Pezão

Auditoria no RioPrevidência e questionamento da farra fiscal, dois passos finalmente adotados que podem abreviar o (des) governo Pezão

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Duas notícias aparentemente desconectadas devem ter acendido o alerta dentro das hostes do (des) governo Pezão, já que elas nos dão conta que dois dos principais pilares das políticas ultraneoliberais sendo aplicadas no Rio de Janeiro estão sendo finalmente questionadas.

A primeira se refere à iniciativa das associações dos Magistrados, do Ministério Público, dos Procuradores e dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro farão um estudo sobre o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência), que contrataram uma consultoria atuarial para mapear a realidade em que o fundo se encontra e buscar opções para solucionar a crise previdenciária (Aqui!). 

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Minha reação inicial é um misto de “que bom” e de “por que demoraram tanto?”. De toda forma, uma sugestão aos dirigentes destas quatro associações é de que orientem os consultores por elas contratados que apurem de forma carinhosa os impactos da operação realizada no paraíso fiscal corporativo de Delaware com recursos do RioPrevidência, e que hoje implicam numa dívida que começa em US$ 2 bilhões.  Aliás, dívida que deve ser bem maior se considerarmos os juros e prêmios pagos aos fundos abutres que controlam os títulos do tal “Rio Oil Finance Trust”. 

A segunda notícia que também me parece auspiciosa vem do jornal “EXTRA” que nos informa que um grupo de auditores irá demandar que  o Supremo Tribunal Federal (STF), reavalie as generosidades fiscais concedidas pelos (des) governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão a partir de uma súmula criada em 2012 pelo ministro Gilmar Mendes que regularia todos os benefícios fiscais concedidos a empresas no país.  Se uma revisão for aprovada pelo STF, os auditores estimam que uma receita extra de quase R$ 6,3 bilhões aos cofres estaduais apenas em 2017 (Aqui!). 
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Como venho abordando neste blog de forma intensa (alias quase ad nauseam), existem evidências abundantes de que a maioria das benesses concedidas a todo tipo de empresas (que vão de termas, passando por joalheiras de luxo, e chegando em montadoras de carros de luxo) não resistiriam a uma análise mínima, e que estão causando uma sangria desenfreada das contas públicas.

A peculiaridade aqui é que os auditores fiscais já sabem dessa situação faz tempo, e um grupo deles já produziu um relatório arguindo que muitas das concessões feitas são simplesmente ilegais (Aqui!).

De qualquer forma, há que se apoiar essas ações porque elas possuem o potencial de não apenas jogar luz no que efetivamente está ocorrendo com o RioPrevidência e com as concessões fiscais, mas também, de apontar outras ferramentas que estão sendo utilizadas para as corporações privadas tomarem de assalto o estado do Rio de Janeiro sob o comando do (des) governo Pezão.

 

 

Reitoria posterga reinício de aulas e convoca reuniões para discutir situação da Uenf

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Colocada sob condições de extrema precariedade pelo (des) governo do Rio de Janeiro, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) terá o reinício de suas aulas postergado, em princípio pelo menos, para o dia 06 de Fevereiro de 2016, conforme carta assinada pelo reitor Luís Passoni e publicada no final da tarde desta 3a. feira (2r/01) na página oficial da instituição

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Além disso, haverá uma reunião extraordinária do Colegiado Acadêmico (Colac) no dia 30 de Janeiro e uma sessão do Conselho Universitário (Consuni), aberto à comunidade universitária, no dia 31 de Janeiro para discutir a situação em que a Uenf foi colocada pelo (des) governo Pezão.

Pessoalmente considero a decisão de postergar o reinício das aulas acertado, visto a total falta de serviços essenciais no interior do campus Leonel Brizola neste momento, fruto da sabotagem financeira imposta pelo (des) governo Pezão.

Mas espero que as reuniões que serão realizadas, especialmente a do Consuni, sirvam para ampliar o processo de resistência que já está ocorrendo nas redes sociais. A Uenf é importante demais para ser relegada à precária condição em que foi colocada pelo (des) governo Pezão sob a batuta concordada do secretário Gustavo Tutuca.

