“Governo Bolsonaro lidou muito bem com a pandemia”, diz Mourão”

À DW, vice-presidente afirma que o Brasil está fazendo um bom trabalho contra a covid-19, apesar dos quase 150 mil mortos, que a relação entre os Poderes está “cada vez melhor” e que Ustra foi um “homem de honra”.

mourão

“As coisas aqui no Brasil estão tranquilas e indo bem”, diz Mourão

Em entrevista ao programa de TV Conflict Zone, da DW, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que no Brasil “está tudo ok”, apesar do aumento das queimadas da Amazônia e no Pantanal, da epidemia de COVID-19 e da forte polarização política.

Na opinião do vice-presidente, o governo brasileiro está fazendo um bom trabalho na luta contra a COVID-19, apesar dos quase  150 mil brasileiros mortos pela doença no país. “Já curamos mais de 4 milhões de pessoas aqui no Brasil. Portanto, acho que, apesar desse número de casos e de mortes, lidamos muito bem com essa crise pandêmica.”

Ele ressalta que o governo não concorda com a tortura, mas afirma que o antigo regime militar só poderá ser bem avaliado daqui a alguns anos. “Eles fizeram coisas muito boas pelo Brasil, e outras coisas não foram tão bem. E isso é história, e a história só pode ser julgada com o passar do tempo”, afirma.

Quando questionado sobre a idolatria do presidente Bolsonaro por um dos mais conhecidos torturadores do período ditatorial, Mourão afirma que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra “era um homem de honra e um homem que respeitava os direitos humanos de seus subordinados”. 

Ao ser questionado sobre o caos institucional no Brasil, para o qual ele mesmo apontou num artigo de opinião, o vice-presidente afirma que a relação entre os diferentes Poderes está “cada vez melhor”.

DW: Vice-presidente Hamilton Mourão, há alguns meses, o senhor disse a jornalistas: “Está tudo sob controle, só não sabemos de quem”. Uma admissão perigosa, não? Quão ruim é o caos no governo?

Hamilton Mourão: Está tudo bem no nosso governo. Essa era uma espécie de piada que eu costumava dizer, ok? Não foi algo que quis dizer diretamente. Foi uma brincadeira, só uma brincadeira, porque aqui no Brasil está tudo ok.

Que tipo de piada foi essa? Dois ministros da Saúde saíram no espaço de um único mês, durante um período de emergência sanitária. Um ministro da Justiça renunciou, um ministro da Educação correu para os Estados Unidos poucos dias depois de deixar o cargo dizendo: “Não quero brigar! Quero ficar quieto, me deixem em paz, porém não me provoquem!”. Isso não é caos suficiente para o senhor?

Não, não é, não é. São coisas que acontecem em qualquer governo. A forma como o ministro da Educação saiu, bom, não foi um grande problema para nós, e o senhor sabe, o Brasil é um país muito diferente e, bem, algumas coisas que acontecem aqui não acontecem em outros países. É nossa cultura.

Então, por que o senhor escreveu um artigo sobre isso? Dia 14 de maio, o senhor escreveu, em um texto publicado no Estado de S. Paulo: “Nenhum país vem causando tanto mal a si mesmo como o Brasil”, e alertou que o estrago institucional está levando o país ao caos. Foi o senhor que mencionou o caos e chamou a atenção para ele. O senhor escreveu: “Tornamo-nos incapazes do essencial para enfrentar qualquer problema: sentar à mesa, conversar e debater.” Essa foi uma forte acusação ao seu próprio governo, não foi? Porque são líderes como o senhor que deveriam unificar seu país.

Bem, o país está sofrendo com o que acontece no mundo inteiro. Há um tribalismo excessivo. E os lados políticos são todos muito, diria, polarizados. Há muita polarização na política. Mas nosso governo está conduzindo bem o país e até hoje as coisas estão melhorando, e a relação entre os diferentes Poderes está cada vez melhor. Tivemos algumas dificuldades alguns meses atrás, mas agora está tudo ok.

Eduardo Pazuello
“O ministro Pazuello sabe muito sobre logística, que foi o principal problema em nosso Ministério da Saúde”, diz Mourão

É mesmo? Além disso, o presidente, a família dele e vários associados estão mergulhados em investigações criminais e legislativas até o joelho. Isso também está ok?

Essa questão ainda está em investigação e, claro, está nas mãos do Judiciário. E temos que esperar para que esse processo chegue ao fim.

Ao alertar sobre todo esse caos, como fez em maio passado, o senhor estava se preparando para os militares intervirem e começarem a lidar com o caos? Em junho, o presidente lançou abertamente a ideia de uma intervenção militar, dizendo que “as Forças Armadas não cumprem ordens absurdas” do Supremo ou do Congresso. Isso era uma ameaça?

Isso não é verdade. Em primeiro lugar, as Forças Armadas estão alinhadas com sua missão constitucional, e não estão saindo dela. As coisas aqui no Brasil estão tranquilas e indo bem. E deixo bem claro que a democracia é um valor não só para o governo Bolsonaro, mas também para as nossas Forças Armadas. Então não existe nenhuma ameaça ao Supremo Tribunal Federal ou ao sistema Legislativo aqui no Brasil.

E o fato de Bolsonaro ter participado de protestos diante de bases militares, onde seus apoiadores pediam uma intervenção armada para se livrar de governadores, juízes e legisladores que imponham lockdowns em resposta à pandemia? Nenhuma ameaça ali também, suponho.

Bem, na questão da pandemia, as pessoas têm que entender que o Brasil é um país muito desigual. Somos desiguais socialmente, economicamente e, claro, geograficamente. Então, desde o início da pandemia, a gente vem tentando lidar com a curva sanitária, com a curva econômica e com a curva social. É assim que o governo Bolsonaro lidou com essa pandemia.

Bem, ele participou de atos que exigiam uma intervenção armada, não foi? Para se livrar de governadores, juízes e legisladores. O que é isso, senão uma ameaça à democracia?

Claro que isso não é uma ameaça à democracia.

Bem, o governador de São Paulo, João Doria, achou que era, não achou? Ele disse: “O Brasil acorda assustado com as crises diárias, por agressões gratuitas à democracia, à Constituiçãoao Congresso, ao Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro, pare com agressões, pare com os conflitos.

Não, isso acontece porque há polarização na política. O governo de São Paulo se opôs a Bolsonaro. Isso é muito mais conversa do que, digamos, ação.

Bem, é uma conversa perigosa, não é?

Isso acontece.

É uma conversa perigosa.

É a maneira como as pessoas se comportam. Não, não é perigosa. É perigoso quando você tem poder de fazer o que quer, mas ninguém tem poder de fazer o que quer aqui no Brasil.

Atualmente, muitas pessoas parecem pensar que vocês estão fazendo política através do medo. Eduardo Costa Pinto, da UFRJ, afirma: “Esse é o problema de ter um governo cheio de militares durante uma crise institucional. Os militares vão lutar com unhas e dentes para se manter no poder, e eles têm armas, o que torna difícil uma mediação política.” Por que encher o governo com todo esses militares, se vocês não estão planejando que os militares assumam o poder?

Em primeiro lugar, deve ficar bem claro que não somos um governo militar. Bolsonaro e eu fomos eleitos por mais de 57 milhões de brasileiros, ok? E claro que temos algumas pessoas no governo que vêm do meio militar, mas estão aqui pensando pelo bem do Brasil e respeitando nossa Constituição e nossas leis.

O Tribunal de Contas na União está investigando agora o que chama de possível militarização excessiva do serviço público civil. E é excessiva, não é? O tribunal disse em junho que havia até 3 mil militares em cargos públicos. Para que você precisa de 3 mil militares em cargos públicos?

