Fraude ambiental em Mato Grosso antecipa o que virá com “autolicenciamento” do governo Bolsonaro

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O jornal Folha de São Paulo publicou hoje (26/12) uma reportagem assinada pelo jornalista Rodrigo Vargas mostrando a existência de um amplo processo de fraude na emissão de licenças ambientais para beneficiar grandes proprietários rurais (incluindo Blairo Maggi, atual ministro da Agricultura) [1].

desmatamento MT

Segundo a reportagem de Rodrigo Vargas, o esquema  envolvia procedimentos amparados em  informações e documentos falsos, sendo validados por técnicos de fachada da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), permitiu apenas em dois casos o desmatamento de uma área de 5.000 hectares de florestas.

Ainda segundo a reportagem, a justiça de Mato Grosso já determinou o bloqueio de R$ 407 milhões em bens pertencentes a cinco supostos beneficiários do esquema apenas no município de Querência (que está localizado a 959 km ao norte de Cuiabá), sendo o prefeito Fernando Gorgen (PSB) um dos envolvidos nas ilegalidades cometidas para acelerar o processo de desmatamento ilegal.

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Área de floresta próxima uma pastagem em Mato Grosso, um dos campeões do desmatamento na Amazônia Legal.  Lalo de Almeida/Folha Press.

Agora imaginem o que teremos pela frente se for confirmada a proposta “genial” do futuro presidente do Ibama, o procurador federal Eduardo Fortunato Bim, de estabelecer uma forma de “licenciamento a jato” onde o processo ficará a cargo dos próprios proprietários rurais interessados em remover áreas de floresta no interior de seus latifúndios, no que está sendo chamado de “licenciamento automático” [2].

Que ninguém no futuro governo reclame se Brasil passar a sofrer boicotes na compra de produtos saídos da Amazônia Legal por parte de alguns dos principais mercados para as commodities agrícolas brasileiras. É que maior do que a fome por produtos agrícolas baratos como os oferecidos pelo Brasil está a preocupação com o controle que as florestas amazônicas possibilitam das mudanças climáticas globais.

Entretanto, até que esses boicotes ocorram, o que deveremos ter é um avanço da franja de desmatamento para além do tradicional “arco do desmatamento”, com prejuízos incalculáveis para os ecossistemas amazônicos e para as populações que dependem de seu funcionamento para sua reprodução social.

 


[1] https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2018/12/ministerio-publico-aponta-crimes-de-licenciamento-ambiental-em-mt.shtml

[2] https://www.terra.com.br/economia/futuro-presidente-do-ibama-quer-licenciamento-ambiental-automatico,a8b3d565bc174aeeb35da55ae8653c3c3oxcjdku.html

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