Superaumentos para barcas e trens e falência programada das universidades estaduais: entenda o modus operandi do (des) governo Pezão

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Os jornais “EXTRA” e “O GLOBO” fizeram nesta terça-feira (24/01) uma dobradinha que ajuda até o mais ingênuo dos habitantes do Rio de Janeiro a entenderem o modus operandi do (des) governo Pezão: enquanto uma mão coloca tudo nos cofres das corporações, a outra tira tudo do serviço público que é deixado à mingua para eventual privatização.

Primeiro, comecemos com a capa do jornal “EXTRA” que nos informa que o (des) governo Pezão vai conceder parrudos aumentos de 21% e 13% de aumento nas tarifas de barcas e trens, respectivamente, sob a alegação de que as empresas concessionárias “estão mal das pernas”.

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Não custar lembrar que tanta a “Barcas S/A” e a “SuperVia” não apenas são duas das beneficiárias da farra fiscal promovida pelos (des) governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, mas também possuem outros mimos que são bancados com o dinheiro do contribuinte. Agora, sob a alegação de baixas margens de lucro, o (des) governo Pezão dá esses superaumentos.  Melhor faria se examinasse com lupa os livros contábeis e as práticas operacionais destas duas empresas que possuem a fama de serem péssimas prestados de serviços. Mas não, em vez de fiscalizar, o (des) governo Pezão continua tratando as duas empresas de forma generosa, muy generosa.

Agora, vamos à matéria do “O GLOBO”, assinada pelo jornalista Rafael Galdo, para vermos que no caso das universidades estaduais tudo o que não há por parte do (des) governo Pezão é generosidade. Aliás, o que a matéria mostra claramente é que está ocorrendo uma espécie de falência programada das universidades, já que o (des) governo Pezão deve hoje em torno de R$ 402 milhões à Uenf, Uerj e Uezo (Aqui!). 

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As consequências desta falência programada são abordadas com clareza na matéria do ‘O GLOBO” , entre elas a ameaça de que as universidades não possam sequer iniciar seus semestres letivos por absoluta falta de recursos.

Na verdade, o que é revelado com clareza nesta diferença de tratamento dispensada pelo (des) governo Pezão a concessionárias e universidades estaduais é o modus operandi do (des) governo Pezão. E esse modus operandi é claramente de uma receita ultraneoliberal que coloca todas as energias em fortalecer as corporações privadas em detrimento de investimentos em áreas estratégicas como é o caso do ensino superior público e, por consequência, no desenvolvimento científico e tecnológico de médio e longo prazo do Rio de Janeiro.

É essa forma de distribuir recursos públicos que precisa ser denunciada de maneira firme e sem rodeios. É que, como mostra um artigo do jornalista Herton Escobar que acaba de ser publicado pela revista Science  (Aqui!), o risco que corremos no Rio de Janeiro é de perder grupos de pesquisas inteiros em função da evasão de cérebros cansados das incertezas geradas pela receita ultraneoliberal do (des) governo Pezão.

Assim, não basta resistir, há que se partir para a ofensiva contra a falência programada das nossas universidades estaduais, patrimônio da população do Rio de Janeiro.

Não se enganem, o (des) governo Pezão quer continuar a farra fiscal

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Há quem pense que diante do verdadeiro caos que está instalado no Rio de Janeiro, o (des) governador Luiz Fernando Pezão e seus (des) comandados já tivessem caído em si e resolvido dar uma parada (ainda que momentânea) na sangria fiscal que já custou em torno de R$ 200 bilhões de reais aos cofres do estado.

Mas a verdade é que nem a situação crítica de setores estratégicos como segurança, saúde e educação demoveu o (des) governo Pezão da insistência em jogar dinheiro pela janela em uma farra fiscal que está na base de todos os problemas que enfrentamos neste momento. Como sei disso? Ora, lendo uma matéria publicada pelo “Diário do Vale” sobre a participação do agora secretário estadual da Casa Civil, Christino Áureo, num obscuro Fórum de Desenvolvimento Econômico do Sul Fluminense, que foi realizado no dia 13 de janeiro em Piraí, terra do (des) governador Pezão (Aqui!).

