Em vitória da ciência, juíza suspende liberação da cana na Amazônia e no Pantanal

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Em uma vitória contra os esforços do governo Bolsonaro de permitir a expansão da monocultura da cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal, a juíza federal Jaíza Pinto Praxe, da 7a. Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, suspendeu a vigência do Decreto 10.084/2019 de autoria do presidente Jair Bolsonaro, o qual revogou o Decreto 6.961/2009 que até impedia que isso acontecesse.

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A decisão da juíza Jaíza Pinto Fraxe atende a um pedido pelo Ministério Público Federal no Amazonas ajuizou uma ação civil pública contra a União para revogar o decreto presidencial que autorizou a plantação de cana-de-açúcar na Amazônia.  Em sua ação, o pediu que a Justiça Federal determinasse que não fosse editado novo decreto sobre o tema até que se demonstre, por meio de estudos técnicos e científicos, que a medida não compromete o dever de proteção do meio ambiente.

E aqui mora o detalhe em que a ciência brasileira mostra o seu valor.  É que a apuração do MPF foi iniciada a partir de representação do doutorando Lucas Ferrante, do Programa de Ecologia do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa),  que estava acompanhada de um publicação da revista Science, principal período científico do mundo em co-autoria com o respeitadíssimo pesquisador amazônico, Philip Fearnside.

Com base no artigo da Science, o MPF apontou para as evidências científicas de possíveis danos ambientais irreversíveis que podem ser causadas pela cultura da cana na Amazônia sobre a biodiversidade e os serviços ambientais prestados por ela, com impactos sobre o abastecimento de água e agricultura em várias regiões do país.

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É interessante notar que no ano passado,  Lucas Ferrante também foi co-autor de outro artigo na Nature, outra das maiores publicações científicas do mundo, onde foram tratados os problemas que derivariam da implantação de plantas de biocombustíveis dentro da Amazônia.

Em um momento em que se sabe do avanço explosivo do desmatamento na Amazônia, a decisão da juíza Jaíza Pinto Fraxe é efetivamente uma boa notícia. E o melhor é que esta decisão está ancorada em pesquisa publicada em revista de excelência incontestável. Um belo exemplo de como a ciência pode servir aos interesses nacionais, mesmo contrariando os governantes de plantão.

É natural! Governo da “fake news” usa crianças “fake” para se promover

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Há muito já se sabe que o governo Bolsonaro é composto por quadros políticos e técnicos que não entrariam nem pela porta de frente de qualquer gabinete em tempos normais. A ruindade é tanta que nós já nos tornamos uma espécie de piada pronta na mídia internacional.

Mas, agora, mais do que de repente isso fica ainda mais evidente com o uso de imagens de crianças (todas brancas por sinal) obtidas em um site árabe para promover uma campanha do governo federal (vejam sequência abaixo).

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Agora me respondam com sinceridade: é ou não é um governo que adora “fake news”? Pessoalmente sinto no ar um cheiro de fim de feira. Serei o único a sentir isso?

Registros de mortes por SRAG disparam, revelando os efeitos devastadores da COVID-19 no Brasil

efeito manadaO número de mortes por insuficiência respiratória bate recordes, revelando real impacto das infecções por coronavírus no Brasil

No dia 07 de Abril publiquei uma nota sobre o f aumento explosivo da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em meio à pandemia da COVID-19, e que servia para ocultar a grave subnotificação que está ocorrendo no Brasil em relação às infecções e óbitos causados pelo coronavírus.

Pois bem, graças aos registros de todos os óbitos ocorridos nos 114 dias iniciais de 2020 que estão no Portal da Transparência do Registro Civil, agora já se pode ter uma ideia da gravidade com que a SRAG está se abatendo sobre a população brasileira, ainda que os registros oficiais de infecção do coronavírus continue na ordem de 14 casos por um milhão de habitantes.

É que, como mostra o gráfico abaixo, apenas no período de 114 dias já morreram 43.407 brasileiros por insuficiência respiratória contra um total de 46.074 para todo o ano de 2019.

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Essa discrepância toda ocorre em meio à pandemia da COVID-19 e enfrenta uma ausência óbvia de testes, especialmente em áreas consideradas como epicentros como é o caso dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Amazonas.  No quesito de testes, por exemplo, o Brasil realizou até agora uma taxa de 1.373 testes por milhão de habitantes, enquanto a Venezuela (tão apontada como o espelho do caos pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro) realizou 12.211 testes por milhão de habitantes. 

bolson covid 19Ao contrário do que afirma publicamente, o presidente Jair Bolsonaro deve saber que a COVID-19 não é uma simples “gripezinha”

Para piorar o Brasil já é segundo colocado no número de casos graves no mundo, com um total de 8.318 pacientes, contra 14.016 casos dos EUA que possuem oficialmente 20 vezes mais casos de infectados que o nosso país.

Nesse sentido, é interessante notar a fala do governador do estado de Nova York, Andrew Cuomo, que apontou o Brasil como um mau exemplo onde os governantes estão aplicando a teoria do “efeito de manada” para que haja um aumento exponencial do número de infectados na expectativa de que isso aumente o grau de imunidade da população, deixando que os que tiverem que morrer, morram.

O uso do “efeito de manada” pode até parar a pandemia, mas terá efeitos devastadores

O resultado objetivo da aceitação (e naturalização) dos efeitos mortíferos do uso do “efeito de manada” será o aumento exponencial de mortes nas próximas semanas.  É que, ao contrário das estimativas fictícias apresentadas pelo ministro da Saúde Nelson Teich de que o Brasil está com uma taxa de letalidade pequena para a COVID-19, os dados dos cartórios mostram que há sim um efeito devastador sobre milhares de famílias brasileiras. Por isso, a abertura do comércio em diversos estados e municípios que estavam aplicando o distanciamento social deverá ampliar ainda mais o alcance do vírus e, consequentemente, o número de mortos.

