O solta/prende o Lula e os inevitáveis impactos sobre o processo político

Este domingo prometia ser sem emoções após a eliminação do Brasil da Copa FIFA 2018 pelo time de grandalhões da Bélgica, mas não foi isso o que aconteceu. Mas emoções não faltaram no dia de hoje depois que o desembargador plantonista Rogério Favreto decidiu conceder um habeas corpus e colocar em liberdade o ex-presidente Lula (ler decisão na íntegra [Aqui!].

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A decisão do desembargador Rogério Favreto colocou em marcha uma sequência de eventos que não estão dentro das normas praticadas pela justiça brasileira. É que desde Portugal, onde goza suas férias, o juiz Sérgio Moro decidiu interferir de um juiz lotado em instância superior e, digamos, “desdecidiu” o que havia sido decidido pelo desambargador Favreto. Aqui duas esquisitices próprias dos tempos da Lava Jato. A primeira é que um servidor público em gozo de suas férias não realizo atos próprios de sua função, por estar, exatamente!, de férias. A segunda é que o juiz Sérgio Moro é a primeira instância do processo em que o ex-presidente Lula foi condenado e não pode embargar decisões de um desembargador colocado em instância superior.

Para tentar encobrir esses dois fatos do cotidiano judicial, o juiz Sérgio Moro acionou o desembargador João Pedro Gebran Neto. relator do caso do triplex do Guarujá, para invalidar a decisão de Rogério Favreto sob a alegação de que seu colega teria sido enganado pelos advogados de Lula.

Quem achava que a coisa terminaria por aí, eis que Rogério Favreto não apenas ordenou novamente a soltura de Lula, mas como também denunciou Sérgio Moro ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria do Tribunal Regional Federal 4 (TRF 4) por causa de sua interferência indevida na sua decisão de conceder um habeas corpus a Lula (ver decisão na íntegra [Aqui!].

Mas a coisa não parou por aí porque um coletivo de advogados (Advogadas e advogados pela Democracia) resolveu impetrar no TRF-4 um pedido de prisão contra o juiz Sérgio e contra o delegado da Polícia Federal Roberval Drax por suas interferências no sobrestamento da aplicação do habeas corpus concedido em favor do ex-presidente Lula [ver pedido de prisão [Aqui!].

A estas alturas do campeonato (que não é a Copa FIFA), o que menos importa é se o ex-presidente Lula será solto hoje ou não. É que todo este imbróglio serviu para expor ainda mais o caráter discricionário das decisões tomadas pelo juiz Sérgio Moro e seus colegas no TRF-4.  Esta exposição poderá ser chave nos próximos passos da campanha presidencial que sequer foi iniciada.  É que muito provavelmente toda esta chicana legal para impedir a soltura de Lula servirá para energizar a militância do PT, coisa que poderá ter um forte impacto em todo o processo de alianças que está sendo alinhavado. A ver!

Decisão do STF sinaliza que muralha de Sérgio Moro começar a vazar

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A decisão do dia de ontem em que a 2a. turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou das mãos do juiz Sérgio Moro o caso do sítio do Atibaia, de suposta propriedade oculta do ex-presidente Lula, revela muito mais do que um simples movimento de colocar nas mãos de um juiz natural o andamento de um dado processo [1].

Para mim o que está sendo posto em movimento é a fritura de Sérgio Moro por causa do fiasco em que está se transformando a condenação do ex-presidente por também ser o dono oculto de um tríplex no Guarujá. É que as revelações que começaram a aparecer em cascata após a ocupação realizada no imóvel pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a situação ficou muito periclitante para Sérgio Moro e a turma da Lava Jato de Curitiba. 

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É que, além de se mostrar de forma objetiva que o tal tríplex é muito mixuruca, a ocupação feita pelo MTST revelou a farsa das tais reformas milionárias cujas notas fiscais foram emitidas por empresas localizadas na cidade de Curitiba onde, pasmemos todos, a proprietária de uma delas é filiada ao PSDB (ver ilustração abaixo).

É muita lambança junta! Mas quem conhece, digamos, as práticas judiciais do juiz Sérgio Moro sabe que lambança é uma coisa que o acompanha desde que o bilionário caso do Banestado foi jogado fora por uma série de erros processuais pelo meritíssimo que foi alçado aos píncaros da glória pelas Organizações Globo. O detalhe é que naquele processo havia muito tucano de plumagem real envolvido, e nenhum deles acabou preso.

