Aproveitando pandemia, CBA faz audiências virtut para aprovar extração “sustentável” de bauxita na Zona da Mata

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Mesmo antes da aprovação da famigerada lei dodeslicenciamento ambientalenviado pelo governo Bolsonaro ao congresso nacional, corporações que lucram com a destruição do patrimônio ambiental brasileiro se movimentam para aprovar empreendimentos que são caracterizados por gerar um amplo leque de ações destrutivas contra o meio ambiente e as populações que produzem e se reproduzem em verdadeiros santuários ecológicos.

Um caso exemplar é a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) que está lançando mão do artifício de realizar audiências públicas virtuais para aprovar um autodenominado projeto de extração sustentável da bauxita (sic!) que abrangerá cinco municípios da Zona Mata Mineira (ver convocação abaixo).

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A ação da CBA está sendo vista com perplexidade por moradores da região afetada, principalmente por pessoas que vivem nas áreas rurais dos municípios abrangidos pelo referido projeto, na medida em que o acesso à rede mundial de computadores é limitada em pontos fora das zonas urbanas, o que é agravado pelas distâncias relativamente altas que os potenciais interessados. Para piorar a “audiência” prevista para o dia 07 de outubro ocorrerá na parte noturna, dificultando ainda mais a vida dos moradores de áreas rurais (que afinal são os principais afetados pela destruição ambiental que invariavelmente acompanha qualquer atividade de mineração).

Esse simulacro de participação popular claramente procura criar as condições políticas para a emissão de licenças ambientais, as quais permitirão a continuidade de atividades minerárias que nada têm de sustentáveis.

Ativistas apontam que Parque Estadual da Serra do Brigadeiro poderá ser o próximo alvo da CBA

Este blog já divulgou em momentos anteriores informações sobre as tensões existentes entre comunidades locais e a CBA (eu, aliás, fui alvo em 2017 de um processo movido pela empresa por causa das informações aqui postadas sobre conflitos ocorrendo na área de influência das suas atividades minerárias, mais precisamente no Distrito de Belisário, pertencente ao município de Muriaé) no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB), cujo entorno possui reservas consideráveis de bauxita (ver mapa abaixo).

Agora, fontes consultadas pelo blog mostraram preocupação com as ações da CBA em torno do seu projeto de extração “sustentável” de bauxita, na medida em que existem evidências de que há uma proposta para que se reduza a chamada “área de amortecimento” do PESB de 10 km para 3 km. Tal redução possibilitaria que a CBA também conduzisse suas atividades minerárias em uma região de alto valor ecológico, sendo também considerada uma grande berço de águas para os municípios sob sua influência.

Aliás, a simples visualização das áreas de mineração que a CBA pretende aprovar com o plano em questão afetam diversas unidades de conservação (ver mapa abaixo), o que coloca em xeque qualquer possibilidade de que haja qualquer chance de sustentabilidade, a não ser que se esteja falando de sustentar o processo de destruição ambiental que já ocorre em função da mineração da bauxita, com saldos paupérrimos para os municípios onde ela ocorre.

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Um futuro sustentável passa ao largo da mineração de bauxita

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Seja qual for o resultado dessa “audiência” virtual que será promovida pela CBA para levar à frente o licenciamento do seu inverossímil projeto de extração “sustentável” de bauxita, o certo é que os habitantes da região já demonstraram serem capazes de desenvolver sistemas produtivos que são bem mais rentáveis do que a mineração, mas também ecologicamente sustentáveis. Além disso, o desenvolvimento de um movimento endógeno voltado para a defesa do patrimônio hídrico que é protegido pelas unidades de conservação existentes, principalmente pelo PSB, é  uma garantia de que as ações da CBA não passarão em branco.

E uma coisa é certa: não será com extração de bauxita que se chegará a um futuro que seja social e ambientalmente sustentável.

Conflito em Belisário: em entrevista Frei Gilberto confirma sua disposição de luta contra a mineração

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Após quatro meses das ameaças de morte que sofreu em razão de sua atuação contrária a ampliação dos projetos de mineração de bauxita na da Serra do Brigadeiro em Minas Gerais, Frei Gilberto se mantém firme na luta ao lado da comunidade de Belisário, distrito de Muriaé.

Agora incluído no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais, o Frei conta que o apoio da comunidade tem sido fundamental nos últimos meses. “Senti que houve uma mobilização muito grande da comunidade e de fato me sinto bastante protegido. As pessoas têm assumido que a ameaça não foi ao Frei Gilberto, mas a todos aqueles que acreditam que a vocação do distrito é para agricultura familiar e para o turismo”.

