Divulgando a Jornada de Lutas contra os Jogos da Exclusão  de 01 a 05/08 na cidade do Rio de Janeiro

jornada 0

A Rio 2016 já vai começar e o (não)legado está claro. Uma cidade segregada, na qual bilhões são gastos, com qual resultado? Juventude negra sendo morta nas favelas, colapso do transporte, Estado quebrado sem pagar salários e golpe no governo federal para garantir ainda mais dinheiro na repressão.

A lista de violações é grande, mas a resistência também será! Na Copa das Confederações em 2013 e na Copa do Mundo em 2014 estávamos nas ruas e agora voltaremos à luta contra todas as violações cometidas em nome dos megaeventos!

De 1 a 5 de agosto: JORNADA DE LUTAS CONTRA RIO 2016, OS JOGOS DA EXCLUSÃO.

jornada

Serão cinco dias intensos de atividades, culminando em um grande ato no dia da abertura dos Jogos.

Abaixo a programação que começa na segunda- feira (01/08) c0m a Vigília da Dignidade, que ocorrerá das 14h às 21h, no Centro do Rio, e continuará no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ de 02 a 04/08

jornada 1jornada 2jornada 3jornada 4

E lembrando que, no dia 05/08 haverá o Ato “Rio 2016 – Os Jogos da Exclusão”

Em uma cidade onde o abismo da desigualdade cresce cada vez mais, a base de tratores, tiros e bombas, é fundamental prosseguir e avançar na luta pelo direito à cidade, pela democracia e pela justiça social.

Vamos denunciar este projeto de cidade segregada, Rio Olimpíada 2016: os Jogos da Exclusão!

FONTE: https://www.facebook.com/events/1763662637246720/

Três matérias que mostram que no Rio de Janeiro se concentram todos os aspectos mais tenebrosos do mundo neoliberal: poluição, segregação, violência contra os pobres, e apropriação privada do Estado

Vivendo ao longo de quase quatro décadas no estado do Rio de Janeiro, vivo sempre dividido entre a admiração pelas suas maravilhas e seu povo generoso e o pasmo com a capacidade de suas elites políticas e econômicas de transformá-lo em um imenso caldeira de injustiças sociais, econômicas e ambientais.

Mas seja pela crise financeira em que o Neoliberalismo de oportunidades seletivas que os sucessivos (des) governos do PMDB criaram ou pela visibilidade cada vez mais das impressionantes distorções de investimentos que o megaevento de propriedade do Comitê Olímpico Internacional (COI) ajudou a desvelar sobre nossa situação catastrófica, estamos sendo expostos à situação como ela  realmente é por diferentes matérias jornalísticas e informações vindas da chamada blogosfera.

Como exemplo inicial a matéria assinada pelo jornalista David Goldblatt para o jornal britânico “The Guardian”  (Aqui!) cujo subtítulo diz que “as preparações (Jogos Olímpicos) tem sido muitas vezes uma bagunça, mas a do Rio de Janeiro poderá ser a mais desordenada da história, e não importa quão especial seja o evento, um desastre de proporções inéditas já ocorreu“. Mas para quem acha que Goldblatt se ocupou apenas de desancar a bagunça reinante na edição dos jogos que começará no dia 05 de Agosto, na verdade ele produziu uma Raio X inclemente do significado social do megaevento a partir do que ocorreu em diferentes edições em termos de violência, deslocamentos forçados, massacres de ativistas e gentrificação. E Goldblatt vaticina que no Rio de Janeiro todos esses males foram combinados e potencializados.

O segundo exemplo que seleciono para mostrar essa convergência de males é um novo velho escândalo que ocorre sob os narizes cúmplices das autoridades e teima em chover sobre as cabeças dos moradores da Zona Oeste do Rio de Janeiro.  Falo aqui da escandalosa situação envolvendo a Companhia Siderúrgica do Atlântica do grupo alemão ThyssenKrupp que vem funcionando com base numa fictícia licença de pré-operação, a qual não possui guarida legal.  Em função disso, como a agência Reuters informou ontem (Aqui!) que o Ministério Público do Rio de Janeiro iniciou uma ação para impedir que a TKCSA possa continuar operando sem que sejam feitas análises sobre os impactos da poluição que ela sabidamente emite, de modo a garantir que sejam feitas modificações nos sistemas emissores de rejeitos que sabidamente são ineficientes. O verdadeiro escândalo aqui é que a TKCSA vem operando sem a requerida Licença de Operação desde 2010! De lá para cá, sabe-se lá quantas pessoas adoeceram (ou até morreram) por causa de suas emissões poluentes, enquanto o (des) governo do Rio de Janeiro assiste impassivelmente à violação das leis ambientais que ele deveria fazer observar por esse grupo multinacional.

