Autor: Marcos Pędłowski

A exploração do comum: como voluntários ajudam o capitalismo durante as crises

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Trabalho grátis é urgentemente necessário. As sociólogas Silke van Dyk e Tine Haubner mostram em seu estudo “Capitalismo Comunitário” como os voluntários ajudam o capitalismo durante as crises. Uma contribuição para o Dia Internacional do Voluntário

hamburog limpaNossa vila deveria ficar mais bonita: o que o estado salva, os cidadãos fazem-o movimento “Hamburgo limpa” após a cúpula do G20 na cidade hanseática. Foto: IMAGO IMAGES / MANNGOLD

Por Claudia Pinl para o Neues Deutschland

Pouco antes de Papai Noel receber presentes no Palácio de Bellevue: Em 3 de dezembro, o Presidente Federal distribuiu ordens de mérito para “trabalho voluntário para o bem da comunidade”. A ocasião é o dia do cargo honorário proclamado pelas Nações Unidas em 1985, que é celebrado na Alemanha todos os anos em 5 de dezembro, juntamente com vários dias locais de voluntariado nas “Semanas de Compromisso Cívico”. Este ano, serão homenageados 15 cidadãos que defendem os refugiados, e a integração e a igualdade de oportunidades para os imigrantes. Em uma democracia, o envolvimento da sociedade civil é indispensável; Precisa da participação ativa de tantos quanto possível no que está acontecendo ao nosso redor, no bairro, na cidade, no campo, também além de eleições e votações. Depois do desastre da enchente neste verão, há motivos particularmente bons para estarmos felizes com as muitas pessoas que removeram os escombros no Vale do Ahr e em outros lugares, distribuíram alimentos ou levaram os vizinhos que ficaram desabrigados.

Trabalho voluntário e um “estado enxuto”

A “cultura de reconhecimento” em torno do voluntariado tem muito mais a ver com recompensar a ajuda espontânea ou o compromisso político. Desde o » estado enxuto“ da década de 1980, sob a bandeira do neoliberalismo, foram dados aos ricos presentes fiscais e pressionou os pobres ao diluir a previdência social. Foi quando começou a era da “política de engajamento” do estado, agora controlada centralmente pelo Ministério Federal da Família, apoiada por uma densa rede de agências de voluntariado, fundações, academias de voluntariado e organizações implementadoras, como ajuda aos sem-teto, “ônibus cidadãos” , assistência com a lição de casa, “placas” ou centros de saúde dirigidos por voluntários em que pessoas sem certificado de saúde são tratadas.

Em seu estudo recentemente publicado »Community Capitalism«, as sociólogas Jena Silke van Dyk e Tine Haubner explicam essa história de sucesso na política de engajamento. De acordo com elas, o apelo por “ajuda caritativa dos cidadãos uns para os outros” é ouvido principalmente porque aparentemente representa o contraprograma da filosofia neoliberal do indivíduo como um “I-AG” egocêntrico, e, portanto, é compatível com a alternativa de conceitos sociais que se baseiam no sistema econômico da lógica de mercado e monetária sob o lema “Viva diferente, trabalhe diferente”.  Ou seja, colocar o cuidado sobre e com as pessoas no centro das considerações da reforma social: só uma “sociedade de cuidados” baseada na cooperação e na comunidade pode criar a solidariedade necessária para enfrentar as crises do presente, a partir do cuidado emergência para superar a mudança climática global.

Haubner e van Dyk traçam como o capitalismo de crise consegue transformar essas e outras idéias semelhantes de uma nova comunidade cooperativa em um instrumento central de controle. Comunidades de todos os tipos, tradicionais ou recém-criadas, são usadas como ajudas de bairro, recursos de cuidado, »distrito mães «, órgãos de fiscalização para crianças ou refugiados podem ser usados gratuitamente ou a baixo custo. O termo “comunidades de cuidado” inclui paróquias de igrejas, conselhos de refugiados ou clubes esportivos como atores não remunerados no trabalho de bairro ou no cuidado de idosos.

Comunidade versus individualismo

A política de engajamento opera com um conceito de “comunidade” indefinido em termos de conteúdo. Diferentes meios políticos podem entender os laços sociais voluntários como mundos opostos a – opcionalmente – mercado, estado ou família. Para alguns, “comunidade” se opõe ao frio do capitalismo; para outros, significa a reavaliação da família tradicional ou a liberdade da regulamentação estatal. É assim que a  sociedade civil pode estar ligado a quase todo o espectro político, ignoram-se as abordagens socialmente críticas, como a investigação sobre o trabalho assistencial. O anseio por segurança é ainda mais colocado a serviço do trabalho livre e “o capitalismo consegue mais uma vez se reorganizar com sucesso através de seus efeitos de crise”, escrevem Haubner e van Dyk.

Os autores veem o “capitalismo comunitário” não apenas no mundo analógico de atendimento direto, atendimento e trabalho de vizinhança em funcionamento, mas também em comunidades digitais. Um exemplo é a plataforma de bairro Nebenan.de, que tem 1,7 milhão de usuários cadastrados que, segundo a operadora, veem o bairro como um lugar “onde os grandes desafios da sociedade podem ser resolvidos em pequena escala”. A Internet, portanto, cria mais oportunidades para conectar a oferta e a demanda por trabalho não remunerado no mundo analógico.

Mas também cria novas formas puramente digitais de trabalho gratuito, serviços que são fornecidos pelos chamados »prosumers«. Trata-se da atividade simultânea de consumo e produção de usuários que utilizam plataformas como Tripadvisor ou Komoot, tanto para obter informações quanto para assumir trabalhos por meio de relatos de experiência e feedback que anteriormente eram feitos por publicitários, desenvolvedores de produtos, jornalistas. Essa forma de conseguir trabalho gratuito também funciona por meio da ideia de comunidade: Você se vê como uma comunidade, por exemplo, os ciclistas de montanha, que usam a plataforma digital para obter todas as informações de que precisam sobre as trilhas.

