Brumadinho, desastre anunciado, Santa Barbara, uma possibilidade

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Por Frederico Lopes Freire*
A lição não foi aprendida, se em Mariana pode ser alegado algum desconhecimento ou desatenção pelo ineditismo, isto não se aplica a Brumadinho.
Versões sobre o ocorrido surgem diariamente, todas com foco em liquefação. Para haver liquefação obviamente é necessária a presença de líquido.
A observação simples de imagens disponíveis no Google Earth, em ordem cronológica a partir de 2011, até a última em 2018, são claras para qualquer observador mais atento, seja um especialista ou não.

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Imagem 03 – datada de 30 de julho de 2011
O escoamento das águas superficiais é claramente indicado pelas cotas de nível do interior da barragem, as setas indicando o fluxo em direção a dois pontos de drenagem (cotas 912 e 913).
Estas águas tem origem na precipitação pluvial no local e em encostas montanhosas na parte posterior da barragem, sendo visível na cota 948 um ponto de entrada de águas. Certamente não é o único, mas este é possivelmente alimentado por uma nascente ou córrego. Podemos observar também as cotas do perímetro da barragem e de alguns pontos do seu talude.
A mancha escura provocada pela presença e fluxo das águas superficiais é claramente visível.

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Imagem 04 – datada de 03 de setembro de 2012
Serviços de terraplanagem e outros não identificáveis estão sendo executados.
Canteiro de obras pode ser visto no talude da barragem. Os pontos de escoamento de águas da imagem anterior (03) foram desativados, e uma inversão da declividade a partir da barragem, indica o fluxo das águas superficiais na direção de uma área interna em torno da cota 912.
Cotas de perímetro inalteradas. No lado direito da imagem, cota 941, nova entrada de águas superficiais partindo da estrada adjacente, pode ser observada. O mesmo ocorre na extremidade oposta da barragem na cota 945.
Não são mais visíveis pontos de escoamento das águas superficiais. A mancha produzida pelo acúmulo de águas superficiais fica restrita a metade superior da área da barragem.

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Imagem 05 – Datada de 23 de agosto de 2014.
Não há alteração nas cotas de perímetro ou existência de atividades visíveis. A mancha produzida pelo acúmulo de águas superficiais se expande em direção a barragem.

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Imagem 06 – datada de 16 de agosto de 2015.
Não há alteração nas cotas e nem existência de atividades visíveis. A tonalidade da mancha produzida pelo acúmulo de águas superficiais se acentua, e ocupa agora toda a área da barragem.

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Imagem 07 – datada de 10 de junho de 2017
Não há alteração nas cotas e nem atividades visíveis. A tonalidade da mancha produzida pelo acúmulo de águas superficiais se acentua cada vez mais, ocupando toda a área da barragem. Não há drenagem visível, o rejeito continua sendo impregnado por água.

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Imagem 08 – datada de 21 de julho de 2018- última imagem disponível
Não há alteração de cotas ou atividades visíveis. A mancha produzida pelo acúmulo de umidade torna difícil identificar o tipo de superfície aparente.
O espaço de tempo entre a imagem 04, datada de 03 de setembro de 2012, quando foram eliminados os pontos de escoamento de águas superficiais, e a imagem atual, é de 2.146 dias, ou aproximadamente 6 anos. Devemos acrescentar mais 188 dias decorridos até o rompimento da barragem.

