Autor: Marcos Pędłowski

Especialistas debatem vacinação contra COVID-19 na Amazônia

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Nesta quinta-feira, 26, acontece o 1º  Encontro de Palestras Temáticas da Comissão Geral da Aliança COVID Amazônia. O evento traz especialistas para debater sobre as atualizações mais recentes acerca do tema da vacinação no Brasil e no mundo. O evento acontece online.

Com mediação da gestora da Aliança Juliane Menezes, os palestrantes também abrirão uma rodada de perguntas para os presentes. São eles, o Dr. Bernardino Albuquerque, médico especializado em doenças infecciosas, epidemiologia e saúde pública, professor assistente da UFAM, pesquisador adjunto da Fundação de Medicina Tropical Heitor Vieira Dourado e membro do Comitê Orientador do SUS na Floresta (Programa Saúde na Floresta – FAS).

A pesquisadora Laila Blanc, mestranda do Núcleo de Neurociências da UFMG e membro da iniciativa digital União Pró-Vacina. E também a Dra. Larissa Brussa, que é doutora em Genética e Biologia Molecular pela UFRGS, coordenadora Estadual (RS) do Movimento Biotecnologia Brasil, membro e divulgadora científica da Rede de Análise de COVID-19, da Campanha Todos pelas Vacinas e da União Pró-Vacina.

O encontro faz parte da agenda de reuniões mensais da Comissão Geral da Aliança COVID Amazônia, que já está na 29ª edição. A reunião poderá ser acessada através da plataforma Zoom.

Sobre a Aliança COVID Amazônia

A “Aliança dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais e Organizações Parceiras do Amazonas para o Enfrentamento do Coronavírus” é uma rede de organizações indígenas e indigenistas que vem fazendo uma forte articulação em busca de recursos, financeiros e materiais, para atender as particularidades de cada região da Amazônia no combate ao coronavírus desde o início da pandemia. Serviço:

1º  Encontro de Palestras Temáticas

Comissão Geral da Aliança COVID Amazônia

Dia: 26/08

Horário: 16h (Brasília)

Onde: https://bit.ly/2Woqfrc

Zerar emissões líquidas até 2050 é “tarde demais” para evitar desastre climático global, alertam cientistas

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FOTO: SCIENTIFIC VISUALIZATION STUDIO/GODDARD SPACE FLIGHT CENTER

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Em novo relatório divulgado nesta quarta (25), o Conselho Consultivo de Crise Climática (em inglês, Climate Crisis Advisory Group) adverte que chegar a zero emissões de gases de efeito estufa até 2050 agora é “tarde demais” e não atingirá as metas de temperatura de longo prazo identificadas no Acordo de Paris para limitar o aquecimento global a 1,5 ° C até o final do século.

Com base nas descobertas publicadas recentemente pelo Sexto Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), os cientistas afirmam que as metas de emissões globais atuais são inadequadas e que estratégias de emissões negativas são necessárias.

O relatório sugere que mesmo que os países atinjam zero emissões de gases de efeito estufa em meados do século, isso não traz impactos para os gases de efeito estufa que já estão na atmosfera, com concentrações de gás carbônico que podem chegar até 540 partes por milhão. Isso significa que há pouco ou nenhum espaço de manobra, com apenas 50% de chance de manter a linha de 1,5 ° C.

Com 67 dias até a COP26, Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU, o CCAG está pedindo aos líderes globais que mudem a ênfase para as metas de emissões negativas, única maneira viável de garantir que os níveis de gases de efeito estufa possam retornar aos níveis pré-industriais, em linha com o Acordo de Paris. Do contrário, é provável que as temperaturas globais ultrapassem 1,5 ° C já em 2030, levando o mundo a uma zona de perigosas mudanças climáticas.

“Alcançar emissões zero até 2050 não é mais suficiente para garantir um futuro seguro para a humanidade; devemos revisar as metas globais e nos comprometermos com estratégias negativas de emissão de gases de efeito estufa urgentemente”, comenta David King, ex-conselheiro de ciência do Reino Unido que encabeça o CCAG.

Para Mercedes Bustamante, UnB, membro do CCAG, a ampliação das metas para incluir emissões negativas ressalta a importância do setor de mudanças de uso e cobertura da terra. A pesquisadora destaca o papel do Brasil como ator relevante neste cenário, se a governança ambiental for reconstruída com responsabilidade. “A conservação e restauração dos ecossistemas naturais, em particular na região tropical, e o manejo adequado dos sistemas agropecuários oferecem oportunidades significativas para contribuir com o esforço global de limitar os impactos das mudanças do clima”.

O relatório é o terceiro de uma série de análises mensais feitas de forma independente pelo CCAG – e divulgadas, em primeira mão, para jornalistas brasileiros pela Agência Bori (veja relatórios anteriores aqui e aqui). O CCAG reúne 15 especialistas do clima de 10 países diferentes, com a missão de impactar na tomada de decisão sobre a crise climática.

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Este texto foi produzido originalmente e publicado pela Agência Bori [Aqui!].

FMI sabota metas climáticas ao aconselhar investimento em combustíveis fósseis, diz pesquisa

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Fundo orientou países a privatizar empresas de eletricidade em condições que dificultam o abandono da energia suja
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O Fundo Monetário Internacional (FMI) tem minado a ação climática global ao promover a expansão dos combustíveis fósseis por meio de seus conselhos de política pública, afirma uma pesquisa do Projeto Bretton Woods e a ActionAid EUA divulgada nesta quarta-feira (25/8). O estudo afirma que o incentivo do FMI tem amarrado principalmente países pobres e de renda média à dependência cada vez maior de carvão e gás, prejudicando também o desempenho dessas economias em meio à corrida global pela descarbonização.

O relatório IMF Surveillance and Climate Change Transition Risks baseia-se na análise de todos os 595 relatórios do Artigo IV realizados nos 190 países membros do FMI entre a assinatura do Acordo de Paris em dezembro de 2015 e março deste ano. Os relatórios do Artigo IV contêm conselhos de política aos países que moldam suas economias para os próximos anos.