A questão permanece: como a ajuda mútua e a solidariedade podem ser fortalecidas na sociedade sem que pessoas e comunidades comprometidas contribuam para a continuação e legitimação do capitalismo contemporâneo? Segundo Haubner e van Dyk, um requisito básico é o retorno ao princípio do Estado de bem-estar, à “função das instituições sociais e dos direitos sociais que garantem a liberdade e criam autonomia”. As autoras vêem vantagens decisivas em serviços de interesse geral garantidos institucionalmente em comparação com hierarquias e dependências pessoais em comunidades. “Os direitos sociais criam condições sob as quais até mesmo um paciente com demência desagradável, que assusta todos os voluntários e não tem parentes, recebe assistência social.”

Solidariedade em vez de trabalho gratuito

No entanto, os serviços públicos de interesse geral devem ser fundamentalmente reconstruídos. Depois que o estado de bem-estar e as tarefas comunitárias foram entregues a interesses econômicos privados e o trabalho restante que “não compensa” foi entregue a voluntários. Haubner e van Dyk defendem a abordagem oposta: a integração da sociedade civil nas estruturas do estado de bem-estar e serviços públicos. Eles vêem abordagens para isso na Espanha, onde, por exemplo, onde vereadores do movimento »Ahora Madrid« tentaram envolver a maioria da população na formulação da política local, a fim de recuperar o controle público de base sobre habitação, transporte, saúde, energia e abastecimento de água. Muito disso foi revertido pela maioria de centro-direita que governa Madrid desde 2019.

De acordo com o acordo para o novo governo federal da Alemanha, os partidos alemães na “coalizão de semáforos” também estão trabalhando em uma “nova cultura de cooperação que também é alimentada pela força da sociedade civil”. Isso significa que a sociedade civil terá uma palavra a dizer na formação dos serviços públicos no futuro? Ou você ficará com o trabalho de limpeza não remunerado nas bordas desgastadas do estado de bem-estar – e, claro, os prêmios honorários e ordens de mérito?

Silke van Dyk e Tine Haubner: Capitalismo Comunitário . Hamburger Edition, 175 p., Br., 15 €.

Claudia Pinl é cientista política e jornalista. Em 2018,  publicou seu livro “ Um cappuccino para os pobres. Críticas à economia de doação e voluntariado .

blue compass

Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal “Neues Deutschland [Aqui! ].

Comissão de Meio Ambiente da Alerj encontra irregularidades na Ilha Grande

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Operação de fiscalização acontece até terça-feira com o apoio de órgãos estaduais

ilha grande esgotoOperação de fiscalização da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj identificou o lançamento de esgoto in natura no interior da Ilha Grande

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj (CDMA) iniciou, nessa sexta-feira (03/12), uma operação de fiscalização na Ilha Grande, na Região da Costa Verde do Rio, em conjunto com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Comando de Polícia Ambiental (Cepam) e a Capitania dos Portos. As atividades vão até a terça-feira (07/12) com a verificação de denúncias sobre crimes ambientais e a realização de um debate entre a população e órgãos de gestão e fiscalização da região.

No primeiro dia de operações, a equipe da CDMA esteve nas praias de Castelhano, Mangue, Pouso e Palmas. Em todos os locais foram encontrados problemas, incluindo a existência de construções irregulares e o despejo de esgoto in natura. A Comissão também investiga relatos de desmatamento e caça ilegais. Após as vistorias, um relatório será encaminhados ao Inea, à Prefeitura de Angra dos Reis e ao Ministério Público, nas esferas Federal e Estadual, para que providências sejam tomadas.

Nesse sábado (04/12), às 18h, a CDMA promove uma reunião pública na sede do Parque Estadual da Ilha Grande, na Vila de Abraão, com a presença de representantes da Prefeitura de Angra, Inea, Ibama, Cepam, Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Capitania dos Portos. O objetivo é estabelecer um diálogo entre a população e as autoridades.

“Além de vistoriar as condições da Ilha Grande, queremos atuar como mediadores entre a população e os órgãos responsáveis por fiscalizar e cuidar da questão ambiental na região. Será uma excelente oportunidade de colocarmos frente a frente todos os interessados na preservação desse verdadeiro santuário ecológico”, afirma o deputado estadual Gustavo Schmidt, presidente da CDMA.

Para a realização dos trabalhos, a CDMA conta com o apoio logístico da Capitania dos Portos, do CPAM e do Inea, que cederam barcos e outros equipamentos necessários para a realização das operações.

Dia mundial de luta contra os agrotóxicos: uma luta pela saúde, meio ambiente e direitos humanos – Artigo de Karen Friedrich

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

alimentos sadios mstMST é um dos grandes produtores de alimentos livres de agrotóxicos no Brasil

Por Karen Friedrich*

Na madrugada do dia 3 de dezembro de 1984, na cidade de Bhopal, na Índia, uma explosão numa fábrica de agrotóxicos matou cerca de 25 mil pessoas, deixando sequelas graves em outras milhares. A fábrica da Union Carbide, hoje subsidiária da Dow Chemical, foi instalada no final da década de 1960, na área densamente povoada e pobre. Os agrotóxicos são substâncias desenvolvidas primeiramente como armas químicas, utilizadas nas grandes guerras, e, depois, para aniquilar seres vivos nas lavouras, que só se tornam pragas por conta do desequilíbrio ecológico causado pelo próprio modelo de agricultura que devasta, desmata, incendeia e extingue.

