Justiça determina que (des) governo Pezão detalhe farra fiscal. Demorou por que?

O Rio de Janeiro está com suas finanças combalidas por uma farra fiscal que foi iniciada no início do primeiro mandato do agora aprisionado por grossas acusações de corrupção ex (des) governador Sérgio Cabral. Ao longo desse tempo as denúncias sobre irregularidades nas concessões, seja no montante ou nos recebedores das generosidades fiscais, eram sumariamente rejeitadas pelos diversos órgãos fiscalizadores (Ministério Público, Tribunal de  Contas, Tribunal de Justiça (TJ)).

Agora com o colapso do controle que Sérgio Cabral possuía sobre  diferentes níveis e esferas do Estado, a coisa começa finalmente a mudar. Um exemplo disso foi a  decisão do desembargador Cláudio Mello Tavares, da 11ª Câmara Cível do TJ que concedeu liminar determinando a apresentação, pela Secretaria de Fazenda, sobre a relação de empresas que foram beneficiadas pela farra fiscal promovida pelo (des) governo do Rio de Janeiro  nos últimos 10 anos  (Aqui!)

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Frise-se aqui que essa liminar foi dada a uma ação impetrada pelo PSOL que foi, justiça seja feita, o único partido dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que cobrou de forma persistente que o (des) governo do Rio de Janeiro informasse quem são os beneficiários da farra fiscal e quanto cada um abocanhou dos cofres estaduais.

Mas que ninguém se iluda. O fornecimento dessa lista, ainda que seja justa, será inócuo se a pressão para que a farra fiscal seja imediatamente interrompida não for grande. Do ponto de vista dos servidores essa deveria ser uma ação estratégica, visto que são as isenções que estão na base da crise financeira que impede o pagamento de seus salários em dia.

Para o conjunto da sociedade, especialmente para os segmentos mais pobres da população, pressionar para que a Secretaria Estadual de Fazenda cumpra o que foi determinado pela justiça também é fundamental, na medida em que o montante de R$ 200 bilhões que foi entregue a todo tipo de empresa teria impedido o n~ivel de sucateamento dos serviços públicos que estamos enfrentando neste momento.

De toda forma, mesmo que tardia, essa decisão da justiça poderá se transformar numa imensa bola de neve que vai soterrar de vez o (des) governo Pezão. E essa é sem dúvida uma boa razão para comemorar.

Com 5 anos de atraso, vem por aí a CPI da farra fiscal

Para se provar que ser minoritário na política implica em ser coadjuvante de malfeitos, a banca do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) conseguiu não apenas arranjar as 27 assinaturas necessárias para a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)  para investigar a farra fiscal promovida pelos (des) governo de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, como também arrancou o compromisso do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), de que a mesma será instalada (ver nota publicada pela jornalista Berenice Seara sobre o assunto  (Aqui!).

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Mas antes que se ache que a batalha está ganha, vamos a alguns fatos. O primeiro é que o PSOL tenta emplacar essa CPI desde 2011, e só conseguiu agora pelo desmoronamento das estruturas de poder que eram mantidas principalmente por Sérgio Cabral. Mas instalar será diferente de conseguir funcionar. É que até fevereiro poderemos ter uma reorganização da base do (des) governo do Rio de Janeiro, e aí as dificuldades dentro da Alerj voltarão a ser praticamente intransponíveis.

O segundo fato que deverá gerar fortes obstáculos ao funcionamento desta CPI é que os agentes interessados em que a farra fiscal continue são muitos e poderosos, começando pela Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Mas além da Firjan, várias outras entidades patronais que não querem nem ouvir falar da interrupção do fluxo livre de dinheiro público para as empresas que elas representam. Desta forma, é bem provável que venhamos a assistir uma forte e bem organizada campanha publicitária em prol da continuidade da farra fiscal.