Em mais da metade dos países membros (105), a assessoria política do FMI tem apoiado a expansão da infraestrutura de combustíveis fósseis. Isto deixa os países em risco de ficarem com “ativos irrecuperáveis”, tais como usinas de carvão que perdem seu valor devido à competição da energia limpa, enquanto estabelecem um caminho poluente em desacordo com as metas climáticas globais.

Outra descoberta do relatório é que para um terço dos países (69), o FMI tem defendido a privatização das empresas estatais de energia ou de eletricidade para reduzir os gastos públicos. A privatização, segundo os autores, pode vincular os governos a acordos de longo prazo com investidores estrangeiros e dificultar o fim da energia de origem fóssil.

Um terço de todos os países foi aconselhado a acabar com os subsídios para a energia – uma área que o FMI está definindo como um primeiro passo para descarbonizar as economias. Mas a pesquisa descobriu que o conselho se concentra principalmente nos subsídios ao consumidor, em vez de acabar com os benefícios para a produção de combustíveis fósseis. Com poucas alternativas à energia e ao transporte baseados em combustíveis fósseis na maioria dos países em desenvolvimento, é pouco provável que isso reduza as emissões em escala. Ao mesmo tempo, a medida empurra os custos para os ombros dos cidadãos comuns.

“O Fundo Monetário Internacional tem sido um defensor da necessidade de uma transição de baixo carbono nos últimos meses, mas este relatório mostra que a vigilância do Artigo IV do FMI desde a assinatura do Acordo de Paris tem apoiado em grande parte os negócios de sempre, aprofundando a dependência de muitos países em relação aos combustíveis fósseis”, afirma Jon Sward, gerente de Projeto Ambiental do Projeto Bretton Woods.

“Ao iniciar o processo de criação de novas orientações para seu pessoal sobre como integrar a mudança climática em sua vigilância, o FMI deve desenvolver novas estruturas políticas que sejam inclusivas e garantam que os países de renda baixa e média tenham o espaço fiscal necessário para proporcionar uma transição energética justa para seus cidadãos”, defende Sward.

Os autores do relatório defendem que o FMI deveria melhorar a consulta nacional sobre o Artigo IV, inclusive com organizações da sociedade civil, grupos de direitos das mulheres, sindicatos, grupos climáticos e organizações de povos indígenas, num esforço para integrar o diálogo social na vigilância e na concepção de seus programas de empréstimo.

“O mundo está à beira do colapso ecológico. O Fundo Monetário Internacional deve agir agora para garantir que os países tenham espaço fiscal para implementar seus planos climáticos e alcançar as Metas de Desenvolvimento Sustentável”, diz Niranjali Amerasinghe, Diretor Executivo da ActionAid EUA e especialista em finanças climáticas. “O Fundo deve assegurar que sua assessoria política torne mais fácil, e não mais difícil, a transição dos países para a energia renovável.”

Moçambique e Indonésia

O relatório apresenta dois estudos de caso – em Moçambique e na Indonésia – que exemplificam como o FMI está prendendo países em desenvolvimento em armadilhas fósseis.

A análise dos conselhos fornecidos a Moçambique descobriu que o FMI superestimou o crescimento futuro das descobertas de carvão – prevendo um “boom do carvão” que tornaria o país africano um dos principais exportadores mundiais de carvão. Mas em 2021 a principal usina de carvão de Moçambique foi fechada, com a operadora, a multinacional brasileira Vale, citando suas metas climáticas como razão principal.

Da mesma forma, o conselho do FMI sobre a receita das exportações de gás deixou Moçambique com mais problemas depois que a gigante francesa de combustíveis fósseis Total abandonou seu projeto de GNL no início deste ano depois que o local foi atacado por insurgentes na conturbada região de Cabo Delgado.

A assessoria política do FMI também ignorou questões de macroestabilidade relacionadas ao carvão na Indonésia e impulsionou a privatização de seu setor elétrico. O país asiático tem 52 usinas de carvão em fase de pré-construção, ficando atrás apenas da China globalmente. Uma análise de 2.500 usinas de carvão em todo o mundo constatou que 73% das minas de carvão terão perdido seu valor até 2025. Com isso, a Indonésia já está exposta a potenciais passivos de usinas de carvão de propriedade privada: o valor estimado das 12 usinas elétricas a carvão da Indonésia protegidas por acordos internacionais de solução de controvérsias para o investidor pode chegar a US﹩ 7,9 bilhões.

Lideranças indígenas, antropólogos, advogados e representantes da Justiça ressaltam a importância do julgamento do marco temporal em evento

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
O debate virtual, organizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com apoio da Comissão Arns, contou com personalidades como Joênia Wapichana, Sônia Guajajara e os caciques Davi Kopenawa e Raoni Metuktire, na noite de segunda-feira (23);

O “II Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão: Liberdade de expressão dos Povos Indígenas” aconteceu em virtude da semana do julgamento por parte do STF (Supremo Tribunal Federal) da inconstitucionalidade da “teoria do marco temporal”

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Agosto de 2021 – Hoje (25/08), o STF começa a julgar a tese do marco temporal, que condiciona o reconhecimento do território à presença física dos indígenas nas suas terras na data da promulgação da Constituição Federal. Em virtude dessa semana histórica para os povos indígenas brasileiros, foi realizado o “II Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão: Liberdade de expressão dos Povos Indígenas”, na noite de segunda-feira (23/08), transmitido no canal do CNJ no YouTube.

Para a antropóloga e membro da Comissão Arns, Manuela Carneiro da Cunha, uma das idealizadoras da iniciativa, “todos nós desejamos a segurança jurídica em relação à posse de terras indígenas, que é uma garantia de maior paz no campo. O ponto é que precisa ter segurança jurídica para todos”. Manuela também citou um documento recém-publicado pela CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) sobre a preocupação com o resultado desse julgamento. E finalizou com um apelo ao STF e ao ministro Luiz Fux: “que, desta vez, nós todos não fossemos decepcionados e que esse julgamento fosse até o fim”.