Ainda hoje, no Brasil, os agrotóxicos continuam matando silenciosamente milhares de pessoas. Trabalhadores rurais e moradores dos arredores de grandes plantações do agronegócio são os mais atingidos. Pulverizados por aviões, máquinas ou manualmente, esses venenos percorrem quilômetros, contaminando água, solo, criações de abelhas, plantações orgânicas da vizinhança e tudo o mais. Escolas rurais, assentamentos da reforma agrária, reservas indígenas e territórios de povos e comunidades tradicionais, que secularmente lutam por sua sobrevivência contra os interesses de grupos econômicos poderosos, também têm sido alvo de chuvas de veneno.

Os danos causados pelo uso de agrotóxicos não se restringem a essas regiões. Estudos recentes comprovaram que há agrotóxicos até em parques nacionais, distantes de áreas de plantio. A expansão das terras destinadas ao plantio de soja e outras commodities, em áreas de Cerrado e Floresta Amazônica, inclui uso de agrotóxicos herbicidas (desfolhantes), para desmatar com mais eficiência.

Os escassos dados de monitoramento dessas substâncias em água (que deveria ser) potável e nos alimentos, incluindo industrializados, também são assustadores: dezenas de tipos de agrotóxicos podem ser encontrados em itens base da nossa alimentação, em níveis e diversidade que seriam proibitivos em países da Europa, por exemplo.

Mesmo num modelo de agricultura químico-dependente, o Brasil poderia adotar condutas menos danosas, iniciando por reconhecer as incertezas dos estudos toxicológicos e ambientais apresentados pelas próprias empresas para determinar se um agrotóxico pode ou não ser permitido no país. A realidade brasileira, no entanto, torna algumas medidas inalcançáveis, incluindo o uso de EPI (equipamentos de proteção individual); o controle pleno do destino do produto aplicado; fiscalização do uso e comercialização; monitoramento de água e alimentos in natura e industrializados.

O contexto atual já mostra que o modelo de agricultura hegemônico no país deve ser repensado. O Brasil entrou novamente no mapa da fome, apesar dos recordes sucessivos de lucro no setor do agronegócio. O país também bateu recorde de liberação de agrotóxicos formulados com moléculas antigas, proibidas em outros países e muito tóxicas para as pessoas e o meio ambiente. Mais de 60% do volume comercializado por aqui é de agrotóxicos comprovadamente cancerígenos e desreguladores hormonais.

Prevenir ou reduzir os danos dessas substâncias exige superar muitos obstáculos, postos principalmente para atender aos interesses econômicos e políticos de uma minoria poderosa, que atua capturando ideologicamente atores estratégicos dentro dessa temática. E que também se dedicam para destruir as poucas conquistas alcançadas nos últimos anos, como as leis municipais e a lei do estado do Ceará vigentes que proíbem a pulverização aérea de agrotóxicos, ameaçadas por setores do agronegócio com ações em pauta no STF (Supremo Tribunal Federal) via ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade, n. 6137/2019).

Ainda estamos longe de fazer valer a Lei de Agrotóxicos (lei n. 7802/89), que apresenta algumas lacunas, mas que propôs avanços importantes. A proposta de revisão desta lei, conhecida como Pacote do Veneno, está pronta para votação no Congresso Nacional, com dispositivos considerados preocupantes pelas principais instituições de pesquisa e controle social do país.

Em outubro de 2021, foi assinado o decreto presidencial n. 10.833, que fragiliza ainda mais o cenário apresentado acima, pois altera a regulamentação da lei de agrotóxicos, dando menor transparência aos processos, enviesando as ações para os interesses econômicos e permitindo o registro de substâncias ainda mais tóxicas. Se alguém ainda acredita que os danos causados pelos agrotóxicos são “aceitáveis” e que alguns podem adoecer ou morrer para alimentar o mundo, engana-se.

A maior parte dos alimentos que consumimos vem da agricultura familiar, que por conta da diversidade do modelo produtivo, é menos suscetível à incidência de pragas agrícolas, favorecendo a produção sem veneno e com menor nocividade. De fato, a agricultura familiar (em especial a agroecológica e orgânica) é incomparável ao tipo de produção característica do agronegócio. A primeira produz grande diversidade de alimentos e a segunda recebe muito mais incentivo do Estado brasileiro, incluindo desoneração de uma série de impostos, que totalizam alguns bilhões por ano no país, como demonstra relatório produzido pela Abrasco.

Essas questões, são algumas das que tornam fundamental a luta contra os agrotóxicos, celebrada em 3 de dezembro. As mais importantes instituições de pesquisa em saúde e meio ambiente do país têm alertado sobre os desmontes da regulação de agrotóxicos, o sucateamento dos órgãos de fiscalização e controle, as doenças e mortes causadas pelos agrotóxicos. Mas também apontam a urgência para se investir na produção de alimentos de forma social, sanitária e ambientalmente sustentável. Assim como a história mostra que o desastre de Bhopal poderia ter sido evitado, é urgente e necessário lutar para evitar mais mortes e doenças causadas pelos agrotóxicos.

*Karen Friedrich é biomédica, toxicologista, mestre e doutora em saúde pública. Membro do grupo temático saúde e ambiente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva). Artigo originalmente publicado no Nexo, em 2 de dezembro de 2021, a convite da Cátedra J. Castro/USP (Cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis).

blue compass

Este texto foi inicialmente publicado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) [Aqui!].

Petroleiros realizam ato nacional contra a venda da RLAM e demais refinarias da Petrobrás

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Movimento dos petroleiros começou em Salvador/BA e se estendeu por vários estados, de norte a sul do país

protesto fup

Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2021– Representações sindicais dos petroleiros de todo o país, ligadas à Federação Única dos Petroleiros (FUP), realizaram na manhã desta sexta-feira, 3, ato nacional em frente a refinarias da Petrobrás localizadas do norte ao sul do Brasil, em protesto contra as privatizações das unidades de refino da empresa.