Em poucas palavras, o Brasil está sendo palco de uma política deliberada de “deixar o vírus se espalhar”, claramente na expectativa de que a maioria dos mortos fique circunscrita às regiões periféricas das grandes cidades, onde corriqueiramente os mortos passam despercebidos.

Líder improvável, Alexandre Frota clama “saiam do Twitter” e organizem o impeachment de Bolsonaro

af jbO deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP) e o presidente Jair Bolsonaro no tempo em que eram aliados

Se há uma máxima imutável na política é que não existe espaço vazio que fique vago por muito tempo. É enquanto os partidos da esquerda têm flagrantemente patinado em relação ao que fazer diante das ações do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP) resolveu partir para uma defesa aberta para a criação de um movimento suprapartidário cujo objetivo seria apear do poder, via impeachment, o presidente Jair Bolsonaro (ver vídeo abaixo).

Em que pese a linguagem adotada, Alexandre Frota explicita questões objetivas sobre os mecanismos que têm sido adotados para fazer frente aos ataques desferidos pelo presidente Bolsonaro e seus seguidores contra as instituições democráticas e, principalmente, aos esforços de controle e combate à pandemia causada pelo coronavírus.

De forma enfática, Frota coloca o dedo na ferida quando diz que “não adianta ficar no Twitter fazendo críticas, palestrinhas, discursos acalorados e repetitivos. Twitter não é resposta para este tipo de gente. Twitter não é resposta para o Bolsonaro. A resposta é o impeachment“.

Não custa nada lembrar que Alexandre Frota foi, digamos, uma das faces que ajudaram a tornar o candidato Jair Bolsonaro mais palatável para determinados setores da população. E que estando atualmente no PSDB,  Frota não fez nenhum giro ideológico em relação, por exemplo, ao modelo de economia ultraneoliberal que o governo Bolsonaro está impondo.  Desta forma, a consolidação de uma postura pró-impeachment de Alexandre Frota pode representar apenas uma exaustão da utilidade da figura de Jair Bolsonaro para determinados setores das elites brasileiras.

A pergunta que se coloca é a seguinte: os partidos de esquerda e movimentos sociais vão deixar que Frota lidere o caminho do impeachment?

Nota de repúdio à violação de direitos territoriais de quilombolas de Alcântara (MA)

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A Área Científica “QUILOMBOS, TERRITORIALIDADES E SABERES EMANCIPATÓRIOS”, da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN) que tem como objetivo principal o compromisso ético e político de promover a articulação e circulação de saberes entre a universidade e as comunidades quilombolas vem a público protestar veementemente contra o ataque à comunidade quilombola de Alcântara (MA).

Em meio à pandemia da COVID-19 que assola a humanidade, o Governo Federal piora a situação promovendo mais um duro ataque contra esta comunidade. A Resolução nº 11 de 26 de março de 2020, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República do Brasil, sem nenhum diálogo ou consulta aos moradores, determina a realocação de 800 famílias quilombolas que vivem naquele território há mais de três séculos. Argumentam que o objetivo é consolidar o Centro Espacial de Alcântara, mas que, na prática, viola de forma desumana os direitos dos moradores da comunidade quilombola de Alcântara, especialmente, por estarmos vivendo uma das maiores crises de saúde pública enfrentada pelo Brasil devido à COVID-19.

A garantia pelo direito ao território, inclusive o tombamento de todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, está prescrita no artigo 216 da Constituição de 1988. O Decreto 4.887/2003 teve a sua constitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, ao validá-lo em fevereiro de 2018, estabeleceu os marcos legais para a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas brasileiras, entendidas como “(…) grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida” (Art.20, Decreto 4.887/2003).

É dever da União garantir o cumprimento dos dispositivos constitucionais assegurando aos quilombolas de Alcântara o direito à cidadania plena com as especificidades regidas pela Constituição da República Federativa do Brasil.

Que os direitos dos povos quilombolas sejam respeitados, efetivamente!

Área Científica Quilombos, Territorialidades e Saberes Emancipatórios da ABPN (Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as).

O rápido desmatamento da Amazônia brasileira poderá trazer a próxima pandemia

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Por  Thais Borges e  Sue Branford 

  • Quase 25.000 casos de COVID-19 foram confirmados no Brasil, com 1.378 mortes em 15 de abril, embora alguns especialistas digam que isso é uma subestimativa. Esses números continuam crescendo, mesmo quando o presidente Jair Bolsonaro minimiza a crise, chamando-a de “nada pior que uma gripe leve” e coloca a economia acima da saúde pública. 
  • Os cientistas alertam que a próxima pandemia emergente pode se originar na Amazônia brasileira se as políticas de Bolsonaro continuarem a aumentar as taxas de desmatamento da Amazônia cada vez mais. Os pesquisadores sabem há muito tempo que novas doenças geralmente surgem no nexo entre floresta e agronegócio, mineração e outro desenvolvimento humano.
  •  Uma maneira de o desmatamento levar ao surgimento de novas doenças é através do fogo, como os incêndios na Amazônia vistos em 2019. Após os incêndios, o habitat alterado geralmente oferece menos comida, alterando o comportamento dos animais, colocando a fauna em contato com comunidades humanas vizinhas, criando vetores para bactérias zoonóticas, vírus e parasitas.][
  • Agora, Bolsonaro está pressionando para abrir terras indígenas e unidades de conservação para mineração e agronegócio – políticas que beneficiam muito os grileiros. A escalada do desmatamento, agravada pelas mudanças climáticas, o aumento da seca e do fogo, aumentam o risco de surgimento de novas doenças, além de epidemias de doenças existentes, como a malária.

mong 1O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta os apoiadores durante uma visita a 10 de abril em um bairro de Brasília, a TV Globo capturou imagens enquanto o presidente limpava o nariz com a mão e depois apertava as mãos de admiradores, incluindo uma idosa usando uma máscara para se proteger contra o coronavírus. Imagem cortesia da TV Globo.

