(Des) governador Pezão: da propaganda enganosa à condição de maestro do caos organizado

janeiro 18, 2017janeiro 18, 2017 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Sinal de um homem com nervos de aço: enquanto o chão parece sumir dos pés da maioria dos habitantes do Rio de Janeiro por causa do caos instalado no estado, o (des) governador Pezão aproveita calmamente mais um dia ensolorado na praia.

Já ouvi todo tipo de crítica ao (des) governador Luiz Fernando Pezão, a maioria apontando para a sua inépcia e incapacidade de tirar o estado do Rio de Janeiro em que ele e seu mentor político, o ex (des) governador Sérgio Cabral, o colocaram.

De minha parte eu tendo a considerar que as críticas que minimizam o papel jogado pelo (des) governador Luiz Fernando Pezão nessa crise são equivocadas. Afinal, ele tem sido e continua sendo uma espécie de maestro do caos organizado para privatizar aquilo que conseguir e destruir aquilo que ficar fora do seu alcance.

E, convenhamos, o (des) governador Pezão é fruto de uma forma de fazer política que muito agrada aos ricos, pois com ele a riqueza se concentra e os pobres só tomam literalmente na cabeça.

E, convenhamos, uma das características do (des) governador que quer vender a lucrativa CEDAE e impor uma tunga histórica nos salários dos servidores e aposentados fluminenses é a sua capacidade de vender peixe por lebre. Para melhor entender essa minha afirmação, vejamos o vídeo abaixo.

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Este vídeo não existe

Se não fosse pelas redes sociais e sua memória de longa duração quem é que se lembraria dessa incrível peça de propaganda enganosa com que o então (des) governador exercício superou índices abissais de aprovação e se alçou para a vitória na corrida eleitoral de 2014? E, mais, quem é que se lembra de cobrar Pezão por esse amontoado de promessas não cumpridas? E sabem por que, porqueo o caos organizado é que ele criou sufoca e anestesia a capacidade crítica que existe no Rio de Janeiro.

Por essas e outras é que não podemos subestimar a capacidade de Pezão de desmontar o estado do Rio de Janeiro para entregá-lo às corporações privadas, locais ou globais. E, claro, aumentar ainda mais o nível de resistência aos seus planos.

SBPC e ABC pedem a governador atenção às universidades estaduais do Rio de Janeiro durante crise econômica

janeiro 17, 2017janeiro 17, 2017 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Em carta a Luiz Fernando Pezão, as entidades alertam sobre a importância da Uerj, Uezo e Uenf para o desenvolvimento social e econômico do Estado

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A SBPC e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) encaminharam nesta segunda-feira, 16 de janeiro, uma carta ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, para manifestar preocupação com a situação financeira das universidades do Estado. No documento, as instituições pedem de atenção especial do governo para, além da Uerj (conforme documento encaminhado na última semana), duas outras universidades fluminenses: a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).

“UERJ, UEZO e UENF têm que continuar sua missão de formar profissionais para disponibilizar recursos humanos qualificados para que as instituições públicas e privadas e as empresas possam continuar funcionando a contento e progredindo. Ainda, as camadas mais carentes da população precisam continuar contando com os serviços de excepcional qualidade oferecidos por essas três universidades”, dizem a SBPC e a ABC na carta.

O documento pode ser acessado Aqui.

FONTE: http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/1-sbpc-e-abc-pedem-a-governador-atencao-as-universidades-estaduais-do-rio-de-janeiro-durante-crise-economica/

Nem o sashimi escapou do esquema de lavagem de dinheiro de Sérgio Cabral?

janeiro 17, 2017janeiro 17, 2017 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

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Em mais uma reveladora matéria do jornalista Ítalo Nogueira da sucursal Rio do jornal Folha de São Paulo ficamos agora sabendo que até o restaurante japonês Manekineko pode ter sido usado no esquema de lavagem de dinheiro comandado pelo ex (des) governador Sérgio Cabral (Aqui!).

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Se lembrarmos que Sérgio Cabral já foi apontado como possuindo um esquema semelhante de “esquentamento” de dinheiro obtido a partir da captação de propinas com grandes joalherias como a H. Stern (Aqui!).

É importante frisar que essa verdadeira rede de “lavanderias de luxo” pode ser ainda mais ampla, envolvendo outras empresas e setores de atividade, o que torna a tarefa de estimar o total lavado por Sérgio Cabral quase um exercício de imaginação.