Um terceiro e poderoso fato que joga contra o correto funcionamento desta  CPI tem a ver com a provável concessão do que eu venho chamando de “generosidades” com base no dinheiro dos contribuintes para empresas que não deveriam estar recebendo um centavo sequer, começando pelo fato de serem devedoras ativas. Além disso, como muitas empresas beneficiárias também aparecem como doadoras de campanhas eleitorais dos vários partidos que deram sustentação financeira às campanhas eleitorais de  Sérgio Cabral e Pezão também não será surpresa se pressões ocorrerem para que não se chegue aos beneficiados e aos valores que receberam. 

Porém, todos esses fatos não anulam a importância da instalação e pleno funcionamento de uma CPI tão aguardada pela população do Rio de Janeiro. È que já passou da hora dessa farra com o dinheiro do contribuinte ser passada a limpo.  E, mais ainda, que garantido o seu funcionamento há que se exigir que todos os valores concedidos de forma ilegal sejam retornados aos cofres públicos. Não há nenhuma razão para que aceitemos que empresas sejam inundadas com dinheiro público, enquanto escolas, universidades e hospitais sejam abandonados ao Deus dará.

Agora, que ninguém se iluda, a CPI da Farra Fiscal só funcionará a termo se houver mobilização popular que pressione a Alerj para que isto ocorra. Do contrário, fevereiro vai chegar e tudo voltará a ser como dantes no quartel do Picciani.

Dança de cadeiras em Brasília serve para esconder escândalo da Linha 4 do metrô carioca

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Governador Sérgio Cabral, o secretário de Transportes do Rio, Júlio Lopes, e o vice-governador Luiz Fernando Pezão, participam da primeira implosão da estação do metrô de São Conrado.  Fotógrafo: Marino Azevedo

Se uma pessoa for neste momento procurar pelas notícias mais quentes do momento nos portais dos principais veículos da mídia corporativa certamente vai se defrontar com múltiplas notícias com a rebordosa causada pelas denúncias do ex-ministro da Cultura Ministro Marcelo Caleró. A mais recente é a renúncia de Geddel Vieira Lima, mas os próximos dias deverão trazer mais novidades nessa dança das cadeiras que as denúncias de Caleró acabaram deflagrando.

Pois bem, enquanto isso um espaço bem menos generoso está sendo dedicado à tardia constatação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de que a Linha 4 do metrô da cidade do Rio de Janeiro custou a mais a indevida quantia de quase R$ 2,5 bilhões por causa do cometimento de sobrepreço e superfaturamento (quem desejar saber a diferença existente entre dois termos basta clicar  (Aqui!)

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A coisa é tão espantosamente estapafúrdia que o TCE calculou que cada metro construído custo a mais indevidos R$ 155 mil! 

Interessante é ver a lista de gestores e ex-gestores que agora terão que coçar os cofres para ressarcir o erário público por causa das perdas bilionárias que essa obra causou. Entre eles estão o ex (des) governador Sérgio Cabral e o atual (des) governador Luiz Fernando Pezão, bem como o sempre serelepe deputado federal Júlio Lopes, ex (des) secretário de Transportes! (Aqui!)

E as empresas envolvidas nas atividades de sobrepreço e superfaturamento? As nossas velhas conhecidas Queiróz Galvão, Odebrecht e Carioca Engenharia. A presença dessas empreiteiras, aliás, não se restringe a essa obra durante os anos de Cabral e Pezão no Palácio Guanabara, o que já deve estar merecendo a devida atenção (ainda que tardia) do TCE. E quase com absoluta certeza já dá para afirmar que mais bilhões de sobrepreço e superfaturamento vão aparecer nas muitas obras que ocorreram entre 2007 e 2016 sob a batuta da dupla Cabral/Pezão.

Agora, quem desejar saber em detalhes toda esse imbróglio envolvendo a construção da Linha 4 do metrô carioca, sugiro que acessem o blog Transparência RJ que no dia 19 de Setembro postou um extenso material sobre esse caso (Aqui!).  Vale a pena ler esse material que só explicita uma questão: por que será que o TCE demorou tanto a sair a campo para investigar essa obra?