Desde que chegou ao Brasil, o COVID-19 dividiu o país. Um lado pede medidas estritas de isolamento social para conter o vírus, enquanto o outro diz que todos devem voltar ao trabalho agora, exceto os idosos e os mais vulneráveis.

Essas visões conflitantes são evidentes mesmo no coração do governo. O presidente Jair Bolsonaro, em uma recente transmissão na televisão, declarou que a histeria tomou conta do país por causa de uma doença que ele chama de “nada pior do que uma gripe leve”.  O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, contesta isso, dizendo aos brasileiros para ficar em casa.

A desinformação é abundante. Os rumores proliferam nas mídias sociais, particularmente no que diz respeito ao número de mortes, enquanto o governo desacredita a grande imprensa, enquanto tenta relatar a pandemia em rápido desenvolvimento e informar o público.

mong 2Ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta. Sua oposição às opiniões negligentes do presidente Bolsonaro sobre a seriedade da pandemia do COVID-19 pode colocar em risco o trabalho do ministro. Imagem cortesia da Agência Brasil.

Este cenário não é novo. Desde que assumiu o cargo em janeiro de 2019, Bolsonaro e seu governo difamaram cientistas que tentavam alertar a população sobre os riscos do aquecimento global, ou críticos sobre o enfraquecimento das regulamentações e agências ambientais federais. No primeiro semestre de 2019, houve relatórios conflitantes dentro do próprio governo e entre cientistas e ONGs sobre a escala e a gravidade do desmatamento e, mais tarde no ano, sobre a extensão dos incêndios na Amazônia e sua estreita ligação com grandes desmatamentos.

No entanto, por trás de todo esse debate estridente, está ficando claro para os especialistas que o COVID-19 e o desmatamento na Amazônia poderiam estar ligados – ambos os produtos da devastação natural e humana provocada por uma invasão das florestas remanescentes do mundo através da rápida expansão de extração de madeira, extração mineral, agronegócio industrial e infraestrutura de transporte.

Mesmo que o surto de COVID-19 esteja possivelmente relacionado ao comércio de vida selvagem e à destruição da biodiversidade pela humanidade, os pesquisadores dizem que o momento crescente do desmatamento na Amazônia está criando condições para a erupção de futuras pandemias. De fato, há sinais de que isso já pode estar acontecendo. 

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Desmatamento ruge, arriscando o surgimento de novas doenças

Em 2019, o desmatamento na Amazônia brasileira atingiu seu nível mais alto em dez anos (9.762 quilômetros quadrados, ou 3.769 milhas quadradas). É importante ressaltar que, nas reservas indígenas protegidas, aumentou ainda mais rapidamente, expandindo-se 74% em 2019 sob Bolsonaro em comparação a 2018.  As taxas de desmatamento na Amazônia continuam aumentando em 2020, dobrando de agosto de 2019 a março de 2020, em comparação com o mesmo período de 2018-19.

Essas não são apenas más notícias para a vida selvagem e os povos indígenas. É sabido entre os cientistas que o grande desmatamento pode levar ao surgimento de novos vírus e bactérias perigosas contra os quais a humanidade tem pouca defesa, levando a epidemias e pandemias.

“Vertebrados selvagens, principalmente roedores, morcegos e primatas, abrigam patógenos que são novos no sistema imunológico humano e, se limparmos seu habitat e nos colocarmos em contato mais próximo com eles, podemos aumentar o risco de ocorrer um evento de transbordamento, introduzindo um novo patógeno”, disse Andy McDonald, ecologista especializada em doenças do Instituto de Geociências da Universidade da Califórnia.

mong 4As doenças infecciosas transmitidas por animais são uma “ameaça crescente e muito significativa para a saúde, segurança e economias globais”. Kate Jones. Imagem cortesia de UCL.

Kate Jones, diretora de Ecologia e Biodiversidade da University College London (UCL), que faz parte da London University, diz que os pesquisadores sabem há muito tempo que as doenças infecciosas transmitidas por animais são “uma ameaça crescente e muito significativa à saúde, segurança e economia globais”.  Em 2008, ela fazia parte de uma equipe de pesquisa que determinou que pelo menos 60% das 335 novas doenças que surgiram entre 1960 e 2004 tiveram origem em animais não humanos.

Um dos principais fatores dessa transferência de doenças de animais silvestres para humanos ocorre como resultado da perturbação do habitat – especialmente a perturbação das florestas tropicais.

“Aproximadamente um em cada três surtos de doenças novas e emergentes está relacionado a mudanças no uso da terra, como o desmatamento”, explicou Peter Daszak, presidente da EcoHealth Alliance, uma organização sem fins lucrativos com sede em Nova York. Daszak foi o principal autor de um estudo intitulado “Emergência de doenças infecciosas e economia de paisagens alteradas“, publicado no ano passado. Esse documento observa que “as doenças causalmente ligadas ao uso da mudança de terra incluem doenças mortais como HIV / AIDS, Ebola e Zika”.   Pesquisas preliminares indicam que agora podemos adicionar a COVID-19 a essa lista – a pandemia mais devastadora que atingiu a humanidade desde a gripe de 1918-19  que matou mais de 50 milhões de pessoas.