Mas diante desse quadro de lavagem de dinheiro público é que se torna ainda mais importante que haja uma forte reação dos servidores públicos e da sociedade contra a rapina que está se montando no horizonte sob o disfarce de “ajuste fiscal”.

Na verdade, o que o Rio de Janeiro precisaria mesmo é de uma intervenção federal para que se passasse a limpo toda a dívida pública, a política de farra fiscal e os múltiplos mecanismos de lavagem de dinheiro que foram utilizados para efetivamente quebrar financeiramente o tesouro fluminense. O problema é que não é possível contar com o presidente “de facto” Michel Temer e seu ministro/banqueiro Henrique Meirelles.

Resta assim aos servidores e seus sindicatos continuarem demandando o impeachment do (des) governador Luiz Fernando Pezão e a completa apuração de todas as ilegalidades que tenham sido cometidas por ele e seu padrinho político, o hoje aprisionado Sérgio Cabral. E depois que se puna examplarmente todos os envolvidos nos eventuais malfeitos.

Agora, convenhamos, triste é a situação do Rio de Janeiro onde nem o pessoal que serve sashimi escapou da lavanderia de Sérgio Cabral.

Usando o ajuste como fachada, Pezão e Henrique Meirelles podem estar “revendendo” o RioPrevidência

janeiro 15, 2017janeiro 15, 2017 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Graças ao blog “Conexão Servidor Público” (Aqui!) fui informado que o impensável pode estar acontecendo por detrás de todas as tratativas do tal “ajuste fiscal” que o (des) governo Pezão está realizando com o ministro/banqueiro Henrique Meirelles, qual seja, a “revenda” do RioPrevidência por meio de uma nova operação envolvendo uma nova entrega de rendas futuras dos royalties do petróleo (Aqui!).

E o mais impressionante é que os números citados por Henrique Meirelles para esta nova revenda do RioPrevidência alcançam valores superiores ao que foi levantado por meio da operação realizada em Delaware, alcançando os US$ 4, 0 bilhões (o valor levantado naquela operação teria sido de US$ 3,1 bilhões). Em outras palavras, não bastou quebrar o RioPrevidência uma vez, Henrique Meirelles quer repetir a dose e num valor ainda maior!

Na entrevista que Henrique Meirelles concedeu e está disponível no próprio site do Ministério da Fazenda (Aqui!), há uma informação muito interessante sobre o porquê de usar novamente o RioPrevidência como cabeça de ponte numa operação captação internacional de recursos que é o fato do fundo ser uma estatal não dependente do estado.

O curioso é que tratei aqui neste blog da peculiar criação da Companhia Fluminense de Securitização (CFSEC). por meio do Decreto 45.408 de 15 de Outubro de 2015, uma estatal não dependente cujas atribuições incluem a “estruturação e implementação de operações que envolvam a emissão e distribuição de valores mobiliários ou outra forma de obtenção de recursos junto ao mercado de capitais..“ (Aqui!)

E notem que “coincidência”. A entrevista supracitada de Henrique Meirelles foi concedida no dia 11 de Novembro de 2015 enquanto ele estava em Nova York tratando, entre coisas, de uma nova operação envolvendo o RioPrevidência!

Como no mundo da política real o espaço para coincidências genuínas é muito exíguo, eu diria que há que se olhar em detalhe todos os acordos que estão sendo feitos entre o (des) governo Pezão e o governo “de facto” de Michel Temer e do ministro/banqueiro Henrique Meirelles. A minha hipótese é que nesse novo pacote de Maldades haverá um item diretamente relacionado a essa nova operação envolvendo o RioPrevidência e a CFSEC, sem que haja qualquer destaque para a mesma na imprensa corporativa. Estão fechando acordos para “revender” o RioPrevidência e não estão contando aos principais interessados que são os servidores públicos do Rio de Janeiro.

Para quem quiser ler a entrevista de Henrique Meirelles com as respostas relacionadas ao RioPrevidência sublinhadas em amarelo, basta clicar (Aqui!). Só um conselho: antes de lerem, coloquem as mãos embaixo do queixo!

Finalmente, eu só fiquei com uma dúvida sobre o papel que Henrique Meirelles estava cumprindo nessa viagem a Nova York: ministro ou banqueiro? Ah, deixa para lá!

Repitam comigo: a crise do Rio de Janeiro não é explicada pela queda dos roaylties do petróleo!

janeiro 14, 2017janeiro 14, 2017 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Volte e meia somos obrigado a ler cantilena rota de que a crise financeira que assola o estado do Rio de Janeiro tem em entre as suas causas principais a queda nos valores recebidos dos royalties e participações especiais oriundos da exploração do petróleo.