A organização do painel contou também com a artista e ativista de direitos humanos Daniela Mercury. Ambas integram o Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário do CNJ. O evento foi aberto pelo presidente do CNJ e do STF, Luiz Fux. O ministro afirmou que “o Poder Judiciário não permitirá retrocessos e toda decisão deve assegurar o diálogo intercultural com respeito ao modo de ser e de viver desses povos” durante sua exposição.

A deputada federal Joênia Wapichana afirmou que os dois últimos anos têm sido muito difíceis. “O que está em risco são os direitos fundamentais consagrados na nossa constituição Federal”, disse durante o evento. Sônia Guajajara, coordenadora da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), concordou sobre os ataques que os povos indígenas vêm sofrendo e ressaltou a importante participação das mulheres nessa luta de resistência: “Nós, mulheres indígenas, somos as que mais sofremos com a falta de liberdade de expressão, pois lutamos para sermos ouvidas tanto dentro como fora de nossos territórios. Lutamos por visibilidade e reconhecimento”. O cacique Yanomami Davi Kopenawa fez um apelo enfático contra o marco temporal: “Marco temporal é um caminho do inimigo da floresta junto com meu povo. Marco temporal, para mim, significa roubar mais a minha terra Yanomami. Roubar mais as nossas terras que já foram demarcadas, homologadas e registradas pelo governo brasileiro”. Outras lideranças indígenas, como o cacique Caiapó Raoni Metuktire; o advogado indígena e coordenador da Assessoria Jurídica da Apib, Luiz Eloy Terena; e Erileide Domingues, do povo Kaiowá, estiveram no evento.

Participaram também o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, do Museu Nacional; o ex-vice-procurador geral da República e autor do primeiro caso jurídico de genocídio de povo indígena no Brasil Luciano Mariz Maia; e o advogado Oscar Vilhena Vieira, da Comissão Arns. Para Oscar, que encerrou o debate, “o marco temporal é uma farsa. É uma invenção artificial de uma ideia que busca, simplesmente, revolver um direito originário reconhecido pela Constituição Federal e assegurar a todos os atos de violência e usurpação uma legitimidade que eles nunca terão”.

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A teoria do marco temporal sustenta que os direitos dos indígenas a suas terras tradicionalmente ocupadas, reconhecidos no artigo 231 da Constituição, deixam de valer se esses povos não estivessem em sua posse no dia da promulgação da Constituição de 1988. Essa tese afeta, principalmente, os povos indígenas do Mato Grosso do Sul e do oeste do Paraná, que foram expulsas com violência de suas terras, sobretudo a partir da década de 1940 e da “Marcha para o Oeste”.

A Comissão de Direitos Humanos da OEA, em seu relatório de direitos humanos no Brasil, de fevereiro de 2021, declara entender que “a tese do marco temporal desconsidera os inúmeros casos nos quais povos indígenas haviam sido violentamente expulsos dos territórios que ocupavam tradicionalmente e, apenas por essa razão, não o ocupavam em 1988. Nesse sentido, a Comissão considera a tese como contrária às normas e padrões internacionais e interamericanos de direitos humanos, especialmente a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos e a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas”.

O julgamento no STF da tese do marco temporal indígena está previsto para começar na hoje, quarta-feira, 25 de agosto de 2021.

Sobre a Comissão Arns

Criada em fevereiro de 2019, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns busca dar visibilidade e acolhimento institucional a graves violações da integridade física, da liberdade e da dignidade humana, especialmente as cometidas por agentes do Estado contra pessoas e populações discriminadas – como negros, indígenas, quilombolas, pessoas LGBTs, mulheres, jovens, comunidades urbanas ou rurais em situação de extrema pobreza. A Comissão Arns trabalha em rede com organizações sociais e indivíduos para detectar esses casos, para dar suporte à denúncia pública dos mesmos, encaminhá-los aos órgãos do Judiciário e organismos internacionais, promover ações específicas junto à classe política e mobilizar a sociedade.

Em seu nome, a Comissão destaca a figura de Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016), Arcebispo Emérito de São Paulo. Em 1972, Dom Paulo criou a Comissão Justiça e Paz de São Paulo, uma porta aberta no acolhimento das vítimas da repressão política e policial no país. Ao homenageá-lo, a Comissão reconhece esse exemplo de resistência, resiliência e, sobretudo, de esperança para os brasileiros em tempos difíceis.

Der Spiegel: o peso das mudanças climáticas nas enchentes catastróficas na Alemanha

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A enchente no Ahr foi muito provavelmente um evento de mudança climática. Os pesquisadores confirmam isso em um primeiro estudo rápido. Você admite que a tendência é clara, mas as incertezas são grandes

Nach dem Unwetter in Rheinland-PfalzAltenahr, na Renânia-Palatinado, logo após o desastre causado pelas enchentes em meados de julho de 2021. Foto: Boris Roessler/dpa

Por Susanne Götze para a Der Spiegel

Primeiro a seca, depois as inundações: a Alemanha é cada vez mais afetada por condições meteorológicas extremas. Em 2018, 2019 e 2020, muitas partes do país sofreram com a seca extrema e o calor persistente, o que levou os agricultores ao desespero e provocou a morte da floresta. Este ano, quase 200 pessoas morreram em enchentes devastadoras e milhares temiam por sua existência. Na Renânia do Norte-Vestfália e na Renânia-Palatinado, caíram em média 93 litros de chuva por metro quadrado por dia, em algumas partes da Bélgica até 106 litros. Um dia chuvoso é considerado um evento de chuva forte de apenas 30 litros.