Finalmente, será que ainda vai aparecer alguém para dizer que a culpa da falência do Rio de Janeiro é dos servidores públicos e aposentados? Bom, pensando bem, cara de pau é o que não falta para cumprir essa tarefa.

H Stern, beneficiária da farra fiscal, vendia jóias e fazia entrega a domícilio para Sérgio Cabral

No dia 07 de Julho de 2016 publiquei aqui neste blog uma nota sobre a concessão de benefícios fiscais à joalheria H. Stern, a qual me pareceu para lá de estranha naquele momento (Aqui!).

Eis que hoje estourou mais uma bomba no caso em que o ex (des) governador Sérgio Cabral é acusado de ter formado uma verdadeira quadrilha para sangrar os cofres estaduais. É que diferentes veículos da mídia corporativa nos trouxeram a informação de que parte das jóias apreendidas na residência de Sérgio Cabral foram adquiridas, coincidência das coincidências, na joalheria H. Stern, tendo sido pagas em dinheiro e entregues a domícilio (Aqui!Aqui! e Aqui!) !

Afora, os detalhes mais prosaicos que foram revelados, tal como o custo de R$ 100 mil para uma única peça, há ainda a revelação de que a informante da H. Stern informou que o tratamento VIP dado a Sérgio Cabral teria sido iniciado em 2013 quando ele ainda era (des) governador do Rio de Janeiro.

Uma informação ausente no depoimento prestado à Polícia Federal pela funcionária da H. Stern se referiu ao fato de ter havido ou não a emissão de notas fiscais relacionadas a cada uma das compras feitas por Sérgio Cabral! Ora, como pode isso, justamente de uma empresa que está sendo beneficiada por isenções fiscais generosas por parte do (des) governo do Rio de Janeiro?

No meio desse imbróglio de Sérgio Cabral com a H. Stern, me veio à memória um assalto ocorrido no apartamento do atual (des) governador Luiz Fernando Pezão no dia 30 de Abril de 2012 quando os ladrões de apropriaram do conteúdo de 15 caixas de jóias (Aqui!). Daí a pergunta que clama por ser respondida: será que entre as jóias roubadas do apartamento do (des) governador Pezão também haviam algumas da lavra da H. Stern? Independente da resposta, uma coisa é certa: Sérgio Cabral e Pezão compartilham da mesma paixão por jóias.

Setor de cosméticos é o principal beneficiário da farra fiscal no RJ e L´Oreal é campeã das generosidades recebidas

Imagens acima são de uma cerimônia realizada no dia 04/09/2012 para celebrar a parceria entre o (des) governo do Rio de Janeiro e a L´Oreal.

Graças ao mandato do deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL) acaba de ser identificado que o setor cosméticos foi o principal beneficiado da farra fiscal comandada pelos (des) governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, num total de R$ 1,5 bilhão, sendo que a multinacional francesa L´Oreal e suas associadas abocanharam quase R$ 1,0 bilhão!

Assim, não é à toa que a direção da L´Oreal pediu e obteve uma audiência com o (des) governador Luiz Fernando Pezão no dia 11 de Novembro para tratar supostamente a política de desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro (Aqui!). Eu fico imaginando como deve ter transcorrido a tal reunião, já que multinacionais não são de se reunir com (des) governantes para oferecerem medidas de auto-sacrifício.

De toda forma, essa descoberta do mandato do deputado Eliomar Coelho explicita como é escandalosa a situação da farra fiscal aplicada pelo PMDB no Rio de Janeiro. Pois enquanto se jogavam bilhões (quase 200 para sermos mais precisos) no colo das corporações, todo o serviço público foi sucateado a ponto de termos perdas quase irreversíveis na existência de determinados órgãos e dos serviços que eles oferecem à população.