O fato é que no caso do estado do Rio de Janeiro, os recursos oriundos dos royalties representa menos de 10% da receita total. Assim, ainda que tenhamos tido uma diminuição no aporte via essa rubrica, a crise que estamos vivendo tem outras raízes.

Aliás, um detalhe que me parece necessário enfatizar é que os municípios que recebem royalties do petróleo foram bem mais afetados em termos de encolhimento de receitas, e nem por isso estão vivendo problemas financeiros na mesma magnitude do estado.

E quais são essas raízes? Ora, como já tenho apontado de forma insistente entre as principais causas estão o nível de endividamento associado aos sucessivos megaeventos esportivos que foram majoritariamente bancados com verba pública e com forte participação do estado, os colossais níveis de corrupção, a descontrolada política de generosidades fiscais e, por fim, o uso irresponsável de mecanismos de captação de recursos via securitização que por sua vez agiram como elementos de retroalimentação da dívida pública.

E o mais incrível é que essa mistura explosiva não vai sequer ser arranhada caso o pacote de Maldades sendo engendrado pela dupla Pezão/Henrique Meirelles e que tem como alvo principal a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) e como secundário os salários dos servidores estaduais.

Mas por que não somos brindados com uma explicação mais real das causas da quebra do tesouro estadual? Aí entram os interesses obscuros que mais têm ganho com a crise seletiva em que o Rio de Janeiro se encontra. É que no final são os bancos que estão com a faca e o queijo na mão, não apenas com a cobrança de juros extorsivos, como também participando da aquisição de patrimônio público a preço de banana.

Aliás, como já observou o Professor Roberto Moraes em seu blog, há ainda a intensa participação de fundos estrangeiros como o canadense Brookfield Asset Management na compra das melhores áreas do Rio de Janeiro, e que agora deverá investir na compra da CEDAE (Aqui!).

Por essas e outras é que sugiro ao pessoal do MUSPE que nas próximas manifestações haja um momento de “acapella” onde todos os presentes possam entoar “a crise do Rio de Janeiro não é explicada pela queda dos roaylties do petróleo!”. Quem sabe se possa sensibilizar os deputados estaduais e educar os jornalistas que continuam a repercutir essa fantasia do (des) governo Pezão como se fato fosse.

Rio Oil Finance Trust, por que ninguém quer falar nele?

janeiro 14, 2017 / Marcos Pędłowski / 4 Comentários

Um dos grandes mistérios conhecidos da bancarrota criada pelos (des) governos comandados pelo PMDB no Rio de Janeiro é o relacionado à operação de captação de recursos realizada por meio de recursos do RioPrevidência no paraíso fiscal de Delaware.

Mas o que me impressiona no caso do Rio Oil Finance Trust é a consistente indisposição que a mídia corporativa, o Ministério Público e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro demonstram em não querer investigar a contribuição dessa essa operação comandada pelo então diretor-presidente do Rio Previdência e atual secretário estadual de Fazenda, Sr. Gustavo Barbosa, mostrado abaixo sentado na mesa do BNP Paribas durante o convescote auto-congratulatório promovido pela revista especializada Latin Finance em Janeiro de 2015.

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Um aspecto que mereceria ser investigado com alguma profundidade tem a ver com o peso que apenas a operação feita em Delaware representa sobre a dívida pública fluminense, já que os títulos do Rio Oil Finance Trust já que os mesmos só vencerão no ainda distante ano de 2024 (ver gráfico produzido pela Bolsa de Berlin com as variações anuais das debêntures que são continuam a ser negociadas).

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A necessidade de que se investigue a fundo o Rio Oil Finance Trust é maior do que se imagina. É que a falência objetiva do RioPrevidência e a consequente necessidade do (des) governo Pezão utilizar receitas oriundas do tesouro estadual para pagar as aposentadorias ainda está servindo como ferramenta de convencimento acerca da necessidade de se impor um arrocho draconiano sobre os salários dos servidores e para viabilizar a privatização da CEDAE e de outras estatais. Começando pela mentira espalhada pela Sefaz que o Rio de Janeiro estourou o limite da famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no tocante às despesas com pessoal. Mentira essa, ressalte-se isso, que está sendo ecoado pela mídia corporativa e, claro, pelo ministro/banqueiro Henrique Meirelles.

Nesse sentido, destrinchar os meandros da operação realizada em Delaware é um elemento central nas disputas que ocorrerão em breve no âmbito da Alerj para impor o pacote Pezão/Meirelles.