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Mas então como explicar esse repentino movimento da 2a. turma do STF de retirar o caso do sítio de Atibaia das mãos de Sérgio Moro e, por extensão, do TRF 4? A resposta parece simples: conter a lambança, de modo a evitar que o próprio STF seja arrastada correnteza abaixo se o caso do tríplex do Guarujá trouxer ainda mais revelações ruins sobre as entranhas do sistema judiciário brasileiro.

Eu só fico imaginando se Guilherme Boulos e o MTST sabiam o tamanho da bomba que iriam explodir quando decidiram ocupar o tríplex do Guarujá.


[1] http://painel.blogfolha.uol.com.br/2018/04/25/decisao-do-stf-pode-tirar-lula-das-maos-de-moro-e-tambem-das-do-trf-4/

O “Triplex do Lula” visto por dentro: mais escadas do que área plana

Graças à ocupação realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na manhã desta 3a feira (16/04), agora podemos ver o interior do famigerado “Triplex do Lula” que foi usado pelo juiz Sérgio Moro para colocar na prisão o ex-presidente Lula (ver vídeo abaixo).

O que chama a atenção não é apenas a simplicidade do imóvel e as múltiplas escadas, mas a ausência das fantásticas e milionárias reformas que teriam sido feitas pela empreiteira OAS em troca de favores especiais por parte do ex-presidente Lula.

O que me causa espécie é o fato de não ter sido o PT ou os advogados de Lula os primeiros a veicular um vídeo que mostrasse o interior do famoso triplex. É quase certo que se essas imagens tivessem sido mostradas antes, o ex-presidente Lula não estaria preso neste momento. É que, convenhamos, esse triplex é muito mequetrefe e, acima de tudo, impraticável para pessoas da idade de Lula.

 

Brasil: O grande passo atrás

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Produzido pelas cineastas francesas Fredérique Zingaro e Mathilde Bonnassieux para o canal franco alemão Arte, o documentário “Brasil: O grande passo para trás” é uma daquelas obras que mostram como o golpe parlamentar perpetrado contra a presidente Dilma Rousseff na verdade era apenas uma preparação para o grande retrocesso que está sendo executado por um governo ilegítimo, liderado por um presidente “de facto” que jamais seria eleito com a política que está sendo executado.

Assistir ao documentário de Zingaro e Bonnassieux é apenas o primeiro passo da tarefa de politizar um debate que está sendo propositalmente evitado inclusive por partidos que se dizem de esquerda sobre as tarefas que estão postas para se evitar o retrocesso que o Brasil vive neste momento.

Ah, sim, adorei a definição dada ao juiz Sérgio Moro pelas cineastas francesas…. juiz de província.  Melhor definição do que essa, impossível.

Finalmente, mais uma vez fica demonstrado com este documentário que a mídia corporativa brasileira tem feito um esforço descomunal para evitar que a discussão sobre as causas e as consequências do golpe parlamentar contra Dilma Rousseff seja feita da forma aprofundada que merece. Felizmente, ainda temos pessoas como Fredérique Zingaro e Mathilde Bonnassieux que conhecem bem o Brasil para nos oferecer este tipo de material tão qualificado.

 

Chico Pinheiro, voz dissonante da Rede Globo. Por quanto tempo?

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O jornalista Chico Pinheiro, um dos mais respeitados da Rede Globo, aparentemente resolveu quebrar o “coro dos contentes” que vigora entre os principais nomes do canal da família Marinho e fez vazar uma contundente declaração sobre os significados da prisão do ex-presidente Lula (ver vídeo abaixo que contém o áudio completo da declaração)

Entre as principais críticas contidas no áudio, uma vai diretamente contra a casa ondele (ainda) trabalho. Pode se ouvir claramente quando Chico Pinheiro afirma “Olha aqui a legenda da Globonews agora: ‘sem Lula, PT precisa traçar novas estratégias’. Ora, quem tem que traçar novas estratégias agora são eles, vão fazer o quê agora?”

Chico Pinheiro encerra o áudio com um comentário sobre a apresentação que fez, no Jornal Nacional da véspera, da notícia da prisão de Lula, em que, nitidamente, se emocionou, com os olhos lacrimejantes.