Depois de tais desastres, sempre surge a mesma pergunta: quanta mudança climática está presente no tempo? É o próprio modo de vida do homem que tem a culpa de os campos murcharem e os rios transbordarem? Responder a isso não é uma questão fácil – porque as condições meteorológicas extremas existiam antes mesmo dos humanos começarem a queimar carvão, óleo e gás.

Em estudo publicado na terça-feira, 39 pesquisadores do clima examinaram exatamente essa questão em vista das enchentes de julho passado. À primeira vista, sua resposta é clara: “Em um mundo em aquecimento, há uma tendência clara para precipitações mais fortes”, disse Frank Kreienkamp, ​​que trabalhou no estudo para o Serviço Meteorológico Alemão. A probabilidade de tal desastre de inundação nas regiões afetadas aumentou de 1,2 a 9 vezes. Sem as mudanças climáticas causadas pelo homem, tal evento na Europa Central só ocorreria a cada 2.000 anos, de acordo com Kreienkamp. Mas devido ao aquecimento global de cerca de um grau que já foi alcançado, a frequência agora é até reduzida para cerca de 400 anos.

Além da Alemanha ocidental, o estudo também examinou a França, partes da Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Suíça. Esses eventos de inundação são mais comuns em toda a região. De acordo com o estudo do World Weather Attribution Group, que inclui pesquisadores da Universidade de Oxford , ETH Zurich, da Universidade de Columbia e do centro de pesquisas, quanto mais o aquecimento avança, menor será o intervalo entre as enchentes de Jülich e o alemão O Serviço de Meteorologia estava envolvido.

Não necessariamente chove mais em todas as áreas afetadas, ao contrário, a quantidade de precipitação é distribuída por períodos cada vez mais curtos – o que leva a chuvas fortes. As massas de água não podiam escoar e causar inundações. Devido ao aquecimento global na região, a intensidade dessa precipitação extrema já aumentou entre três e 19 por cento, de acordo com o estudo.

Para tais estudos de atribuição, os cientistas simulam milhares de vezes no computador com que frequência exatamente essa situação climática teria existido nos tempos pré-industriais e hoje. Ao mesmo tempo, os dados de medição, por exemplo de eventos de chuva, são incluídos nos cálculos. A partir disso, os pesquisadores leram uma tendência da probabilidade de que enchentes ou secas não teriam ocorrido sem o aquecimento global – ou teriam sido mais brandos.

Fator de problema na pesquisa climática: simulando a precipitação

“A direção é clara, há uma vantagem em todos os lugares”, comenta Enno Nielson, do Instituto Federal de Hidrologia, sobre o estudo rápido. As chuvas em julho teriam quebrado todos os recordes históricos. O estudo – mesmo que o intervalo seja grande – confirma a tendência para precipitações mais extremas.

Os danos da enchente 

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Foto: Fabian Strauch / dpa

No entanto, esses números são bastante imprecisos quando comparados a estudos semelhantes sobre eventos de calor ou secas. Existem razões pelas quais os pesquisadores não conseguiram quantificar o impacto das mudanças climáticas nas enchentes de julho. De acordo com Nielson, muitos dados de precipitação estão disponíveis apenas a partir da década de 1940, e em algumas regiões apenas a partir da década de 1960. Anteriormente, apenas relatórios de nível isolado eram documentados. As medições de temperatura, por outro lado, existem há muito tempo.

Mapa de calor do planeta. Desvio global da temperatura da superfície em relação à média do século 20, em graus Celsius

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Essas séries de medições sobre a precipitação são claramente muito curtas para fazer uma declaração confiável sobre se e em que medida as mudanças climáticas desempenharam um papel. Porque mesmo uma comparação entre o nível atual de cerca de um grau de aquecimento global e o período pré-industrial em meados do século 19 exigiria mais dados – mas especialmente se alguém quiser identificar as tendências climáticas durante séculos.

No caso de eventos de calor, bem como desastres de inundação, o “World Weather Attribution Group” usa uma abordagem estabelecida que combina tendências observadas com modelos climáticos. Até agora, a equipe internacional de pesquisa já realizou cerca de 400 estudos desse tipo, incluindo as ondas de calor na Sibéria e os incêndios florestais na Austrália e a onda de calor nos EUA neste verão . Essas declarações foram muito mais claras do que os números agora publicados.

“O calor e as secas estão se tornando cada vez mais amplos e são reproduzidos muito melhor pelos modelos climáticos”, disse o especialista em clima do DWD Kreienkamp à “Spiegel”. O cálculo é muito mais simples e, portanto, as afirmações são mais claras.

Simular a chuva, no entanto, é mais difícil. Porque esses eventos climáticos são muito mais detalhados. Enquanto uma onda de calor pode se estender por várias centenas de quilômetros e às vezes permanecer relativamente estável por semanas, a chuva forte ocorre apenas em uma área muito limitada e depois segue em frente.

Mais frequentemente molhado. Aumento na frequência (häufigkeit) e quantidade de precipitação (Niederschlag) de eventos de chuva forte que ocorreram em média uma vez a cada dez anos em um clima que não foi influenciado por humanos (“evento de dez anos”)

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* Temperatura média global em comparação com os tempos pré-industriais. Fonte: IPCC

Os autores do estudo, portanto, pensaram um pouco maior e, além das áreas que foram gravemente afetadas em julho, também incluíram uma área de captação muito maior até os Alpes e países vizinhos – e ao mesmo tempo os alimentaram em vários climas modelos. No final, eles tinham significativamente mais dados e “resultados mais robustos” – mas também larguras de banda maiores, ou seja, grandes imprecisões.

Além disso, normalmente os pesquisadores levam até um ano para produzir resultados realmente confiáveis. Os números apresentados hoje, portanto, fornecem apenas uma primeira impressão.