Neste fórum, que mais me parece um encontro para organizar a continuidade da farra fiscal, o Sr. Christino Áureo instou os prefeitos presentes a se engajarem na defesa da farra de generosidades fiscais, usando números que deveriam merecer uma análise cuidadosa da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo o que Christino Áureo teria declarado em Piraí,  atualmente existiriam  mais 149 processos de pedido de isenção fiscal para implantação de novas empresas para se instalarem no Rio de Janeiro, sendo que desses 47 seriam instalados na região metropolitana do Rio de Janeiro,  e outras 102 empresas em municípios do interior fluminense. Se verdadeiros estes números indicam uma tendência persistente a conceder uma parte considerável das isenções em uma região já consolidada e deixando de fora regiões como o Norte e o Noroeste Fluminense que contraditoriamente seriam aquelas que mais precisariam de incentivos para atrair indústrias.

Uma pérola proferida por Christino Áureo se refere ao cálculo do valor efetivamente renunciado, o qual ele insiste ser de “apenas”  R$ 48 bilhões. O restante (R$ 137 bilhões), segundo Áureo, seria referente à operações não tributadas, como transportes e equipamentos ou o deslocamento de vasilhames vazios.  Ora, alguém presente deveria ter avisado a Christino Áureo que o relatório produzido por técnicos TCE não computou nas isenções valores que fossem porventura relacionados à operações que não são tributáveis, mas apenas que foram efetivamente renunciados pelo (des) governo do Rio de Janeiro. Elementar,  não? Não, pelo menos para Christino Áureo e seus companheiros de (des) governo que ficam insistindo nessa falácia.

Mostrando grande criatividade, Christino Áureo deu uma explicação inovadora para a crise em que estamos envolvidos. É que Christino teria declarado que o “vilão” da crise fiscal do Estado do Rio não seria a farra fiscal., mas sim a “herança” de funcionários públicos que eram federais e foram transferidos para o Estado da Guanabara quando a capital federal se mudou para Brasília. É que segundo a matéria do Diário do Vale, Christino teria declarado  que esses servidores, bem como suas aposentadorias e pensões, passaram para o Rio de Janeiro depois da fusão, e causaram toda esse caos em que estamos metidos. A explicação seria genial se a agora infame operação financeira com recursos do RioPrevidência não tivesse ocorrido em Delaware nesse meio tempo, resultando na falência do fundo próprio de previdência dos servidores fluminenses.

Mas por debaixo dos argumentos falaciosos feitos em um fórum que está percorrendo o interior fluminense, se sobressai o fato de que o (des) governo Pezão está tentando arregimentar apoios para manter a farra fiscal intacta, enquanto os serviços públicos são deixados à míngua.  Esse é o fato mais relevante e que precisa ser considerado cuidadosamente por quem se opõe à esta farra que para o (des) governo Pezão não deve ter limites.

E que ninguém se engane, tanto compromisso com a continuidade da farra fiscal faz parte de uma estratégia mais ampla de privatização do estado e do aumento da concentração da riqueza. Como se já não tivéssemos uma descomunal desigualdade social no Rio de Janeiro!

Ciência sob ataque no Brasil da pós-verdade de Temer e Kassab

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

FRENTE / PREFEITOS

Dois elementos sobre profundo ataque no mundo da “pós verdade” são a ciência e a Natureza. Essa condição é peculiar de um tipo de resposta que as grandes corporações e seus vassalos dentro de governos nacionais vêm tratando um novo ciclo de crise profunda no sistema capitalista. Não é que não existam outros elementos de regressão, mas me parece haver um ódio especial contra a ciência.

E evidências de que o ódio vem sendo transformado em política de (des) governo aparecem em vários planos. Um exemplo disso é a verdadeira tunga que foi promovida nos orçamentos das fundações estaduais de amparo à pesquisa pelo Brasil afora, incluindo a joia da coroa que é Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). No caso específico da Fapesp, o jornalista Maurício Tuffani mostra hoje no seu “Direto da Ciência” que o corte orçamentário promovido pela Assembleia Legislativa de São Paulo e aplicada sem cerimônia alguma por Geraldo Alckmin foi totalmente inconstitucional (Aqui!).  E, pior, totalmente improducente, já que ataque diretamente a capacidade de produção científica do estado de São Paulo, jogando assim contra os interesses públicos e privados.