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Uma maneira de o desmatamento levar ao surgimento de novas doenças é através do fogo. Em meados de agosto de 2019, um grupo de especialistas internacionais em doenças zoonóticas (doenças transmitidas de animais para seres humanos) se reuniu na Colômbia para analisar o impacto dos incêndios florestais em andamento na Amazônia. Em seu comunicado, eles alertaram: “A região amazônica do Brasil, endêmica de muitas doenças transmissíveis ou zoonóticas, após um incêndio florestal, pode desencadear uma seleção de sobrevivência e, com isso, alterar o habitat e os comportamentos de algumas espécies animais. Estes podem ser reservatórios de bactérias zoonóticas, vírus e parasitas.”.

Esse cenário de incêndio já ocorreu em outro lugar. Em 1988, grandes incêndios na Indonésia criaram condições que permitiram o surgimento do vírus Nipah, que tem uma taxa de morbidade entre 40% e 70%. Os pesquisadores acreditam que o início dos incêndios fez com que os morcegos fugissem de suas casas na floresta, buscando comida nos pomares. Em seguida, os porcos comiam a fruta que os morcegos mordiscavam, infectando-se com o vírus, infectando a população local, que começou a morrer de hemorragia cerebral. Espera-se que os incêndios na Amazônia piorem muito, pois o agronegócio a utiliza como uma ferramenta para limpar a floresta tropical e as mudanças climáticas intensificam a seca por lá.  

Febre segue-se a ruína ambiental 

De fato, já existem exemplos brasileiros de uma grande perturbação ambiental que provoca doenças. Um desses incidentes diz respeito ao rompimento da barragem de rejeitos de mineração de ferro de Mariana no rio Doce, no estado de Minas Gerais em 2015, que matou 19 pessoas e era considerado na época o desastre ambiental mais grave da história do Brasil.

A bióloga Márcia Chame, da Fiocruz, fundação especializada em ciência e tecnologia da saúde, acredita que um grande aumento nos casos de febre amarela em Minas Gerais em 2016-17, levando o governo estadual a decretar um estado de emergência, foi parcialmente o resultado do desastre que poluiu 500 milhas de rio até o Oceano Atlântico.

Chame argumenta que o rompimento da barragem, que levou a “uma avalanche de 2,2 bilhões de pés cúbicos de lama e resíduos de minas“, despejando o rio Doce, afetou gravemente os animais na bacia hidrográfica circundante, tornando-os menos resistentes a doenças.

“Uma mudança abrupta no meio ambiente terá impacto sobre os animais, incluindo macacos. Com o estresse do desastre e a falta de comida, eles se tornam mais suscetíveis a doenças, incluindo febre amarela.” Chame diz que muitos macacos na bacia do Doce adoeceram com febre amarela. Esses macacos foram então picados por mosquitos, que por sua vez morderam humanos, levando a doença às cidades da região. Segundo ela, os mosquitos – particularmente Haemagogus leucocelaenus e H. janthinomys – foram “conduzidos por modificações da paisagem, com fragmentos de florestas em áreas peri-urbanas, permitindo interação suficiente [entre macacos, mosquitos e pessoas] para produzir essa epidemia”.

mong 6A pesquisadora Márcia Chame traçou uma relação causal entre um desastre ambiental catastrófico de uma barragem de rejeitos de minas de ferro no rio Doce no Brasil e um grande surto de febre amarela no local. Imagem cortesia de Fiocruz.

Processos semelhantes podem muito bem estar em andamento na Amazônia, embora em sua maioria não sejam examinados e não sejam detectados. Um estudo publicado no ano passado, intitulado “Desenvolvimento, degradação ambiental e disseminação de doenças na Amazônia brasileira” concluiu que “pouca atenção está focada no surgimento e reemergência de doenças transmitidas por vetores que afetam diretamente a população local, com efeitos colaterais em outras áreas vizinhas”.  

“Sabe-se que distúrbios graves na floresta contribuem para a expansão de doenças conhecidas como a malária, diz Mcdonald”. “O principal vetor de mosquitos” na América Latina se sai muito bem em fragmentos de floresta recentemente limpos, nas margens da floresta remanescente (onde há mais água parada para reprodução, temperaturas mais altas que podem facilitar o desenvolvimento mais rápido do parasita do mosquito e da malária, como bem como aumentar as taxas de picadas em humanos).  

Com as pessoas instaladas nessas áreas limpas… isso pode aumentar a transmissão da malária. ” Comparando imagens de satélite e dados de saúde, MacDonald, juntamente com Erin Mordecai, da Universidade de Stanford, determinou que o desmatamento em toda a Bacia Amazônica ajudou a levar a um aumento significativo da malária. MacDonald disse ao Mongabay que a equipe de pesquisa calculou que em 2008 um aumento de 10% no desmatamento, ou seja, cerca de 1.600 quilômetros quadrados (618 milhas quadradas) de corte adicional de florestas, levou a um aumento de 3,3% na transmissão da malária. Isso representou 9.980 casos adicionais em toda a região. 

mong 7A floresta amazônica intacta tem muito menos probabilidade de lançar suas surpresas zoonóticas ao mundo. Imagem de Rhett A. Butler / Mongabay.

Bolsonaro abre caminho para mais desmatamento 

Em meio à crise do COVID-19, o Congresso brasileiro está pronto para votar, transformando uma Medida Provisória temporária de 120 dias decretada por Bolsonaro em dezembro de 2019 em lei permanente. A Medida Provisória (MP) 910, em vez de conter invasões ilegais de terra, recompensa os grileiros que derrubaram ilegalmente florestas em terras públicas na Amazônia antes de dezembro de 2018 – regularizando sua ocupação ilegal, permitindo a compra da propriedade a preços bastante reduzidos, afastando-a do público para privado. Essencialmente, a medida permite que os grileiros violem a lei e se safem dela. 

