Os últimos dias têm sido ricos em termos da tentativa do (des) governo do Rio de Janeiro de de culpabilizar os servidores estaduais pela suposta crise financeira que assola o tesouro estadual fluminense. Vindo de diferentes ângulos, os secretários Júlio Bueno (Fazenda), Cláudia Uchôa (Planejamento) e André Corrêa (Ambiente) repetiram a cantilena de que não há dinheiro, e que a culpa é dos “altos” custos com os servidores públicos.
Hoje (06/05), o jornal Extra publicou uma matéria com fontes anônimas de dentro do (des) governo do Rio de Janeiro indicando que os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal estariam estourados, e que demissões de servidores concursados e cortes de salários de até 30% estão a caminho (Aqui!).
Primeiro, é necessário explicar o truque que está sendo usado pelo (de) governo para colocar os gastos com o funcionalismo acima dos limites da LRF. É que tendo falido o RioPrevidência com uma jogada para lá de esquisita no paraíso fiscal de Delaware, o (des) governo do Rio de Janeiro está sendo obrigado a pagar pensões e aposentadorias com receitas próprias. Daí a fantasiosa versão de que estamos estourando a LRF quando, na verdade, o Rio de Janeiro é o estado brasileiro que menos gasta percentualmente com salários dos servidores da ativa.
Segundo, é que este ataque frontal aos servidores concursados é apenas uma artimanha mal disfarçada para aprofundar o processo de terceirização do serviço público estadual cujos resultados nefastos aparecem por todos os lados, a começar pela colocação de milhares de trabalhadores na condição precária de realizar suas obrigações e não receber, como é o caso dos seguranças e funcionários da limpeza terceirizados que atuam nas universidades estaduais.
É importante que não apenas recusemos essa versão falsa das causas da falência que beira o estado do Rio de Janeiro. Precisamos mostrar que os bilhões de isenções fiscais, jogadas financeiras como a feita com o RioPrevidência, e uso e abuso de contratações de empreiteiras para obras bilionárias e de qualidade precária é que estão na raiz dos problemas que afetam diretamente o estado neste momento.
Finalmente, precisamos desmascarar esses santos do pau oco travestidos de secretários, pois eles são apenas a ponta de lança da privatização e da precarização do serviço público no Rio de Janeiro.
Não vamos esquecer do custo das UPAs e das UPPs! Será que estas políticas são a solução e resolvem os problemas da saúde e da segurança do Estado? A que custo?
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