Conflito da mineração em Belisário (MG): as peculiares confluências de interesses entre mineradoras, poder público e sociedade civil

A ameaça de morte ao Frei Gilberto que é um dos líderes da resistência comunitária contra a extração de bauxita na região do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB) que foi narrada neste blog no dia 20/02 (Aqui!), e a notícia deste fato acabou tendo uma ampla repercussão política que motivou inclusive a entrada em cena do governo de Minas Gerais que irá acompanhar “in loco” o que está acontecendo em Belisário, foco dos conflitos socioambientais que motivaram o atentado cometido contra o religioso (Aqui! ).

Outra conseqüência foi que comecei a receber via o endereço eletrônico do blog não apenas a notificação extra-judicial que me foi enviada por um escritório de advocacia que representa os interesses da Companhia Brasileira do Aluminio (CBA)  (Aqui!), mas também uma série de novas informações sobre a atuação da referida empresa e da sua empresa-mãe, a Votorantim Metais na região de Belisário.

Um primeiro aspecto que me foi chamado a atenção é de que apesar de publicamente as duas empresas terem se separado em 2016 por motivos de preferências de mercado (Aqui!), quando se trata da situação prática, especialmente na exploração das reservas de jazida de bauxita na região de entorno do PESB, as duas empresas continuam atuando como uma espécie de irmãs siamesas como bem mostra a imagem abaixo que reúne cartões de visita que mostram atuações de pessoas como estando ligadas a uma ou outra empresa e, em alguns, em ambas as empresas. Além disso, o endereço apresentado para todos os casos é comum, qual seja, a Fazenda Chorona que fica localizada no município de Mirai (MG).  Em suma, uma perfeita confluência de identidades e, aparentemente, interesses empresariais e comerciais (ver imagem abaixo).

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Mas as confluências de interesse parecem não ficar apenas dentro do âmbito da CBA e da Votorantim Metais, e atingem a atuação de prefeituras e até do Conselho Consultivo do PESB. Um exemplo desta integração de interesses se deu em Rosário da Limeira, um dos municípios que deverá ser alterado pela extração de bauxita que a CBA pretende realizar na região do PESB.  Lá, em um processo de aproximação que eu chamo de “enamoramento corporativo”, a Votorantim Metais cedeu máquinas para o então prefeito e candidato a reeleição Cristovam Gonzaga da Luz (PP)  para o início da construção do que seria um balneário público a partir de uma parceria público-privada  (PPP)da qual a empresa não era oficialmente uma das participantes (Aqui! Aqui!).

Entretanto, essa participação na  PPP não é a única forma pela qual a presença a La Midas da Votorantim Metais ocorre em Rosário da Limeira, visto que a empresa também financia outros projetos voltados para ações educacionais como é o caso do projeto “Girarte” (Aqui!).  Na imagem abaixo é possível visualizar o então prefeito de Rosário da Limeira, Cristovam Gonzaga da Luz ao lado de um técnico da Votorantim Metais, ambos participando de uma das atividades do Girarte.

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Mas é na questão da composição do Conselho Consultivo (CC) do PESB que a coisa fica ainda mais interessante. É que a partir de uma eleição realizada em Novembro de 2016  (Aqui!), a CBA passará a ocupar do CC do PESB a partir de uma posse que ocorrerá na próxima semana, mais especificamente no dia 15/03 .   Não é preciso dizer, mas vou logo dizendo, que essa entrada da CBA no CC do PESB está sendo vista com grande desconfiança, pois há quem veja nesse processo a intenção de modificar não apenas a zona de amortecimento do PESB, mas a própria configuração territorial, bem como a mineração de bauxita proposta para ocorrer no entorno desta importante unidade de conservação (ver imagem abaixo ).

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Outro detalhe que está gerando preocupação entre os ativistas ambientais e moradores da região que se opõe a que se façam modificações tanto na zona de amortecimento como na configuração territorial do PESB foi a eleição da organização  não-governamental Minas Vida para também compor o CC do PESB.  É  que para os opositores da expansão da mineração de bauxita na região de entorno PESB, a “MinasVida” seria uma espécie de parceira da CBA dentro do CC (ver imagem abaixo).

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E não é que ao verificar o Curriculum Vitae que a  presidente da ONG Minas Vida depositou na Base Lattes do CNPq, encontrei indicações de que as desconfianças desses ativistas podem ter algum fundamento! A primeira coisa que aparece é o fato de que a dissertação de mestrado da presidente da ONG Minas Vida,  defendida no Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão das Cidades da UCAM-Campos, teve como objeto as “estratégias de gestão territorial da Votorantim Metais na Zona da Mata Mineira”. Não bastasse isso, nas atividades profissionais declaradas para a sua atuação profissional “MinasVida”, a presidente declara sua atuação com sendo em “projetos socioambiental (sic!) para a empresa Votorantim Metais”! (ver imagens abaixo).

Se isso não cria um claro conflito de interesses dentro do futuro CC do PESB, sinceramente não sei o que criaria. É que a ONG “MinasVida” foi eleita para representar a sociedade civil organizada, mas dada a evidente proximidade, pelo menos de sua presidente, com a Votorantim Metais.

De toda forma, o que todos os fatos aqui apontados desvelam é uma atuação muito próxima das empresas CBA e Votorantim Metais não apenas na atuação de pelo menos uma prefeitura na área a ser minerada no entorno do PESB, a de Rosário da Limeira. O fato que está atuação também passará a ser  na própria gestão desta unidade de conservação, seja pela atuação direta da CBA ou pela presença de uma ONG “amiga”, no caso a “MinasVida”.

Finalmente, parece-me claro que a visita que o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC  do governo de Minas,  Nilmário Miranda realizará na próxima semana ao Frei Gilberto em Belisário poderá levantar ainda mais informações sobre as relações cruzadas que estão marcando o processo que visa ampliar a extração de bauxita na região do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro. E que a partir disso, o governo de Minas seja mais parcimonioso na liberação das licenças ambientais, visto o escabroso caso que se abateu sobre o Rio Doce por causa do TsuLama em Mariana. A ver!

4 pensamentos sobre “Conflito da mineração em Belisário (MG): as peculiares confluências de interesses entre mineradoras, poder público e sociedade civil

  1. Nahor Costa Calais disse:

    Quando a raposa desdenha a uva e mostra isso publicamente, penso se o lamentável ocorrido com o Frei já não está sendo usado pela pseudo esquerda para vender caro as águas e o verde de Belisário

    • Prezado Nahor, não acho que essa metáfora seja aplicável ao caso do Frei Gilberto. É que as uvas aqui são os ecossistemas protegidos pelo Parque Estadual da Serra do Brigadeiro e as populações que vivem em seu entorno, enquanto a raposa, essa nós sabemos quem é. Além disso, essa conversa de pseudo esquerda me parece mais conversa para desviar os reais problemas que ocorrem hoje em Belisário. Mas obrigado por ler o blog.

  2. […] sobre a eleição da CBA para o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Brigadeiro  (Aqui!) e salienta que este fato serviu para acirrar os ânimos a área do […]

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