De acordo com uma nota técnica emitida pela organização sem fins lucrativos IMAZON, a MP poderia levar ao desmatamento de até 16.00 Km2 até 2027, uma área dez vezes maior que a área que levou a um desmatamento. aumento de quase dez mil novos casos de malária no estudo MacDonald. 

Sob os termos atuais do MP 910, as autoridades não são obrigadas a verificar a validade de qualquer reivindicação feita por um potencial proprietário de terras para propriedades com tamanho inferior a 2.500 ha- uma estipulação que supostamente beneficia pequenos agricultores. 

Mas os grileiros da Amazônia são extremamente hábeis em contornar esses limites regulatórios. Uma prática muito comum é utilizar laranjas (literalmente laranjas, mas com mais precisão, patetas). Os grandes proprietários de terras fazem com que parentes amigos ou funcionários registrem uma pequena parcela em seus nomes, evitando a supervisão federal. Mais tarde, os laranjas entregam a propriedade ao grileiro, às vezes em troca de um pequeno pagamento. 

Se um proprietário de terras emprega 20 laranjas, cada uma registrando um terreno de 2.500 hectares (6.166 acres), ele acaba com uma propriedade de 50.000 ha. Outra conseqüência preocupante é que os grileiros podem apreender terras ocupadas por comunidades indígenas que não possuem ações, como está acontecendo com o grupo indígena Sateré-Mawe no estado do Amazonas.  

mong 8Desmatamento mensal na Amazônia brasileira desde 2007. Imagem de Rhett A. Butler / Mongabay, dados fornecidos pelo INPE.

A MP 910 também permite que aqueles que já se beneficiaram com a regularização de terras públicas invadidas, mas que venderam essa propriedade, entrem na fila novamente solicitando um novo lote. Embora reconheça a necessidade de resolver a atual anarquia sobre a posse de terras na Amazônia, Suely Araujo, ex-presidente do IBAMA, a agência ambiental do governo, é crítica ao MP. “Com essa flexibilidade, e sem separar grandes proprietários de terras de pequenos, esta lei legaliza aqueles que vivem da invasão de terras, do desmatamento e da venda de terras públicas”, disse ela a Mongabay. 

Em 27 de março, o ministro Alexandre Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal, o tribunal de última instância do Brasil, proferiu uma decisão preliminar por facilitar a aprovação das Medidas Provisórias. Embora a intenção seja acelerar medidas urgentes durante a crise do COVID-19, os ambientalistas temem que o lobby ruralista aproveite esse novo procedimento para avançar mais energicamente com sua agenda. “Se não houver uma decisão política de retirar a MP 910 das medidas a serem votadas, corremos o risco de um sério revés ambiental durante esta crise [da saúde]”, alertou Araújo. 

Mais riscos à frente

Enquanto as taxas brasileiras de desmatamento disparam e as leis de uso da terra na bacia amazônica são prejudicadas, os povos indígenas da América Latina estão tentando chamar a atenção para a gravidade da crise ambiental global, que eles acreditam ter causado o surto de COVID-19. “O coronavírus está dizendo ao mundo o que os povos indígenas vêm dizendo há milhares de anos – se não ajudarmos a proteger a biodiversidade e a natureza, enfrentaremos isso e ameaças ainda piores”, disse Levi Sucre Romero, indígena da Costa Rica em uma conferência de imprensa organizada pela Covering Climate Now na cidade de Nova York em meados de março.

 

mong 9“A cura para a próxima pandemia, e mesmo para esta, pode ser encontrada na biodiversidade em nossas terras indígenas.” – Dinamam Tuxá. Imagem cortesia de Dinamam Tuxá.

Outro líder indígena da reunião, Dinamam Tuxá, coordenador da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), foi igualmente veemente: “A cura para a próxima pandemia, e até para esta, pode ser encontrada na biodiversidade em nossas terras indígenas ”, argumentou. “É por isso que precisamos proteger nossas terras e direitos, porque o futuro da vida depende disso.” Em contrapartida, Bolsonaro está promovendo uma legislação no Congresso que permitirá mineração em larga escala, perfuração de petróleo e gás e agronegócio industrial nas reservas indígenas do Brasil, em grande parte sem a contribuição das pessoas que vivem lá. 

Os especialistas continuam avisando com urgência que mais pandemias estão por vir. “Não estou surpreso com o surto de coronavírus”, disse à Scientific American o ecologista Thomas Gillespie, professor associado do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Emory. “A maioria dos patógenos ainda não foi descoberta”. Estamos na ponta do iceberg. 

John Scott, chefe de risco de sustentabilidade do Zurich Insurance Group, referindo-se ao Ebola, SARS, MERS e outras epidemias recentes, oferece uma mensagem semelhante: “Os últimos 20 anos de surtos de doenças podem ser vistos como uma série de quase acidentes catástrofes, que levaram à complacência e não à crescente vigilância necessária para controlar os surtos. ” 

mong 10Jovens dançarinos mundurucus comemoram seu parentesco com a natureza na Amazônia brasileira. Os povos indígenas em todo o mundo alertam há muito tempo que a falta de respeito da natureza pela humanidade moderna levaria a uma tragédia horrível. A pandemia do COVID-19, dizem eles, prova sua opinião. Imagem de Mauricio Torres.

Mudança climática, desmatamento, pandemias sucessivas

 Os cientistas não se assustaram com a pandemia do COVID-19; eles estavam alertando o mundo sobre esse evento há décadas. Da mesma forma, muitos não se surpreenderão se a crise climática muito negligenciada atingir um ponto sem retorno, com impactos muito mais sérios para o mundo – incluindo a extinção maciça de árvores da Amazônia e grandes liberações de carbono desestabilizadoras da atmosfera, impulsionadas não apenas por políticas favoráveis para capturadores de terras, mas devido a um declínio drástico nas chuvas da Amazônia e a um aumento de incêndios. De fato, muitos dizem que essas múltiplas crises estão entrelaçadas.