Bem, em primeiro lugar, tem que ficar muito claro que qualquer governo no Brasil tem mais de 2 mil militares em cargos públicos porque temos um Gabinete de Segurança, que pertence ao presidente, que tem mais de mil militares, e nessa contagem de militares estão os que trabalham no Ministério da Defesa. Portanto, não temos um número tão grande de militares ocupando empregos civis em nosso governo. Isso é algum tipo de desinformação que veio por meio de alguns canais diferentes.

E todos esses militares são qualificados para fazer o trabalho que estão fazendo? Estou pensando no atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Ele é um general da ativa que seguiu as ordens do presidente. Essa é sua única qualificação? Ele não sabe nada sobre saúde ou drogas, sabe?

Bem, você não precisa ser médico para ser ministro da Saúde. O que você precisa ser é um homem que entenda a administração pública e, mais, que não seja conivente com corrupção. E, claro, o ministro Pazuello sabe muito sobre logística, que foi o principal problema no nosso Ministério da Saúde.

E ele sabe obedecer às ordens mais do que os outros ministros da Saúde, não é? Ele sabe fazer o que lhe mandam. Essa é sua principal qualificação, não é?

Bem, ele tem as qualificações e tem feito um trabalho muito bom, e isso foi atestado por todos os secretários de diferentes estados aqui no Brasil. Eles estão todos estão muito satisfeitos com o trabalho que o ministro Pazuello vem realizando, pois todo o apoio necessário para combater e controlar a pandemia chegou a todos os pontos do nosso país.

Senhor vice-presidente, o presidente Bolsonaro nunca escondeu sua admiração pela antiga ditadura militar brasileira. O senhor compartilha dessa admiração?

Bem, tivemos um período de presença militar que durou cerca de 20 anos. Eles fizeram coisas muito boas pelo Brasil e outras coisas não foram tão bem. E isso é história, e a história só pode ser julgada com o passar do tempo. Ainda estamos a cerca de 50 anos desse período. Precisamos de mais 50 anos para que esse período seja bem avaliado.

Bem, durante a votação para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Bolsonaro dedicou seu voto a um dos mais notórios torturadores do regime, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Este homem foi condenado por tortura durante os 21 anos de ditadura militar. No ano passado, seu presidente o chamou de herói nacional. Na unidade que ele dirigia foram identificados 502 casos de tortura. O senhor tem heróis bastante bons em seu governo atualmente, não é?

Em primeiro lugar, não concordamos com tortura. A tortura não é uma política com a qual nosso país simpatize. E claro, quando há muita gente que lutou contra a guerrilha urbana no final dos anos 60 e início dos anos 70 do século passado, e muitas dessas pessoas foram injustamente acusadas de serem torturadoras.

Então o coronel Brilhante Ustra foi injustamente acusado, e o senhor também pensa que ele foi um herói, apesar dos 500 casos de tortura que foram atribuídos à unidade dele?

O que posso dizer sobre o homem Carlos Alberto Brilhante Ustra, ele foi meu comandante no final dos anos 70 do século passado, e era um homem de honra e um homem que respeitava os direitos humanos de seus subordinados. Então, muitas das coisas que as pessoas falam dele, eu posso te contar, porque eu tinha uma amizade muito próxima com esse homem, isso não é verdade.

Então ele foi injustamente condenado por tortura? Foi tudo inventado? O julgamento foi forjado?

Em primeiro lugar, não estou alinhado com a tortura, e, claro, muitas pessoas ainda estão vivas daquela época, e todas querem colocar as coisas da maneira que viram. É por isso que eu disse antes que temos que esperar que todos esses atores desapareçam para que a história faça sua parte. E, claro, o que realmente aconteceu durante esse período … esse período passou.

Bem, considerando que o senhor e seu presidente não estão preparados para condenar os torturadores, mas apenas a tortura, o senhor não entende por que tanta gente no Brasil e internacionalmente duvida do seu compromisso, do compromisso do seu governo, com a democracia? O senhor pode entender isso?

Bem, democracia é um dos nossos objetivos nacionais permanentes. Não vemos o Brasil fora da democracia. Nosso principal objetivo hoje é fazer do Brasil a democracia mais brilhante do Hemisfério Sul.

É mesmo? E com gente como Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, outro general aposentado, ele disse que acredita que cabe aos militares colocar essa casa em ordem, essa casa, ou seja, o Brasil. Outra ameaça? Você tem todas essas pessoas que estão preparadas para fazer ameaças, mas diz que realmente não há uma ameaça. Estou confuso, senhor vice-presidente.

Bem, isso faz parte da discussão sobre a polarização na política que temos. Ok, são mais palavras do que ações, porque você não vai citar uma única ação do governo Bolsonaro que tenha sido uma ameaça real à democracia aqui no Brasil.

Jair Bolsonaro atende a apoiadoresBolsonaro em ato contra o Congresso: “Não há sentimentos dúbios do presidente sobre a democracia”, diz Mourão

Mas as palavras são importantes na política, não são? O senhor está minimizando tudo, mas até o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, alertou em junho sobre as atitudes dúbias do presidente em relação à democracia. Dubiedade, essa não é uma grande característica para um líder democrático, não é? Ele é dúbio em relação à democracia.

Bem, acho que não há como pensar que haja sentimentos dúbios no presidente Bolsonaro em relação à democracia. Inclusive, no sábado passado, por exemplo, o Bolsonaro e o ministro Toffoli jantaram juntos. Portanto, se o ministro Toffoli tivesse alguma dúvida sobre o comportamento do presidente Bolsonaro, eles não estariam juntos na casa dele. 

O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro acusou Bolsonaro de interferir numa investigação sobre a família do presidente, basicamente tentando obstruir a Justiça. Esta é uma alegação altamente prejudicial de um ministro que costumava ser querido e respeitado pelo presidente Bolsonaro, não?

Bom, o senhor Moro fez essas acusações. Elas estão sendo investigadas pelo STF. Estamos aguardando que esta investigação seja concluída. E, claro, temos que esperar que esse processo termine. Eu mesmo, bem, estou ao lado do presidente Bolsonaro durante todo esse tempo e posso dizer que ele não interferiu na Polícia Federal, no trabalho da Polícia Federal para ajudar alguns de seus filhos que estão sendo acusados de algumas coisas erradas.

Como o senhor sabe que não? Como o senhor sabe disso? Ele disse que não interferiu?

Como sei disso? Bem, estou com o Bolsonaro desde 2018. Temos trabalhado juntos, e posso dizer que ele não está interferindo no trabalho da Polícia Federal. A Polícia Federal está fazendo seu trabalho. Eles estão investigando todo esse caso, e nosso sistema Judiciário está investigando os problemas que um de seus filhos tem. Então, eu vejo que esse processo está acontecendo da mesma forma que todos os processos aqui no Brasil.

Qual a importância da verdade em sua administração? Vamos pegar a questão do desmatamento e das queimadas este ano na Amazônia. Dia 10 de agosto, o senhor disse que agentes do governo estavam executando medidas urgentes para conter o desmatamento e as queimadas. Um dia depois, o presidente Bolsonaro disse exatamente o contrário: “Não acharão nenhum foco de incêndio, ou corte de hectare desmatado. Essa história de que a Amazônia arde em fogo é mentira”. Na verdade, era a afirmação dele que era mentira, não? Porque a Amazônia estava claramente pegando fogo naquele ponto.

Bem, não negamos o que está acontecendo, e temos trabalhado muito duro para impedir qualquer desmatamento ilegal e incêndios ilegais que acontecem na Amazônia. O que está claro é que o desmatamento vem aumentando desde 2012, tendo acelerado no ano passado. Desde a segunda quinzena de junho, o desmatamento vem diminuindo. Então o trabalho está começando a render agora e claro, ainda temos o problema dos incêndios. Estamos na estação seca. O período de seca de ano a ano começa a ficar cada vez maior e, claro, temos que ter mais recursos, temos que colocar mais recursos no combate às ilegalidades que acontecem na Amazônia.

