Depois da lama derramada, o Ministério Público Federal de Minas Gerais está acionando a Polícia Federal para investigar a licença ambiental da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) em Mariana. Pelo menos é o que informou o “Hoje em Dia” na manhã desta 5a. feira (17/11) (Aqui!).

Segundo a matéria, o  procurador da República, José Adércio, apontou falhas no Plano de Ações Emergenciais da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton), instrumento que após a aprovação de um dado empreendimento acaba regulando as ações emergenciais que devem ser tomadas para conter possíveis incidentes como o que ocorreu nas lagoas de rejeitos em Bento Rodrigues. O procurador da república apontou também que o plano emergencial era muito “genérico”.  Desce o pano.

Abre o pano. Pensando nessa situação toda causada pelo incidente da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) em Mariana e sobre o que está agora surgindo em termos das limitações do licenciamento ambiental e do plano de ações emergenciais, eu não posso deixar de apontar que este mesmo elemento de generalidade está presente nos Estudos de Impacto Ambientais (EIAs) e nos Relatórios de Impactos Ambientais (RIMAs) utilizados pelo Grupo EBX para obter a maior das licenças ambientais “Fast Food” que permitiram a instalação e operação do Porto do Açu.

Mas o que mais me intriga é sobre a existência (ou não) de planos de ações emergenciais para o Porto do Açu. É que no empreendimento está reunidos elementos potenciais para desastres ambientais (incluindo a questão do armazenamento, separação e transporte do mesmo minério de ferro que causou a tragédia em Mariana!), e que este risco irá aumentar ainda mais com a transformação desta unidade portuária em unidade preferencial para o transporte de petróleo e gás, inclusive com o anunciado uso de superpetroleiros!  

Eu não ficaria surpreso que se nas rubricas criadas para gastar as centenas de milhões de reais que continuam sendo aportados para viabilizar o Porto do Açu não houvesse um centavo para o desenvolvimento de um plano de ações emergenciais que contemplasse ações específicas para conter incidentes em cada uma das múltiplas atividades que estão sendo pensadas para o empreendimento. E se depender da experiência com os problemas da salinização e da erosão costeira, vê-se logo que não há motivo para tranquilidade. Aliás, muito pelo contrário!

E se depois tivermos um grave acidente ambiental no Porto do Açu, talvez seja tarde para exigir a formulação desse plano.  A ver!