Um grande desafio do mundo pós-COVID-19 exigirá que a civilização se recupere da recessão econômica (ou depressão) global que causa sem agravar ainda mais a crise climática por meio da conversão em massa de florestas em minas de ouro, zinco e bauxita ou fazendas de gado e plantações de soja. O perigo: se o desmatamento tropical continuar fora de controle, mal podemos nos recuperar de uma pandemia antes de sermos confrontados por outra.

A próxima praga pode surgir em quase qualquer lugar: na Amazônia cada vez mais perturbada, no Congo, na Indonésia ou mesmo muito além da zona tropical, no Ártico, onde o permafrost está derretendo rapidamente, possivelmente descongelando vírus desconhecidos e inativos que podem desencadear o próximo planeta. crise de saúde. Nesse sentido, o COVID-19 – por mais horríveis que sejam seus resultados – pode ser apenas um prenúncio de pandemias muito piores por vir.

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Esta reportagem foi publicada originalmente em inglês pelo site de notícias Mongabay [Aqui!].

 

Desvelado pelo coronavírus, Jair Bolsonaro quer forçar a volta de um fictício Mundo de Oz

bozo ozA ansiedade de fazer a volta do funcionamento “normal” da economia reflete um senso de urgência e sobrevivência de Jair Bolsonaro que quer nos levar de volta a um fictício Mundo de Oz.

Independente de sua orientação ideológica, muitos brasileiros hoje se sentem legitimamente estupefatos frente ao tratamento dado pelo presidente Jair Bolsonaro ao combate da pandemia causada pelo coronavírus.  Um dos pontos mais intrigantes se refere à absoluta importância dada  pelo presidente da república ao retorno de atividades não essenciais em detrimento de uma ação mais agressiva em prol do controle e o combate da pandemia.  Em meio a isso surgem as inevitáveis notícias de que as redes hospitalares de muitos municípios e estados já se encontram à beira do colapso, em um prenúncio de que teremos um número incalculável de mortes nas próximas semanas.

Para mim a explicação da aparente obsessão do presidente Bolsonaro com o funcionamento “normal” da economia tem a ver com um senso aperfeiçoado de que seu governo não durará muito tempo se, pelo menos, não for retomada a aparência de que as pessoas estavam tendo sucesso em obter o ganho pão de cada dia.  Essa falsa sensação foi rompida pelo coronavírus que esfacelou essa imagem como um estilete que abre uma ferida infeccionada e deixa o pus acumulado fluir livremente, deixando à mostra a real extensão da ferida.

A verdade é que a situação dos trabalhadores brasileiros já era caótica antes do coronavírus. Com um total estimado de 11 milhões de desempregados, a maioria das famílias brasileiras já vivia no limite das suas possibilidades. Esse número, subnotificado como tantas outras coisas o são no Brasil, esconde o fato de que outros tantos milhões viviam na beira da extrema pobreza, exercendo atividades precarizadas ao léu de qualquer tipo de assistência dos governos. Como eu disse, com a entrada em cena do coronavírus todo o castelo de cartas desabou, mostrando os efeitos perversos das políticas ultraneoliberais que foram iniciadas com a ascensão de Joaquim Levy ao cargo de ministro da Fazenda, ainda no início do segundo mandato de Dilma Rousseff em 2016.

filaFila em busca de Emprego em frente ao Estádio Nacional Mané Garrincha(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Além disso, há que se levar em conta que Jair Bolsonaro foi eleito muito em parte graças ao descontentamento de parte significativa da classe trabalhadora que estava cansada de viver no limite das possibilidades em meio à falta de empregos e da precarização de serviços públicos essenciais como saúde e educação. Agora, espremido entre as demandas da classe trabalhadora que viu nele uma saída para sua situação desesperadora e sua subserviência às elites econômicas, Jair Bolsonaro ensaia uma tentativa de forçar uma volta a uma normalidade que nunca existiu, nem que isto custe o empilhamento de milhares de corpos em caminhões frigoríficos que repetirão por aqui os desfiles macabros que os italianos já assistiram. Ou pior ainda, teremos por aqui o que eu já chamei de via equatoriana com corpos sendo abandonados em vias públicas em face do colapso dos serviços funerários.

italia 1Caminhões do exército italiano carregam mortos pela COVID-19 a caminho de cemitérios e crematórios.

Assim, a saída de Luiz Henrique Mandetta e a entrada de Nelson Teich na direção do Ministério da Saúde são também reveladoras da ânsia de Jair Bolsonaro de voltar a uma normalidade que nunca existiu. É que, apesar de Mandetta e Teich serem ligados umbilicalmente à saúde privada, o novo ministro é um empresário que já acumulou fortunas a partir do sucateamento do Sistema Único de Saúde (SUS).  O problema é que dificilmente Teich vai arriscar o seu pescoço em futuras inquisições de tribunais internacionais caso se consagre aqui o funcionamento de atividades não essenciais cujo único dom será exponencializar ainda mais a disseminação do coronavírus.

Um aspecto que me parece importante nesse cenário de um Brasil em ritmo de “Mágico de Oz a la Bolsonaro” é de que continuemos o processo fundamental de explicação dos mecanismos de controle e proteção contra o coronavírus. Essa ação é fundamental para não apenas minimizar o números de infecções e mortes, mas também para educar os brasileiros sobre a importância da ciência e da saúde pública.  Em meio ao pandemônio criado por Jair Bolsonaro em meio à pandemia, agir racionalmente e de forma a educar o número máximo de pessoas sobre como passar ileso pela pandemia se reveste em um ato ulterior de resistência ao desmantelamento do Brasil como uma Nação soberana.