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Imagem 10 – com base na última imagem disponível ( 21/07/2018).
Indica uma bacia de contribuição de águas pluviais de aproximadamente 90 hectares para a barragem 1, apenas no trecho até a estrada acima.
Em todo o período de tempo analisado, nenhuma atividade relacionada com drenagem de águas superficiais pôde ser observada.
Não há liquefação sem a presença de líquido.
Olhos experientes teriam constatado que algo precisava ser feito com relação a drenagem local, independentemente de instrumentos de monitoramento. Não seria tão dispendiosa uma drenagem de perímetro, direcionando as águas afluentes para outro local.
É preciso aprender com os erros, para não repeti-los. É preciso dar valor aos profissionais experientes, sejam de nível superior ou simples operários.
Exigem-se títulos e diplomas teóricos para os professores universitários, eles são avaliados pela variedade e quantidade destes. Despreza-se a experiência e a prática. Jovens aprendem a confiar somente na tecnologia cada vez mais sofisticada, perdem a capacidade de avaliar e tomar decisões que não sejam corroboradas pelos instrumentos. Todavia, piezometros não tomam decisões, indicam decisões a serem tomadas.
Que as lições sejam aprendidas, pois muitos outros incidentes deste tipo estão pendentes, alguns muitíssimo mais graves como no caso de minerações auríferas, onde contaminação por cianureto, uma das mais perigosas substancias conhecidas, está presente.

O perigo ronda Santa Bárbara: o gigantesco reservatório da AngloGold Ashanti guarda o equivalente 13 bilhões de litros de rejeitos contaminados com cianeto

Informações recebidas através de vídeo gravado em 18 de março de 2018, e enviado pela médica veterinária Sara Xavier, moradora da cidade de Santa Bárbara chamando a atenção para a barragem localizada na comunidade de Carrapato. A quantidade de rejeito de mineração de ouro acumulada no local é de cerca de 13.000.000 de m3, ou 13 bilhões de litros, contaminados com cianeto, ou cianureto de potássio. Com cerca de 40 m de altura e 500 m de extensão, a barragem usa o mesmo sistema construtivo de Mariana e Brumadinho, utilizando alteamentos sucessivos.


Usado para a separação do ouro de outros metais e resíduos, o cianeto é uma das substâncias mais perigosas conhecidas, podendo uma pitada matar um ser humano em segundos. Os danos para qualquer tipo de vida, vegetal ou animal, é imensurável num caso de vazamento da lama.
A mineração pertence a empresa AngloGold Ashanti, Sul Africana com capital americano segundo a Dra. Xavier, que ainda informa não haver qualquer tipo de informações ou treinamento fornecidos a população.
É fácil constatar nas imagens a grande quantidade de líquido recobrindo o depósito. No caso de um rompimento o caminho da lama atingirá a jusante o rio Piracicaba em Minas Gerais, ou seja, a bacia do Rio Doce.


Frederico Lopes Freire é Arquiteto, possuindo ampla experiência profissional no Brasil e nos EUA, e atualmente vive no município de Colatina, norte do estado do Espírito Santo.

Um alerta de 2018, mas muito atual: o caso da AngloGold Ashanti em Santa Bárbara (MG)

estudantes participam do simulado em brumal

“Simulado” promovido pela AngloGold Ashanti em Santa Bárbara (MG).

Como já escrevi neste blog, o incidente ambiental causado pela Vale em Brumadinho pode ser tudo, mas menos surpreendente. É que todos os avisos haviam sido dados, inclusive dentro das câmaras técnicas que decidiram no final de 2018 autorizar o rebaixamento do nível de segurança do sistema de barragens da Mina do Córrego do Feijão.

Mas outros alertas têm sido dados ao longo do tempo por organizações sociais e profissionais de diversos setores que vivenciam em suas comunidades os riscos diretos causados pela construção de gigantescos depósitos de rejeitos guardados, quase sempre sem a devida fiscalização por parte dos órgãos de governo, próximos de corpos hídricos e áreas de proteção ambiental.

O vídeo abaixo é um testemunho da médica veterinária e proprietária rural, Sara Xavier, que vive no município de Santa Bárbara (MG).  Sara Xavier gravou este depoimento no dia 18 de Março de 2018, exatamente quando se iniciava o Fórum Mundial da Água em Brasília. Neste vídeo ela oferece detalhes importantes e preocupantes sobre um grande reservatório de rejeitos tóxicos da AngloGold Ashanti que, em uma eventual ruptura, poderia causar uma desastre de proporções ainda maiores do que se está vendo neste momento em Brumadinho. Entre outras coisas ela denuncia a inexistência de um sistema de sirenes e de treinamento adequado para a população escapar de um eventual Tsulama.

