Em meio às repercussões que estão se seguindo à divulgação pela imprensa local do processo erosivo que está afetando a Praia do Açu, um dos meus orientandos está lendo com maior atenção o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) preparado pela OS(X) para obter as licenças ambientais necessárias para a construção da Unidade de Construção Naval (UCN) no Complexo Industrial do Porto do Açu. Pois bem, as imagens abaixo se referem aos impactos previstos a partir dos diagnósticos formulados pelos experts que foram contratados pela OS(X) para preparar o RIMA da UCN. E quem ler verá que o RIMA é bastante explícito sobre as mudanças que ocorreriam, e bem mais parcimonioso na hora de elencar as medidas que seriam adotadas para evitar os danos previstos.
Além disso, é interessante notar que, apesar do RIMA prever um programa de monitoramento da dinâmica de sedimentação e de processos erosivos que poderiam ocorrer na Praia do Açu, não há uma sinalização objetiva das medidas de mitigação para os problemas que ocorreriam com a construção do canal de acesso à UCN e dos quebra-mares que protegeriam a sua entrada. E essa é, para mim, a questão fundamental que deverá ser respondida não apenas pelo empreendedor (a OSX?) e pelo INEA.
Aliás, no caso do INEA, acho curioso que na nota pública entregue à TV Record haja a afirmação de que todas as contrapartidas exigidas na implantação do Porto do Açu estão sendo cumpridas. Como assim? Esse é um caso de que maiores esclarecimentos seriam extremamente bem vindos. É que com esse processo erosivo ocorrendo, e com a continuidade da entrada de água salobra no continente, eu gostaria de sabe quais seriam as contrapartidas nestes dois items. Eu, aliás, não. Os principais interessados nessa situação toda são os agricultores do V Distrito de São João da Barra e os moradores da Barra do Açu! É a essas pessoas, a maioria formada por agricultores e trabalhadores humildes, que são devidas as explicações e, sim, as reparações que se fizerem necessárias.