Sim, mas quando Bolsonaro, no dia 11 de agosto, disse que não há fogo, que a notícia de que a Amazônia está queimando é mentira, isso mesmo é uma mentira. Não era verdade, era? Simplesmente não era verdade. Então, por que mentir sobre essas coisas?

O que acontece na Amazônia, na questão dos incêndios, é muito claro. Temos mais de 500 mil fazendeiros na Amazônia, e uns 5% deles, uns 25 mil fazendeiros, trabalham em seus campos com fogo. E está bem, esse é um sistema muito antigo para trabalhar no campo. Portanto, temos que fazê-los parar com isso, para que os incêndios não cresçam ano a ano.

O fato é que esses são os piores incêndios em uma década, não são? Em setembro, seus satélites registraram mais de 32 mil mil focos de incêndio na floresta, 61% de aumento em relação ao mesmo mês do ano passado. E tanto em setembro quanto em agosto, quando seu presidente estava nos dizendo que não havia incêndios, o fogo foi igual ou superior ao recorde mensal do ano passado. Então o diretor de ciências do seu Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia disse: “Tivemos dois meses com muito fogo, já está pior que no ano passado. Os satélites podem ver isso”. Por que você nega que está pior do que no ano passado?

Não, não negamos. Não negamos nada, ok? Setembro deste ano está pior do que setembro do ano passado. Mas, como eu disse antes, cerca de 70% desses incêndios estão ocorrendo em áreas que já foram desmatadas há muitos, muitos, muitos anos e que são ocupadas por fazendeiros. Apenas um terço deles está acontecendo em áreas em que eles não deveriam acontecer. E nós estamos lutando contra eles. Desde o início da Operação Brasil Verde 2, que lançamos no mês de maio, paramos cerca de 6 mil focos de incêndio. Portanto, temos feito nosso trabalho.

Hamilton Mourão com Jair Bolsonaro“Estou com o Bolsonaro desde 2018. E posso dizer que ele não está interferindo na PF”, diz o vic-presidente

Vocês têm feito seu trabalho, mas não de forma muito eficaz, ao que parece, de acordo com relatórios locais. Se os incêndios são tão graves, e ainda há 32 mil focos na Floresta Amazônica, um aumento de 61% em relação ao mesmo mês do ano passado, isso não é muito eficaz, não é?

Bem, como eu disse, esta temporada está muito seca, então é o momento em que o fogo ocorre. E, claro, você diz 32 mil focos de incêndio. Trinta e dois mil focos em uma área de 5 milhões de quilômetros quadrados. Acho que você pode concordar comigo que não é algo tão gigante. As pessoas estão falando no mundo todo, porque a Amazônia é muito grande. Então, o que está sendo passado para todo o mundo é que toda a Amazônia está pegando fogo, e isso não aconteceu. Os incêndios acontecem, como eu falei para vocês, em áreas já desmatadas há muitos, muitos anos.

Grupos de direitos humanos acusam seu governo de enfraquecer deliberadamente os esforços de seus próprios agentes federais para impedir o desmatamento. A Human Rights Watch afirma que, embora as autoridades federais tenham imposto milhares de multas por desmatamento ilegal, um decreto presidencial permitiu que a maioria delas não fosse paga. Qual é o propósito de se fazer isso?

Não, não somos coniventes com ilegalidades na Amazônia. Por exemplo, nossas legislações ambientais dizem que qualquer propriedade na Amazônia pode explorar 20% de sua área. Os outros 80% devem ser preservados.

Mas o governo deixa as pessoas escaparem sem pagar multas. Por quê? Quase todo mundo se livra de pagar as multas.

Bom, se as pessoas não pagam multa, a terra que eles têm vai ser apreendida. Mas até hoje, temos um problema de regulação da posse da terra. Precisamos regulamentar isso. Esse é um grande problema que ainda temos no Brasil. E estamos tratando disso no Conselho Nacional [da Amazônia], do qual eu sou o chefe. Esse é um dos meus principais objetivos. Tenho trabalhado junto com o nosso ministro da Agricultura para que possamos seguir em frente com isso, porque é muito importante que resolvamos esse problema, porque só a repressão contra quem está errando não vai acabar com as ilegalidades. Precisamos avançar com a regulamentação fundiária.

Bem, por que esses grupos criminosos envolvidos no desmatamento deveriam parar quando suas penalidades são perdoadas e eles nem mesmo são obrigados a pagar multas? Isso significa que todos se safam sem penalidades, que é exatamente o que vocês queriam. E o senhor Bolsonaro não fez segredo algum de suas intenções. Ele atacou abertamente seus próprios órgãos ambientais, que chamou de “indústrias da multa” e prometeu acabar com seu “festival de sanções”. Então, ele deixou bem claro que queria tirar as sanções, tirar as punições e deixar toda a extração ilegal de madeira ir em frente. Ele foi bem claro sobre isso.

O presidente Bolsonaro falava disso quando era candidato, e candidato, você sabe, fala muita coisa.

Então não era verdade na época? Todos os relatos locais dizem que foi exatamente isso que ele fez.

Colocamos cerca de 300 milhões de dólares em multas. Isto é muito dinheiro. Então, nossos agentes ambientais, eles têm liberdade para fazer seu trabalho. Eles estão aplicando multas a todos que praticam ilegalidades.

Bem, esses não são os relatos vindos da região. Senhor vice-presidente, uma palavra final sobre a pandemia: no que diz respeito ao coronavírus, você tem cerca de 4,7 milhões de casos confirmados, o terceiro maior número de casos no mundo depois dos Estados Unidos e da Índia. Mais casos do que toda a Europa. Não é um ótimo registro, não é mesmo?

Bem, como eu disse antes: ok, o Brasil tem muitas desigualdades. Ok, não somos um país igual. Temos problemas sociais e econômico. E, claro, temos uma geografia enorme aqui no Brasil. Então, tentamos lutar contra isso da melhor maneira possível. Lamentamos por termos perdido as vidas de quase 150 mil brasileiros, mas já curamos mais de 4 milhões de pessoas aqui no Brasil. Portanto, acho que apesar desse número de casos e de mortes, lidamos muito bem com essa crise pandêmica.

De que ajudou o presidente ter chamado a COVID-19 de gripezinha e ter dito às pessoas: “Acho que quase todos vocês vão pegar um dia. Tem medo do quê?” Que tal ter medo de morrer ou ter problemas de saúde no longo prazo ou coágulos sanguíneos? Ele não tem muita simpatia pelo seu povo, tem?

Claro, o presidente sempre se preocupou com as pessoas. O presidente desde o início da pandemia, disse muito claramente: Temos que cuidar da saúde e temos que cuidar da economia, porque sabemos que tem muita gente aqui no Brasil, bom, eles têm muita dificuldade para ganhar seu dinheiro porque estamos vivendo em um período de crise econômica em que não temos empregos para todos. Da noite para o dia, essas pessoas perderam qualquer chance de ter algum tipo de renda. Então o presidente, que conhece as pessoas comuns, sabia disso.

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Esta entrevista com o vice-presidente do Brasil, general Hamilton Mourão, foi inicialmente publicada pela Deutsche Welle Brasil [   ].

Pesquisa traça perfil de pescadores artesanais na Baixada Santista

perequeBairro do Perequê reúne a maior colônia de pesca do Guarujá/SP. Carlos Nogueira. A Tribuna

O Centro Avançado de Pesquisa do Pescado Marinho do Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo (GAEMA-BS) e o Ministério Público Federal realizam pesquisa on-line, para buscar mais informações sobre o perfil dos pescadores atuantes nos municípios da região metropolitana da Baixada Santista. Os pescadores podem acessar o questionário clicando aqui e responder até 15 de outubro.