Sete por cento a mais de vapor de água por grau de aquecimento

Basicamente, porém, este estudo confirma: quanto mais a terra aquece, mais precipitação ocorre – embora não aumente uniformemente em todos os lugares. De acordo com pesquisadores do clima, o conteúdo de água na atmosfera pode aumentar de 6% a 7% por grau, razão pela qual mais chuva é possível. É uma velha lei da física, a chamada equação de Clausius-Clapeyron . A ideia por trás disso: quanto mais quente o ar acima da superfície da Terra, mais vapor d’água ele pode absorver.

De acordo com os dados de medição do DWD, as chuvas fortes na Alemanha aumentaram apenas ligeiramente nos últimos 70 anos, e no verão o número de dias chuvosos até tende a diminuir. Ao mesmo tempo, a precipitação restante se espalha por cada vez menos dias – o que, por sua vez, significa chuva forte quando mais litros caem por unidade de tempo e metro quadrado.

A tendência é, portanto, clara – mesmo que haja grande incerteza sobre onde, com que frequência e quando tais desastres de inundação ocorrerão no futuro. Mas precisamente porque os prognósticos são tão difíceis, mas ao mesmo tempo é claro que com o aumento das temperaturas também aumentam os extremos, medidas devem ser tomadas rapidamente.

“Basicamente, nosso estudo confirma as declarações do atual Relatório do Clima Mundial ” , explica o autor do estudo, Kreienkamp. No sexto relatório climático mundial publicado há duas semanas, havia um capítulo separado sobre condições climáticas extremas pela primeira vez. A base para isso foram os numerosos estudos de atribuição publicados nos últimos anos. As perspectivas são, portanto, preocupantes: no sul da Europa, as secas podem aumentar no futuro, no norte chuvas mais fortes – mas um aumento nas ondas de calor é esperado em todos os lugares.

No entanto, os autores do estudo ainda falam de uma provável tendência para a precipitação – embora haja »grandes evidências« de um aumento de eventos de clima extremamente quente.

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Este texto foi inicialmente escrito em alemão e publicado pela revista Der Spiegel [Aqui!].

Tocantins cobra preço mais baixo em venda de áreas públicas e hectare chega a valer apenas R﹩ 3,50, revela estudo

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
Levantamento liderado pelo Imazon mostra que, além de valores irrisórios por áreas públicas, estado tem pior colocação no ranking de transparência

terras públicas

Estudo conduzido por pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) concluiu que o preço cobrado pelo Tocantins para regularizar uma terra, na modalidade de venda, chega a ser em média apenas R﹩ 3,50 por hectare e é o mais baixo dentre os estados da Amazônia Legal. Na prática, isso significa que o estado vende por preços ínfimos áreas que foram invadidas e desmatadas ilegalmente, o que representa um estímulo à grilagem de terras e consequente aumento da destruição da floresta. Além disso, o Tocantins tem o pior desempenho na avaliação da transparência ativa, comparado a outros estados na Amazônia Legal.

As informações são do relatório “Leis e Práticas de Regularização Fundiária no Estado do Tocantins” , do Imazon, produzido para analisar como as terras públicas do estado são geridas, quais as lacunas e oportunidades de aprimoramento para aumentar a eficiência do seu órgão de terras (Instituto de Terras do Tocantins – Itertins) e o controle sobre as áreas públicas, combater grilagem de terras e o desmatamento associado a essa prática.

Segundo o levantamento, o preço de venda de uma área privada, que normalmente é cobrado no mercado de terras do Tocantins, é de R﹩ 8.714,74 por hectare. Já para regularizar uma área ocupada, antes de responsabilidade federal, por meio de venda, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cobra R﹩ 930 por hectare e o Itertins, para a regularização de um imóvel que antes estava sob os cuidados estaduais nesta mesma modalidade, cobra em média apenas R﹩ 3,50 por hectare. Esse cálculo considerou a média ponderada nas áreas em que não há definição fundiária. Mas se considerar a legislação, um hectare de terra chega a valer R﹩ 1,00 em alguns municípios.

A média ponderada por região do Valor da Terra Nua (VTN) cobrado pelo Itertins (R﹩ 3,50) representa apenas 0,4% do valor do VTN médio da pauta de preço de terra do Incra e meros 0,04% do valor médio de mercado de terra no Tocantins. Esse é o menor valor médio cobrado entre todos os estados da Amazônia Legal para regularização fundiária. Os pesquisadores recomendam, para resolver o problema, que seja feita uma alteração no decreto estadual para aumentar o valor cobrado na venda de terras públicas por parte do governo do estado.

Outros gargalos

Além do baixo preço de venda de terra pública executada no estado, o relatório levanta outros problemas alarmantes e traz recomendações para a melhora das leis e práticas fundiárias do Tocantins. Os pesquisadores estimam que 34% do território do Tocantins não apresenta destinação fundiária ou informação sobre sua destinação. Do total de áreas sem informação, 83% (ou 28% do estado) seriam de responsabilidade do governo estadual.

O estado também tem a pior colocação de transparência ativa entre oito estados da Amazônia Legal avaliados. Isso porque não divulgava 69% dos dados obrigatórios pela Lei de Acesso a Informações Públicas, a LAI (Lei Federal n.º 12.527/2011), o que faz com que a sociedade não saiba quais áreas públicas estão sendo privatizadas e quem está recebendo títulos de terra emitidos pelo estado. A falta desses dados se agrava com a ausência de instâncias de participação pública para o acompanhamento das ações do órgão de terras. O relatório alerta para a necessidade de transparência e controle social sobre a privatização do patrimônio público privado.

Outro problema encontrado foi a ausência de data limite ou tempo mínimo para ocupação em terra pública. Na prática, isso significa que quem ocupa uma terra pública hoje, poderá solicitar um título de terra amanhã, deixando as terras públicas estaduais vulneráveis à prática de grilagem. Para eliminar essa possibilidade, os pesquisadores recomendam uma alteração na lei estadual para inserir um prazo máximo para início de ocupação que pode ser regularizada.