“Um beijo no coração de vocês que me representaram quando eu tinha que apresentar aquele jornal de ontem. Mas está tudo bem. A história é um carro alegre, cheia de um povo contente, que atropela indiferente todo aquele que a negue”, disse.

Segundo informações do site “Diário do Centro do Mundo”, O áudio foi gravado para um grupo fechado de WhatsApp, do qual participam dezenas de pessoas, entre intelectuais, jornalistas, artistas e pessoas ligadas a partidos políticos, mas não só do PT [1].

Dada a atual conjuntura de polarizações, é bem provável que Chico Pinheiro seja em breve “desconvidado” pela família Marinho de pertences aos quadros profissionais da Rede Globo. A ver!


[1] https://www.diariodocentrodomundo.com.br/em-audio-vazado-chico-pinheiro-critica-moro-e-globonews-diz-que-os-coxinhas-estao-perdidos-e-deseja-paz-e-sabedoria-a-lula/

Lula indo do jeito que quer para as masmorras de Sérgio Moro

Possuo grandes diferenças com a linha política que o ex-presidente Lula aplica no plano estratégico, mas não tenho como negar seu brilhantismo tático. Nesse aspecto, Lula é um gênio sem par na política mundial.

Ao ter determinada a sua prisão, o que faz Lula? Ignora a oferta supostamente gentil de seu algoz e se abriga no sindicato onde começou sua ascensão política. Ali, em São Bernardo, Lula dá mais uma lição aos seus amigos e inimigos sobre sua incrível capacidade de responder às adversidades.

No vídeo abaixo, a síntese dessa capacidade com Lula sendo carregado nos ombros pela militância. Alguém já tinha visto alguém se preparar para ser preso dessa forma?

Discordo daqueles que veem no dia de hoje, um momento de derrota de Lula e da esquerda. É que Lula se introjetou de vez nas eleições de 2018 e continuará sendo um elemento capital, mesmo estando incomunicável nas masmorras de Sérgio Moro. Além disso, ao levantar os braços de Guilherme Boulos (PSOL) e de Manuela D´Ávila no ato desta manhã em São Bernardo do Campo, Lula já sinalizou que o seu apoio político poderá ir para além do PT, no que significaria uma restauração de uma ampla aliança da esquerda brasileira.

Agora, se Lula for solto da prisão em poucos meses, é muito provável que saia das masmorras de Sérgio Moro com o capital político intacto e potencialmente aumentado. Caso isto se confirme, é muito provável que ele ainda consiga votos suficientes para ser eleito para presidir o Brasil mais uma vez. A ver!

Sérgio Moro, o apressadinho que ameaça incendiar o Brasil

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Que a prisão de Lula era uma questão de tempo já se sabia desde que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou por 6 votos contra 5 o habeas corpus apresentado pela equipe de advogados do ex-presidente.  Agora, o que ninguém previa era a velocidade com que o juiz Sérgio Moro decretaria a prisão, passando, inclusive, por cima de procedimentos a que a defesa de Lula ainda teria direito de fazer para protelar (legalmente é preciso que se diga) sua prisão.

Essa “pressa” pegou de calças curtas até a Polícia Federal que estará encarregada de encarcerar Lula. É que não tendo ocorrido a devida coordenação entre Sérgio Moro e a Superintendência da Polícia Federal está restando aos delegados responsáveis pela prisão e encarceramento de Lula recorrer ao improviso. É como se a primeira prisão de um ex-presidente da república, que ainda reúne amplo apoio popular, estivesse sendo feita ao sabor do improviso.  Na verdade, o condicional ficou por minha conta, pois a prisão se dará sob profunda improvisação e risco de caos político.

A lógica que guia a pressa de Sérgio Moro é ainda nebulosa, pois ele poderia proceder com mais cautela, mas optou por não fazê-lo. Com isso, pode-se especular muita coisa sobre os fatores que estão impondo a pressa de Sérgio Moro. Mas como pressa é inimiga da perfeição, Lula terá em Sérgio Moro o maior interessado em que sua integridade física seja mantida no momento da prisão e pelo período que ela durar.