Por essas e outras é que uma auditoria independente tem que ser feita na farra fiscal promovida pelo (des) governo do Rio de Janeiro com os recursos recolhidos na forma de impostos. A chance é que chegaremos a novas “surpresas” em termos dos beneficiários das bilionárias generosidades que acabaram quebrando a economia fluminense.

QUEREMOS A CPI DAS ISENÇÕES FISCAIS!

Por Eliomar Coelho*

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Levantamento da minha equipe mostra que o setor de cosméticos no Rio de Janeiro recebeu R$ 1,5 bilhão de benefícios fiscais, apenas no período de 2008 a 2013. Somente a L’Oreal e suas associadas foram beneficiadas em quase R$ 1 bilhão, o que representa 66,66% do total de benefícios para a cadeia. É muito dinheiro!!! E para a L’Oreal, que é simplesmente a maior empresa de cosméticos do mundo!!!

Uma das nove empresas beneficiadas foi descredenciada em 2013 por não cumprir a manutenção dos empregos. Há alerta de descumprimento de empregos em várias delas.

Quanto mais a gente consegue informações sobre benefícios fiscais dados pelo governo do estado, mais constatamos a total falta de controle e de transparência. Por isso, é tão importante a instalação da CPI das Isenções Fiscais.

Queremos abrir essa caixa-preta!!!

* Eliomar Coelho é deputado estadual pelo PSOL.

FONTE: https://www.facebook.com/eliomarcoelho/photos/a.458709430830745.92883.442179582483730/1161312293903785/?type=3&theater

Yes, nos temos Plano B! MUSPE entrega carta a Picciani com alternativas ao Pacote de Maldades de Pezão

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) entregou ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Jorge Picciani (PMDB), uma carta com uma série de medidas alternativas ao pacote de maldades do (des) governo Pezão (ver reprodução abaixo).

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Apesar de muitas das proposições do Muspe já serem de conhecimento público, o fato delas terem sido colocadas num só documento é fundamental, já que representam uma alternativa clara ao pacote de maldades do (des) governo Pezão. E frise-se, algumas das medidas apresentadas pelo Muspe beiram o senso comum, mas se implementadas pdoeriam representar uma guinada importante na condição comatosa em que se encontram as finanças estaduais.

Agora, se me perguntarem se as propostas do Muspe tem alguma chance remota de serem incorporadas pela presidência da Alerj, a minha resposta é um sonoro não. É que mais do que qualquer outro político fluminense, Jorge Picciani não apenas é um dos principais fiadores das políticas executadas pela dupla de (des) governadores Sérgio Cabral/Luiz Fernando Pezão, como também é um dos seus principais beneficiários.

Então qual seria a saída a este imbróglio todo?  A mobilização contínua dos servidores públicos e dos setores que são mais duramente atingidos pela receita pavorosa que o pacote de maldades do (des) governo Pezão representa.

Agora que temos um plano B no horizonte político, isso temos. Resta agora lutar para que ele seja politicamente viável.

Façam suas apostas. Quanto tempo levará para Sérgio Cabral delatar Pezão?

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Tive apenas um contato direto com o ex (des) governador Sérgio Cabral durante os seus tempos de presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Naquele tempo o então chefe do executivo estadual era o seu atual desafeto, o Sr. Anthony Garotinho. Por conta disso, Sérgio Cabral tentou intermediar uma negociação para a greve que ocorria na  por conta da recusa de se fazer a criação jurídica Universidade Estadual do Norte (Uenf).  

Ao final daquela conversa, e após desligar a “linha vermelha” que possuía com o Palácio Guanabara, Cabral se virou para um grupo de professores, servidores e estudantes da Uenf e proferiu seu vaticínio sobre Garotinho: “esse governador merece nota Zero em educação”.