O terceiro exemplo que, para mim, sintetiza as interrelações pouco republicanas que dão margem a que literalmente quase tudo possa ser permitido aos detentores do capital no Rio de Janeiro vem do blog Transparência RJ que nos informa que a concessão da operação do Teleférico do Alemão será entregue a uma empresa do Sr. Tiago Cedraz que, por sua vez, é filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz (Aqui!). E a equipe de responsáveis do Transparência RJ também nos informa que a empresa do Sr. Cedraz também já opera o teleférico do Morro da Providência, tornando-o basicamente um monopolista deste serviço nas comunidades que possuem este tipo de serviço de transporte. 

O que esses três exemplos mostram mais uma vez é que não apenas a aludida crise em que o Rio de Janeiro está imerso é extremamente seletiva em termos de ganhadores e perdedores, mas que se examinarmos com um mínimo de cuidado, veremos que muitos dos personagens estão bem juntos e misturados numa busca pela maximização dos ganhos econômicos, normalmente com a transferência dos ônus resultantes de suas operações para os mais pobres e politicamente desempoderados.

E se olharmos tudo isso pelo prisma do que o presidente interino Michel Temer que impor nos próximos meses, veremos que o Rio de Janeiro foi transformado num imenso laboratório de medidas cujo intento é fazer o Brasil regredir ao Século XVI. Simples assim!

Matéria da Bloomberg joga luz sobre assassinato da geógrafa Priscila Pereira no Rio de Janeiro

Jornalistas apontam combate à corrupção nos projetos da despoluição da Baía da Guanabara como causa mais provável.

Em artigo publicado no dia de hoje (28/07) pela Bloomberg News, os jornalistas David Biller e Michael Smith oferecem uma visão completa das prováveis causas do assassinato da geógrafa Priscila de Góes Pereira no dia 05 de Outubro de 2015 nas proximidades da estação Maria da Graça do metrô do Rio de Janeiro (Aqui!) (ver reprodução parcial abaixo).

priscila.jpg

E a versão que emerge desta matéria bem cuidada nada tem a ver com as insinuações levantadas na época de que Priscila Pereira teria a ver com questões passionais, mas sim com a postura que a geógrafa assassinada tinha em suas funções profissionais no “PROGRAMA DE SANEAMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO. DA BAÍA DE GUANABARA(PSAM) (Aqui!).

Ainda que a matéria não aponte para os potenciais mandantes do assassinato de Priscila Pereira, o que os jornalistas da Bloomberg mostram é que ela era pressionada para receber propinas que possibilitassem, entre outras coisas, a cobrança por serviços prestados nos esforços feitos para despoluir a Baía da Guanabara até o início dos Jogos Olímpicos.

Em outras palavras, o assassinato de Priscila Pereira nada teria tido a ver com paixões mal resolvidas, mas sim com sua indisposição para tolerar e aceitar propinas. 

O interessante é que agora chegamos à exposição deste crime e de suas potenciais ligações com o fracasso do programa de despoluição da Baía da Guanabara pelas mãos de dois jornalistas que trabalham para a Bloomberg, e não para um dos grandes veículos mantidos pela mídia coporativa brasileira.  Aliás, essa é a primeira notícia que esta matéria traz: a mídia estrangeira fazendo jornalismo investigativo de qualidade, enquanto a brasileira segue tentando nos distrair com cenas de grandeza que não resistem a um escrutínio minimamente sério. 

No meio disso tudo há que se ter na memória a pessoa de Priscila Pereira que teve sua vida ceifada por se comportar de forma honrada e ética. Essa perda somada à condição deplorável em que a Baía da Guanabara se encontra são parte de nossa tragédia cotidiana.

priscila pereira

No período em que foi assassinada, a geógrafa Priscila Pereira desenvolvia pesquisas na área do planejamento governamental sob a perspectiva do desenvolvimento territorial e regional, através do grupo de Pesquisa do Laboratório Estado, Economia e Território (LESTE/IPPUR/UFRJ).

Pelo menos com essa matéria da Bloomberg o que eu espero é que a investigação desse assassinato tenha a prioridade que merece, e até hoje não teve.

