Os efeitos dos cortes de investimentos sobre os pós-graduandos

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Por Weverthon Machado*

Em meio aos ataques do governo federal às universidades, achei que seria interessante colocar em perspectiva a situação dos pós-graduandos, principalmente para quem não acompanha de perto o mundo acadêmico.

Bolsistas de mestrado e doutorado não ganham simplesmente “para estudar”. Me parece que essa é uma confusão comum entre quem não está familiarizado com a natureza da pós-graduação e da pesquisa. Não que financiar formação seja um problema, pelo contrário. Mas o fato é que a pós-graduação stricto sensu não envolve somente estudo. Mestrandos e doutorandos não estão (apenas) se preparando para trabalhar, eles estão trabalhando e produzindo ao longo da formação. De fato, particularmente no doutorado, o tempo dedicado a disciplinas é uma parte pequena do programa. A maior parte é dedicada à pesquisa.

Mestrandos e doutorandos são responsáveis por parte substancial da produção científica, seja com suas próprias pesquisas de dissertação e tese, seja como assistentes em outros projetos, se envolvendo em várias atividades de apoio e tocando o dia a dia de laboratórios e núcleos de pesquisa. É trabalho altamente especializado, mas sem qualquer direito trabalhista.

As bolsas exigem dedicação exclusiva e, no caso das federais, foram reajustadas pela última vez em 2013. Um mestrando, que, por óbvio, tem ensino superior completo, ganha R$ 1.500,00 o que é pouco mais que a média salarial (R$ 1.430,00) de quem tem o fundamental completo. Um doutorando ganha R$ 2.200,00, algo próximo do rendimento médio de quem tem superior incompleto.

ganho salarial

Para ser justo, a pós-graduação aumenta seu potencial de renda a longo prazo. Se você sair vivo do outro lado do túnel que são cerca de 10 anos de educação pós-secundária, a probabilidade de ganhar decentemente, para os padrões brasileiros, é razoável. Com a ressalva de que as chances de seguir uma carreira de pesquisa — o que almeja boa parte dos que se dedicam à formação de… pesquisador — nunca foram grande coisa e estão piorando consideravelmente. E a pergunta é: quem consegue? Quem conseguirá, com menos estrutura e assistência estudantil na graduação, com menos e menores bolsas na pós-graduação?

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*Weverthon Machado é bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Norte Fluminense, Mestre e Doutorando em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), e tem experiência de pesquisa na área de estratificação social.

Rio de Janeiro é o estado que menos gasta com os salários dos seus servidores públicos

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O jornal “EXTRA”  deu uma informação que deveria ser o famoso “chover no molhado”, mas lamentavelmente não é. Falo aqui da informação que o estado do Rio de Janeiro é o que menos gasta com o pagamento dos salários dos seus servidores, ficando à frente até do Amapá que gasta 51%, enquanto aqui o gasto é de meros 45% em comparação aos 60% permitidos pela famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Na prática o que os servidores do Rio de Janeiro, especialmente os do executivo, estão sofrendo há mais de uma década não passa de um vergonhoso arrocho salarial que empobrece os servidores e causa uma perda acentuada na capacidade estratégica do estado sair do buraco em que foi colocado por anos de gestão do (P) MDB de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Diante dos dados de um relatório levantado pelo Tesouro Nacional, os sindicatos e associações representativas dos servidores estaduais deveriam iniciar imediatamente uma campanha salarial unificada e cobrar que os salários voltem a ser pagos até o quinto dia útil do mês seguinte. Neste momento, a paralisia do movimento sindical está permitindo que servidores que comeram o pão que o diabo amassou nas mãos do (des) governo Pezão continuem passando por situações vexaminosas, na medida em que muitos continuam sem a capacidade de honrar suas obrigações no dia do vencimento, o que acarreta multas pesadas para aqueles que já estão com salários claramente defasados.