Ao que parece caberá ao MUSPE e aos sindicatos ligados a ele levantar a bandeira de uma auditoria pública independente sobre a situação do RioPrevidência, o que envolverá obviamente o destino dado aos US$ 3,1 bilhões que foram captados em Delaware e tomaram um destino até agora desconhecido.

Não ao fechamento da Uenf (ou da Uerj e da Uezo)

janeiro 13, 2017janeiro 13, 2017 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

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As universidades estaduais do Rio de Janeiro possuem diferentes trajetórias institucionais, mas são igualmente patrimônio da população fluminense. A sua destruição representaria uma perda incalculável para as gerações presentes e futuras do nosso estado.

A atual política de asfixia financeira deliberada que está sendo impetrada pelo (des) governo Pezão contra nossas universidades estaduais é um daqueles típicos casos de crime lesa-pátria que merecem e devem receber o mais completo repúdio de todos, independente de posições políticas.

É que, acima de tudo, destruir as universidades é uma receita para que jamais tenhamos a capacidade de alcançar qualquer solução duradoura para os múltiplos desafios que estão postos no atual contexto histórico. E, com certeza, a destruição das universidades estaduais apenas contribuirá para a consolidação de uma sociedade fragmentada e descompromissada com um processo mais democrático de convivência social.

Além disso, ainda que a ilustração desta postagem seja direcionada para o caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), o que precisamos é superar as saídas particularistas para adotar uma ação global de defesa de nossas instituições universitárias.

Não ao fechamento da Uenf, da Uerj e da Uezo!

Fora Pezão e seu (des) governo que ameaça o nosso futuro!

Acorda servidor! Pezão e Meirelles querem confiscar salários para fazer a alegria dos fundos abutres

janeiro 13, 2017janeiro 13, 2017 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Os diferentes veículos da mídia corporativa estão fazendo uma verdadeira festa com as notícias desecontradas que estão vindo de Brasília acerca das tratativas entre o (des) governador Luiz Fernando Pezão e o ministro/banqueiro Henrique Meirelles. Obviamente nenhuma das matérias produzidas vão às verdadeiras raízes da grave crise financeira que foi produzida por anos de políticas fiscais irresponsáveis, gastança descontrolada e, sim, por eventos da mais pura corrupção.

Mas esqueçamos por um momento do diversionismo que é impulsionado pela mídia corporativa e nos concentremos num dos aspectos mais draconianos da medicina amarga que Pezão e Meirelles querem empurrar garganta abaixo do funcionalismo estadual do Rio de Janeiro, qual seja, o aumento das contribuições para salgados 20% segundo o que informou o ESTADÃO e foi repercutido pelo jornal O DIA (Aqui!).

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Como abordei em múltiplas postagens no ano de 2016, qualquer aumento de contribuição só vai servir objetivamente para alegrar os chamados fundos abutres (e.g., Allianz, Pimco, BlackRock e UBS) que hoje recebem boa parte (senão a totalidade) do que é recolhido dos salários dos servidores estaduais em função da desastrosa operação realizada pela dupla Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão no paraíso fiscal corporativo de Delaware, sob a batuta do secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, então diretor-presidente do RioPrevidência (Aqui!,Aqui! e Aqui!).

Por isso, antes de qualquer majoração nas contribuições, o que teríamos de ter seria uma verdadeira devassa nos livros do RioPrevidência e no seu irmão gêmeo, o Rio Oil Finance Trust. Uma coisa que seria interessante determinar é sobre quem são os controladores (donos) do Rio Oil Finance Trust, apenas para começo de conversa. Aliás, cadê a prometida Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) iria realizar sobre o RioPrevidência? O deputado Jorge Picciani sentou em cima e ninguém reclamou?

Agora, nessas tratativas há uma coincidência interessante entre o caso de Delaware e o que está sendo planejado para o Rio de Janeiro sob a batuta do banqueiro/ministro é a participação do Banco do Brasil como uma parte diretamente interessada na engenharia financeira do “ajuste” a la Grecia que será imposto ao Rio de Janeiro. É que o Banco do Brasil foi uma das instituições financeiras que viabilizou a engenharia da operação feita em Delaware com a ajuda do BNP Paribas (Aqui!). Agora, o Banco do Brasil está sendo apontado como a instituição que viabilizará parte do processo de reestruturação da dívida do Rio de Janeiro, tendo como lastro a privatização da CEDAE (Aqui!). Será que sou só eu que vê um estranho espectro pairando nesse envolvimento do Banco do Brasil nessas duas operações?