O movimento teve início na Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, contra a venda da planta, pela metade do preço, junto com terminais e outros ativos de logística da Petrobrás no estado. A RLAM foi vendida ao fundo árabe Mubadala, por US$ 1,8 bilhão, 50% abaixo do valor de mercado, segundo o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), e 35% aquém do preço justo, de acordo com o BTG Pactual. O valor foi questionado ainda pela XP Investimentos. A privatização da refinaria baiana – a segunda maior do país, com capacidade de processamento de 330 mil barris/dia -, foi concluída no dia 30 de novembro.

Protestos foram realizados também nas refinarias Isaac Sabbá (REMAN), no Amazonas, na Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná – ambas vendidas e em processo de conclusão do negócio -, nas refinarias Alberto Pasqualini (Refap/RS); Paulínia (Replan/SP); Gabriel Passos (Regap/MG); Duque de Caixas (Reduc/RJ); Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor/CE); Potiguar Clara Camarão (RPCC/RN). Unidades da Transpetro e no Terminal Madre de Deus (TEMADRE), na Bahia, também aderiram ao movimento.

Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, chama atenção para o fato da venda das refinarias ser uma burla à Constituição Federal. Há um processo do Congresso Nacional para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o mérito da ação de inconstitucionalidade da venda de refinarias sem autorização do Poder Legislativo.

“Eles estão pegando ativos da empresa mãe, a Petrobrás, transformando-os em subsidiárias e privatizando essas subsidiárias, criadas artificialmente. Com isso, fogem do processo de licitação e do crivo do Congresso Nacional”, denunciou Bacelar, lembrando que “o próprio ministro do STF Alexandre de Moraes já declarou que ‘essa patologia não deveria ocorrer’.

Ele alerta que “a gestão da Petrobrás está se desfazendo de ativos importantes para o país e para a empresa, tornando-se pequena, simples exportadora de óleo cru, ‘suja’ ambientalmente”.

Ações na justiça e no Congresso Nacional

A FUP e sindicatos filiados continuarão lutando judicialmente para reverter a privatização da RLAM e barrar a venda das outras refinarias. Várias ações tramitam na Justiça, ainda sem julgamento.

Na Justiça Federal da Bahia, está em curso ação civil pública demonstrando o risco da criação de monopólio regional privado, com impactos negativos para o consumidor, decorrente da privatização da RLAM. Tal problema foi apontado por estudos da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, que avaliou ainda outras refinarias que estão à venda e indicou o mesmo risco para todas as plantas.

A RLAM, de acordo com os pesquisadores, é uma das refinarias da Petrobrásl que tem potencial mais elevado para formação de monopólios regionais, o que pode aumentar ainda mais os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha, além do risco de desabastecimento.

Há também na Justiça Federal da Bahia ação popular, de autoria da FUP, sindicatos de petroleiros e do senador Jaques Wagner (PT-BA), contra a venda da RLAM.

Tem ainda processo do Congresso Nacional para que o STF julgue o mérito da ação de inconstitucionalidade da venda de refinarias sem autorização do Poder Legislativo.

Além dessas iniciativas, o Conselho Deliberativo da FUP aprovou um calendário de ações contra as privatizações na Petrobrás, que inclui greve nacional, caso o governo do presidente Jair Bolsonaro leve adiante a ameaça de apresentação de um projeto de lei para privatização da empresa.

O acelerado processo de privatização aos pedaços, com desintegração do Sistema Petrobrás, vem sendo denunciado e combatido pela FUP desde 2015, seja através de greves ou de ações jurídicas e políticas, além da mobilização da sociedade em torno da importância da estatal para os estados e municípios.

Sem muito alarde, Ministério da Agricultura publica resultado de Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em alimentos

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

contaminaçaõ de alimentos

Um dos graves problemas que enfrentamos em escala mundial é a contaminação de alimentos por todo tipo de substância química, a começar por agrotóxicos.  Por isso, um fato que deveria ter ganho manchetes, mas aparentemente passou despercebido, foi a publicação no dia 17 de Novembro de 2021 dos resultados do “Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em alimentos”, por meio da Portaria SDA Nº 448.

Inicialmente é preciso que se diga que o Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) em alimentos analisa a presença de metais pesados, micotoxinas, MDT (Morfolina, Dietanolamina e Trietanolamina), Salmonella, e resíduos de agrotóxicos em uma ampla gama de alimentos consumidos diariamente pelos brasileiros, sejam produzidos no Brasil ou no exterior.

Dentre as culturas analisados pelo PNCRC estão: abacaxi, alface, alho, amêndoa (Prunus dulcis), amêndoa de cacau, amendoim, arroz, avelã (Corylus avellana), banana, batata-inglesa, beterraba, café, castanha de caju, castanha do brasil, cebola, cenoura, cevada malteada, citros, farinha de trigo, feijão, goiaba, kiwi, maçã, mamão, manga, melão, milho, morango, pera, pimenta do reino, pimentão, soja, tomate, trigo, uva.

Uma análise preliminar dos resultados publicados por meio da Portaria SDA Nº 448 fica evidente que estamos diante de um grave problema de contaminação alimentar, na medida em que foram detectados contaminantes em praticamente todos os produtos analisados, e com uma combinação de contaminantes em diferentes produtos. Em outras palavras, não estamos comendo alimentos contaminados com “isto ou aquilo”, mas com “tudo aquilo”.  O problema é que os efeitos combinados (os chamados efeitos sinérgicos) podem não aparecer imediatamente em função das baixas concentrações, mas isto não significa que não haja um efeito cumulativo, como no caso dos metais pesados e dos agrotóxicos.