A questão que se coloca é a seguinte:  até quando vai se desprezar os alertas desse tipo em prol dos interesses de maximização dos lucros das mineradores. Em termos mais simples: quantos mais outros Tsulamas vão ser necessários para que o Brasil adote uma legislação que puna severamente as mineradoras que optam por coletivizar os prejuízos sociais e ambientais da opção que elas fazem por privilegiar os lucros em relação à segurança de suas operações?

 

TsuLama: Santa Bárbara, a cidade que resiste às investidas da Samarco por suas águas

Cidade mineira lista irregularidades e veta atuação da mineradora Samarco

Por Carolina Linhares, de Belo Horizonte

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A Prefeitura de Santa Bárbara (MG), a 110 km de Belo Horizonte, declarou que a captação de água feita pela Samarco no município não está de acordo com a legislação municipal. Sem essa anuência a mineradora não pode retomar suas atividades.

Na última sexta-feira (30), a prefeitura comunicou à mineradora que a adutora “não está em conformidade com as leis e regulamentos administrativos municipais que tratam do uso e ocupação do solo, tendo em vista os impactos negativos ao meio ambiente e a ausência de soluções capazes de afastar ou atenuar tais impactos”.

A mineradora, que pertence à Vale e à anglo-australiana BHP Billiton, teve suas licenças ambientais suspensas em outubro do ano passado, após o “[rompimento da barragem”]:http://www1.folha.uol.com.br/especial/2015/tragedia-no-rio-doce/ que deixou 19 mortos em 2015.

Para solicitar a reabilitação das licenças aos órgãos ambientais, a Samarco precisa, antes, de cartas de conformidade das cinco cidades onde atua em Minas. Apenas Santa Bárbara entregou uma resposta negativa.

A Prefeitura de Santa Bárbara afirma que a adutora está instalada em uma zona de recuperação ambiental do município e a legislação obriga que a área seja preservada. Em estudos entregues à cidade em fevereiro, a Samarco argumenta, porém, que o impacto da retirada de água é mínimo.

imbróglio foi levado à Justiça pela Samarco, que conseguiu uma decisão obrigando o município a emitir sua opinião em dez dias independentemente da análise de impactos ambientais. O Supremo Tribunal Federal, no entanto, suspendeu o prazo, dando mais tempo à prefeitura.

As partes chegaram a esboçar um acordo: a Samarco arcaria com o tratamento de esgoto na cidade como compensação, mas o acerto não foi levado adiante.

Segundo a Samarco, não cabe à prefeitura de Santa Bárbara analisar questões ambientais, já que o licenciamento ambiental do Complexo de Germano, em Mariana (MG), é uma prerrogativa do governo do Estado.

O prefeito de Santa Bárbara, Leris Braga (PHS), diz que sua decisão não tem a ver com licenciamento, mas com uma preocupação “com o equilíbrio por um desenvolvimento sustentável e de longo prazo”. A água retirada na cidade é usada no processo de extração mineral em Mariana.

Além da reabilitação das licenças suspensas, a volta da mineradora depende ainda de uma segunda autorização ambiental para construção de um novo sistema de rejeitos.
Procurada pela Folha, a Samarco diz que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão da prefeitura de Santa Bárbara. 

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/07/1898012-cidade-mineira-lista-irregularidades-e-veta-atuacao-da-mineradora-samarco.shtml

 

MP/MG dá parecer favorável para Prefeitura em processo de disputa com a Samarco Mineradora

Passados quase 16 meses desde a ocorrência do TsuLama causado pela Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) em Mariana (MG),  as notícias sobre as contínuas disputas que estão ocorrendo entre as mineradoras responsáveis pelo maior incidente da mineração mundial e as populações que foram afetadas pelos efeitos destrutivos do episódio praticamente desapareceram dos veículos da mídia corporativa.