Mas São Paulo ainda está razoavelmente bem servido em termos de financiamento, já que outros estados igualmente importantes como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul praticamente seus investimentos em desenvolvimento científico e tecnológico, sob a desculpa rala de que atravessam graves crises financeiras. Entretanto, nesses estados ainda há dinheiro de sobra para entregar às corporações privadas sob a forma de isenções fiscais.

Entretanto, eu diria que o corte orçamentário é apenas a faceta de algo mais complexo que é a tentativa de desqualificar a importância da ciência no processo de desenvolvimento nacional. Daí é que não são raras as manifestações de que se gasta e vê pouco retorno em ciência no Brasil, quando, na verdade, já vivíamos um período de seca orçamentária mesmo antes do golpe light que levou Michel Temer à condição de presidente “de facto“.  Um exemplo maior desta desqualificação foi a dissolução do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e sua substituição pelo esdrúxulo Ministério da Ciência Tecnologia Inovação e Comunicações (MCTIC) que foi colocado sob o comando de Gilberto Kassab, o que já diz muito sobre o lugar que a ciência tem nas prioridades de Michel Temer.

Apenas para comparar a situação incoerente em que a ciência brasileira está sendo colocado, repito o exemplo já dado anteriormente neste blog sobre o forte investimento que está sendo realizado pela China no seu Ministério da Ciência que recebeu um acréscimo orçamentário notável como forma de incentivar a produção científica voltada para, entre outras coisas, o desenvolvimento de tecnologias de ponta  (Aqui!).  Enquanto isso no Brasil, estamos sob o risco de ver extintos grupos de pesquisa e até de universidades muito bem ranqueadas em nível internacional, como são os casos da Uenf e da Uerj que estão sendo literalmente destroçadas pelas mãos do (des) governador Luiz Fernando Pezão e do seu inepto (des) secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gustavo Tutuca.

O incrível é que este ataque à nossa capacidade  de ampliar o desenvolvimento científico nacional está apenas agora sendo objeto de algum tipo de resposta mais organizada por parte das principais sociedades científicas. E apesar deste atraso é fundamental que se saia da defensiva e se organize uma política de defesa da ciência nacional. Afinal, não há futuro algum para um país que se contente em ser exportador de commodities agrícolas e minerais ou, como a China já decidiu que não será, um mero exportador de manufaturas.

E para mim, a coisa é muito simples: ou defendemos a ciência nacional ou seremos eternamente um país atolado no atraso e na desigualdade abissal entre ricos e pobres.

A delação do marqueteiro pode explicar pressa do (des) governo Pezão

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O jornalista Lauro Jardim traz hoje a informação de que o marqueteiro Renato Pereira, responsável pelas campanhas eleitorias de Sérgio Cabral, Eduardo Paes, e Luiz Fernando Pezão está em processo de negociação de sua delação premiada com a chamada Operação Lava Jato (Aqui!).

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Essa informação pode explicar toda a pressa com que o (des) governador Luiz Fernando Pezão vinha tratando o fechamento de um acordo de arrocho fiscal com o presidente “de facto” Michel Temer e seu ministro/banqueiro Henrique Meirelles.

É que se essa delação realmente ocorrer é bem provável que os dias do (des) governador Pezão no Palácio Guanbara estarão irremediavelmente contados. É que segundo o site “Btasil 247”, Renato Pereira iria entregar o número da conta usada pelo (des) governador Pezão no exterior (Aqui!).

De qualquer maneira, o simples vazamento desse suposto acordo já criará dificuldades para Luiz Fernando Pezão na Assmbleia Legislativa do Rio de Janeiro, na medida em que os deputados de sua própria base poderão adotar a posição pragmática de cortar laços políticos para minimizar as eventuais consequências dessa delação.

Agora, com a divulgação desta nota de Lauro Jardim, é provável que a pressa seja ainda maior. É que se não conseguir impor o arrocho nos servidores e a privatização da CEDAE, a utilidade do (des) governo Pezão será mínima. Dai que…..

Por que Pezão ainda não sofreu impeachment? Porque ainda é útil!

