TJ/RJ aprova por unanimidade transferência de R$ 6 bilhões ao estado
Ururau / Arquivo/Parcela de 37,5% será destinado à folha de pagamento do Rioprevidência
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) aprovou, nesta segunda-feira (23/03), por maioria de votos, a transferência de uma parcela de até 37,5% do saldo do Fundo de Depósito Judicial para socorrer, em caráter emergencial, o Rioprevidência. O valor, estimado em R$ 6 bilhões, será destinado à folha de pagamento de inativos e pensionistas da autarquia, em virtude dos graves problemas financeiros enfrentados pelo Estado.
Para liberar a verba, o Judiciário fluminense e o Executivo vão agora preparar em conjunto um projeto de Lei Complementar que será encaminhado à Assembleia Legislativa (Alerj) para votação. A medida visa impedir um colapso das finanças do Estado, principalmente em razão da queda na arrecadação dos royalties do petróleo.
No projeto enviado ao Tribunal de Justiça, o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, pedia o repasse de até 45% (R$ 7 bilhões) do saldo do Fundo do Depósito Judicial, estimado em R$ 16 bilhões.
O Fundo, gerenciado pelo Banco do Brasil, é composto especificamente por depósitos judiciais, incluindo tanto valores recolhidos no fim dos processos, após a fase de execução de sentenças, quanto quantias depositadas em juízo durante o andamento de ações.
FONTE: http://ururau.com.br/cidades54755_TJ-RJ-aprova-por-unanimidade-transfer%C3%AAncia-de-R$-6-bilh%C3%B5es-ao-estado
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Realmente é estranho, mas não adianta só ficar acusando o cara, ele está tentando achar um meio de pagar a todos. Vamos acreditar que ele realmente conseguirá sanar a dívida do estado até o final do ano.
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Na verdade não há qualquer acusação na matéria… apenas uma interrogação de minha parte. Agora para começar a sanar a fabulosa dívida estadual, Pezão teria que cortar os subsídios bilionários que o Sr. Sérgio Cabral deu, a começar pelo cabeleireiro de sua esposa. Será que Pezão vai fazer isto?
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