Transparência RJ revela mais uma peculiar “generosidade fiscal” do (des) governo do RJ. O “felizardo” agora é um consórcio de empreiteiras fisgadas na Operação Lava Jato!

1714657

O ex (des) governador Sérgio Cabral, mentor da política de “generosidades fiscais” que quebrou as finanças do Rio de Janeiro, falando na Reunião Geral do Fórum de Desenvolvimento da Área de Influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) que ocorreu no Palácio Guanabara no dia 13 de Agosto de 2013.

O blog “Transparência RJ” trouxe à luz no dia de ontem (25/07) mais uma que pode chamar de “generosidade fiscal” do (des) governo do Rio de Janeiro (Aqui!).  O caso trata de um “tratamento tributário especial” que foi concedido para o consórcio Pipe Rack, e que publicado no Diário Oficial no dia 21 de Julho.

Mas quais as “peculiaridades” de mais esta “generosidade fiscal”? A primeira coisa que me chamou a atenção foi o caráter retroativo do ato que beneficiou o consórcio Pipe Rack, pois a isenção sobre os valores devidos sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é retroativo ao dia 18 de novembro de 2011! (ver reprodução do extrato abaixo)

extrato do

O segundo aspecto, ainda mais peculiar, aparece quando se verifica quem são as empresas que formam este consórcio que era responsável por parte das construções do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) cuja construção no município de Itaboraí se encontra atualmente paralisada. Como mostra o resultado de uma consulta feito pelo Transparência RJ ao “Quadro de Sócios e Administradores”, o consórcio é formado nada mais, nada menos, por três das principais empreiteiras envolvidas nas acusações de corrupção pela Operação Lava Jato, quais sejam, a Construtora Norberto Odebrecht, a Mendes Junior Trading e Engenharia, e a UTC Engenharia S/A.

consórcio 2

Por quanto tempo as empreiteiras vão poder usufruir desta “generosidade fiscal” perguntaria o mais ingênuo.  Resposta: 25 anos! 

Depois ainda aparece algum “técnico” do (des) governo do Rio de Janeiro para plantar na mídia corporativa a versão insustentável de que a culpa da crise financeira que assola o Rio de Janeiro é dos servidores e aposentados! 

A questão que não quer calar sobre mais esta “generosidade” às custas do sofrimento da maioria da população do Rio de Janeiro é a seguinte: quando é que essas “generosidades” vão ser devidamente auditadas e investigadas pelos órgãos do controle? Para mim, já passou da hora!

Entrevista rica de detalhes de Marcelo Freixo mostra a relação umbilical entre o PMDB e a crise que assola o Rio de Janeiro

ciclovia

Trecho da Ciclovia Tim Maia que desabou por força das ondas do mar foi construída por empresa que pertence ao pai de um dos secretários do prefeito Eduardo Paes do PMDB.

A revista Carta Capital publicou no dia 03/07/2016 com o deputado estadual Marcelo Freixo que eu só acabei lendo agora em função de diferentes ocupações, especialmente aquelas relacionadas à profunda crise criada na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) pelo (des) governo do Rio de Janeiro.

Concordando-se ou não com a integralidade das observações de Marcelo Freixo (eu pessoalmente não concordo com tudo o que o deputado do PSOL diz), a riqueza de detalhes que ele nos oferece sobre as causas estruturais da crise política com viés financeiro que assola o estado e a cidade do Rio de Janeiro, eu só posso concluir que muitos cidadãos cariocas e fluminense só estão desinformados sobre as raízes dos seus problemas porque escolheram estar assim.

O fato é que as relações umbilicais dos governos do PMDB na cidade e no estado com empreiteiras e os donos do transporte público estão entre as causas primárias de um modelo excludente de cidade cujo maior rebatimento é a necessidade do uso da violência (seja pelo aparato do Estado ou de forças ilegais ligados ao narcotráfico e/ou às milicias) para reprimir as demandas sociais por melhores escolas, hospitais, transportes públicos, etc. Negar isso só pode ser encarado como uma opção pela alienação voluntária. É que informação sobre essas ligações existe. E Marcelo Freixo só faz nos lembrar disso.

E como bem observou o deputado Marcelo Freixo, os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro têm todos os ingredientes para ser o palco de um forte processo de mobilização social, já que os mesmos se dão em um contexto político e econômico que favorece plenamente a ocorrência de protestos, os quais poderão ser maiores do que os que ocorreram na Copa FIFA de 2014.