Não é possível que com esse tipo de informação vinda de fontes insuspeitas, os servidores continuem sendo mantidos em estado de completa paralisia política, o que apenas aumenta as ameaças que pairam sobre todos eles,  a começar por uma intervenção ainda mais draconiana no sistema de cálculos de pensões e aposentadorias.

Por fim, é importante lembrar que esse baixo gasto com os servidores visa apenas aumentar ainda mais as taxas de lucros dos bancos, enquanto se posterga o pagamento de direitos básicos dos servidores, tais como enquadramento, progressões, e adicionais dos mais variados que hoje se encontram objetivamente congelados por força do chamado Regime de Recuperação Fiscal que se vê agora pune apenas os servidores públicos estaduais e a população que depende de seus serviços.

A Uenf e sua insustentável aparência de rotina retomada

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Às vésperas de completar um mês do retorno às aulas na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), já se pode ver que a rotina que muitos anseiam por ter está restabelecida, ao menos na superfície. Há aquele característico ir e vir de estudantes e professores por corredores mal iluminados, entrando e saindo de salas de aula em que o calor insuportável é uma das marcas principais, junto com a falta de ventiladores, é claro. Ah, sim, e no meu caso há também a verificação de que todo o clamor por aulas não se traduziu em frequência nas mesmas após sua retomada.
Por outro lado, as juras feitas por grupos de professores e estudantes desafetos do movimento de greve parecem ter tomado um rumo ignorado, tal qual um pistoleiro solitário rumando em direção do pôr-do-sol num daqueles filmes de western que fizeram a gloria de John Wayne e Edward Dew. Fica evidente que todo o ruído feito era simplesmente para o restabelecimento da rotina, a qual mesmo tendo sido precariamente obtida, já é suficiente para que se esqueçam as promessas de mobilização e resistência.
Aliás, a única coisa nova nessas 3 semanas de aula foi a ocorrência de uma campanha de denúncia de ocorrência de assédios moral e sexual contra estudantes por parte do autodenominado Coletivo Uenfiano de Mulheres. Mas mesmo essa campanha não motivou nenhum esforço mais sério de reflexão sobre o estado de coisas dentro da Uenf.
Mas afinal qual é o estado atual da Uenf? Para quem não sabe, até hoje a espetaculosa vitória (de Pirro) obtida na chamada PEC 47 não garantiu ainda o aporte de recursos financeiros que permitam à universidade voltar a funcionar com um mínimo de normalidade. Restou aos professores que ainda não viram a cor do seu 13º. salário de 2017 voltarem a colocar a mão no bolso para bancar pequenos consertos e compras de materiais essenciais para suas atividades profissionais. Em outras palavras, os professores da Uenf, cansados de guerra ou não, voltaram a usar seus salários como único mecanismo de financiamento de atividades básicas, repetindo uma rotina que tornou marca registrada a partir de 2015 quando o (des) governo Pezão iniciou seu processo deliberado de asfixia financeira de uma das melhores universidades brasileiras.
Como não há qualquer garantia que os salários não voltarão a atrasar ao longo de 2018, a Uenf hoje está sentada (ou assentada) sobre uma bomba relógio. É que se os atrasos voltarem, mesmo que a greve não retorne, mesmo a precária estabilidade existente não será mantida.
Interessante notar que agora que a Uenf não é mais palco de uma greve, aqueles veículos de mídia que ganharam agrados do (des) governo Pezão para achincalhar a greve de professores e servidores sem salários perderam completamente o interesse em cobrir o cotidiano da universidade. É que certamente não há interesse em se noticiar como a sabotagem feita pelo (des) governo Pezão causa prejuízos quase irreparáveis ao tripé ensino-pesquisa-extensão e, por consequência, na capacidade da Uenf de responder aos múltiplos desafios colocados pela atual conjuntura política e econômica, especialmente no município de Campos dos Goytacazes.
A mim resta a certeza de que o processo de insurgência contra o desmonte da Uenf que foi sintetizado pela greve de 6 meses serviu para criar um caldo de cultura que servirá para os inevitáveis que ainda ocorrerão em 2018. É que se dependêssemos das juras de amor dos inimigos das greves, a coisa já estaria perdida.
Finamente, que ninguém se iluda com os festejos oficiais de 25 anos que estão sendo promovidos pela reitoria da Uenf. É que não há qualquer motivo para festejar seja o que for neste momento. Nosso tempo e energia serão melhor gastos se forem utilizados para organizar a defesa da Uenf contra os seus muitos inimigos.