A iniciativa busca atenuar algumas lacunas de informações sobre o perfil de importantes produtores de pescado, que dificultam a tomada de decisão e criação de estratégias para incrementar a qualificação laboral às comunidades pesqueiras, de forma a promover uma melhor integração com este público, buscando elevar o status de atuação dos pescadores na atividade. O trabalho objetiva viabilizar a construção de um projeto de capacitação, que busca promover maior aquisição de conhecimento nos seguintes temas: meio ambiente, sanidade e qualidade do pescado e pesca responsável, além de cursos técnicos relacionados à atividade.

Segundo a FAO, globalmente, a pesca artesanal e de a pequena escala fornece alimentos nutritivos para diversas regiões e pode atingir mercados nacionais e internacionais, gerando renda e apoiando economias locais e nacionais. Esta atividade produtiva chega a contribuir com metade das capturas globais de pescado e é importante fonte alimentar de subsistência em determinadas regiões do planeta, podendo tornar-se especialmente importante em tempos de dificuldade.

Ações concretas para a produção de alimentos sustentáveis e redução da pobreza são prerrogativas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Entretanto, o setor pesqueiro de pequena escala possui, geralmente, baixa escolaridade e pouca qualificação, tendo reduzidas as possibilidades de melhorar o seu status social e a sua qualidade de vida. Neste sentido, torna-se importante empreender ações de capacitação e qualificação profissional, tanto no sentido de melhorar a sua atuação no setor pesqueiro, quanto para abrir novas possibilidades e novos postos de trabalho entre os integrantes de comunidades pesqueiras”, explica Cristina Neiva, pesquisadora do IP.

Panorama do setor

Segundo Cristina, neste momento, a pesquisa busca avaliar os interesses e as capacidades dos pescadores e, por meio da aplicação de questionários, obter uma visão abrangente deste produtor paulista. “Queremos saber o grau de escolaridade, a distribuição de pescadores em cada comunidade e quais temas priorizariam para buscar uma capacitação. Além disso, a pesquisa também prevê indicar se este público teria condições de realizar cursos de ensino à distância”, diz a pesquisadora, citando alguns itens do questionário.

Segundo Alberto Amorim, pesquisador do Instituto de Pesca, que vem dedicando parte de sua pesquisa à dinâmica socioeconômica da pesca nesta região, o projeto de capacitação a ser construído terá como alvo principalmente os pescadores beneficiários do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Ultracargo/Tequimar, decorrente do incêndio ocorrido em 2015, envolvendo seis cidades da Baixada Santista e 15 comunidades (Santos: Ilha Diana, Monte Cabrão e Caruara; São Vicente: Rua Japão; Cubatão: Vila dos Pescadores; Praia Grande: Canto do Forte; Guarujá: Vicente de Carvalho, Sítio Cachoeira, Santa Cruz dos Navegantes, Praia do Góes, Rio do Meio, Guaiuba, Astúrias e Conceiçãozinha; e Bertioga: Canal de Bertioga). “Pedimos aos pescadores signatários do TAC que atentem para o recebimento do questionário pelo aplicativo Whatsapp, por SMS ou e-mail e o respondam até o dia 15 de outubro”, afirma.

Uma vez finalizada a etapa de coleta e análise desses dados, o levantamento embasará uma proposta de capacitação a ser encaminhada ao Ministério Público, para ser custeada com os recursos do TAC. “A ideia é viabilizar estratégias e metodologias de capacitação que viabilizem o acesso do pescador a temas afeitos à atividade pesqueira, para melhora do seu desempenho, bem como de outras possibilidades, para o desenvolvimento de alternativas produtivas”, afirma Ingrid Cabral Machado, pesquisadora que também faz parte da equipe do Instituto de Pesca.

Os resultados do levantamento poderão fornecer subsídios para o estabelecimento de políticas públicas e possibilitar uma aproximação mais estreita entre a academia e os pescadores, com possíveis desdobramentos favoráveis ao desenvolvimento desta importante cadeia produtiva do estado.

Informações:

Assessoria de ComunicaçãoSecretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
Tel. (11) 5067-0069

Anvisa oficializa “jeitinho” e prorroga uso do Paraquate até agosto de 2021

paraquateParaquate é usado em plantações de soja; contato com agricultor pode ser fatal. Alam Ramirez Zelaya

Sob forte pressão da comunidade científica e de segmentos da sociedade civil organizada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) teve que manter o banimento do herbicida Paraquate em reunião realizada no dia 15 de setembro deste ano. A manutenção do banimento representou uma grande derrota para os fabricantes de uma substância conhecida por causar graves danos à saúde humana, com doenças que incluem o Mal de Parkinson, danos graves aos pulmões, insuficiência renal ou doença cardíaca, além de deformações no esôfago.

Pois bem,  a mesma Anvisa decidiu ontem (07.10) permitir o uso dos estoques remanescentes de produtos a base da molécula Paraquate em posse dos agricultores para a safra 2020/2021.  De forma peculiar,  deliberação ocorreu durante reunião ordinária da diretoria do órgão. Com essa decisão, a Anvisa vai criar uma nova Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) que vai alterar a RDC 177/2017 e trazer a definição dos novos prazos para a utilização dos estoques na safra 2020/2021. Os novos prazos levarão em consideração os calendários regionais de cada uma das culturas que possuem registro de utilização do ingrediente ativo. Com isso, o prazo da autorização vai até 31 de agosto de 2021.

Em outras palavras, para atender o lobby dos latifundiários que, mesmo sabendo da possibilidade do banimento deste agrotóxico altamente perigoso para quem o aplica (no caso os trabalhadores rurais), decidiram comprar grandes quantidades de um produto para o qual já existem similares no mercado.

Primeiro, é preciso dizer que essa decisão é acintosa no sentido em que dá um “jeitinho” para que um produto já banido no Brasil possa ser usado por praticado mais um ano. Além disso, como o lobby pró-Paraquate ainda continua funcionando (e essa decisão em reunião extraordinária é uma prova cabal disso), é preciso redobrar as medidas de mobilização contra a manutenção deste agrotóxico no mercado brasileiro. 

É importante frisar que  entidades ligadas ao latifúndio agro-exportador (ex: Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho)) têm se articulado se com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) (mais conhecida como bancada ruralista) e com o Ministério da Agricultura para fazer com que a Anvisa reveja a decisão de banir o Paraquate. 

É importante lembrar que a União Europeia proibiu o uso do Paraquate em 2007, enquanto que na Suécia este herbicida é proibido desde 1983, por causa da sua aguda toxicidade, ação tóxica irreversível e pelo grande risco de acidentes fatais. Mais revelador ainda é o fato de que a China proibiu o uso de Paraquate em seu território a partir de setembro de 2020, embora o país seja o maior fabricante mundial do produto.

Importante notar que já no interior do congresso nacional, o PSOL e o PSB protocolaram Projetos de Decretos Legislativos (PDL) para barrar essa decisão estapafúrdia da Anvisa.

Meio Ambiente é só mais um obstáculo no Acordo Mercosul-União Europeia

Para professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing  de São Paulo (ESPM SP), faltou engajamento do governo na fase final de negociações

IMG_1336-730x450O Parlamento Europeu votou a favor de uma emenda à Política Comercial Comum da UE que foi descrita como uma rejeição do Acordo Comercial UE-Mercosul em sua forma atual.

São Paulo, 7 de outubro de 2020 – O Parlamento Europeu aprovou uma resolução nesta quarta-feira (7/10) condicionando a conclusão do acordo UE-MERCOSUL a mudanças significativas de rumo da política ambiental de países do bloco sul-americano. Após 20 anos de negociações, o acordo ainda depende da aprovação de várias instâncias europeias, incluindo os parlamentos nacionais de todos os 27 Estados-Membros. Mesmo em caso de aprovação unânime, o acordo ainda demorará de um a dois anos para entrar em vigor.

