Tragédia ainda sem respostas

Quinze dias após o desastre, multas não foram entregues à Samarco, e investigações estão no início

Apagado. Subdistrito de Bento Rodrigues deixou de existir após passagem de onda de rejeitos de minério. Degradação do rio Doce foi uma das consequências do desastre,  FOTO: Alex de Jesus/O Tempo FOTO: Douglas Magno

Por LUCIENE CÂMARA, COM LUIZA MUZZI E NATHÁLIA LACERDA / JULIANA BAETA

Já fazem 15 dias que uma enxurrada de lama atingiu o subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na região Central, provocando mortes e destruição. As toneladas de água e rejeitos de minério seguem até hoje descontroladas por Minas e pelo Espírito Santo e, por onde passam, deixam um rastro de revolta e desejo de justiça. No entanto, até agora ainda não se sabe o que causou o rompimento da barragem da Samarco nem quem serão os responsáveis a serem punidos e a pagar a conta da tragédia.

Cerca de 600 desabrigados ainda permanecem em hotéis, e outras 12 pessoas estão desaparecidas. As buscas continuam, segundo o Corpo de Bombeiros, mas a cada dia diminui a esperança de encontrar vítimas com vida e aumenta a dor das famílias. Nem sequer as multas aplicadas por órgãos competentes, com valores considerados irrisórios, foram entregues à Samarco para pagamento. Outras penalidades aguardam para serem aplicadas.

As cinco autuações emitidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na semana passada, somaram R$ 250 milhões. O máximo permitido para cada multa é de R$ 50 milhões, por conta de lei defasada de 1998. Outras cinco penalidades ainda podem ser aplicadas, mas o órgão informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “aguarda o final do desastre para verificar a dimensão dos danos e talvez multar o que ainda não multou”. Se pagar a multa do Ibama em 20 dias, a empresa ainda terá desconto de 30% no valor.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente também aplicou, nesta quarta, punição de R$ 112 milhões (faixa máxima permitida para o tipo de punição) e declarou que, “após o término dos trabalhos de identificação e quantificação dos danos, o órgão ambiental poderá aplicar outras penalidades específicas”. A Samarco alegou que não tinha recebido nenhuma notificação. Nos casos de multas administrativas, a empresa é obrigada a pagar tanto as punições aplicadas por órgãos federais, quanto de órgãos estaduais e até mesmo de órgão municipais, se houver.

Para o professor Valdir Costa e Silva, da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), faltam definições sobre uma questão prioritária, que é a reparação dos danos ambientais. “Diversos órgãos estão estabelecendo multas, mas será que o valor vai dar para cobrir todos os custos?”.

Ao mesmo tempo, investigações foram iniciadas em diversas esferas para apontar as causas e os responsáveis, mas ainda seguem sem conclusões. O promotor de Justiça Carlos Ferreira Pinto afirma ser prematuro apontar causas. “Só posso dizer que não tem nada de fatalidade natural, de acidente. É realmente uma intervenção equivocada que gerou o rompimento”.

FONTE: http://www.otempo.com.br/cidades/trag%C3%A9dia-ainda-sem-respostas-1.1174349