Ricardo Amorim do Manhattan Conection: ato falho ou raro momento de sinceridade?

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O economista Ricardo Amorim cujo principal instrumento de veiculação de suas ideias é o programa “Manhattan Connection” onde tem o auto exilado Diego Mainardi como um dos seus parceiros de “idéias”, usou a sua página no Twitter para tentar explicar os ganhos da reforma trabalhista para patrões e empregados. Sem querer Amorim, que se apresenta como palestrante e especialista no mercado financeiro, nos brindou com uma daquelas pérolas do pensamento neoliberal que pode ser encarado de forma dupla: ato falho ou raro momento de sinceridade (ver imagem abaixo).

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É que ao tentar vender a ideia (falaciosa diga-se de passagem) que ações trabalhistas causam menos oferta de empregos para justificar a série de regressões nos direitos dos trabalhadores brasileiras que a contrarreforma do governo “de facto” de Michel Temer representa, Ricardo Amorim acaba reconhecendo que o produto final desse processo é a queda do valor dos salários!

Ato falho? Até pode ser, mas que raro momento de sinceridade!

Quando os escravos somos nós. Salários de trabalhadores chineses já ultrapassam os dos brasileiros

Em geral o brasileiro tende a se comparar com países onde se pode tirar algum tipo de senso de superioridade. Essa é uma daquelas características que um povo que ainda se mantém aferrado às estruturas herdadas de sua origem colonial tende a manter em que pese a irracionalidade disto. Por isso, até bem recentemente toda vez que era necessária uma comparação para nos sentirmos superiores a bola da vez era a China e seus salários tidos como de escravos. 

Pois bem, agora para alcançarmos essa sensação ilusória de superioridade será preciso procurar outra “vítima”. É que como mostra o insuspeito “Financial Times” em uma matéria assinada pelo jornalista Steve Johnson e que foi publicada no último dia 26 de Fevereiro, os salários pagos aos trabalhadores chineses já supera a dos brasileiros e se aproxima do que recebem portugueses e gregos (Aqui!).

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Como mostra a figura abaixo, enquanto o valor da hora trabalhada nas indústrias chinesas passou de 1,20 para 3,60 Euros entre 2005 e 2016, no caso brasileiro no mesmo período houve uma queda de 2,90 para 2,70 Euros no mesmo período. Aliás, interessante notar que na América Latina apenas o Chile paga melhores salários do que a China.

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Mas a melhora nos salários não se resumiu apenas ao ramo industrial, pois como mostra Steve Johnson, os ganhos salariais chineses estão disseminados em todos os ramos de trabalho, já que o valor médio da hora trabalhada passou de 1,50 para 3,30 Euros entre 2005 e 2016 (ver figura abaixo).

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Entretanto, provavelmente para choque dos neoliberais brasileiros que leem o Financial Times, as corporações multinacionais que atuam na China continuam lucrando bastante já que os aumentos salariais foram acompanhados em aumentos de produtividade por parte dos trabalhadores, no que pode ser rotulado de um jogo de “win-win“, ou seja, um jogo onde todos ganham.

Agora, vamos ver como reagem os sindicatos que paulatinamente vem aceitando acordos que precarizam as condições de trabalho e os salários dos trabalhadores brasileiros. Uma coisa é certa: não vão poder mais olhar para a China como um exemplo de país onde os trabalhadores são tratados como escravos. É que está cada vez mais claro que os escravos mesmos somos nós.