Para quem tiver interesse em ler esta entrevista, basta clicar (Aqui!).

 

Campanha de coleta de alimentos na Uenf revela face mais injusta da terceirização no serviço público do Rio de Janeiro

O jornal O Diário abriu espaço no dia de ontem (20/07) para divulgar uma campanha de coleta de alimentos que está sendo realizada por três professoras da Uenf, que decidiram arrecadar recursos para compra de 35 bolsas para servidores terceirizados da área da segurança que encontram há vários meses sem salários (ver reprodução abaixo).

campanha

A primeira coisa que eu tenho a dizer é que esta iniciativa expressa a generosidade necessária para que a Uenf possa merecer ser chamada de “universidade”, visto que a situação desses trabalhadores que são fundamentais para o funcionamento da instituição é, acima de tudo, desumana. 

Agora, o que essa campanha também revela de forma cabal, ainda que provavelmente não seja a intenção das professores que a iniciaram, é a situação de completo desrespeito pelos direitos mínimos de todo trabalhador, a começar pelo pagamento de salários por dias trabalhados.

Mas eu vou além, já que o caso dos seguranças terceirizados não é único no serviço público fluminense, o que esta campanha de caráter humanitário revela é a face mais injusta da entrega de setores inteiros do serviço público para o usufruto de empresas privadas que não possuem o mínimo compromisso (ou mesmo a capacidade) de manter suas obrigações em dia com seus empregados.  Esse é o verdadeiro escândalo que essa campanha de solidariedade traz à luz. Resta saber o que vamos fazer para resolver este problema. Eu vou começar dando uma cesta básica, mas sei que isto está longe de ser o suficiente e o mais correto para os trabalhadores que vivem hoje numa condição de total precariedade.

Segundo aliados de Francisco Dornelles, mudança na LDO visa sim a demissão de servidores concursados

dornelles_1

A coluna “Informe” do jornal O DIA publicou no início da tarde desta 4a. feira uma notícia que é um daqueles “segredos” mais do que conhecidos da política fluminense. É que segundo o que escreve o jornalista Paulo Cappelli, a mudança que está sendo votada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro  (Alerj) da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 tem como objetivo a demissão de servidores concursados (ver reprodução da matéria abaixo).

INFORME O DIA

Esse momento de sinceridade de aliados não identificados do governador em exercício Francisco Dornelles desmente o que disse ontem em plenário, o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), de que a redução do orçamento de 2016 não teria como objetivo pavimentar o caminho para as demissões de concursados. 

Até aí nenhuma surpresa, pois o que se fala em plenário normalmente não se escreve, e o que vale mesmo é o poder da caneta que está nas mãos do executivo, neste caso nas de Dornelles.

Agora, o que o jornalista Paulo Cappelli “esqueceu” de mencionar é de que a aludida permissão para a demissão de servidores concursados que está presente na Lei de Responsabilidade Fiscal  (LRF) determina que primeiro sejam demitidos os ocupantes de cargos comissionados e servidores terceirizados para depois se chegar nos concursados. E com um agravante nesse “esquecimento”. É que a LRF também estabelece que entes federativos que possuem fundos próprios de previdência não podem contar o pagamento de pensões e aposentadorias como gastos com pessoal. Como no caso do estado do Rio de Janeiro há o RioPrevidência, a pretensão de se demitir servidores concursados com base no estabelecido na LRF é, acima de tudo, ilegal.

Como tanto o jornalista como suas fontes anônimas sabem disto, suponho que a divulgação dessa intenção “secreta” seja apenas para causar ainda mais dissabores a Jorge Picciani que se tornou uma “personna non grata” para Francisco Dornelles e seus apoiadores, principalmente após a queda para cima de Júlio Bueno. 

Enquanto isso, os servidores estaduais continuam sua sina de não saber quando vão receber seus salários e aposentadorias e, de quebra, ainda têm de conviver com o espectro das demissões.  E isso tudo às vésperas dos Jogos Olímpicos de isenções fiscais bilionárias e obras caras e inacabadas!