Amazônia Legal

O trabalho do Imazon também incluiu o lançamento do relatório “Dez fatos essenciais sobre Regularização Fundiária na Amazônia Legal” , com análises de todos os nove estados para ajudar a compreender como as leis e práticas fundiárias atuais acabam estimulando o desmatamento e a grilagem na região.

“O tema da indefinição fundiária na Amazônia está sendo discutido hoje por diferentes públicos e fóruns nacionalmente, devido à relação entre desmatamento e grilagem de terras. Porém, é necessário compreender como as leis e práticas fundiárias contribuem com o desmatamento. Com esse relatório, auxiliamos esse processo de compreensão dos desafios e recomendamos o que pode ser feito para que a União e os estados adotem leis e práticas fundiárias que contribuam com a conservação e redução de conflitos no campo”, explica a pesquisadora Brenda Brito, coordenadora do estudo.

Observatório dos Agrotóxicos: com novo ato, governo Bolsonaro alcança 1.364 agrotóxicos liberados em 32 meses

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
tereza cristina

Mesmo sem a aprovação do PL do Veneno, a ministra da Agricultura Tereza Cristina impôs uma marcha desenfreada de liberações de agrotóxicos, muitos deles banidos em outras partes do mundo

Enquanto a maioria dos brasileiros é distraída com ameaças de golpes de Estado (agora incluindo o possível envolvimento de policiais militares), o governo Bolsonaro segue, ao menos no caso da liberação de mais agrotóxicos para uso prioritário pelo latifúndio agro-exportador, sua marcha inclemente. É que na última 5a. feira (19/08), o Ministério da Agricultura, comandado pela ministra Tereza Cristina (DEM/MS) fez publicar o Ato No. 35 de 02 de agosto de 2021, com o qual foram liberados mais 48 agrotóxicos na condição de produtos técnicos (aqueles que serão formulados para venda a granel).

Com mais essa onda de liberações, o total de agrotóxicos liberados pelo governo Bolsonaro chega a astronômicos 1.364 em 32 meses. Como o Brasil possui algo em torno de 3.424 agrotóxicos liberados para compra e venda, as liberações feitas sob a batuta da dupla Bolsonaro/Tereza Cristina representam 39% do total, o que é realmente um feito, visto que esses produtos estão sendos liberados há pouco mais de 50 anos.

A hegemonia chinesa sendo fortalecida

Ao se examinar a procedência dos agrotóxicos liberados fica evidente que o Brasil se tornou um mercado preferencial para a indústria chinesa de agrotóxicos. É que dos 48 agrotóxicos liberados pelo Ato No. 35, 43 são produzidos na China, representando 89,5% do total, sendo todas elas as únicas listadas como fornecedoras dos venenos agrícolas liberados nesta rodada.  Um detalhe interessante é que parece existir uma especialização na produção de determinados agrotóxicos que aparentam do tipo pós-patente, mas o que não impede que 22 empresas chinesas sirvam como fonte de agrotóxicos para o Brasil (ver tabela abaixo).

Empresas ato 35

Aliás, o que fica explícito é que se há alguma oposição a produtos chineses dentro do governo Bolsonaro, isto se resume às vacinas contra a COVID-19, pois no caso dos agrotóxicos a presença chinesa é muito eloquente, e não se ouve qualquer lastimo por parte do presidente Jair Bolsonaro

Venenos agrícolas poderosos continuam sendo liberados

Agrotóxico – Blog do Mesquita

Outro aspecto a ser mencionado é que dentre os 48 agrotóxicos liberados estão alguns produtos já conhecidos por sua alta toxicidade, incluindo o herbicida Dicamba (conhecido por ser um exterminador de abelhas) que teve mais 7 produtos liberados, o mesmo número do hercida Fluxoroxipir-Meptilico, e dos funcidas Trifloxistrobina e Ciproconazol.

Mas há ainda o caso de novas liberações de produtos proibidos na União Europeia, incluindos os herbicidas Dibrometo de Diquate e Sulfentrazona e do fungicida Clorotalonil.

Diferente de outras rodadas em que se pôde verificar as culturas aprovadas para uso, no caso do Ato No. 35 foram liberados apenas os chamados produtos técnicos, que depois serão formulados e colocados à venda no varejo. Entretanto, não será nenhuma surpresa se estes agrotóxicos tenham como destino as grandes áreas de monocultura para exportação que são o destino preferencial desses venenos agrícolas no Brasil.

A Tsunami de agrotóxicos e o resultante apoio ao governo Bolsonaro entre os latifundiários agro-exportadores

galvanO latifundiário  Antônio Galvan, presidente da Aprosoja Brasil (Associação Brasileira dos Produtores de Soja) é citado como um dos organizadores dos atos pró-fechamento do STF e do Congresso Nacional que deverão ocorrer no dia 7 de setembro

Um dos aspectos que mereceriam a devida atenção por parte de pesquisadores e analistas políticos no Brasil seria o papel do Ministério da Agricultura na criação de uma base de sustentação política entre os grandes latifundiários a partir da postura evidente de “porteira aberta” para venenos agrícolas altamente tóxicos que estão banidos em outras partes, inclusive na China que já baniu, entre outros, o herbicida Paraquat.

É que normalmente se coloca atenção apenas na postura de braços cruzados em relação a invasões de áreas públicas e ao desmantelamento das estruturas de comando e controle que existiam para controlar o desmatamento na Amazônia.  O fato é que a liberação de agrotóxicos é parte de uma espécie de tríade da permissividade, com a qual o governo Bolsonaro garante o apoio dos grandes latifundiários envolvidos no comércio global de commodities agrícolas.

Disponibilizando as bases de dados

Como ocorre em toda publicação de novos atos de liberação de agrotóxicos, quem desejar acessar a base contendo os 48 agrotóxicos liberados pelo Ato No. 35, basta clicar [Aqui!].  Já quem desejar baixar, a base contendo todos os 1.364 agrotóxicos liberados pelo governo Bolsonaro entre janeiro de 2019 e agosto de 2021, basta clicar [Aqui!].

