Quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o cargo de presidente do Brasil em janeiro, havia grandes esperanças de que ele restauraria as políticas de proteção ambiental enfraquecidas por seu antecessor, Jair Bolsonaro. Entre as promessas de campanha de Lula estavam os votos de acabar com o desmatamento, atividades de mineração ilegal e incêndios florestais – especialmente na floresta amazônica.

Sete meses depois, a Nature consultou pesquisadores e outros especialistas para ver como avaliam o desempenho de Lula até agora. Em uma escala de 1 a 5 – sendo 1 ruim e 5 excelente – as avaliações são positivas, mas mistas. Os entrevistados dizem que há conquistas a comemorar, mas que o governo Lula precisa negociar mais tanto com seus aliados quanto com seus adversários no Congresso para avançar.

Em maio, o Congresso brasileiro, que é controlado por uma maioria conservadora que favorece a indústria, votou para retirar parte do poder tanto do Ministério do Meio Ambiente quanto do Ministério dos Povos Indígenas. Essas agências ajudam a proteger a terra – incluindo a Amazônia – que é rica em biodiversidade e capaz de armazenar grandes quantidades de carbono. Alguns sentiram que o governo não fez um esforço suficiente para evitar a ação. “O governo errou ao não se opor à medida”, diz Carlos Rittl, consultor de política ambiental e de mudança climática baseado em Potsdam, na Alemanha.

No entanto, o governo Lula retomou o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) — programa que ajudou a reduzir a perda de árvores na Amazônia em mais de 80% entre 2004 e 2012, durante os dois primeiros mandatos de Lula como Presidente. O PPCDAm, que apoia a fiscalização remota do desmatamento e o cumprimento das leis de crimes ambientais, foi interrompido pelo governo Bolsonaro, mas agora foi renovado e vai até o final do mandato de Lula até 2027.

Existem alguns sinais iniciais de sucesso. No ano passado – de agosto de 2022 a julho de 2023 – o desmatamento caiu 7% em comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil, que usa satélites para rastrear a cobertura arbórea. Nesta semana, Lula está entre os líderes dos países que compartilham a bacia amazônica que se reuniram em Belém, Brasil, para discutir como proteger e desenvolver de forma sustentável a região – a primeira cúpula do gênero desde 2009.

Alguns temem, no entanto, que muita atenção tenha sido dada à Amazônia, em detrimento de outros biomas no Brasil. O desmatamento no Cerrado, uma savana rica em biodiversidade no centro do país, aumentou 16,5% no ano passado – de agosto de 2022 a julho de 2023 – em comparação com o mesmo período do ano anterior. “Há uma postura forte em relação à Amazônia, mas não tanto para o Cerrado”, diz Paulo Moutinho, ecólogo do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia, em Brasília.

A seguir, detalhamos as pontuações dadas pelos especialistas, incluindo suas opiniões sobre o que o governo precisaria fazer para elevar sua pontuação para 5.

Luiz Marques: Esclarecer a posição do Brasil sobre os combustíveis fósseis

Historiador do Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais em Campinas, Brasil

Pontuação: 2,5

Pesquisadores que conversaram com a Nature , entre eles Marques, criticaram a falta de clareza do governo Lula sobre as políticas energéticas – principalmente se elas estão alinhadas com a proteção ambiental. Por exemplo, a empresa estatal de energia Petrobras, com sede no Rio de Janeiro, propôs a perfuração de poços exploratórios de petróleo perto da foz do rio Amazonas . Isso despertou preocupação com um sistema de recifes próximo e fez com que alguns se perguntassem por que Lula consideraria explorar novas reservas de combustível fóssil. Marques diz que o governo deveria priorizar a conversão da Petrobras em uma empresa de energia de baixo carbono. “É importante saber até que ponto o governo Lula vai inibir e reverter projetos de extração onshore e offshore já implantados”, acrescenta.

Carlos Rittl: Lutar contra esforços internos para retardar o progresso ambiental

Consultor em políticas de meio ambiente e mudanças climáticas baseado em Potsdam, Alemanha

Pontuação: 3,5

Rittl diz que, para Lula melhorar sua pontuação, ele precisa “dar uma mensagem clara a seus aliados no Congresso de que proteção ambiental e direitos indígenas não são negociáveis”. Para Rittl, Lula deve dar o exemplo. “Só assim o mundo verá que o Brasil está de volta à discussão [da liderança ambiental] – e poderá pressionar outros países a serem mais ambiciosos em suas metas.”

Fabiano Toni: Reforçar pessoal na linha de frente do ministério do meio ambiente

Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília

Pontuação: 3,5

Toni ficou feliz em ver o governo Lula responder rapidamente a uma crise de saúde entre o povo Yanomami no início deste ano. Declarou emergência de saúde pública no território Yanomami – o maior território indígena do país – em janeiro, após um aumento nas mortes infantis. A mineração ilegal de ouro na região estava afugentando a caça, levando à desnutrição; envenenamento da água com mercúrio; e abrindo caminho para a violência. O governo liderou uma campanha para expulsar milhares de garimpeiros do território.

Para tirar nota 5, diz Toni, o governo deveria contratar mais funcionários em órgãos do ministério do meio ambiente, como o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​(Ibama), que tem papel de proteção ao meio ambiente; a Fundação Nacional do Índio (Funai), que protege os direitos dos povos indígenas; e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), instituição gestora de unidades de conservação. “Atualmente, as carreiras nessas agências não são atraentes e os funcionários estão desprotegidos”, diz Toni. “Eles precisam ser bem remunerados, porque as funções nessas agências exigem expertise específica e têm importância estratégica.”

Paulo Moutinho: Dar ‘estatuto legal’ a terras sem título

Pesquisador sênior de desmatamento no Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia em Brasília

Pontuação: 4,0

Moutinho diz que, para tirar nota 5, o governo Lula precisa fazer uma fiscalização e um controle mais efetivos do desmatamento em todos os biomas. O governo também deve agir rapidamente para dar um ‘status legal’ às terras públicas sem título, especialmente na Amazônia e no Cerrado, diz ele. “Devem ser listadas como áreas protegidas, propriedade indígena ou áreas de uso sustentável. São 56 milhões de hectares de terra atualmente no limbo, sem status definido, tornando-os vulneráveis ​​ao desmatamento.”