Alguns casos específicos da contaminação por metais pesados acima do estipulado pela legislação (ou em não conformidade com ela) é, por exemplo, o do alho, tanto o nacional, como o importado da China e da Espanha, cujas amostras analisadas apresentaram contaminação por chumbo.  Outro caso notável foi o do arroz, em que 74 das 75 amostras analisadas estavam contaminadas por arsênio, cujos efeitos tóxicos para a saúde humana são bem estabelecidos na literatura científica.

Outro exemplo de “não conformidade” com a legislação foram as micotoxinas que foram detectadas em um grande número de amostras analisadas. As micotoxinas são substâncias produzidas pelos fungos e que provocam efeitos tóxicos. A presença dessas substâncias nos alimentos consumidos por seres humanos tem sido associada a uma série de doenças, e vem ganhando mais atenção recentemente por ter um caráter muitas vezes subliminar. 

Mas se observarmos os resultados para os resíduos de agrotóxicos, a situação parece ser ainda mais dramática, pois a presença de substâncias altamente tóxicas além de limite permitida está disseminada em toda a gama de produtos analisados. Um detalhe a mais é que os resultados do PNCRC detectaram algo que já é sabido, mas nem sempre facilmente documentavel que é o uso de agrotóxicos que não são permitidos para determinadas culturas. Um exemplo disso é o famigerado Fipronil que foi encontrado no tomate. Mas além do Fipronil muitos outros agrotóxicos foram aplicados em culturas para as quais não possuem aprovação, demonstrando que essa prática está disseminada, representado não apenas uma violação da lei, mas também grave risco à saúde humana, já que temos substâncias que são potencialmente causadoras de doenças graves, como é o caso do inseticida Acefato que está banido na União Europeia por causar, entre outras coisas, a perda da fertilidade masculina, e por causar a morte de aves e espécies marinhas, como anfíbios e peixes. 

O fato é que os resultados globais do PNCRC deveriam estar sendo amplamente publicizados, de modo a permitir que haja a devida reação por parte de organizações que representam os interesses dos consumidores, bem como para orientar a ação de grupos de pesquisa e de organizações não-governamentais. Afinal, o quadro que emerge dos resultados publicados em relativa surdina pelo governo Bolsonaro não é nada bom.

Entrevista dada ao “Terceira Via” sobre danos ambientais do garimpo ilegal de ouro e da mineração em geral

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Geógrafo e pesquisador da Uenf analisa garimpo ilegal de ouro no Rio Paraíba e outros danos ambientais

“A contaminação por mercúrio já é um problema que deveria estar sendo tratado com atenção pelas autoridades”, diz Marcos Pedlowski

77-Marcos-Pedlowski-1-480x360

Geógrafo e professor da UENF, Marcos Pedlowski (Reprodução)

O geógrafo e pesquisador da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Marcos Pedlowski, vê com bastante preocupação uma série de problemas ambientais, incluindo o Rio Paraíba do Sul, em Campos dos Goytacazes e nas cidades vizinhas. Na reportagem especial desta semana do Jornal Terceira Via, “Extração ilegal de ouro no Rio Paraíba do Sul chama a atenção” (clique aqui), denúncias foram feitas por moradores de São Fidélis. Nesta entrevista, o professor Pedlowski amplia a análise sobre garimpo clandestino, além de outras agressões ao meio ambiente.

O que pode causar ao rio e ao solo o uso de metais pesados como o mercúrio?

O ciclo do mercúrio já foi bem descrito pela ciência, mas o principal problema é a sua acumulação pela biota, especialmente peixes, pois isso cria um processo chamado de exponenciação que acaba chegando até os seres humanos que consumam outros organismos (principalmente peixes) contaminados por compostos que contenham este metal pesado. O chamado “Mal de Minamata” que sintetiza os riscos da exposição humana à contaminação decorrente da ingestão de peixes contaminados por mercúrio é um exemplo de que os riscos à saúde são tremendos, especialmente naquelas populações que dependam da ingestão de pescado obtido localmente para garantir a sua dieta básica. Há que se dizer que o mercúrio é um elemento químico que é capaz, se ingerido em determinadas quantidades, de causar graves danos à saúde. Normalmente, a exposição humana mais comum se dá a partir  da ingestão de pescados contaminados e na forma conhecida como metilmercúrio. O composto mercurial normalmente é absorvido pelo trato gastrointestinal e é rapidamente distribuído aos órgãos pela corrente sanguínea. O problema é que essa substância é capaz de ultrapassar as barreiras hematoencefálica e placentária. Desta forma, o metilmercúrio produz efeitos deletérios nos rins, no fígado e no sistema nervoso central. Os sinais e sintomas mais comuns de contaminação por mercúrio são a redução da visão periférica, a perda de coordenação motora, as dificuldades na fala e audição, as perturbações sensoriais; e a fraqueza muscular. Em casos mais graves, pode provocar sequelas irreversíveis e morte.

Que impactos ambientais podem acontecer no local e no decorrer do curso do Rio Paraíba do Sul até sua foz?

Como observei acima, o principal impacto que ocorre a partir da chegada de grandes quantidades de mercúrio em um determinado ecossistema é a contaminação da cadeia biótica e abiótica, e que resulta na criação de um sistema de transporte até os seres humanos via o consumo de pescados e outros organismos ali existentes. O Laboratório de Ciências Ambientais da Uenf já realizou inúmeros estudos no Rio Paraíba do Sul e em corpos aquáticos marginais, que indicam que a questão da contaminação por mercúrio já é um problema que deveria estar sendo tratado com atenção pelas autoridades, especialmente aquelas ligadas à saúde e ao meio ambiente.