Estudo mostra que mudança climática tornou chuva extrema mais provável em toda a Europa Ocidental

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Chuvas fortes que levaram a graves inundações na Europa Ocidental, tornadas mais prováveis ​​pelas mudanças climática

As chuvas extremas que caíram sobre Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo de 12 a 15 de julho deste ano se tornaram de 1,2 a 9 vezes mais prováveis de ocorrer em qualquer área da Europa Ocidental devido às mudanças climáticas. A conclusão é de um novo estudo rápido de atribuição do grupo World Weather Attribution, divulgado nesta terça-feira (24) na Europa. A equipe internacional com 39 cientistas climáticos também constatou que as chuvas na região são agora entre 3-19% mais fortes devido ao aquecimento causado pelo Homem.

Os resultados reforçam as conclusões do relatório recém-divulgado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que afirmou que agora há provas inequívocas de que os seres humanos estão aquecendo o clima do planeta e que a mudança climática causada pelo homem é o principal motor por trás das mudanças nos eventos extremos. O relatório concluiu que, à medida que as temperaturas aumentam, a Europa Ocidental e Central estará exposta a chuvas extremas e enchentes cada vez maiores.

“Este evento mostra claramente como as sociedades não são resilientes aos extremos climáticos atuais”, avalia Hayley Fowler, professor da Universidade de Newcastle. “Devemos reduzir as emissões de gases de efeito estufa o mais rápido possível, bem como melhorar os sistemas de alerta e gestão de emergência e tornar nossa infraestrutura ‘resistente ao clima’.”

Para Friederike Otto, Diretor Associado do Instituto de Mudanças Ambientais da Universidade de Oxford, as inundações mostraram que mesmo os países desenvolvidos não estão a salvo. “Este é um desafio global urgente e precisamos nos apressar a enfrentá-lo. A ciência é clara e tem sido assim há anos”.

“Os enormes custos humanos e econômicos dessas enchentes são um lembrete forte de que os países ao redor do mundo precisam se preparar e reduzir as emissões de gases de efeito estufa antes que tais eventos fiquem ainda mais fora de controle”, diz Maarten van Aalst, diretor do Centro Climático da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, além de professor da Universidade de Twente.

Mais emissões, mais eventos extremos

Figura: Esquerda – precipitação acumulada em dois dias (acumulação de 48h de 13 de julho às 00:00 UTC – 15 de julho de 2021, 00:00 UTC). Direita – Precipitação acumulada ao longo de 24 horas para cada um dos dias individuais do evento de precipitação extrema.

Em um único dia, mais de 90 mm de chuvas caíram na região dos rios Ahr e Erft na Alemanha, muito mais do que os registros anteriores. As enchentes mataram pelo menos 220 pessoas na Bélgica e na Alemanha.

Os cientistas analisaram registros meteorológicos e simulações computadorizadas para comparar o clima de hoje (cerca de 1,2°C mais quente desde o final do século XIX) com o clima do passado. Inicialmente, o estudo se concentrou em duas áreas particularmente afetadas: a região Ahr e Erft da Alemanha, onde, em média, 93 mm caíram em um dia, e a região Meuse belga, onde 106 mm caíram em dois dias. Os cientistas analisaram a precipitação em vez dos níveis do rio porque algumas estações de medição foram destruídas pelas enchentes.

Os pesquisadores encontraram uma grande variabilidade anual nestes padrões de precipitação muito locais. Por isso, a equipe calculou a influência da mudança climática em uma região mais ampla: qualquer lugar em uma área maior da Europa Ocidental, incluindo o leste da França, oeste da Alemanha, leste da Bélgica, Holanda, Luxemburgo e norte da Suíça.

“É difícil analisar a influência da mudança climática nas chuvas fortes em níveis muito locais, mas pudemos mostrar que, na Europa Ocidental, as emissões de gases de efeito estufa tornaram eventos como estes mais prováveis”, disse Sjoukje Philip, pesquisadora climática do Instituto Real Holandês de Meteorologia (KNMI).

“As autoridades locais e nacionais da Europa Ocidental precisam estar cientes dos riscos crescentes de precipitação extrema para estarem mais bem preparadas para potenciais eventos futuros”, afirma Frank Kreienkamp, Chefe do Escritório Regional de Clima do serviço meteorológico alemão.

Estudo sintetiza descobertas científicas

O estudo “Rapid attribution of heavy rainfall events leading to the severe flooding in Western Europe June 2021”, será publicado aqui 

Vazamento de mina em Angola causa poluição “sem precedentes” nos rios do Congo, dizem pesquisadores

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

congo-river-e1629190463373Poluição dos rios congoleses por resíduos tóxicos da atividade de mineração de diamantes em Angola

Reportagem de Hereward Holland; reportagem adicional de Helen Reid e Stanis Bujakera; Escrito por Hereward Holland; edição por Grant McCool, para a Agência Reuters

KINSHASA, 20 de agosto (Reuters) – Uma suspeita de vazamento de metais pesados ​​de uma mina no norte de Angola está causando uma “catástrofe ambiental sem precedentes”, afetando cerca de 2 milhões de pessoas na República Democrática do Congo, disseram nesta sexta-feira pesquisadores da Universidade de Kinshasa.

A análise de imagens de satélite e entrevistas indicam que um reservatório usado para armazenar poluentes de mineração foi rompido em 15 de julho em uma área de mineração de diamantes nas províncias de Lunda Sul e Lunda Norte em Angola, disse Raphael Tshimanga, diretor do Centro de Pesquisa de Recursos Hídricos da Bacia do Congo (CRREBaC )

Dois afluentes do rio Congo, os rios Tshikapa e Kasai, ficaram vermelhos, matando peixes e causando diarreia entre as comunidades ao longo de suas margens, disse Tshimanga. Há relatos de que hipopótamos também morreram, disse ele.