O fato é que os servidores estaduais tem mais é que ficar prontos para o embate quando o pacote de Maldades da dupla Pezão/Meirelles chegar na Alerj. É que a mordida salgada que se pretende dar nos seus salários só servirá para alegrar os fundos abutres. Simples assim!

O Rio de Janeiro virou a Grécia da vez?

janeiro 12, 2017 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Acabo de ler e recado que os leitores também leiam a provocativa reflexão que o professor Roberto Moraes acaba de postar em seu blog sobre os paralelos entre o que foi feita pelo troika (FMI, Banco Central Europeu, Comissão Européia) na Grécia e o que o governo “de facto” de Michel Temer, sob a batuta do ministro/banqueiro Henriques Meirelles está tentando fazer no Rio de Janeiro.

Aos elementos de congruência identificados por Roberto Moraes, eu adicionaria ainda os custos absurdos que a Grécia e o Rio de Janeiro tiveram que arcar com o megaevento esportivo conhecido como “Jogos Olímpicos”. Aliás, as condições de decrepitude precoce que o glorioso estádio do Maracanã enfrenta após pouco meses de sediar alguns eventos do megaevento do Comitê Olímpico Internacional (COI) encontram paralelos incríveis no que aconteceu com as instalações olímpicas construídas em Atenas.

De toda forma, quem quiser ler a postagem do prof. Moraes, basta clicar (Aqui!)

Reitor emite nota sobre crise que ameaça paralisar atividades na Uenf

janeiro 12, 2017janeiro 12, 2017 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

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À Comunidade UENF,

O ano de 2016 foi extremamente difícil. Ao longo do ano, vimos as condições de funcionamento da Universidade se deteriorarem, ao ponto de encerrarmos o ano sem o pagamentos dos salários e bolsas relativos a novembro bem como o 13º salário.

No início de 2016, alertamos para a precariedade da situação no Campus (Ofício 058/16). Em meados do ano nos dirigirmos diretamente ao Governador, alertando para o problema em questão além de apontar a responsabilidade do governo sobre acontecimentos futuros, fruto da falta de repasse de recursos (Carta de 19/07/16). Ao longo do ano, buscamos descontingenciar recursos orçamentários (Ofícios 041, 124 e 126/16), bem como solicitamos a publicação no DOERJ de diversos concursos em andamento (Ofícios 106, 172 e 191/16). Também nos pronunciamos contrários aos descontos periódicos no auxilio alimentação (Ofício 186/16).

Além do Poder Executivo, também denunciamos a situação e buscamos apoio da sociedade como, por exemplo, da Câmara Municipal (Ofício 051/16) e OAB (Ofício 048/16), entre muitos outros que renderam manifestações de apoio de 23 entidades, inclusive da ALERJ (Ofício 071/16), que doou R$ 1,5 milhões para a UENF.

Também nos manifestamos junto à Defensoria Pública (Ofício 072/16), ao TCE (Ofício 147/16) e, mais recentemente, ao Ministério Público (Ofício 184/16), sempre expondo de modo muito claro a situação calamitosa em que se encontrava a Universidade.

Atuamos também para melhorar o orçamento de 2017 (Ofício 117 e 122/16) bem como buscamos por emendas parlamentares (carta de 14/12/16).

Logo no inicio de Janeiro deste ano, mais uma vez, denunciamos as consequências da grave crise que atravessamos (Ofício 03/17).

Esses são alguns exemplos das ações e correspondências enviadas. Muitas outras atividades foram desenvolvidas, no intuito de dar visibilidade à situação, bem como promover o debate. Exemplo disto foi a reunião de uma delegação do CONSUNI com a Frente Parlamentar em Defesa da UENF, oportunidade na qual entregamos carta a todos os parlamentares (Carta de 28/06/16).

Além dos constantes debates sobre o tema no COLEX e no CONSUNI, foram realizadas três reuniões ampliadas do CONSUNI. Em uma delas, foi tomada a decisão de iniciar o 1º semestre de 2016, apesar da precariedade do serviço de vigilância, que havia entrado em greve e reduzido o efetivo. Com relação à segurança, a situação só não está muito pior devido às diversas reuniões com o comado da PM e GCM, que têm colaborado com a intensificação das rondas.

Esta Reitoria sempre se pautou pelo diálogo e defesa da UENF; também em 2017 será desta forma. Já temos um CONSUNI agendado para 10/02. Certamente estará na pauta o debate sobre as condições de funcionamento da Universidade.

Luís Passoni

Reitor da UENF