“O fechamento do acordo em 2019, em meio a recordes de desmatamento, foi algo muito mal visto pela sociedade civil europeia e por uma parte significativa de políticos de diversos espectros. Também existe a resistência de setores do agronegócio europeu. Esse clima adverso já levou as lideranças parlamentares de diversos países a se declararem contra o acordo”, afirma Carolina Pavese, professora de Relações Internacionais da ESPM SP.

Para a professora, o fator ambiental não é a única variável relevante no revés. O esfriamento da relação do Brasil com países do MERCOSUL e da UE têm ainda mais peso. “O presidente não realizou nenhuma visita diplomática a países da UE desde o início de seu mandato e também não colocou as relações com os países do MERCOSUL como prioritárias na sua política externa. Para bons acordos comerciais, é necessário primeiro abrir as portas com diplomacia”, afirma Carolina.

Os invisíveis: 38 milhões ficarão sem assistência com o fim do auxílio emergencial

  • Pesquisa da FGV descreve grupo de trabalhadores “invisíveis” que recebe auxílio emergencial
  • Renda usual de 74% desses trabalhadores não excede R$1.254 mensais.
  • Com auxílio emergencial, ganho médio dos trabalhadores invisíveis foi de 38%

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Por bori

Um contingente de 38 milhões de trabalhadores brasileiros que recebeu o auxílio emergencial do governo federal durante a pandemia não está inscrito no Cadastro Único do governo federal e, por isso, não receberá os benefícios do Bolsa Família quando o auxílio emergencial for extinto. Chamados recentemente de “invisíveis” pelo ministro Paulo Guedes, eles representam 61% dos trabalhadores que receberam auxílio emergencial. Mais da metade desses trabalhadores desempenham atividades informais (64%) e têm um baixo nível de qualificação com, no máximo, ensino fundamental (55%), fatores que os tornam vulneráveis às intempéries do cenário econômico. A análise, de pesquisadores do Centro de Estudos de Microfinanças e Inclusão Financeira (FGVcemif) da Fundação Getulio Vargas, está em relatório publicado na terça (6).

Para explorar a questão dos trabalhadores “invisíveis” e entender como um futuro cenário de ausência de mecanismos de transferência de renda e de falta de recuperação econômica poderia afetá-los, os pesquisadores trabalharam com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19 de trabalhadores que receberam o auxílio emergencial. Além de descrever as características dos “invisíveis” — que receberam o auxílio, mas não recebem o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) –, os pesquisadores estimaram os efeitos do auxílio emergencial sobre a renda desses trabalhadores e atualizaram estimativas de pesquisas anteriores de efeitos sobre renda de todos os trabalhadores. O governo federal ainda não detalhou como vai inserir esses trabalhadores no programa social Renda Cidadã, anunciado na semana passada (28).

O ganho médio de renda dos trabalhadores “invisíveis” foi semelhante ao ganho de outros tipos de trabalhadores. Dentre os invisíveis, os trabalhadores informais são os que obtêm maior ganho percentual de renda com o auxílio emergencial. No caso das mulheres, o ganho de renda comparado à renda usual anterior à pandemia chega a 52%. Nos homens, o ganho é de 37% comparado à renda anterior. 

Apesar de estarem fora do radar do Cadastro Único e, consequentemente, não poderem acessar o principal programa de transferência de renda do governo, a maioria destes trabalhadores (74%) ganha em torno de R$1.254,00 mensais, o que os coloca em uma posição de vulnerabilidade. “O fato de não serem pobres o suficiente os torna inelegíveis para o Bolsa Família, enquanto outros não atendem aos critérios de elegibilidade do Benefício de Prestação Continuada, destinado a pessoas com deficiência ou aposentados. Também temos falhas de implementação do programa e falta de recursos para expansão que causam essa situação de invisibilidade dessas pessoas”, explica o pesquisador Lauro Gonzalez, autor do estudo.

Para Lauro, o auxílio emergencial escancarou a precariedade de parcela relevante do mercado de trabalho no Brasil e mostra a insuficiência do Bolsa Família como programa de transferência de renda social. “Há um contingente de milhões que, embora não recebam o Bolsa Família ou o BPC, possuem fluxos de renda baixos e variáveis, geralmente oriundos de atividades inseridas na economia do ‘bico’”, diz. Para sair desta situação, segundo ele, “é preciso repensar as políticas de transferência de renda e formular programas que levem em consideração as características da baixa renda e suas formas de inserção no mercado de trabalho”.

Fonte: Agência Bori

Os ultra-ricos de todo o mundo ficaram ainda mais ricos com a crise causada pelo coronavírus

A riqueza total dos bilionários possuidores de mais de 2 bilhões de dólares subiu para gigantescos 10,2 trilhões de dólares

champagneCapitalismo, uma história de amor – mas apenas para os ricos. Foto: dpa / Britta Pedersen

A crise causada pelo coronavírus deixou os super-ricos em todo o mundo ainda mais ricos. Os ativos totais dos bilionários que possuem fortunas de mais de 2 bilhões de dólares em todo o mundo atingiram um valor recorde de cerca de 10,2 trilhões de dólares (8,7 trilhões de euros) no final de julho, também graças à recuperação das bolsas. A informação é baseada em cálculos da consultoria PwC e do grande banco suíço UBS, publicados na quarta-feira. De acordo com o estudo, os envolvimentos em áreas de rápido crescimento, como tecnologia e saúde, provaram ser os principais impulsionadores desse aumento de riqueza em meio a uma pandemia letal..

A enorme fortuna é, portanto, distribuída entre 2.189 homens e mulheres. Convertido em euros, a soma é mais do que o dobro da produção econômica anual total da Alemanha tida como a maior economia da Europa (2019: pouco menos de 3,5 trilhões de euros). Dinheiro, imóveis, bens de luxo, bem como ações e ativos da empresa foram levados em consideração. As obrigações financeiras foram deduzidas deste cálculo.

Na Alemanha, a riqueza líquida dos ultra-ricos subiu para US$ 594,9 bilhões no final de julho, após uma queda no início da pandemia de COVID-19. Na última investigação (em março de 2019), era de US$ 500,9 bilhões. O clube dos super-ricos alemães cresceu de 114 para 119 membros. Após a eclosão da pandemia, os bilionários alemães alcançaram o maior crescimento nas áreas de tecnologia (mais 46%), saúde (mais 12%) e finanças (mais 11%).

Tradicionalmente, tem havido relativamente poucas mudanças no alto patrimônio líquido na Alemanha, explicou Maximilian Kunkel, estrategista-chefe de investimentos do UBS para a Alemanha. “A COVID-19 está agora acelerando o crescimento dos ativos a uma taxa acima da média em áreas orientadas para a inovação, como o setor de tecnologia ou saúde, causando uma mudança nos ativos.”

De acordo com as suas declarações, os empresários nestas áreas têm beneficiado nos últimos meses com o fato de as perdas de receitas a curto prazo terem sido limitadas, enquanto as perspectivas a longo prazo melhoraram significativamente em alguns casos.

De acordo com um ranking publicado recentemente pelo Manager Magazin, os alemães mais ricos são provavelmente a família Reimann, com uma fortuna estimada em 32 bilhões de euros. Em segundo lugar está o fundador do Lidl, Dieter Schwarz, com uma fortuna estimada em 30 bilhões de euros. Os vencedores do terceiro lugar são os irmãos Susanne Klatten e Stefan Quandt, que possuem quase metade das ações da BMW. Como resultado da crise da Corona, seus ativos caíram 1,5 bilhão de euros, para cerca de 25 bilhões de euros.

