Estudo revela o alcance da política anti ambiental do governo Bolsonaro: 59 iniciativas contra o meio ambiente

Estudo mostra que o governo brasileiro tem usado sistematicamente a distração corona para facilitar o desmatamento da floresta tropical

Outbreak of the coronavirus disease (COVID-19), in Manacapuru

Agentes de saúde municipais carregam vacinas da AstraZeneca / Oxford para a COVID-19 ao longo das margens do rio Solimões, onde vivem os ribeirinhos, em Manacapuru, estado do Amazonas. REUTERS / Bruno Kelly

RIO DE JANEIRO taz | Durante uma reunião do gabinete ministerial brasileiro realizada em abril de 2020, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi visto orientando como usar o foco da mídia na pandemia da COVID-19  para mudar as leis ambientais brasileiras sem a aprovação do Congresso. O pedido de Salles no vídeo para “passar a boiada” se tornou uma metáfora para a política ambiental do governo brasileiro.

Agora, um grupo de pesquisadores investigaram quais são as consequências da distração causada pela COVID-19 para a proteção ambiental. Conclusão: “Temos que concluir que o atual governo está explorando a pandemia da COVID-19 para enfraquecer a proteção ambiental no Brasil.” No estudo, que foi publicado pela revista Biological Conservation , os autores identificam um total de 59 iniciativas com as quais o o governo Bolsonaro enfraqueceu ou pretende enfraquecer as diretrizes de proteção ambiental existentes no Brasil.

Logo no início do governo Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente tentou afrouxar a proteção da Mata Atlântica. Como resultado, o desmatamento ilegal em 20.000 km2 de áreas de florestas pode agora ficar impune. Outros 110.000 km2 de vegetação protegida em ilhas e áreas de mangue estão ameaçados de destruição. Após protestos, a iniciativa foi paralisada por enquanto. Mas o presidente Jair Bolsonaro questiona a constitucionalidade da lei de proteção ambiental perante a Suprema Corte. A decisão está pendente.

Além disso, as autoridades ambientais foram sistematicamente reestruturadas. Os servidores com experiência técnica ou em política ambiental tiveram que sair, em muitas áreas protegidas as autoridades agora estão com falta de pessoal ou sem gestão. Servidores foram demitidos por fazerem campanha contra o desmatamento.

Cortes drásticos em órgãos ambientais

Em abril, um dos programas de TV mais populares do Brasil exibiu gravações de funcionários do órgão ambiental Ibama realizando operações contra madeireiros e garimpeiros na área do povo indígena Ituna Itatá. Dois dias depois, o diretor de proteção ambiental do Ibama e dois funcionários tiveram que desocupar seus cargos. Além disso, o governo Bolsonaro cortou drasticamente o financiamento das autoridades ambientais e restringiu as oportunidades de participação da sociedade civil.

De acordo com os autores do estudo publicado pela Biological Conservation, tudo isso tem levado a cada vez menos multas para crimes ambientais. Nos primeiros sete meses da pandemia – que o estudo está analisando – o número de multas foi 72% menor do que o período anterior. Isso, por sua vez, levou ao aumento das taxas de desmatamento. Esses também alcançaram novos máximos durante a pandemia.

O que aconteceu após o período analisado pelos pesquisadores? “Acreditamos que o governo continua a usar a pandemia para relaxar as diretrizes de proteção ambiental”, disse a coautora Rita Portela, que é bióloga e professora de Ecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Planos para fundir órgãos ambientais

Ela estava particularmente preocupada com os planos atuais do governo de fundir o Ibama com o Instituto de Conservação da Biodiversidade (ICMBio ).“Isso significaria uma reestruturação completa dos órgãos e que vai fragiliza-los ainda mais.” Há poucos dias, o governo também apresentou seus planos para 2021. Isso inclui vários projetos polêmicos – como a legalização de projetos de mineração em terras indígenas.

Segundo os pesquisadores, essa política não apenas ameaça a perda de espécies, mas mais gases de efeito estufa serão emitidos e comunidades indígenas serão dizimadas. A perda dos abrigos fornecidos pelas florestas acarreta outro risco: infecções zoonóticas e, portanto, o risco de novas pandemias.

fecho

Este artigo foi originalmente escrito em alemão e publicado pelo jornal TAZ [Aqui!].

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