Entretanto, isso não significa que não haja resistência e enfrentamento, como é bem expresso pela matéria abaixo publicado pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara que fica localizada em torno de 64 km ao norte de Mariana.  

O motivo da disputa entre a Samarco (Vale + BHP Billiton) e a Prefeitura de Santa Bárbara envolve o acesso e uso de um corpo hídrico dentro dos limites municipais. Corretamente a Prefeitura exige a realização de um estudo técnico que avalie os impactos decorrentes desta utilização, enquanto que a Mineradora Samarco postula que se utilize uma autorização concedida antes da ocorrência do TsuLama.

Felizmente, o Ministério Público de Minas Gerais acaba de emitir um parecer contrário ao que a Samarco (Vale + BHP Billiton) está postulando e em favor do pleito da Prefeitura de Santa Bárbara, como mostra a nota abaixo que foi publicado no seu site oficial . 

Ministério Público dá parecer favorável à Prefeitura de Santa Bárbara

Por Comunicação

Ponto de captação - Samarco

O documento ressalta que uma declaração de conformidade à Samarco não é um documento a ser concedido sem qualquer critério. O Ministério alega falta de interesse processual da Mineradora

O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotora de justiça da Comarca e da Promotoria Especializada de Meio-ambiente do Estado, manifestaram parecer favorável à tese do Município, em não conceder carta de conformidade, desrespeitando os procedimentos legais locais. O documento foi entregue hoje (27) à juíza de Santa Bárbara, Ana Paula Lobo Pereira de Freitas.

No documento, o Ministério Público destaca que é imprescindível uma análise com base na lei, visto que, a declaração de conformidade não é um documento meramente formal, passível de ser concedido sem critério pelo município, uma vez que o mesmo é impactado ambientalmente com a captação, realizada em um ponto do Rio Santa Bárbara, no distrito de Brumal.

Em 2013, a Prefeitura discutiu com a Samarco apenas a concessão de alvará, uma vez que a carta de conformidade ainda era vigente. Não houve, na ocasião, emissão de carta de conformidade. Se isto já tivesse sido feito, a Samarco não necessitaria de outro documento ‘igual’ nesse momento. Documento, este, anulado pelo Governo do Estado em 2015, após a maior tragédia ambiental do país na cidade de Mariana.

Em 2009, na gestão anterior à do prefeito Leris Felisberto Braga, a carta de conformidade foi emitida sem estudo prévio, o que resultou em Ação de Improbidade Administrativa e Ação Penal propostas pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Processos n.º 0572.14.001376-2 e 0572.14.0001375-4 da Comarca de Santa Bárbara).

O Ministério Público entendeu que, ao contrário do que foi alegado pela mineradora, o Município acertou ao se opor à ideia de que a conformidade do empreendimento levaria em conta somente o termo de compromisso firmado em 2013.

“As circunstâncias passadas eram completamente diversas do presente. Além disso, a análise municipal, fundamentada nas leis e regulamentos vigentes, não tem a pretensão de substituir o licenciamento ambiental estadual, como pressupõe a Samarco Mineração S.A”, destaca um trecho do manifesto do Ministério Público.

Neste contexto, levando em consideração que o retorno das atividades da empresa poderá ocorrer tão logo sejam atendidas as exigências legais, o Ministério Público indica, diante da falta de interesse processual da Mineradora, o arquivamento do processo.

Para acessar o Manifesto do Ministério Público, clique neste link: http://migre.me/wkcS3.

FONTE: http://www.santabarbara.mg.gov.br/detalhe-da-materia/info/ministerio-publico-da-parecer-favoravel-a-prefeitura-de-santa-barbara/48215