E o detalhe da duração da prisão de Lula é outro aspecto curioso. É que até o joão-de-barro que mora em frente do STF sabe que a prisão de Lula tem tudo para ser curto, na medida em que a suprema corte deverá rever a questão da prisão sem que se faça o trânsito em julgado determinado pela Constituição Federal.  Assim, talvez se explique a pressa em se ter Lula na prisão, nem que seja por uns poucos visando sua desmoralização junto ao eleitorado.

O risco aqui é que Lula soube aproveitar muito bem o período anterior e construiu a quase inafastável imagem de mártir que está sendo perseguido por defender os pobres. Assim, a ida para a prisão (e essa não seria a primeira vez em que Lula será colocado no cárcere) deverá reafirmar o enredo que foi sendo construído ao longo do esquisito processo de julgamento comandado pelo juiz apressadinho em Curitiba.

Finalmente, com a prisão de Lula está sendo dificultada a reedição de um novo governo de coalizão. Isto sinaliza que o próximo período deverá ser marcado pela radicalização e não pelo acalmar de ânimos. E, pior, se decidirem prender Lula por mais tempo do que se planeja inicialmente, é provável que o principal bombeiro que a política brasileira dispõe decida ficar sentado na sua cela esperando o circo pegar fogo.

E tudo o que vier pela frente será colocado nas costas de Sérgio Moro, o apressadinho. Mas como Sérgio Moro já deu vários sinais que pretende imigrar para os EUA, ele acabará sobrevivendo ao peso da história. Já os pobres brasileiros, esses não terão a possibilidade de sair do Brasil na classe executiva.

Debate sobre auxílio-moradia a autoridades públicas gerou mais de 250 mil menções no twitter, destaca FGV DAPP

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Análise aponta também que João Amoedo foi o terceiro presidenciável mais mencionado na última semana, logo após Lula e Bonsonaro

Nova edição do “DAPP Report – A Semana em Dados”, publicada nesta sexta-feira (09/02), aponta que o debate nas redes sobre a concessão de auxílio-moradia para integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público provocou mais de 250 mil menções no Twitter em apenas dez dias (de 29 de janeiro a 07 de fevereiro) — somente a hashtag #auxíliomorodia esteve presente em 48,2 mil postagens. As discussões, iniciadas com a divulgação de que o juiz Marcelo Bretas usava o auxílio, atingiram de forma contundente expoentes da Lava Jato, como Sergio Moro (71,4 mil tuítes) e Deltan Dallagnol (2,3 mil).

>> Confira a íntegra do estudo em PDF

Apesar da polarização existente nas redes sociais quanto à política brasileira, o tema conseguiu unanimidade. A discussão inclui pessoas de esquerda, direita e outras sem ligação com partidos políticos, mas que aderiram a um discurso crítico ao benefício. Entre as principais postagens críticas ao auxílio-moradia, por exemplo, estavam as de Lula e João Amoedo.

Além disso, as discussões sobre o auxílio-moradia influenciaram o debate sobre temas econômicos, especialmente a Reforma da Previdência. Os usuários questionam a real necessidade da reforma, do ponto de vista das contas públicas, quando são pagos altos benefícios aos magistrados.

O Judiciário e o Ministério Público dividem espaço com o debate direcionado individualmente a Sérgio Moro e aos demais personagens da Lava Jato. As críticas e reflexões sobre os benefícios e privilégios dos servidores da Justiça, assim como sobre a disparidade de remuneração destes e de outros funcionários públicos em relação à sociedade brasileira, responderam por 20% da discussão.

FONTE: Insight Comunicação

Por que a repentina luz sobre as mordomias do judiciário?

O Brasil vive diariamente as consequências do golpe parlamentar realizado contra a presidente Dilma Rousseff, principalmente no que se refere ao extermínio das políticas sociais e ao aprofundamento do processo de desnacionalização da nossa economia com a entrega de setores estratégicos para as corporações multinacionais. 

Agora, temos um novo desdobramento no processo de descrédito nas frágeis instituições democráticas que o país logrou desenvolver ao longo de pouco mais de 195 anos enquanto nação independente. Falo aqui da campanha em curso, comandada pela mesma mídia corporativa que apoiou a realização do golpe parlamentar, de trazer à público as muitas benesses usufruidas pelos altos escalões do judiciário.