Finalmente, é preciso que fique claro que Jair Bolsonaro não é o Mágico de Oz e não tem como retornar o Brasil a um Mundo de Oz fictício, que nunca existiu para começo de conversa. Quando muito Bolsonaro é apenas a pessoa errada no lugar errado e no momento errado. Resta a nós nos mantermos vivos e sadios para começar a resolver os problemas que o Brasil real possui depois que o pior da pandemia passar.

Com ministro da Saúde “Bolsonarista raiz”, Jair Bolsonaro abre as portas para implantar a via equatoriana no Brasil

bolsonaro teichjO presidente Jair Bolsonaro e o novo ministro da Saúde, Nelson Teich

A confirmação da anunciada queda de Luiz Henrique Mandetta e o anúncio de um “Bolsonarista raiz”, o médico oncologista e empresário da área da saúde, Nelson Teich, para dar continuidade aos esforços de controle e combate à pandemia da COVID-19.  Um rápido passeio pela internet já mostra bem o perfil empresarial de Teich, o que explica sua proximidade com o agora ex-Posto Ipiringa, o ministro da Fazenda, Paulo Guedes que o levou para a campanha presidencial de Jair Bolsonaro.

As posições públicas de Nelson Teich em relação ao ponto nevrálgico do desentendimento entre Jair Bolsonaro e Luiz Henrique Mandetta é, no mínimo, dúbia, pois, apesar de defender o isolamento social como ferramenta de controle da difusão do coronavírus, em um artigo na rede social Linkedin, o novo ministro da Saúde defendeu isolar apenas as pessoas infectadas e seus contatos mais próximos. Como o nível de testagem do Brasil em relação à infecção pelo coronavírus é um dos piores do mundo, não será surpresa se Teich rapidamente evoluir (ou involuir) para a proposta favorita dentro do governo Bolsonaro que é a do isolamento vertical, concentrando-se nos grupos de idades mais avançada.

Mas esqueçamos de Nelson Teich por um segundo para nos concentrar nas declarações de vários membros do governo Bolsonaro no sentido de que não apenas é aceitável que haja mortos no Brasil por causa da infecção pelo coronavírus, mas que também que isso seria até desejável, como declarou o presidente do Banco Central, o Sr. Roberto Campos Neto, que declarou para um grupo de investidores (ou melhor, especuladores financeiros) que “quanto maior for o número de novos casos e mortes por coronavírus melhor para a economia”.

Entretanto, não pode ser esquecido que o presidente Jair Bolsonaro também já relativizou o impacto das mortes de cidadãos brasileiros em nome de um suposto funcionamento da economia, dizendo que “Alguns vão morrer? Vão morrer, lamento, lamento, mas essa é a realidade…” (ouça  áudio abaixo).

Mas voltando a Nelson Teich, eu não tenho a menor dúvida de que a sua presença à frente do Ministério da Saúde parte do entendimento de Jair Bolsonaro e seus ministros de que a atividade econômica (seja qual for ela) está acima das necessidades de proteção da saúde dos brasileiros.  Com isso, o que me parece estar sendo preparado é a abertura geral das portas, o que inevitavelmente nos levará a um cenário a la Equador, país que hoje está com dificuldade até para recolher seus mortos, com cadáveres sendo incenerados até em vias públicas.

Por isso, que ninguém se engane, o cenário “a la Equador” só será evitado no Brasil se houver a devida reação social, pois, do contrário, é isto que teremos nas próximas semanas.

Finalmente, algumas considerações sobre o agora ex-ministro Luiz Henrique Mandetta.  Em minha opinião, Mandetta está deixando o ministério da Saúde de mansinho e posando de pessoa responsável, mas ele sabe bem a bomba relógio que deixou para Nelson Teich.  O Brasil não só está entrando em um período de aceleração dos casos de necessidade de internação porque muitas pessoas infectadas vão agora começar a entrar na fase mais crítica da COVID-19, mas como também nos próximos dias serão conhecidos os resultados de milhares de testes que continuam esperando seus laudos.

Aí o Brasil se verá de um cenário muito mais ameaçador e sombrio do que no dia de hoje.  Mas quando isto acontecer, o principal responsabilizado por oferecer respostas ao drama social que se descortinará não será nem Mandetta ou Nelson Teich, mas Jair Bolsonaro. É que ao insistir no fim do isolamento social para conter a difusão do coronavírus, Jair Bolsonaro se tornou o avalista da via equatoriana que, no Brasil, gerar não os 700 mortos que o próprio presidente da república citou para desqualificar as posições adotadas pelo governo paulista, mas um número muito maior de mortes. Quando isto acontecer, a crise política que já vivemos no Brasil subirá muitos degraus. A ver!

No meio da pandemia, Governo Bolsonaro emplaca carteira “verde e amarela”

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Diga o que se disser do governo Bolsonaro, mas uma coisa é certa: a sua agenda de retrocessos em direitos sociais e trabalhistas continua indo tal qual uma faca quente em margarina dormida fora do refrigerador. O último grande “gol” da agenda ultraneoliberal do presidente Jair Bolsonaro foi a aprovação pela Câmara de Deputados, sob a liderança de Rodrigo Maia (DEM/RJ) da Medida Provisória 905 que altera para pior a já esfrangalhada Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). que é propagandeada sob a esperta fachada da “Carteira Verde e Amarela”.