Balsa de garimpeiros clandestinos identificada pela Polícia Federal no Paraíba do Sul

Sabe-se que o Paraíba é agredido da nascente à sua foz, mas com esses flagrantes de garimpeiros supostamente extraindo ouro, utilizando meios ilegais e agressivos, que resultados podemos esperar?

A intensificação do garimpo ilegal de ouro é um problema que neste momento não está acontecendo apenas no Rio Paraíba do Sul, mas em outras regiões do Brasil, especialmente na Amazônia.  Os resultados que podemos esperar são os piores possíveis, pois o garimpo descontrolado e ilegal não apenas remove áreas inteiras das calhas dos rios e de seus afluentes para a execução das atividades de garimpo, com isso aumentando as taxas de material particulado que são liberados nas águas, causando toda sorte de alteração ambiental. Mas o problema maior é o uso de grandes quantidades de mercúrio no processo de separação dos grãos de ouro dos sedimentos em que eles se encontram. Como esse é um processo extremamente intenso em função da concentração das partículas de ouro nos sedimentos ser normalmente baixa, o que acaba ocorrendo é o uso de grandes quantidades de mercúrio para que se chegue a um volume economicamente viável de ouro. O resultado disso é o descarte de grandes quantidades de mercúrio nos rios em que a atividade estiver sendo praticada.  Quero ainda lembrar que o Rio Paraíba do Sul é um dos mais industrializados do Brasil, e ao longo da sua calha principal são realizados lançamentos urbano-industriais que, não raramente, contém metais pesados, como é o caso do mercúrio. Assim, não podemos restringir o problema da contaminação desse ecossistema apenas às atividades de garimpo ilegal de ouro. O garimpo é talvez a face mais explícita de uma longa cadeia de contaminações. Lamentavelmente a atual conjuntura de completo abandono dos controles ambientais pré-existentes ao governo do presidente Jair Bolsonaro pode já ter nos lançado em um grave ciclo de contaminação desse importante recurso hídrico.

Rio Paraíba do Sul em São Fidélis (Foto: Silvana Rust)

Como o senhor avalia a questão da mineração no Brasil, a importância que tem para o PIB ou economia, e as questões que envolvem legislação ambiental, seu cumprimento e descumprimento?

Apesar de ser uma atividade historicamente importante no Brasil, para ser economicamente viável a mineração acaba impactando grandes espaços, seja pela extração de um dado minério, mas principalmente pelo uso intensivo de água e a construção de locais de armazenagem que acabam se tornando gigantescos reservatórios de lixo químico. O rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho são apenas casos mais recente de uma longa trajetória de danos ambientais e sociais causados pela mineração no Brasil. Além disso, aqui as mineradoras recebem um verdadeiro passo livre do estado brasileiro para ficarem impunes quando suas atividades causam graves incidentes. Desta forma, penso que a sociedade brasileira deveria pensar cuidadosamente se nos interessa manter um projeto minerário que ao final das contas precisa causar tanta destruição para gerar lucros que na maioria das vezes nem ficam dentro do Brasil, já que a mineração é umas atividades econômicas mais concentradas nas mãos do grande capital multinacional.

O que gostaria de destacar ainda de destacar quanto a esse problema ambiental?

Há que se lembrar que tramita atualmente uma proposta de flexibilização do Código da Mineração que pretende transformar as atividades minerárias em uma atividade “de utilidade pública”, de “interesse social” e “essencial para a vida humana”. Nada poderia ser mais distante da mineração do que isso.  Além disso, a proposta em análise na Câmara dos Deputados diminuirá o poder de estados e municípios sobre regiões de interesse das mineradoras, deixando a maioria das decisões importantes com a Agência Nacional de Mineração. Eu entendo que se essas modificações forem aprovadas, e têm toda chance de que serão, o que teremos é uma premiação indevida de um setor que tem demonstrado ser um inimigo do meio ambiente e das populações que têm o azar de estarem localizadas nos territórios selecionados para serem objeto de atividades minerárias. O que realmente precisamos é fortalecer os órgãos fiscalizadores e de criar regras mais rígidas de controle social e transparência, que impeçam que as mineradoras ajam como predadoras irresponsáveis de nossos sistemas sócio-ecológicos como ocorre neste momento.

blue compass

Esta entrevista foi originalmente publicada pelo jornal “Terceira Via”  [Aqui!].

Hoje é dia de Festival Cultural pela vida e contra os agrotóxicos; veja a programação completa da Jornada  

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ação terá transmissão online e com intervenções ao vivo. Os artistas Gregório Duvivier, Projeto Estado de Emergência, grupo Mandicuera de fandango caiçara estão entre as participações confirmadas

festival cultural

Por Comunicação da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida 

Está chegando o Festival Cultural Pela Vida e Contra os Agrotóxicos, neste 3 de dezembro, Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos. Será um encontro para denunciar os malefícios trazidos pelo veneno, e também  anunciar a agroecologia como saída para garantir alimentos saudáveis e vida no planeta. 

A atividade começa às 18h, de forma virtual, com apresentações artísticas, receitas agroecológicas, e depoimentos, além de intervenções presenciais de rua. A ação integra a Jornada de Lutas Contra os Agrotóxicos, que ocorre em todo o Brasil entre os dias 27 de novembro e 11 de dezembro. >> Confira a programação completa da Jornada logo abaixo. 

Entre as participações confirmadas então do ator e humorista Gregório Duvivier; do Projeto Estado de Emergência, de Mato Grosso; do grupo Mandicuera de fandango caiçara; do litoral paranaense; e Ana Chã, integrante do Setor de Cultura do MST e do grupo musical As Cantadeiras. 

Convidamos todas, todos e todes e se somarem com a gente! Divulgue e participe! 