Como anunciado, Júlio Bueno caiu “para cima”. Sai da Secretaria de Fazenda para virar “assessor especial” de Francisco Dornelles

Na melhor materialização do velho adágio de que “quem tem padrinho, não morre pagão”, a edição desta 3a. feira do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) traz a dança nas cadeiras que está sendo operada na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e no RioPrevidência , e que alcançou ainda o Gabinete do Governador (ver extrato abaixo).

julio bueno

Por esse extrato ficamos sabendo que o Sr. Júlio Bueno caiu para cima, e virou “Assessor Especial”, dando lugar na Sefaz ao Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa que presidia o RioPrevidência, o qual deu espaço ao Sr. Reges Moisés dos Santos que ocupava o estranho cargo de “Diretor de Diretoria” no fundo próprio de previdência dos servidores estaduais do Rio de Janeiro.

Uma coisa interessante é que agora o Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa poderá, na condição de secretário de Fazenda, explicar os prejuízos causados aos cofres estaduais pela estranha operação realizada pelo RioPrevidência no paraíso fiscal de Delaware por meio do “Rio Oil Finance Trust“. 

Quanto ao Sr. Júlio Bueno, ele agora poderá mostrar o seu lado “Zico” que foi alardeado pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB). É que, convenhamos, a passagem dele pela SEFAZ foi digno do imortal craque Coalhada, imortalizado pelo falecido Chico Anisio. E para alegria de Bueno, essa nova chance “futebolística” se dará com posse da gorda gratificação que está ligada ao cargo em comissão de Assessor Especial. Essa sim é uma bela queda para cima.

Enquanto isso, continuaremos arcando com a herança maldita da política de “generosidade fiscal” engendrada por Júlio Bueno e aplicada com sofreguidão pela dupla de (des) governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Fundo do poço: servidores do RJ estão proibidos de pedir empréstimos por causa do calote do (des) governo estadual com os bancos

A imagem abaixo é uma reprodução parcial de uma matéria publicada hoje (19/07) pelo jornal Extra e mostra quão precária é a situação dos servidores públicos estaduais: nem o direito de se endividar eles possuem mais!

consignado

O incrível é verificar o valor devido pelo tesouro estadual aos bancos em função do não repasso dos valores descontados dos servidores: R$ 790 milhões! Isso mostra de forma cabal a situação precária em que a maioria dos servidores fluminenses se encontram financeiramente. 

Agora, o que será que falta acontecer com os servidores? Aparentemente a proibição de morrer até que os bancos sejam finalmente pagos pelo (des) governo do Rio de Janeiro!

Rio de Janeiro, uma cidade imersa no caos. E o pior ainda não chegou!

Ontem (18/07) tive um daqueles momentos para nunca mais esquecer porque decidi não viver numa metróple: dirigi duas vezes pelo centro da cidade do Rio de Janeiro. A pouco menos de três semanas do início dos Jogos Olímpicos de 2016, o que vivenciei como motorista foi a mais pura manifestação do caos urbano. Desde ruas completamente fechadas a pessoas atravessando em qualquer ponto das ruas, estava lá a expressão mais pura de uma reforma urbana anti-popular.

Alguns poderiam dizer que depois dos Jogos Olímpicos, com as obras enfim terminadas, as coisas vão melhorar. Aliás, é isso que promete o serelepe prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Mas até o mais ingênuo dos cariocas já sabe que esse caos será uma herança que vai marcar o cotidiano da cidade por algum tempo, pois o que não foi feito antes dos Jogos certamente vai entrar em um compasso ainda mais lento, pois o que se avizinha é também uma crise financeira em nível municipal. 

E tudo isso é para quê? Pelo que eu pude antever das mudanças já realizadas na paisagem, e isso não é novidade alguma para quem está pesquisando o assunto, a cidade do Rio de Janeiro está sendo preparada para se tornar de vez uma cidade global para os ricos.  A primeira coisa é que os pobres estão sendo varridos dos locais que passam por essa transformação globalizante num evidente processo de gentrificação. Depois, apenas haverá espaço para aqueles que podem pagar para desfrutar das modernidades globalizadas e caras que estão sendo impostas na paisagem urbana carioca.

Para complicar ainda mais essa realidade de exclusão e segregação, é quase inevitável que uma grave crise financeira venha a se abater sobre essa Rio de Janeiro transformada. E como sempre não serão as empreiteiras e as corporações financeiras que vão arcar com os custos desta crise que é, essencialmente, planejada para acontecer.  

Agora, como tudo isso está aí para ser visto, vamos ver como se comportam no futuro os que não foram convidados para esta festa. Mas, por enquanto aos menos para mim, a próximida ida ao Rio de Janeiro não será de carro.