Uma lista do “Welt am Sonntag” publicada em 20 de setembro, porém, chegou à conclusão de que o fundador do Lidl, Schwarz, é o alemão mais rico – com uma fortuna estimada em 41,8 bilhões de euros. A família Reimann segue em segundo lugar com 21,45 bilhões de euros. Segundo o jornal, o ranking do “Welt am Sonntag” também foi uma estimativa.

No entanto, os super-ricos também sentiram a turbulência do início da crise do coronavírus, que, entre outras coisas, provocou uma queda acentuada das cotações das ações na bolsa. De acordo com o estudo, as semanas imediatamente após a eclosão da pandemia em particular contribuíram para que a riqueza global total dos bilionários encolhesse em cerca de 6,6 por cento, para 8 trilhões de dólares, entre março de 2019 e abril de 2020. O clube dos super-ricos perdeu temporariamente 43 membros. A partir de abril, iniciou-se uma fase de recuperação em que os ativos totais aumentaram cerca de 28 por cento no final de julho de 2020. dpa / nd

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Este artigo foi publicado originalmente em alemão e publicado pela Neus Deustchland [Aqui!].

Desembargador indicado para vaga na STF é apontado como mais um a “embelezar” currículo acadêmico

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O desembargador Kassio Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar vaga no STF, teria “embelezado” currículo acadêmico ao incluir título cuja existência é  negada pela Universidad La Coruña

O jornal “Estadão” acaba de publicar uma reportagem assinada pelos jornalistas Patrick Camporez e Brenno Pires que podem literalmente jogar água no chopp do desembargador Kassio Nunes Marques, que foi recém indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Surpremo Tribunal Federal.

É que segundo o que afirmam os jornalistas do “Estadão”, Kassio Marques é mais um a ser pego declarando um título acadêmico em universidade europeia, mas que agora parece sequer existir na instituição por ele declarada (ver imagem abaixo).

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Se o conteúdo da reportagem for confirmado em outras apurações que certamente ocorrerão, ainda que Kassio Marques seja apenas mais um a ter problemas por declarar títulos acadêmicos inexistentes no governo Bolsonaro, os inimigos internos dentro do bolsonarismo certamente não irão perder a ocasião para torpedear uma indicação que não agradou a todos dentro dos segmentos mais fiéis a Jair Bolsonaro.

Se for mesmo verdade que Kássio Marques inseriu um título inexistente em seu currículo acadêmico, eu fico apenas curioso do porquê. É que como Marques é desembargador, o problema não pode ser financeiro.  Resta saber qual seria então a razão.

Enquanto isso, vamos esperar os próximos dias para ver o tamanho do estrago que isso causará não apenas em Kássio Marques, mas principalmente em Jair Bolsonaro que o indicou para o STF.

Eleições municipais: Rejeitar o terrorismo fiscal e recolocar os pobres no orçamento

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Aparentemente a fábula da “nova política” está sendo rapidamente enterrada pela dinâmica histórica. E isso é bom, pois só serviu para nos empurrar velhas ideologias anti-povo travestidas de algo que, por fora parecia “Novo”, mas por dentro cheiravam a naftalina.

Por isso, em meio aos paupérrimos debates e entrevistas que estão ocorrendo neste início de campanha por intelectuais de almanaque, eu já convido a todos os leitores deste blog a prestarem atenção nesses discursos de que “sou o novo” ou “precisamos rejeitar o populismo”, e precisamos “ter responsabilidade coletiva com as finanças públicas”. É que essas três coisas são normalmente seguidas de juras à lógica do terrorismo fiscal, que pune os pobres e aposta todas as moedas em gente que está pouco se lixando para os reais problemas que assolam os municípios, a começar pela pobreza extrema que se propaga tal qual fogo em canavial em dia de fogo.

Por isso é que os candidatos que se dizem de esquerda têm que ter a coragem de dizer que vão sim inverter a lógica dominante na maioria dos governantes, os quais punem os pobres para poder saciando a volúpia daqueles que vivem de sugar sem nenhum pudor os cofres públicos, ao auto institular-se “empreendedores”. 

Dado o contexto em que vivemos e o aprofundamento da crise social que a aplicação do modelo ultraneoliberal nos três níveis de governo, há que se ter coragem de levantar as bandeiras que provavelmente poderão energizar a mobilização da juventude e dos trabalhadores.

Em Campos dos Goytacazes, por exemplo, há que se dizer claramente que os pobres vão ser recolocados no orçamento municipal, e as políticas sociais que ofereciam um mínimo de proteção aos mais pobres vão ser reestabelecidas. Até porque dadas as evidências da insistência em orçamentos milionários para secretarias cujos serviços são de péssima qualidade (como é o caso de saúde e educação, mas poderíamos falar da limpeza pública), a primeira obrigação de qualquer prefeito ou prefeita será a de realizar uma rigorosa auditoria nas contas dos gastos acumulados nos últimos quatro anos pela administração ultraneoliberal de Rafael Diniz e seus menudos neoliberais.

Como escreveu recentemente o Douglas da Mata em seu blog “Diário da Pandemia“, o que precisamos neste momento é  “de mais magia e menos “realidade (fantástica) do terrorismo fiscal“. E não há por que ser diferente, pois o terrorismo fiscal é que nos colocou no beco sem saídas em que nos encontramos neste momento. Afinal, as elites já ganharam demais, e já passou da hora de que comecem a perder.

Mais de 14 milhões de toneladas de plástico podem estar no fundo dos oceanos

Trinta vezes mais plástico no fundo do oceano do que na superfície, sugere a análise, mas mais preso na terra do que no mar

turtle‘Precisamos ter certeza de que o grande azul não é uma grande cova de lixo’, diz Denise Hardesty do CSIRO, cuja pesquisa sugere que pode haver 30 vezes mais plástico no fundo do oceano do que na superfície. Fotografia: Paulo Oliveira / Alamy Foto de stock

Por Graham Readfearn para o jornal “The Guardian”

Pelo menos 14 milhões de toneladas de peças de plástico com menos de 5 mm de largura provavelmente estão no fundo dos oceanos do mundo, de acordo com uma estimativa baseada em uma nova pesquisa.

A análise de sedimentos oceânicos em profundidades de até 3 km sugere que pode haver mais de 30 vezes mais plástico no fundo dos oceanos do que flutuando na superfície.

A agência científica do governo da Austrália, CSIRO, coletou e analisou núcleos do fundo do oceano tirados em seis locais remotos a cerca de 300 km da costa sul do país, na Grande Baía Australiana.

Os pesquisadores analisaram 51 amostras e descobriram que, após excluir o peso da água, cada grama de sedimento continha uma média de 1,26 pedaços de microplástico.

Os microplásticos têm 5 mm ou menos de diâmetro e são principalmente o resultado de itens maiores de plástico se quebrando em pedaços cada vez menores.

Reprimir a maré de plástico que entra nas hidrovias e nos oceanos do mundo surgiu como um grande desafio internacional.

A Dra. Denise Hardesty, pesquisadora principal do CSIRO e coautora da pesquisa publicada na revista Frontiers in Marine Science , disse ao The Guardian que encontrar microplásticos em um local tão remoto e em tais profundidades “aponta para a ubiqüidade dos plásticos, não importa onde você esteja no mundo ”.

“Isso significa que está em toda a coluna d’água. Isso nos dá uma pausa para pensar sobre o mundo em que vivemos e o impacto de nossos hábitos de consumo no que é considerado um lugar mais primitivo ”, disse ela.

“Precisamos ter certeza de que o grande azul não é uma grande cova de lixo. Esta é mais uma evidência de que precisamos parar com isso na fonte.”

Os testemunhos foram perfurados em março e abril de 2017 entre 288 km e 349 km da costa, em profundidades entre 1.655 metros e 3.016 metros.