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE) está convocando mais um ato público para o dia 02 de Fevereiro cujo mote aparente ser a demanda de que o (des) governador Luiz Fernando Pezão passe por um processo de impeachment (ver cartaz abaixo).

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Mas alto lá, a pergunta que realmente importa é a seguinte: por que Pezão ainda está ocupando o cargo de (des) governador do Rio de Janeiro em primeiro lugar?  Antes de que qualquer coisa, esqueçamos das suspeitas de que ele também se beneficiava do complexo esquema de corrupção criado e executado pelo seu mentor politico, o hoje aprisionado ex-(des) governador Sérgio Cabral, e seu amigo do peito, Hudson Braga (o Braguinha). É que até hoje, verdade seja dita, essas suspeitas não passaram disso. A bem da verdade, Pezão continua incólume no furacão que se abateu sobre Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo.

Digo isso porque razões materiais para “impeachar” dispensam até o uso dessas suspeitas. Bastaria analisar um conjunto de decisões completamente desastradas do ponto de vista técnico e político que ele sancionou para que seu pedido de impeachment fosse formalizado e rapidamente aprovado. Aliás, como  o MUSPE protocolou novo e bem fundamentado pedido de impeachment, bastaria a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALerj) cumprir o seu papel de constitucional para que Pezão fosse mandado de volta para Piraí.

Entretanto, Pezão não só continua (des) governador como está encabeçando um acordo draconiano que tem tudo para afundar o Rio de Janeiro de vez!

Uma mente minimamente inquieta se perguntaria como é possível que um político tão claramente inepto e tão profundamente relacionado com outros políticos envolvidos em graves problemas com a justiça pode continuar num cargo tão importante.

A resposta é tão simples e chocante para mim. É que Pezão continua útil e efetivo no esforço de transformar o estado do Rio de Janeiro num modelo de reformas ultraneoliberais que misturam privatização de serviços essenciais, benesses fiscais para grandes empresas e, por que não, pitadas fortes de apropriação de recursos públicos via esquemas ilegais.  São sua utilidade e efetividade que explicam a manutenção de Pezão no cargo de (des) governador.  

Algo que me preocupa é a passividade com que os setores que cumprem o papel de ser oposição a Pezão na Alerj esboçam ao não tocar na questão do impeachment e virtualmente se contentam em causar desconfortos pontuais na aplicação de sua agenda ultraneoliberal. Como se viu recentemente com os cinco vetos que Pezão assinou em artigos da LDO de 2017,  a estratégia de internalizar e limitar o confronto com essa agenda no interior da Alerj é claramente ineficiente.

Assim, avançar o processo de mobilização em torno do impeachment é a coisa mais razoável numa condição em que se Pezão não for removido, os custos políticos e econômicos para os mais pobres serão incalculáveis.

Reitores das Ifes do RJ manifestam apoio às universidades estaduais

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Reitores das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do Rio de Janeiro redigiram um texto em solidariedade a dirigentes e comunidades acadêmicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO). Estas instituições enfrentam uma grave crise pela falta de repasses financeiros por parte do governo do Estado, o que prejudica suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Por conta disso, os dirigentes das Ifes sediadas no Rio — entre eles a reitora da UFRRJ, professora Ana Maria Dantas — posicionaram-se em favor das estaduais, conclamando o governo “a uma efetiva ação de preservação desse patrimônio incalculável por elas representado, cumprindo o seu papel de provedor, com a responsabilidade que lhe foi confiada pela população”.

Leia, abaixo, o documento na íntegra.

Em defesa das universidades estaduais do Rio de Janeiro

Os Reitores das Instituições Públicas Federais de Ensino do Rio de Janeiro vêm a público externar a sua solidariedade aos dirigentes e à toda a comunidade acadêmica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, da Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF e da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste – UEZO, em face à grave crise por que essas prestigiadas instituições vêm passando. A UERJ, com seus mais de sessenta anos de história, e a UENF, em quase 25 anos de funcionamento, têm propiciado uma contribuição relevante ao desenvolvimento da educação, com destaques nas diferentes áreas de conhecimento, o que as coloca em situação privilegiada no contexto das Universidades Públicas de nosso país. A UEZO, com uma história bem mais recente, tem oferecido à sociedade uma importante contribuição, sobretudo na área de formação tecnológica, em nível de graduação e pós-graduação, numa perspectiva de inserção regional em uma das áreas mais populosas da cidade do Rio de Janeiro.