 

Enquanto servidores e aposentados agonizam, corporações nadam nas benesses fiscais

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O jornal O DIA publicou ontem uma daquelas matérias para matar muito servidor do coração. É que segundo foi informado pela jornalista Paloma Savedra, o (des) governo do Rio de Janeiro vai repetir a rotina dos últimos meses e postergar o pagamento dos servidores públicos pelo menos até o dia 17 de Setembro (Aqui!).

Mais uma vez esta situação jogará centenas de milhares de famílias num redemoinho de dívidas e incertezas, pois a imensa maioria dos servidores vive hoje no limite das suas possibilidades financeiras. Os servidores aposentados enfrentam drama pior, pois a maioria está tendo dificuldades até para comprar comida e remédios.

A alegação do (des) governo estadual é basicamente a mesma de sempre: a crise financeira impede que haja recursos em caixa para pagar tudo o que o estado deve. Entretanto, o que pouco se fala é que a maioria das dívidas, pelo menos a parte dos juros, têm sido pagas totalmente em dia, causando assim uma verdadeira rapinagem dos cofres públicos e impedindo que haja dinheiro para pagar os salários dos servidores.

Entretanto,  há ainda que se lembrar que a farra das benesses fiscais continua firme e forte. E sobre essa farra não se faz nada de prático para recuperar a capacidade de arrecadação do estado. E, pasmemos todos, até o fundo que foi criado pela Assembleia Legislativa para recuperar 10% das isenções fiscais concedidas pelo (des) governo estadual ainda não está funcionando, simplesmente porque ninguém se deu trabalho de regulamentar o seu funcionamento. Em outras palavras, apesar de toda essa propalada crise, as corporações que se refastelam com o dinheiro que ganharam de presente via o programa de generosidades fiscais que foi particularmente turbinado a partir do (des) governo de Sérgio Cabral.

É preciso ainda se lembrar que ao lado das isenções fiscais existe ainda o escabroso caso do Rio Oil Finance Trust que foi criado no paraíso fiscal de Delaware na costa leste dos EUA. Esse transação vem contribuindo para muito dinheiro saia dos cofres estaduais para as mãos de especuladores internacionais que detém as obrigações do Rio Oil Finance Trust (Aqui!), enquanto se deixa os aposentados do serviço público estadual completamente abandonado e sem perspectivas de quando serão pagas suas pensões.

Uma coisa é certa: não vai com os servidores esperando em agonia silenciosa que esta situação medonha vai ser alterada. Aliás, é com isso que o (des) governo Pezão/Dornelles conta. Resta saber o que vão fazer os sindicatos dos servidores a respeito.

Terceirização de serviços e suas facetas mais tenebrosas

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A terceirização na administração pública se tornou no Brasil uma daquelas vias preferenciais de apropriação privada de recursos oriundos do recolhimento de impostos, encarecimento de serviços e de desrespeito completo à legislação trabalhista.  As provas disso são abundantes e irrefutáveis, e basta procurar que se acham múltiplos casos em que estas três facetas se combinam. 

As principais vítimas da disseminação da terceirização são a população e os trabalhadores terceirizados que, em muitos casos, se confundem, já que os que mais dependem dos serviços terceirizados são os pobres.

E há que se observar que não há hoje segmento da administração pública que não esteja sequestrado pela terceirização, e com trabalhadores realizando suas funções sem que recebam seus salários por vários meses. Esse é o caso dos terceirizados dos hospitais públicos e universidades estaduais.

No caso das universidades estaduais do Rio de Janeiro, os terceirizados passam por situações que demandariam a presença ostensiva de fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT), dado que apenas na Uenf temos trabalhadores que estão com três meses de atraso no pagamento de seus salários! Mas se não bastasse a falta de salários há ainda a ausência do pagamento dos auxílios de alimentação e transporte.

Essa condição configura uma situação de semi-escravidão. A diferença é que nesse caso o trabalhador não está preso em alguma propriedade rural nos confins da Amazônia, mas dentro de um campus universitário! E, por cima, o trabalhador tem que arcar com o custo de transporte para ter que trabalhar basicamente de graça.