Hardesty disse que não era possível saber a idade dos pedaços de plástico ou de que tipo de objeto um dia fizeram parte.

Mas ela disse que o formato das peças sob um microscópio sugere que já foram itens de consumo.

Para o estudo, os pesquisadores extrapolaram a quantidade de plástico encontrada em suas amostras centrais e de pesquisas de outras organizações para concluir que até 14,4 milhões de toneladas de microplástico estavam agora no fundo do oceano em todo o mundo.

Embora possa parecer um número grande, Hardesty disse que era pequeno em comparação com a quantidade de plásticos que provavelmente entram no oceano a cada ano.

Em setembro, um estudo estimou que, em 2016, entre 19 milhões e 23 milhões de toneladas de plástico chegaram aos rios e oceanos.

Um estudo anterior na revista Science estimou que cerca de 8,5 milhões de toneladas de plástico acabam nos oceanos todos os anos.

Outro estudo estimou que há 250.000 toneladas de plástico flutuando na superfície do oceano .

No último artigo, os autores observam que sua estimativa do peso dos microplásticos no fundo do oceano é entre 34 e 57 vezes o que pode ser na superfície.

Hardesty disse que havia imperfeições nas estimativas, mas elas foram baseadas nas melhores informações disponíveis.

“É útil dar às pessoas uma noção do escopo e da escala de que estamos falando”, disse ela.

Mas ela disse que a quantidade de plástico no fundo do oceano é relativamente pequena em comparação com todos os plásticos sendo liberados, sugerindo que os sedimentos do fundo do mar não são atualmente um grande local de descanso para os plásticos.

Ela disse acreditar que a grande maioria dos plásticos está realmente se acumulando no litoral. “Muito mais está preso na terra do que no mar”, disse ela.

Dr Julia Reisser, um biólogo marinho da Universidade da Austrália Ocidental Oceans Institute, vem pesquisando a poluição de plástico por 15 anos.

“A comunidade de ciência marinha tem estado realmente obcecada em descobrir onde está o plástico”, disse Reisser, que não esteve envolvido no estudo.

Vários métodos científicos foram necessários para entender o impacto potencial dos plásticos na vida selvagem do oceano. Plásticos maiores podem emaranhar a vida selvagem, enquanto microplásticos e peças ainda menores podem ser consumidos por uma variedade de espécies, desde o plâncton até as baleias.

Ela disse que o novo estudo foi uma contribuição importante para os esforços globais e espera que os dados do mar profundo da Austrália possam ser combinados com outros esforços em todo o mundo para estudos futuros para obter uma imagem mais precisa.

Reisser também fundou uma nova organização para investigar novos plásticos usando algas marinhas como material básico.

“Acho que o destino final [dos plásticos marinhos] é o fundo do mar, mas estamos longe de estar em equilíbrio”, disse ela.

“Se pudéssemos viajar mil anos no futuro, esse plástico teria se fragmentado lentamente e sido removido de nossa costa.”

Líderes de mais de 70 países assinaram um compromisso voluntário em setembro para reverter a perda de biodiversidade, que incluía a meta de impedir que o plástico entre no oceano até 2050.

Os principais países que não assinaram o compromisso incluem Estados Unidos, Brasil, China, Rússia, Índia e Austrália.

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Este artigo foi inicialmente escrito em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Estudo mostra que a degradação florestal supera o desmatamento na Amazônia brasileira

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  • As taxas de desmatamento na Amazônia brasileira diminuíram e permaneceram abaixo de seu pico de 2003, apesar dos aumentos recentes. No entanto, esse declínio foi compensado por uma tendência de aumento da degradação florestal, de acordo com uma análise de 23 anos de dados de satélite. Em 2014, a taxa de degradação ultrapassou o desmatamento, impulsionada pelo aumento da extração de madeira e queimadas no sub-bosque.
  • Durante o período de estudo de 1992-2014, 337.427 quilômetros quadrados sofreram perda de vegetação, em comparação com 308.311 quilômetros quadrados completamente desmatados, uma descoberta que tem sérias implicações para as emissões globais de gases de efeito estufa e perda de biodiversidade.
  • A degradação florestal tem sido associada a surtos de doenças infecciosas como resultado do aumento do contato entre humanos e vida selvagem deslocada. A degradação também pode facilitar o surgimento de novas doenças e alguns especialistas alertam que a Amazônia pode ser a fonte da próxima pandemia.
  • Essas descobertas podem ter implicações importantes para os compromissos nacionais brasileiros com o Acordo do Clima de Paris, bem como acordos e iniciativas internacionais como as Metas de Biodiversidade de Aichi e REDD +, que dependem do monitoramento da degradação florestal.

deltaEstudo recente analisou mais de 1.200 imagens de satélite para mapear a degradação florestal em toda a Amazônia brasileira. Imagem da europeanspaceagency em Visualhunt / CC BY-SA.

Por Claire Asher para Mongabay

A área total da floresta amazônica brasileira que foi degradada – por corte seletivo, queima de sub-bosque, bordas de floresta e fragmentação – é maior do que a área total desmatada, de acordo com um estudo recente publicado na revista Science .

Durante o período de estudo de 1992-2014, 337.427 quilômetros quadrados (130.000 milhas quadradas) sofreram uma perda de vegetação, em comparação com 308.311 quilômetros quadrados (119.000 milhas quadradas) que foram completamente desmatados para madeira ou pastagens, uma descoberta que tem sérias implicações para o efeito estufa global emissões de gases e perda de biodiversidade.

Eraldo Matricardi da Universidade de Brasília e David Skole da Michigan State University lideraram uma equipe internacional de pesquisadores na análise de 23 anos de dados de satélite cobrindo toda a Amazônia brasileira para mapear áreas de desmatamento e degradação. Eles analisaram os espectros de luz em cada pixel de 1.200 imagens do satélite Landsat, cada uma representando 30 metros (98 pés) quadrados de floresta, para determinar a proporção de vegetação verde e, portanto, a extensão da degradação.

“A luz refletida em qualquer pixel é a combinação de luz do solo nu, vegetação fotossintética e vegetação não fotossintética [como] os caules e galhos das árvores”, explicou Skole. Estimar a fração de vegetação verde em cada pixel permitiu à equipe visualizar a degradação florestal em grande escala. A equipe mapeou a degradação causada como uma consequência direta do desmatamento (como efeitos de borda e fragmentação), bem como degradação florestal indireta (como corte seletivo e queimadas no sub-bosque) e conversão completa da terra para madeira, pastagens, terras agrícolas ou outras atividades humanas.

Os pesquisadores usaram imagens de satélite para mapear áreas de floresta intacta, terras desmatadas e florestas degradadas em toda a Amazônia brasileira. Imagem de Jay Samek.

A análise confirmou que as taxas de desmatamento diminuíram de um pico de 29.000 km2 (11.000 milhas quadradas) por ano em 2003 para 6.000 km2 (2.300 milhas quadradas) por ano até 2014.

No entanto, esse declínio do desmatamento foi compensado por uma tendência de aumento da degradação florestal e, em 2014, a taxa de degradação ultrapassou o desmatamento – em grande parte impulsionada por um aumento na extração de madeira e queimadas no sub-bosque. Durante o período de estudo de 23 anos, por exemplo, a taxa anual de corte seletivo aumentou 270%.

Cerca de 40% da degradação florestal foi causada pela extração intensiva de madeira e queimadas no sub-bosque, enquanto 60% resultou de efeitos de borda e fragmentação florestal. No entanto, o crescimento das bordas e fragmentos diminuiu ao longo do tempo com a diminuição das taxas de desmatamento e conforme bolsões isolados de desmatamento se fundiram, reduzindo o tamanho das margens da floresta e engolindo fragmentos de floresta.