A formação de profissionais altamente qualificados, a produção de pesquisa de ponta e a relevância de projetos de extensão realizados ao longo da história dessas Instituições encontram-se fortemente ameaçadas pela ausência de repasses financeiros por parte do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação são estratégicos para o crescimento, desenvolvimento e soberania de uma Nação, o que significa que os investimentos públicos nessas áreas devem ser considerados prioritários, inclusive por permitir que a produção do conhecimento encaminhada à resolução de problemas econômicos e sociais seja um importante contributo à busca de soluções justas, em bases sustentáveis, para os graves problemas que se apresentam em nosso país.

Defender as Universidades Estaduais do Rio de Janeiro é defender os princípios fundamentais da nossa Carta Magna; é defender a história de milhares de jovens que se graduaram nessas Instituições e hoje contribuem para o progresso da Nação; é defender a dignidade de seus profissionais – professores e servidores técnicos – que oferecem à sociedade uma atuação pautada na dedicação e na qualidade do trabalho realizado e que, como tal, fazem jus à contrapartida que compete ao governo do Estado do Rio de Janeiro, através do pagamento da integralidade de seus salários. É defender os atuais estudantes que ingressaram nessas universidades em busca de uma formação que lhes permita atuar como profissionais e cidadãos e cuja materialidade depende dos investimentos financeiros em pessoal e em infraestrutura.

Com base nessas assertivas é que nos posicionamos em solidariedade às comunidades da UERJ, UENF e UEZO e conclamamos o governo do Estado do Rio de Janeiro a uma efetiva ação de preservação desse patrimônio incalculável por elas representado, cumprindo o seu papel de provedor, com a responsabilidade que lhe foi confiada pela população.

Estado do Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2017.

Ana Maria Dantas Soares – Reitora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Carlos Henrique Figueiredo Alves – Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ)

Jefferson Manhães de Azevedo – Reitor do Instituto Federal Fluminense (IFF)

Luiz Pedro San Gil Jutuca – Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Oscar Halac – Reitor do Colégio Pedro II

Paulo Roberto de Assis Passos – Reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ)

Roberto Leher – Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Sidney Luiz de Matos Mello – Reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Fake news: O DIA dá exemplo insuperável com capa mentirosa

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O conceito de “fake news” ganhou grande espaço recente nas eleições estadunidenses quando o agora presidente eleito Donald Trump abusou de seu uso para tentar negar várias noticias altamente negativas contra sua campanha. Em português literal, “fake news” pode ser traduzido como “notícia falsa”, e existe até um debate sobre o papel que a internet está jogando em propagá-las. Uma coisa é certa, as “fake news” é um fenômeno que está sendo exponencializado pela internet, mas não foram criadas agora.

Querem ver um ótimo exemplo disso? Olhemos a capa do jornal O DIA desta 5a. feira (19/01) já que ela nos dá um exemplo primoroso de “fake news“com sua manchete garrafal de que o (des) governo Pezão ” fecha hoje o acordo que vai salvar os servidores”.

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Vamos lá, quem é que se sente salvo por um ajuste fiscal com medidas draconianas que incluem a privatização de uma empresa estatal lucrativa como a CEDAE e a tunga salarial que pode chegar a 11% no caso dos servidores da ativa? 

Até o mais ingênuo dos leitores do “O DIA” deve imaginar que há algo muito estranho nesse suposto salvamento dos servidores que terão seus salários sangrados, enquanto as isenções fiscais continuam intocadas e as Organizações Sociais (OSs) continuarão abocanhando muitas centenas de milhões de reais pela prestação com baixíssima qualidade de vários tipos de serviços públicos essenciais.

A verdade é que os únicos sendo “salvos” pelo arrocho que está vindo de Brasília são o próprio (des) governo Pezão, as corporações privadas, incluindo os proprietários do jornal O DIA.

Já os servidores e a população que depende de seus serviços vão continuar mergulhados na imensa crise (seletiva) que os (des) governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão impuseram na segunda economia da federação brasileira.