Entre outras regressões impostas a quem adotar a “Verde e Amarela” está a perda do 13o. salário e do proporcional de férias, bem como acabou com o pagamento do adicional de periculosidade aos trabalhadores que realizam funções que colocam suas vidas em risco. Mas os ataques são ainda mais amplos, envolvendo ainda a diminuição das multas por demissão. Já os patrões ganham uma série de benefícios que incluem a ampliação da desoneração fiscal.

O fato é que sob o véu protetor da pandemia da COVID-19, o congresso nacional está impondo não apenas a piora das condições de trabalho, mas uma uma brutal diminuição da massa salarial, impondo um empobrecimento ainda maior aos trabalhadores brasileiros. Tudo isso sob a desculpa de criar novos empregos, esquecendo-se apenas de mencionar que os mesmos são ainda mais precarizados, e contribuirão para o aumento da rotatividade de trabalhadores, na medida em que pelo menos 25% da força de trabalho poderá ser contratada com esse novo padrão degradado em termos salariais e de direitos trabalhistas.

Algo que precisa ser destacado é a completa ausência das centrais sindicais de qualquer ação objetiva para pressionar a Câmara de Deputados contra a aprovação de mais essa dilapidação de direitos trabalhistas. Como já ocorreu em outras “reformas”, as principais sindicais brasileiras se mantiveram omissas, facilitando a vida da base do governo Bolsonaro dentro da Câmara Federal. Essa omissão das centrais sindicais é especialmente grave, pois, neste exato momento, milhões de trabalhadores brasileiros estão sendo forçados a trabalhar enquanto grassa no país uma pandemia letal.

A minha avaliação é que na ânsia de atacar os direitos dos trabalhadores, as elites brasileiras ainda não se aperceberam que o mundo será outro após a passagem do pico da pandemia da COVID-19. Basta ver as medidas que uma série de governos das economias centrais já está adotando para verificar que o modelo neoliberal está fadado ao abandono em favor de políticas econômicas que favoreçam o mercado interno. Enquanto isso, aqui no Brasil o que se está operando é uma diminuição ainda maior dos que poderão consumir até no mínimo das suas necessidades. Em outras palavras, ao enxugar ainda mais salarial, os capitalistas brasileiros estão gerando uma população incapaz de consumir. Não é preciso ser um gênio da economia para dizer que todo este ataque não apenas não gerará empregos, como ampliará gravemente a recessão em que a economia já estava imersa antes da eclosão da pandemia da COVID-19.

Mas, enfim, a escolha que está sendo feita pelas elites é por mais arrocho e degradação das condições de vida dos trabalhadores. Resta saber como se comportará a classe trabalhadora em face desses ataques impiedosos em tempos de pandemia.

Com a demissão de Mandetta vem por aí a subnotificação da subnotificação

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A mais do que anunciada demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS), poderá se concretizar nas próximas horas.  Mandetta sairá do ministério com um dos menores índices de testagem para a infecção do coronavírus no mundo, e, com isso, deixará (caso sua demissão seja confirmada) o Brasil sem uma política clara de enfrentamento da difusão exponencial da COVID-19. Em que pese as supostas refregas com o presidente Jair Bolsonaro, esse será o real legado de Mandetta.

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Número de testes para detecção do coronavírus no Brasil é irrisório e dificulta a coordenação ao controle e combate da pandemia

Mas como no Brasil as coisas sempre podem piorar, há que se ver quem será indicado para preencher o cargo hoje ocupado por Mandetta. É que apesar de fraco e compromissado com os setores privatistas da saúde brasileira, Mandetta acabou se sobressaindo no mar de incompetências que caracteriza o ministério formado por Jair Bolsonaro.  Em outras palavras, o ministro da Saúde acabou se tornando um rei porque tem pelo menos um olho nesse pandemônio em que o sistema político brasileiro se tornou. Outros ministros que antes eram tidos como o filé mignon do ministério de Bolsonaro simplesmente saíram de cena para preservar a própria pele, sendo Sérgio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Fazenda) os principais exemplos dessa postura de desaparecimento em momento de crise aguda. Agora, perigamos ver não apenas um negacionista da pandemia assumindo o cargo, mas alguém que se dedicará a dificultar ainda mais aquilo que Mandetta já tornou difícil.

Falo aqui da correta identificação do número de infectados e óbitos associados à infecção pelo coronavírus.  Essa será uma manobra óbvia que um ministro alinhado à visão negacionista de Jair Bolsonaro deverá realizar.  Mas também deverá ter dificuldades maiores ainda para a realização de testes para a verificação da infecção pelo coronavírus. Esses dois passos criarão em um primeiro momento o reforço de que o problema não é tão grave quanto cientistas e médicos tentam demonstrar, e, depois, uma aceleração exponencial da pandemia em todo o território nacional.

O problema é que como em países onde a COVID-19 já ceifou milhares de vida também no Brasil será difícil ocultar os milhares de cadáveres que vão ser geradas por uma política intencional de negligenciar um vírus cuja letalidade está mais do que demonstrada.  Com isso, saíremos do negacionismo para uma profunda crise política, a qual se encontrará com uma forte recessão econômica.

cemitério© FELIPE RAU/ESTADAO Enterro no cemitério da Vila Formosa, na zona leste de São Paulo 

Todo esse cenário reforça a necessidade de que se dissemine o mais amplamente possível a falaciosidade dos embates dentro do governo Bolsonaro em relação a essa pandemia. Todo meio de esclarecimento nesse processo deverá ser utilizado, pois ampliar a informação sobre a situação que realmente enfrentamos será fundamental para se alcancem soluções que, por um lado, minimizem o número de mortos e, por outro, preparem uma resposta organizada aos ataques aos direitos sociais e trabalhistas que estão sendo realizados enquanto grassa a confusão gerada propositalmente acerca da necessidade de enfrentar com a devida seriedade a pandemia que nos ameaça.