A degradação da floresta por incêndios e extração seletiva foi persistente na paisagem por longos períodos de tempo, ao invés de ser substituída por outras formas de degradação ou desmatamento completo. “A área afetada pela degradação é de 10% da área total da Amazônia e, ao contrário do senso comum, uma parte considerável dessa degradação não levou ao desmatamento total”, disse Marcos Pedlowski, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro em Brasil, coautor do estudo.

Os dados também revelaram uma grande mudança geográfica na perturbação florestal – a extração seletiva está se movendo para o oeste, longe do “arco do desmatamento” histórico nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia no leste da Amazônia. Esta mudança parece não ser “afetada por políticas, regulamentos ou mitigação e, portanto, é provável que apenas aumente em importância”, disse Skole.

Ao analisar as propriedades espectrais de cada imagem de satélite, a equipe conseguiu calcular a porcentagem de vegetação verde em cada pixel, revelando uma degradação florestal que geralmente é extremamente difícil de detectar. Imagem de Jay Samek.

Peça faltando no quebra-cabeça

Acordos e iniciativas internacionais contam não apenas com o monitoramento do desmatamento, mas também da degradação florestal. Portanto, os resultados do novo estudo podem ter grande significado para as Metas de Biodiversidade de Aichi da Convenção sobre Diversidade Biológica, para o programa de compensação de carbono da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD +) e para o Desafio de Bonn da IUCN.

“Simplesmente de um ponto de vista de monitoramento, relatório e verificação, os requisitos e compromissos de relatórios brasileiros … com relação a REDD + significariam que eles teriam que começar a levar em consideração a degradação”, disse Skole.

As descobertas também podem ter implicações importantes para a contagem das emissões globais de gases de efeito estufa e os compromissos nacionais do Brasil com o Acordo do Clima de Paris. “As florestas da Amazônia brasileira armazenam aproximadamente 25% do carbono contido acima do solo em todas as florestas tropicais do mundo, tornando seu papel no ciclo global do carbono e na regulação do clima inquestionavelmente significativo”, disse Wayne Walker, Diretor do Programa de Carbono da Woodwell Climate Research Center (anteriormente Woods Hole Research Center em Maine, EUA), que não estava envolvido no estudo.

“Esses resultados, que são amplamente consistentes com nossas próprias descobertas, fornecem mais uma confirmação de que o foco histórico no Brasil no monitoramento do desmatamento resultou em uma subestimação significativa das emissões de carbono florestal”, acrescentou Walker. Ele acredita que “proteger as florestas intactas da degradação e, ao mesmo tempo, estimular a recuperação das florestas degradadas deve ser um componente fundamental de qualquer estratégia nacional abrangente de mitigação do clima”.

Pedlowski alerta que “a situação atual provavelmente é pior do que mostramos em nosso trabalho [que só analisou a degradação florestal até 2014], principalmente pelo maior número de incêndios ocorridos em 2019 e 2020, e como mostramos o fogo é um fator significativo de degradação florestal. ”

A extração seletiva, que remove árvores específicas para obtenção de madeira sem derrubar toda a floresta, é uma forma de degradação florestal detectada. Imagem de David Skole.
Os incêndios no sub-bosque são uma forma de degradação florestal indireta, que tende a ocorrer independentemente do desmatamento. Esses incêndios podem ser provocados acidentalmente ou por queimadas rotineiras de pastagens, embora também possam ser causados ​​por grilagem de terras. Os incêndios florestais no Brasil têm aumentado em frequência e severidade nos últimos anos, associados a condições mais quentes e secas devido às mudanças climáticas. Imagem de David Skole.

Empurrando a Amazônia para mais perto de seu ponto de inflexão

A degradação da floresta, além de ser um fator-chave nas emissões de carbono, também foi associada a mudanças na ciclagem de água e nutrientes que, segundo especialistas, podem levar a Amazônia a um ponto de inflexão ecológica de floresta tropical a savana degradada .

Somando a degradação florestal mapeada neste estudo à equação, “o limite para o chamado ponto de inflexão está muito mais próximo do que a comunidade científica estimou até agora”, disse Pedlowski. “Se quisermos evitar [o ponto de inflexão], controlar a degradação florestal será tão importante quanto controlar o desmatamento.”

A degradação florestal também tem sido associada a surtos mais frequentes de doenças infecciosas , resultantes do aumento do contato entre humanos e vida selvagem deslocada. Por exemplo, um estudo do ano passado descobriu que um aumento de 10% no desmatamento na Amazônia brasileira estava relacionado a um aumento de 3,3%nos casos de malária . “Todo mundo sabe há muito tempo a influência da degradação e fragmentação florestal em coisas como a malária”, disse Skole.

Além disso, o aumento do contato entre humanos e animais selvagens pode levar ao surgimento de novas doenças infecciosas, levando alguns especialistas a alertar que a Amazônia pode ser a fonte da próxima pandemia global .

Um dossel de floresta fechada no Brasil antes da extração seletiva (imagem superior) e após a extração seletiva (imagem inferior). Imagem de Eraldo Matricardi.

Destruição negligenciada

Apesar dos impactos generalizados e potencialmente terríveis sobre o clima, a biodiversidade e a saúde pública, a degradação das florestas amazônicas tem sido historicamente negligenciada por políticos, ativistas e até cientistas, em parte porque é muito mais difícil de detectar do que o desmatamento em massa. “A degradação florestal é particularmente difícil de estimar e não se pode gerenciar o que não se pode medir”, disse Walker.

“Por muito tempo até mesmo a comunidade científica não estava realmente olhando para a degradação com força suficiente do ponto de vista quantitativo do monitoramento”, concordou Skole. A nova análise fornece uma linha de base para o monitoramento de longo prazo da degradação florestal que pode informar a política nacional brasileira e permitir o rastreamento do progresso em direção às metas internacionais de clima e biodiversidade.

No entanto, Pedlowski adverte que a atual abordagem de “mãos livres” do governo brasileiro sob o presidente Jair Bolsonaro transformou a Amazônia em um “oeste selvagem”, o que pode levar a um desmatamento e degradação muito mais severos.

Para evitar esse potencial desastre ecológico, “o primeiro passo é restabelecer as ferramentas de comando e controle que foram desmanteladas pelo governo Bolsonaro, e impedir o enfraquecimento de órgãos importantes como o IBAMA [órgão de proteção ambiental do Brasil], o ICMBio [seu administrador de parques nacionais] e o INPE [instituição para assuntos indígenas] ”, disse Pedlowski.

As agências ambientais brasileiras estão sujeitas a desinvestimentos e desregulamentação sob a direção de ex-oficiais da polícia militar recém-instalados, trazidos pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e outros. “Sem essas agências funcionando corretamente … não há como conter o avanço do desmatamento e da degradação da Amazônia brasileira”, acrescentou.

Pedlowski diz que conservar a Amazônia exigirá uma mudança na mentalidade do Brasil, longe da visão de que proteger e restaurar florestas é um entrave ao progresso econômico, quando na verdade o oposto é verdadeiro. “Quando queimamos um único metro de floresta amazônica, desperdiçamos uma quantidade incrível de riquezas”, alertou.

Citação:

Matricardi, EAT, Skole, DL, Costa, OB, Pedlowski, MA, Samek, JH, & Miguel, EP (2020). A degradação florestal de longo prazo supera o desmatamento na Amazônia brasileira . Science ,  369 (6509), 1378-1382.

Imagem do banner : Florestas desmatadas por exploração madeireira são claramente visíveis em imagens de satélite, mas a perda de vegetação nas bordas da floresta e abaixo do dossel pode se estender por centenas de metros, ou até mais longe, na floresta circundante. Imagem de  quapan  em  Visual Hunt  /  CC BY.

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Este artigo foi inicialmente escrito em inglês e publicado pela Mongabay [Aqui!].