Origem da data

No dia 3 de dezembro de 1984, a cidade de Bhopal, na Índia, viveu uma tragédia que marcou para sempre a história. Mais de 27 toneladas do gás isocianato de metila vazaram de uma fábrica de agrotóxicos, matando 2,2 mil pessoas na hora e atingindo cerca de 600 mil ao longo dos anos seguintes. Os agrotóxicos seguem matando e adoecendo pessoas, animais e a biodiversidade em todo o mundo. E no Brasil, o problema é ainda mais grave no governo Bolsonaro. 

Confira a programação completa do Festival e da Jornada: 

FESTIVAL NACIONAL CONTRA OS AGROTÓXICOS

03/12 – Apresentações artísticas, intervenções, receitas, depoimentos.
Confira as participações já confirmadas:

– Gregório Duvivier, ator, humorista, roteirista e escritor. 

– Kleber Mendonça, diretor, produtor, roteirista e crítico de cinema.

– Ana Chã, integrante do Setor de Cultura do MST e do grupo musical “As Cantadeiras”. 

– Projeto Estado de Emergência, do Mato Grosso, formado por Ahgave, Pacha Ana e DJ Taba. 

– Grupo Mandicuera, fandango caiçara do litoral paranaense.  

– Gilson Saraiva, Físico, Matemático, Músico, Cantor e Compositor.

– Eugênio Leandro, compositor e escritor, nasceu em Fortaleza, mas criado em Limoeiro do Norte, onde vivenciou a arte popular do Vale do Jaguaribe.

– Receitas agroecológicas da Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória (Copavi), de Paranacity (PR) @copavioficial e a da baixada pantaneira.

Nesta sexta-feira, 03 de dezembro, às 18h no horário de Brasília.

Transmissão ao vivo pelos canais da Campanha:

Facebook: https://www.facebook.com/contraosagrotoxicos 

Youtube: https://www.youtube.com/contraosagrotoxicos  

SEMINÁRIOS REGIONAIS 

29/11 – Seminário Centro-oeste (via zoom)

Tema: “O uso de Agrotóxicos contra os povos tradicionais, contaminação da água e racismo ambiental na região centro-oeste”

Horário: das 15h às 17h 

01/12 – Seminário Região Sul (via zoom)

Tema: O Impacto do uso de Agrotóxico na Saúde e no Meio Ambiente

Horário: das 9h às 12h 

Link para inscrição: https://forms.gle/G4VkPbS8y6EAEZHN9 

06/12 – Seminário Região Nordeste (via zoom)

Tema: Agrotóxicos e Transgênicos: outros caminhos são possíveis

Horário: 9h30 a 12h (horário de Brasília) 

Link para inscrição: https://forms.gle/uCAxVVCMQkrBe5U47 

10/12 – Seminário Região Amazônica (via zoom)

Tema: a confirmar

Horário: 17h (horário de Brasília)

LANÇAMENTOS DE DOSSIÊS CONTRA O PACOTE DO VENENO

27/11 – Belo Horizonte 

Horário: 19h 

Local: Armazém do Campo Belo Horizonte. Av. Augusto de Lima, 2136, Barro Preto. 

04/12 – São Luís (MA)

Local: Salão Cultural da Terra,  Maria Firmina dos Reis, Rua Rio Brando 420, Centro. 

Horário: 8h  

04/12 – Piraquara (PR) 

Local: Feira Agroecológica de Piraquara, na Praça Afonso Marcos Favretto, Rua Wagner Luiz Boscardin, n. 08, bairro Laranjeiras.

Horário: 13h 

10/12 – Cascavel (PR) 

Local: Câmara de Vereadores de Cascavel, Rua Pernambuco, 1843, Centro. 

Horário: 19h 

11/12 – Brasília (DF)

Local: Feira da Ponta Norte, CLN 216, Asa Norte, Brasília

Horário: 9h 

Amazônia vive epidemia de garimpo ilegal, afirma Greenpeace

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Sobrevoos realizados em regiões diferentes na Amazônia mostram avanço do garimpo ilegal em Terras Indígenas e em Unidades de Conservação

garimpo ilegal

Em sobrevoo realizado entre os dias 17 e 19 de outubro de 2021, o Greenpeace Brasil flagrou cenas de destruição causadas pelo garimpo ilegal dentro das Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, no Pará. © Chico Batata / Greenpeace

Manaus, 02 de dezembro de 2021 – Nos últimos meses, sobrevoos realizados pelo Greenpeace Brasil em regiões diferentes da Amazônia identificaram o avanço do garimpo ilegal em Unidades de Conservação (UC) e Terra Indígenas (TI). Na última terça-feira (23), o Greenpeace flagrou centenas de balsas de garimpo ilegal alocadas no rio Madeira, em Autazes, no Amazonas. Já nesta quarta-feira (01), um monitoramento inédito revela que, desde 2016, o garimpo ilegal já destruiu pelo menos 632 quilômetros de rios dentro da Terra Indígena Munduruku, no Pará.

Veja aqui as imagens capturadas no sobrevoo à TI Munduruku

Os rios destruídos foram o Marupá, das Tropas, Cabitutu, o igarapé Mutum, o rio Marupá e o igarapé Joari (conhecido localmente como Joarizal). Em cinco anos, houve um aumento de 2.278% na extensão de rios destruídos dentro da TI Munduruku. Para se ter uma dimensão, a destruição desses rios e igarapés é equivalente – em relação à extensão dos rios impactados diretamente -, àquela que a Vale infringiu ao Rio Doce no rompimento da barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana (MG).