Sai do gabinete da presidência da Alerj pouco impressionado com Sérgio Cabral, e não porque ele não havia conseguido abrir a negociação que tanto esperávamos, mas por sua demonstração de pouquíssima lealdade com um governador que não era seu colega de partido, mas que também tratava a base governista à base de pão de ló.

Passados mais de 15 anos daquele encontro, eis que vejo agora Sérgio Cabral completamente enrolado com a justiça por causa de pesadas acusações de corrupção.  Mas desta vez a sinalização de baixo nível de lealdade não é mais para Anthony Garotinho que se tornou seu inimigo político declarado, mas com o seu eleito para nos (des) governar, o Sr. Luiz Fernando Pezão.

Por que digo isso? É que basta abrir os veículos da mídia corporativa para ver que Sérgio Cabral está pronto para colocar uma parte significativa de seu infortúnio nas costas do (des) governador Pezão. No jornal O DIA, a notícia é de que Cabral coloca na conta de Pezão, a inclusão do Sr. Hudson Braga (agora preso) como seu (des) secretário (Aqui!). Enquanto isso no Portal G1 e Veja, ele joga nas costas de Pezão a responsabilidade pelas complicadas e sim, superfaturadas, obras do estádio do Maracanã (Aqui! e Aqui!).  

Para iniciantes nos descaminhos ocorridos no (des) governo do Rio de Janeiro há que se lembrar que Pezão foi secretário estadual de Obras entre 2007 e 2011 quando aparentemente Sérgio Cabral literalmente se lambuzou nas suas relações pouco republicanas com as diversas empreiteiras envolvidas nas obras públicas que ocorriam visando a Copa Fifa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.  Assim, essas sinalizações iniciais podem ser apenas o sinal de que vem mais coisa por ai nos próximos dias e semanas.

Essas tentativas nada veladas de complicar a vida do (des) governador Luiz Fernando Pezão parecem ser um risco calculado de Sérgio Cabral.   É que como Pezão possui foro privilegiado por ainda ser o (des) governador do Rio de Janeiro, se houver algum indiciamento  contra ele por causa das revelações indiscretas de Sérgio Cabral, o caso todo pode ir parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas ao ameaçar colocar o seu pupilo na frigideira, Sérgio Cabral se arrisca a colocar fogo na casa toda. É que desconfio que o (des) governador Pezão não faz bem o tipo de quem aceita ser feito de pato numa lagoa cheia de jacarés.

Agora, nós que não temos nada a ver com os desencontros desses dois bons amigos, podemo começar as apostas sobre quanto tempo Sérgio Cabral vai levar para entregar Pezão de vez. A ver!

Usina Canabrava: a inesperada conexão campista na farra fiscal de Sérgio Cabral, Pezão e Júlio Bueno

O site Brasil 247 publicou uma matéria na manhã deste domingo que lança um pouco de luz sobre uma beneficiária das “generosidades fiscais” do (des) governo Cabral/Pezão que por um lado surpreende, mas, por outro, provavelmente ajuda a explicar alguns embates que estão ocorrendo no plano regional. Falo aqui da revelação que a problemática Usina Canabrava, localizada nos limites municipais de Campos dos Goytacazes e São Francisco do Itabapoana foi beneficiada por centenas de milhões de reais em isenções fiscais (Aqui!)(ver reprodução parcial abaixo).

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A matéria do Brasil 247 informa ainda que o Sr. Júlio Bueno, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e de Fazenda, atualmente ocupando um cargo especial no gabinete do vice-(des) governador Francisco Dornelles foi um dos artífices da milionária concessão de generosidades à Usina Canabrava.

Uma informação adicional desta matéria, e que teve pouca repercussão na mídia corporativa regional (ver exceções Aqui!Aqui! Aqui!), é de que a Usina Canabrava teria sido interditada na semana passada pela Agência Nacional do Petróleo por causa da adulteração de 16 milhões de litros de etanol adulterado com metanol para as distribuidoras BR, Shell e Ipiranga no Rio de Janeiro, com a colocação de metanol na solução. 