“Nunca vimos uma poluição tão grande no rio Congo”, disse Tshimanga por telefone. “Ainda está aumentando, as consequências estão além do que poderíamos imaginar. É uma catástrofe. É uma catástrofe ambiental sem precedentes”.

Os governos congolês e angolano concordaram em formar uma equipa conjunta para investigar a origem da poluição, afirmou o Ministério das Relações Exteriores do Congo.

A descoloração dos cursos de água parece ter sido causada por um derramamento de substância tóxica em uma mina industrial de diamantes em Angola, disse a ministra do Meio Ambiente do Congo, Eve Bazaiba, em um comunicado em 9 de agosto.

A Reuters não pôde verificar a alegação de forma independente. Um funcionário do ministério das minas angolano não respondeu a um pedido de comentário.

O vazamento matou “um número significativo de peixes e outras espécies animais que viviam nas águas contaminadas”, disse Bazaiba, acrescentando que a poluição estava às “portas de Kinshasa”, capital do Congo e lar de cerca de 12 milhões de pessoas.

“Podemos dizer com segurança que essa poluição é proveniente de metais pesados ​​que entraram no rio e nossa preocupação é que ela entre na cadeia alimentar”, disse Tshimanga do CRREBaC.

“Pode poluir reservatórios naturais e aqüíferos. Se for esse o caso, pode levar anos, décadas para resolver esse problema.”

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pela Agência Reuters [Aqui!].

Esqueçam a Venezuela, o que se busca no Brasil é a saída “a la Bolívia”

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A presidente de facto da Bolívia, Jeanine Añez, levanta um exemplar da Bíblia em sua “posse” após o golpe de estado promovido contra Evo Morales

Vejo com alguma irritação as manifestações de analistas televisivos (incluindo aí alguns intelectuais chancelados) sobre a situação política brasileira, onde invariavelmente as comparações feitas remontam aos passos tomados por Hugo Chavez na Venezuela. A comparação entre a situação venezuelana peca por alguns fatos básicos que comecem pelo caráter nacionalista de Chavez e o viés latinoamericanista de suas políticas. Além disso, diferente do Brasil, Hugo Chavez, foi um crítico contumaz do neoliberalismo, e operou uma série de mudanças no sentido de ampliar a distribuição de renda na Venezuela, um dos países com maior concentração de riquezas do planeta.  Além disso, Chavez operou uma modernização das forças armadas venezuelanas, dotando-as de diversos equipamentos militares de ponta, incluindo o sistema de defesa aérea S-300 que é fabricado pela Rússia.

Nesse sentido, não há como comparar o presidente Jair Bolsonaro com Hugo Chavez, pois as receitas de um são diametralmente opostas ao do outro. Mas, mesmo assim, é rotineiro o uso da comparação da situação política criada por Jair Bolsonaro com o que ocorreu com a Venezuela sob o comando de um líder político que operou transformações, ainda que parciais e de forma precária, que visavam ampliar a cobertura social do Estado em relação aos segmentos mais pobres da população.

Além disso há um elemento de farsa, pois os analistas e intelectuais chancelados sempre omitem um fato básico: Chavez era um líder que falava e conectava com as amplas camadas mais pobres da população venezuelana. Com isso, ele venceu todas as eleições a que concorreu, sem que jamais tenha sido provado qualquer tipo de fraude.

O caso boliviano é mais próximo do que os analistas e intelectuais chancelados querem mostrar

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Se os analistas da mídia corporativa e os intelectuais chancelados que prefere ouvir fizessem uma análise mais séria, o país a ser comparado seria o Bolívia, especificamente o golpe de estado promovido contra o presidente Evo Morales. Foi na Bolívia que ocorreu uma conjunção de forças que, aparentemente, se procura repetir no Brasil, a começar pela participação de lideranças da extrema-direita, leigos ou ligados a grupos religiosos, membros da forças policiais, bem como líderes do latifúndio agro-exportador.  Foi essa combinação de forças que invadiu o presidencial com bíblia na mão, e rapidamente colocou no poder a dublê de apresentadora de TV e senadora Jeanine Añez, que se tornou a presidente “de facto” por um período relativamente curto de tempo.

É preciso que se diga que apesar das forças armadas bolivianas não terem tido participação direta no golpe palaciano que exilou Evo Morales, seus membros se envolveram na dura repressão realizada contra os segmentos da população que se insurgiu contra o golpe perpetrado contra Evo Morales. Aliás, foi a ineficácia da repressão e a forte resistência popular que garantiram as eleições presidenciais vencidas pelo atual presidente da Bolívia,  o professor universitário e economista Luis Arce, do mesmo partido de Morales.

Aliás, há que se ressaltar que no caso do golpe contra Morales, a rápida reação dos sindicatos, movimentos sociais e da juventude boliviana foi quem impôs a realização de eleições presidenciais. Caso contrário até hoje Añes estaria presidindo a Bolívia em vez de estar presa.

Um último aspecto que penso merecer atenção é o incômodo que já parece grassar em parte considerável das elites brasileiras em relação ao comportamento do presidente Bolsonaro.  É que esse incômodo não se dá pelos arroubos retóricos nem pela ameaça de se colocar em marcha um golpe de estado que a maioria sabe tem pouca chance de prosperar.  A questão que parece realmente criar ansiedade é que aqui haja o mesmo tipo de reação popular que ocorreu na Bolívia onde os pobres tomaram o leme da situação política e impuserem a sua vontade. É que se isso acontecer no Brasil, a queda de Jair Bolsonaro seria a menor das consequências políticas. É que razões para uma revolta ir além muito além da remoção de um presidente visivelmente incapaz não faltam.  Basta passar no supermercado ou no posto de gasolina para constatar isso.

Assim, esqueçam a Venezuela por algum tempo, e mirem-se na Bolívia, onde guardadas as devidas proporções, parecem haver as reais semelhanças. Mas mais do que nunca é importante lembrar o destino que foi reservado aos golpes em função da ampla resistência popular que ocorreu por lá.