Segundo o porta-voz da campanha de Amazônia do Greenpeace Brasil, Rômulo Batista, dos 11.111 hectares abertos na Amazônia para mineração entre janeiro e setembro de 2021, 73% incidiram dentro de áreas protegidas ou seja Terras Indígenas e Unidades de Conservação, segundo o programa DETER-B do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Infelizmente o que estamos vendo nos últimos anos é uma verdadeira explosão do garimpo na Amazônia. Obviamente, um problema desse tamanho tem muitas causas como a crise econômica e a falta de oportunidade, mas sem dúvida nenhuma, o apoio dos diferentes níveis de governo em especial – na figura do presidente da República que é um contumaz apoiador do garimpo -, e daqueles que destroem a amazônia, tem sido o acelerador para que a situação chegasse nesse ponto que estamos agora. A fiscalização e controle devem ser ampliados e serviços de inteligência devem ser usados para desmantelar quadrilhas e prender os barões dos garimpos que são os responsáveis por financiar tal atividade”, explicou Batista.

O assessor jurídico da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Tito Menezes, do povo Sateré-Mawé, afirma que os governos municipais, estaduais e federal precisam dar suporte efetivo às organizações indígenas na luta contra o garimpo ilegal.

“É preciso denunciar qualquer tipo de ameaça aos territórios indígenas, mas principalmente o garimpo ilegal, que traz junto outras atividades criminosas e muita perversidade”, declara Tito.

Outro dado importante verificado neste levantamento é o quanto o discurso do governo Bolsonaro e o desmonte da legislação socioambiental influenciou na expansão da atividade garimpeira. Entre 2018 e 2019, a quantidade de quilômetros de rios destruídos no território Munduruku explodiu, saindo de 88,5 para 178 – um aumento de 101,12%.

Conservação da natureza: Comissão da UE processa Alemanha por negligenciar proteção biomas sensíveis

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

borboletasBorboletas, abelhas e insetos polinizadores, em particular, precisam de prados protegidos para sua sobrevivência. Foto: Jens Kalaene/dpa-Zentralbild / dpa

De acordo com a Comissão da União Europeia (UE), a Alemanha não fez o suficiente para proteger pastagens ricas em espécies. Portanto, a autoridade de Bruxelas está processando o República Federal da Alemanha (RFA) perante o Tribunal de Justiça Europeu, como mostra uma mensagem da quinta-feira. Em particular, prados de feno e prados de montanha nas chamadas zonas Natura 2000 foram negligenciados.

Por causa da agricultura insustentável, os prados em áreas protegidas diminuíram ou desapareceram completamente, de acordo com a Comissão Europeia.  A “Natura 2000” é uma rede da UE de áreas que desempenham um papel importante na conservação de habitats típicos ou ameaçados de extinção e de espécies animais. Prados de feno e prados de montanha são vitais para abelhas, borboletas e insetos polinizadores, escreveu a comissão. No entanto, esses campos encontram-se em “estado de conservação desfavorável”.

Apesar dos repetidos pedidos, o governo federal comandado por Angela Merkel não fez o suficiente para protegê-los. O Naturschutzbund (Nabu) deu as boas-vindas à ação. O anúncio da Comissão da UE é “um claro apelo ao futuro governo e aos estados federais para quem levem a sério a conservação da natureza”, disse o presidente da Nabu, Jörg-Andreas Krüger. Os governos federal e estaduais têm assistido ao desaparecimento de prados ricos em espécies inativos, embora sejam protegidos pela UE.

A Comissão da UE já havia processado a RFA em fevereiro de 2021 por violar a legislação aplicável de conservação da natureza durante anos. Na época, a autoridade reclamou, entre outras coisas, que Berlim não havia designado um grande número de áreas como áreas protegidas, conforme prescrito. (dpa / jW)

blue compass

Este foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal JungeWelt [Aqui!].

Observatório dos Agrotóxicos: com mais dois atos, governo Bolsonaro chega a 1.507 agrotóxicos liberados em 35 meses

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

tereza bolsonaro

Ministra Tereza Cristina e presidente Jair Bolsonaro são a corda e a caçamba por detrás da tsunami de agrotóxicos assolando o Brasil

Como já é feito desde o primeiro dia do governo Bolsonaro, o “Observatório dos Agrotóxicos” do Blog do Pedlowski vem informar que em mais dois atos publicados pelo Ministério da Agricultura (47 e 49), o Brasil acaba de bater um novo recorde em termos de liberação de agrotóxicos, com um total de 1507 substâncias ganhando autorização para produção e comercialização em território brasileiro.

Nos próximos dias estarei liberando as planilhas referentes a esses dois atos, mas uma análise preliminar já mostra que as mesmas características presentes em atos anteriores estão presentes. Entre estas características estão a aprovação de produtos banidos em outras partes do mundo por seu grau de alta toxicidade, bem como a forte influência de empresas chinesas de agrotóxicos que têm no Brasil um mercado preferencial para os chamados produtos pós-patente que são aqueles cuja produção inicial é normalmente antiga, tendo os seus fabricantes iniciais perdido a condição de fabricantes únicos dessas substâncias. 

É interessante notar que tais características vão de encontro ao discurso oficial que era de que essa tsunami de agrotóxicos seria para modernizar o portfólio de produtos disponíveis e garantir o seu barateamento.  Na prática nenhuma dessas promessas foram cumpridas, com o agravante que sequer houve um barateamento dos custos desses venenos agrícolas.

Na prática a única coisa que se pode ter certeza é que o nível de contaminação por agrotóxicos, seja em termos ambientais ou da saúde humana, vai aumentar, com resultados imprevisíveis a médio e longo prazo para a maioria da população, enquanto os beneficiários principais são os grandes proprietários de terras envolvidos na exportação de commodities agrícolas, a começar pela soja que consome mais de 50% usados no Brasil.