Apesar da maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros vir da agricultura familiar, mesmo em tempo de carestia da cesta básica, o governo Bolsonaro paralisa os investimentos na reforma agrária

Por Christian.russau@fdcl.org

O governo do extremista de direita Jair Bolsonaro apresentou o orçamento planejado para a agência de reforma agrícola INCRA para o ano de 2021, no qual haverá grandes cortes nas medidas de reforma agrícola, mas uma expansão do pagamento de indenizações para grandes proprietários de terras. A notícia é do jornal Folha de S. Paulo, citando análise de assistentes parlamentares da facção do PT no Congresso Nacional, confirmada pelo INCRA a pedido de jornalistas da Folha .

Jair Bolsonaro usa o machado para cortar a reforma agrária. Pointer image christianrussau

O orçamento anual da agência de reforma agrícola INCRA para 2021 aumentaria em um total de 4% de 3,3 bilhões de reais para 3,4 bilhões de reais (atualmente o equivalente a cerca de 550 milhões de euros), mas 66% (2,1 bilhões de reais) seriam contabilizados pelo Pagamentos de indenizações dos grandes proprietários de terras que, subsequentemente, obtêm pagamentos de indenizações mais elevados dos tribunais em processos de desapropriação para a reforma agrícola do passado. Enquanto as indenizações para os grandes aumentaram 22% ao ano, de acordo com a Folha, os fundos do programa estadual para assessoria técnica em reforma agrícola e treinamento em reforma agrícola, nas questões de cultivo e direitos à terra para os pequenos seriam reduzidos em espantosos 99%.

Assim, enquanto o governo federal brasileiro, a conselho do homem forte em questões fundiárias do governo Bolsonaro – Nabhan Garcia – envia as unidades militares da Força Nacional diretamente subordinadas ao presidente para atacar os assentamentos do MST , a reforma agrária é de fato por meio de cavernas e a redução do escopo financeiro da autoridade competente deve ser reduzida a zero. Isso é mostrado de fato nos números.

Olhando para os últimos 25 anos, foi sobretudo o governo de Luiz Inácio Lula da Silva que impulsionou a reforma agrícola no Brasil de forma mais numérica. Embora o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) também tenha atingido máximas em 1997 e 1998 com 81.944 e 101.094 famílias respectivamente, o governo Lula (2003-2010) atingiu suas máximas históricas em 2005 (127.506 famílias ) e 2006 (136.358 famílias). Durante o governo Dilma Rousseff, o número de assentamentos no âmbito da reforma agrária oscilou entre 22.012 famílias relativamente modestas (2011) e 32.019 famílias (2014).

O governo de Michel Temer (2016-2018), que sucedeu em 2016 por meio de um impeachment parlamentar, o golpe parlamentar contra a presidente eleita Dilma Rousseff ao poder em Brasília, dissolveu o ministério da reforma agrária e o órgão de reforma agrária INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reporta-se diretamente à Presidência da Casa Civil . Em março de 2018, soube-se que a implementação da reforma agrária no Brasil e Michel Temer quase paralisou antes que o ponto zero fosse alcançado no governo de Bolsonaro.

Famílias assentadas por meio da reforma agrária:

^{Números: Agência de Reforma Agrária INCRA 1}

1 Ver http://www.incra.gov.br/pt/n%C3%BAmeros-da-reforma-agr%C3%A1ria.html

Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pela Kooperation Brasilien [Aqui!  ].