Ah, sim, antes que eu me esqueça. Essa capa também o dom de produzir  uma “fake news” premonitiva que é anunciar o encerramento da  greve dos policiais civis. Combinadas as duas fake news refletem apenas o desejo dos proprietários do “O DIA” de bem servir ao (des) governo Pezão em vez de informar corretamente os seus leitores.

E depois ainda tem gente na mídia corporativa que não consegue entender a notável e profunda queda de leitores que seus veículos vêm exprimentando nas últimas décadas. É que em tempos de internet, até as “fake news” têm vida curta e junto com elas os seus propagadores.

O mérito dos vetos de Pezão à LDO 2017: mostrar a face real do seu (des) governo

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Graças à coluna da jornalista Berenice Seara no jornal EXTRA, podemos agora ter uma confirmação (mais uma, aliás) da natureza privatista e obscurantista do (des) governo Pezão, e do porquê de estarmos enfiados numa profunda crise financeira (seletiva) no Rio de Janeiro (Aqui!).

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É que por meio deste material somos informados de cinco vetos assinados pelo (des) governador Luiz Fernando Pezão na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 conforme havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)

Quando olhados separadamente e sem a devida análise global, os vetos não parecem inicialmente tão substantivos, mas é só junta-los que podemos ter uma noção mais completa da natureza desse (des) governo.

O primeiro veto é mais do que esperado e não deve surpreender, pois Pezão vetou o artigo que determinava prioridade no pagamento do salário dos servidores ativos e inativos. É que quem ainda não pagou o salário de Dezembro ou, tampouco, o décimo terceiro salário de 2016, não iria agora se compadecer com o drama de servidores e aposentados. Já nesse primeiro caso, Pezão quer manter tudo como dantes no Quartel de Abrantes.

Já o segundo veto se refere à decisão da Alerj de limitar a concessão de novos incentivos fiscais ao valor de 1% da Receita Corrente Líquida do ano anterior. A mensagem aqui é clara: o (des) governo Pezão pretende continuar com a farra fiscal que já ceifou cerca de R$ 200 bilhões dos cofres estaduais.

Por outro lado, o terceiro e o quarto vetos têm a ver com o processo de privatização dos serviços públicos de saúde. Com o terceiro veto, Pezão quer garantir a primazia das caras e ineficientes Organizações Sociais (OSs) na prestação de serviços de saúde.  Mas esta primazia ainda virá acompanhada da continuidade da falta de transparência, pois Pezão vetou a obrigação do envio dos balancetes dos contratos com as OS a cada seis meses. Em outras palavras, as OSs vão continuar cobrando caro, sem que saibamos se o preço foi correto ou, pior, se os serviços foram efetivamente prestados. Mas a camaradagem com as OSs e com as empresas que vendem remédios ficou ainda garantida com o veto ao trecho da LDO que estabelecia que as compras de medicamentos hospitalares devessem ser, preferencialmente, pelo sistema de registro de preços. Impressionante, não?

 Agora, convenhamos se olharmos todos esses vetos de forma conjunta, qual é a mensagem do (des) governador Pezão para os servidores públicos e para a população em geral? Para mim, a mensagem é clara: às corporações privadas tudo, e aos servidores e à população o custo das generosidades cometidas com o dinheiro dos impostos.

Por essas e outras, não podemos nos enganar. O (des) governador Pezão é efetivamente o maestro de um processo de privatização do Estado, e seu compromisso é com a continuidade da crise (seletiva) que está colocando o Rio de Janeiro na iminência de um grave caos social.

Desta forma, seria uma perigosa ilusão achar que sairemos do buraco em que nos encontramos sem tomar as ruas e pressionar para que haja mudança efetiva no rumo desastroso em que estamos sendo colocados por essa sanha ultraneoliberal de sucatear o público sem obrigar que os responsáveis pela ação de monitorar os serviços prestados por entes privados tenham que entregar um mísero balancete a cada 6 meses sobre como estão usando o dinheiro dos nossos impostos.

Por último, há que se pressionar fortemente a Alerj para derrubar todos esses vetos. É que sem eles, continuaremos navegando por mares revoltos e sombrios.