental para esclarecermos quem está sendo beneficiado e em quanto. É que apesar de um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ter apontado que Rio de Janeiro deixou de arrecadar R$ 138 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os anos de 2008 e 2013, a farra fiscal continuou firme e forte nos anos subsequentes, em que pese a instalação da grave financeira que hoje ameaça paralisar completamente setores estratégicos do serviço público estadual.

Em meio a essa decisão judicial fica ainda mais evidente que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a quem compete fiscalizar os atos do executivo estadual, se omitiu de forma olímpica, contribuindo assim para que chegássemos ao atual estado de coisas.

Esperemos agora que com essa decisão judicial (que saibamos todos pode ser cassada a qualquer momento em instância superior), a Alerj resolva cumprir o seu papel de fiscalização. E, mais importante ainda, aprove leis que acabam de uma vez por todas com essa farra fiscal cujos efeitos desastrosos estão cada vez mais evidentes.

Denúncia de”Gigantesco esquema de corrupção” tem Sérgio Cabral no centro do enredo

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O jornalista Fausto Macedo publicou hoje no seu blog no “O ESTADO” uma reportagem de sua co-autoria cujo título é “Gigantesco esquema de corrupção’ no Rio teve ‘apadrinhamento’ de Sérgio Cabral, diz Procuradoria”, onde são reveladas informações preciosas sobre como a Delta Construções realizava suas tratativas ilegais durante o (des) governo de Sérgio Cabral (Aqui!)

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Que havia algo de errado por detrás dos negócios bilionários da empresa de Fernando Cavendish com o estado do Rio de Janeiro até a mais ingênua das almas viventes no território fluminense já sabia. O que muitos poderão ficar surpresos é com o montante do dinheiro que era desviado por meio de uma extensa rede de empresas fantasmas. É que segundo a matéria o total desviado chega a fabulosos R$ 370 milhões. Há que se notar que a matéria não informa precisamente qual foi o rumo tomado por essa dinheirama toda após sair dos cofres estaduais.

Uma coisa me parece certa. Seria ingenuidade pensar que o esquema aplicada na Delta Construções tenha sido o único. É que outras empreiteiras tiveram contratos bilionários com o estado  e com município do Rio de Janeiro no mesmo período. Como não há nenhuma racionalidade em aplicar um esquema tão eficiente num só lugar, é provável que em breve tenhamos notícias de lavagens semelhantes, apenas mudando o nome da empresa. E certamente candidatas para isso não faltam, já que falamos de obras que foram dos Jogos Panamericanos de 2007até as Olimpíadas de 2016. 

E depois ainda tem gente que vem culpar os servidores e aposentados pela pindaíba em que o estado do Rio de Janeiro se encontra. É realmente muita cara de pau!

Finalmente, como o atual (des) governador Luiz Fernando Pezão foi o secretário de Obras do Rio de Janeiro em boa parte do período de poder de Sérgio Cabral, eu não me surpreenderei se o nome dele aparecer em algumas das delações que estão ocorrendo ou ocorrerão. A ver!

 

(Des) governo do Rio de Janeiro suspende desapropriação de terras do PortoBello Resort

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No dia 07 de Outubro notei no espaço deste blog de uma peculiar desapropriação de terras promovida pelo (des) governo do Rio de Janeiro,  por meio do Decreto 45.786/2016, q de uma fazenda de 1.690,55 hectares pertencente à empresa Resort Portobello Ltda que está localizada no município de Mangaratiba (Aqui!).

Coincidentemente (será que foi mesmo coincidência?) já no dia 08 o jornal O Globo publicou uma matéria revelando que a desapropriação avaliada em R$ 30 milhões ocorria em terras onde a Resort PortoBello  Ltda já adotava medidas de conservação, o que tornava a desapropriação milionária em caráter urgência ainda mais esdrúxula (Aqui!).

Pois não é que o Diário Oficial do Rio de Janeiro publica nesta 5a feira (20/10) o Decreto 45.794 de 19 de outubro de 2016 cujo objeto é simplesmente cancelar a desapropriação determinada pelo Decreto 45.786/2016 (ver reprodução abaixo), usando como alegação básica a crise financeira pela qual o estado do Rio de Janeiro passa neste momento.

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Agora me digam, será que foi mesmo a crise financeira que causou a suspensão dos efeitos de um decreto publicado há menos de duas semanas? Sinto parecer incrédulo e cínico, mas está parecendo que o que causou a suspensão mesmo foi a notoriedade que o caso ganhou por causa da ligação fácil entre o Resort Portobello e seu mais ilustre condômino, o ex (des) governador Sérgio Cabral.

Aliás, que péssimo dia deve estar tendo Sérgio Cabral. Primeiro, a notícia dos “mimos” de Fernando Cavendish e agora o cancelamento dessa desapropriação. Pior mesmo é se Eduardo Cunha e Fernando Cavendish resolverem trocar figurinhas para ver se tem alguma repetida.

Os mimos caros de Fernando Cavendish escancaram como funcionava o (des) governo de Sérgio Cabral

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O jornal “O GLOBO” traz hoje uma daquelas estranhas matérias sem fontes que caracterizam o período da Lava Jato, onde depoimentos ainda sigilosos viram reportagens picantes sobre as estranhas dos corredores do poder, no caso do estado do Rio de Janeiro (Aqui!).

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De toda forma, graças ao material assinado pelos jornalistas Chico Otávio e Daniel Biasetto ficamos agora sabendo dos “mimos” com que Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, azeitava a sua amizade com o ex (des) governador Sérgio Cabral.

O item mais precioso da lista oferecida na matéria é a compra de um anel avaliado em R$ 800 mil reais que Fernando Cavendish comprou para Sérgio Cabral (meio contrariado ao que transparece na matéria) presentear sua esposa Adriana Ancelmo. Mas o anel foi apenas o item mais caro que Cabral recebeu em troca do tratamento preferencial que a Delta Construções possuía com o estado do Rio de Janeiro, pois Cavendish declarou que também presenteou Sérgio Cabral com outras coisas, começando por um veículo Ford Ranger!

Ainda que a delação de Fernando Cavendish nem vá para frente, o que as revelações desta matéria de Chico Otávio e Daniel Biasetto escancaram são as relações íntimas entre um grande fornecedor de obras do estado do Rio de Janeiro e seu (des) governador. Além disso, o que fica claro é que nessas relações o preço salgado dos “mimos” acabava sendo passado para o contribuinte, especialmente os mais pobres que são aqueles que incrivelmente pagam mais impostos.

Eu fico imaginando a cara da esposa de Sérgio Cabral quando soube que por causa do fim da “amizade” com Cavendish, ela teria que devolver um anel de presente que valia “apenas” R$ 800 mil.

Finalmente, diante destas revelações preliminares não há como comparar a situação de fausto que Sérgio Cabral com a precariedade de nossos hospitais, escolas e universidades e chegar a uma conclusão óbvia: os mimos dados aos governantes sempre custam caro a quem não tem nada a ver com isso.