O mais emblemático nesta campanha de exposição da estrutura de ganhos do judiciário é que dois dos juízes atingidos pelas revelações cercando o uso do chamado auxílio moradia são os tão decantados Sérgio Moro e Marcelo Bretas, os comandantes supremosdos dois braços da operação Lava Jato.

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Para começo de conversa é preciso que se diga que alguma das vantagens auferidas pela nata da burocracia brasileira, e o judiciário é apenas um segmento desse alto escalão de burocratas, são efetivamente escandalosas em face da pobreza e miséria em que a maioria do nosso povo vive.  É esse descompasso que cria ojeriza e escárnio, já que em outros países desenvolvidos não há tal desproporção de condição financeira entre os trabalhadores comuns e a alta burocracia estatal.  

Agora, convenhamos, esse repetino interesse em expor juízes e desembargadores parece mais uma campanha de desmoralização das instituições nacionais do que um movimento para promover um debate sério sobre as discrepâncias salariais e na alta concentração da renda que tornam o Brasil um dos países mais desiguais do planeta.

Por isso, é que eu chamo atenção para a necessidade de que o justo clamor pelo fim das benesses não acabe sendo utilizada para aprofundar o golpe parlamentar que hoje está no cerne de todos os retrocessos que estão sendo impostos ao povo brasileiro pelos setores mais reacionários da burguesia nacional.

Operação Lava Jato e seus métodos estão em xeque

Juíza do DF decreta penhora do triplex do Guarujá

Nunca estive entre os aficionados dos métodos utilizados pela chamada Operação Lava Jato e nem me incluo entre aqueles que acreditam que a corrupção no Brasil será exterminada via ações midiáticas que muitas vezes resvalam nos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal Brasileira.

Um dos maiores riscos que temos com a consumação dos métodos pelo Ministério Público Federal, especialmente em Curitiba e em colaboração direta com o juiz Sérgio Moro, é de que além de não se alcançar níveis mínimos de diminuição na corrupção, também se chegue a um descrédito das instâncias da justiça.  O problema disso é que seríamos lançados num vale-tudo maior do que aquele que já vivemos, especialmente se o cidadão provém das classes mais pobres da população.

Como não estou entre um eleitor potencial do ex-presidente Lula (e nem votei em Dilma Rousseff nas duas vezes em que ela foi eleita presidente do Brasil), sinto-me à vontade para dizer que o caso do ex-presidente parece ser um dos mais emblemáticos da forma despudorada e desnivelada com que a Operação Lava Jato e o juiz Sérgio Moro têm operado em Curitiba. É que o ex-presidente Lula foi condenado a nove anos de prisão pela suposta propriedade oculta de um apartamento na cidade de Guarujá, o famoso triplex da OAS Empreendimentos.

Pois bem, o caso é tão frágil que nem precisaria que a juíza Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal tivesse tomado uma decisão que joga na lama a sentença do ex-presidente Lula para deixar isso mais claro. Mas o caso é que a juíza Luciana Correa Torres de Oliveira acaba de incluir o famoso triplex numa lista de bens penhorados numa ação movida por empresários brasilienses contra a OAS![1]

Registro do Tríplex em nome da OAS, no cartório de Guarujá São Paulo

Com essa decisão em mãos é muito provável que a equipe de advogados do ex-presidente Lula marche até o seu julgamento em 2a. instância e peça o arquivamento sumário do processo em que ele foi condenado. Se isso acontecer e o pedido tiver que ser aceito pela , é certo que a principal perdedora será a justiça brasileira que se apressou em condenar Lula com provas para lá de frágeis.

E não esqueçamos que no “track record” do juiz Sérgio Moro já repousam outros casos em que os condenados nunca viram o interior de uma cela por causa de erros processuais, sendo o caso do Banestado o mais notório [2].

Por essas e outras que penso que o combate à corrupção é uma daquelas bandeiras que só servem para distrair os pobres, enquanto os ricos realizam tratativas para retirar direitos e acumular ainda mais riquezas.


[1] https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/336759/Triplex-que-Lava-Jato-atribuiu-a-Lula-%C3%A9-penhorado-a-credor-da-OAS.htm

[2] https://jornalggn.com.br/noticia/o-que-diferencia-o-caso-banestado-da-operacao-lava-jato