Esse caso levanta várias perguntas interessantes, todas concernentes à farra fiscal realizada sob os auspícios de Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão e Júlio Bueno. A primeira se refere ao montante das isenções concedidas à Usina Canabrava. A segunda sobre a justificativa das mesmas, visto que já que há mais de um ano atrás já se falava da condição precária em que a usina se encontrava (Aqui!).  A última questão se refere a uma curiosidade minha: quais empresas no Norte Fluminense foram beneficiadas pela farra fiscal, e qual foi o montante dessa farra regional?

Diante dessa situação, eu me pergunto: por que se dá tão pouca atenção à essa farra fiscal na mídia corporativa local? É que comparando os espços dados às acusações em torno da aludida compra de votos pelo grupo político do ex-governador Anthony Garotinho com o que está emergindo em termos da corrupção que teria sido perpetrada pelo grupo comando por Sérgio Cabral, o favorecimento ao primeiro caso parece um exemplo clássico de cortina de fumaça nos olhos dos leitores e da população em geral.

Por fim, me parece que se a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) recentemente criada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para apurar a farra fiscal que entregou mais de R$ 200 bilhões a todo tipo de empresa, há que se agendar uma visita dos nobres parlamentares ao município de Campos dos Goytacazes para apurar o destino dado ao dinheiro público por quem foi beneficiado pelas generosidades de Cabral, Pezão e Bueno. A ver!

 

A conexão Delaware e seus múltiplos negócios no RJ

Venho faz algum tempo abordando  a operação realizada no paraíso fiscal corporativo de Delaware para captação recursos via o chamado “Rio Oil Finance Trust” cujo efeito mais direto foi tornar o estado do Rio de Janeiro prisioneiro dos chamados fundos abutres (Aqui! Aqui!).

Eis que ontem Delaware apareceu novamente no noticiário, agora como palco de um negócio envolvendo a venda de um helicóptero cujo dono efetivo seria o ex (des) governador Sérgio Cabral (ver abaixo reprodução da nota publicada pelo jornalista Lauro Jardim em seu blog no jornal O GLOBO).

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Pois bem, agora que aparentemente surgiu uma tendência pró-apuração de malfeitos dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, uma investigação sobre empresas ligadas a políticos (e ao estado do Rio de Janeiro) que estejam localizadas em Delaware deveria ser uma prioridade. 

E eu explico o porquê disso: é que não pode ser apenas coincidência termos a venda do RioPrevidência e de um helicóptero que pertenceria a Sérgio Cabral no mesmo paraíso fiscal. Se apurarem direito é bem provável que outros negócios apareçam. A ver!

 

Prisão de Sérgio Cabral facilita criação da CPI da Farra Fiscal na Alerj

Uma das primeiras consequências da prisão do ex (des) governador Sérgio Cabral foi a obtenção do número necessário para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para apurar a política de farra fiscal que custou em torno de R$ 200 bilhões aos cofres estaduais (ver reprodução da matéria assinada pela jornalista Paloma Savedra para o jornal O DIA).

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Resta saber agora duas coisas. A primeira é se o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), vai permitir a instalação e funcionamento dessa CPI. A segunda, igualmente importante, é se os 28 deputados que assinaram o pedido de abertura da CPI vão manter seus nomes ou se alguns deles serão “desconvencidos” em nome de sabe-se-lá-o-que.

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Uma coisa é certa: as prisões de Sérgio Cabral e alguns de seus mais íntimos colaboradores ainda vão causar muitos desenvolvimentos inusitados na política fluminense, quiçá nacional, nos próximos dias e semanas.  E as nuvens vão estar muito, mas muito mesmo, carregadas para o (des) governador Luiz Fernando Pezão.

Em relação a essa CPI, eu repito a pergunta: por que demorou tanto? Bom, a resposta para essa questão a maioria de nós já imagina qual seja, e ela vale bilhões.