Reforma agrária perto de zero no Brasil

mst bahiaApesar da maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros vir da agricultura familiar, mesmo em tempo de carestia da cesta básica, o governo Bolsonaro paralisa os investimentos na reforma agrária

Por Christian.russau@fdcl.org

O governo do extremista de direita Jair Bolsonaro apresentou o orçamento planejado para a agência de reforma agrícola INCRA para o ano de 2021, no qual haverá grandes cortes nas medidas de reforma agrícola, mas uma expansão do pagamento de indenizações para grandes proprietários de terras. A notícia é do jornal Folha de S. Paulo, citando análise de assistentes parlamentares da facção do PT no Congresso Nacional, confirmada pelo INCRA a pedido de jornalistas da Folha .

bolsonaro machado

Jair Bolsonaro usa o machado para cortar a reforma agrária. Pointer image christianrussau

O orçamento anual da agência de reforma agrícola INCRA para 2021 aumentaria em um total de 4% de 3,3 bilhões de reais para 3,4 bilhões de reais (atualmente o equivalente a cerca de 550 milhões de euros), mas 66% (2,1 bilhões de reais) seriam contabilizados pelo Pagamentos de indenizações dos grandes proprietários de terras que, subsequentemente, obtêm pagamentos de indenizações mais elevados dos tribunais em processos de desapropriação para a reforma agrícola do passado. Enquanto as indenizações para os grandes aumentaram 22% ao ano, de acordo com a Folha, os fundos do programa estadual para assessoria técnica em reforma agrícola e treinamento em reforma agrícola, nas questões de cultivo e direitos à terra para os pequenos seriam reduzidos em espantosos 99%.

Assim, enquanto o governo federal brasileiro, a conselho do homem forte em questões fundiárias do governo Bolsonaro – Nabhan Garcia – envia as unidades militares da Força Nacional diretamente subordinadas ao presidente para atacar os assentamentos do MST , a reforma agrária é de fato por meio de cavernas e a redução do escopo financeiro da autoridade competente deve ser reduzida a zero. Isso é mostrado de fato nos números.

Olhando para os últimos 25 anos, foi sobretudo o governo de Luiz Inácio Lula da Silva que impulsionou a reforma agrícola no Brasil de forma mais numérica. Embora o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) também tenha atingido máximas em 1997 e 1998 com 81.944 e 101.094 famílias respectivamente, o governo Lula (2003-2010) atingiu suas máximas históricas em 2005 (127.506 famílias ) e 2006 (136.358 famílias). Durante o governo Dilma Rousseff, o número de assentamentos no âmbito da reforma agrária oscilou entre 22.012 famílias relativamente modestas (2011) e 32.019 famílias (2014).

O governo de Michel Temer (2016-2018), que sucedeu em 2016 por meio de um impeachment parlamentar, o golpe parlamentar contra a presidente eleita Dilma Rousseff ao poder em Brasília, dissolveu o ministério da reforma agrária e o órgão de reforma agrária INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reporta-se diretamente à Presidência da Casa Civil . Em março de 2018, soube-se que a implementação da reforma agrária no Brasil e Michel Temer quase paralisou antes que o ponto zero fosse alcançado no governo de Bolsonaro.

Famílias assentadas por meio da reforma agrária:

ano Número de famílias
1994 58.317 famílias
1995 42.912 famílias
1996 62.044 famílias
1997 81.944 famílias
1998 101.094 famílias
1999 85.226 famílias
2000 60.521 famílias
2001 63.477 famílias
2002 43.486 famílias
2003 36.301 famílias
2004 81.254 famílias
2005 127.506 famílias
2006 136.358 famílias
2007 67.535 famílias
2008 70.157 famílias
2009 55.498 famílias
2010 39.479 famílias
2011 22.012 famílias
2012 23.075 famílias
2013 30.239 famílias
2014 32.019 famílias
2015 26.335 famílias
2016 1.686 famílias
2017 1.205 famílias
2018 – Em setembro de 2020, não havia números no site do INCRA. Última atualização de acordo com o INCRA em 4 de fevereiro de 2019
2019 – Em setembro de 2020, não havia números no site do INCRA. Última atualização de acordo com o INCRA em 4 de fevereiro de 2019

Números: Agência de Reforma Agrária INCRA 1

1 Ver http://www.incra.gov.br/pt/n%C3%BAmeros-da-reforma-agr%C3%A1ria.html

fecho

Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pela Kooperation Brasilien [Aqui!  ].

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