Ainda em fevereiro, mais de 70 organizaçõesmovimentos sociais, populares e sindicais assinam nota em solidariedade ao Pároco, que foi ameaçado de morte após a realização de uma missa na comunidade. As organizações signatárias da Nota de Solidariedade repudiam a ameaça e exigem dos órgãos “a garantia de segurança à vida e do direito de lutar pelas causas coletivas. Ao mesmo tempo expressamos nosso total apoio e solidariedade ao companheiro Frei Gilberto e aos sujeitos que se dedicam na luta em defesa do território da Serra do Brigadeiro contra os interesses do capital mineral na região”.

Nesta segunda-feira, 26, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza uma Audiência Pública para discutir o atentado sofrido por Frei Gilberto no dia 19 de fevereiro, assim como as violações de direitos promovidas pela CBA / Votorantim e os impactos da mineração na região da Serra do Brigadeiro. Foram convidados para a audiência pública representantes do Governo do Estado, Polícia Civil, Ministério Público, Câmara de Vereadores de Muriaé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais e lideranças locais. A atividade acontece às 18 horas, na sede do Grupo de Artesãos de Belisário.

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Serra do Brigadeiro

Há 20 anos as comunidades e organizações populares do entorno da Serra do Brigadeiro se mobilizam contrárias aos impactos ambientais e sociais gerados pela mineração de bauxita na região, que tem à frente a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), pertencente ao grupo Votorantim.

A região da Serra do Brigadeiro, situada na Zona da Mata de Minas Gerais, é conhecida nacionalmente por sua rica biodiversidade, amplas áreas preservadas de mata atlântica, belezas naturais e uma agricultura familiar e camponesa consolidada com forte matriz agroecológica. Além disso, a região abriga a segunda maior reserva de bauxita do país, o que despertou, desde a década de 80, o interesse de mineradoras em explorar as jazidas minerais objetivando o lucro sem se importar com as consequências nefastas da mineração na região.

Confira a entrevista do Frei Gilberto Teixeira ao site do MAM.

MAM – Frei, após a ameaça, quais os desdobramentos que ocorreram?

Frei GilbertoDepois do episódio de fevereiro muita coisa mudou em Belisário e em minha vida particular. Devido à insegurança começamos a tomar mais cuidado, agora estou sempre acompanhado. Houve também uma aproximação maior da Polícia Militar do Distrito e o governo do Estado me incluiu no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, senti que houve uma mobilização muito grande da comunidade e de fato me sinto bastante protegido aqui.

Este triste episódio fortaleceu as convicções da comunidade em relação à luta contra a mineração, uma luta que não é minha, mas da comunidade. Quando cheguei aqui já existia essa resistência, então as pessoas têm assumido que a ameaça não foi ao Frei Gilberto, mas a todos aqueles que acreditam que a vocação de Belisário é para agricultura familiar, é para o turismo e temos que das águas que temos em abundância aqui.

Em algum momento pensou em desistir da luta contra a mineração?

Frei Gilberto –  Recebi muitas manifestações de apoio e solidariedade e isso me ajudou muito a fortalecer a convicção de que estou no caminho certo, repito, a luta não é minha é da comunidade, é luta nossa. Estou junto com a comunidade e em nenhum momento tive vontade de desistir ou ir embora de Belisário como foi anunciado. Em diálogo com o bispo Diocesano Dom José Eudes concordamos que o lugar mais seguro para mim no momento era continuar em aqui.

Vamos continuar lutando, resistindo para que este lugar seja preservado, porque aqui não é lugar de mineração, não queremos que a mineradora chegue aqui e vamos fazer de tudo para melhorar a qualidade de vida das pessoas, desenvolver a agricultura familiar, o turismo e acima de tudo cuidar das nossas nascentes, cuidar dessa água que é tão boa e tão pura.

Estamos vivendo um cenário muito violento e de muitas perseguições às pessoas que atuam contra a retirada de direitos. Como reagiu às inúmeras manifestações de apoio e solidariedade?

Frei Gilberto –  Fiquei surpreso com o grande número de manifestações, logo no primeiro dia em que tornamos pública a ameaça recebi muitos amigos, como a Fraternidade Franciscana, todos vieram ao meu encontro, me apoiaram e logo foi juntando mais gente. Nos primeiros dias veio a manifestação de apoio do Dom José Eudes, padres, dioceses, inclusive a missa da 5ª feira Santa que, tradicionalmente, acontece na Catedral, esse ano foi transferida para Belisário como gesto de apoio. Os movimentos sociais assinaram o manifesto, recebi manifestações de apoio de vários países como a Noruega, EUA, Alemanha, muita gente se sensibilizou e me senti bastante protegido pela ampla divulgação, com a repercussão que causou, isso ajuda muito.

Sou muito grato aos movimentos, às pastorais e a todos que estão de fato comprometidos com a vida.

Como está hoje a situação da Serra do Brigadeiro com as ameaças da mineração na região?

Frei Gilberto –  A mineradora continua seu trabalho vindo desde Itamaraty de Minas, já passou por Miraí, está em São Sebastião da Vargem Alegre e agora chegando em Rosário de Limeira onde estão de fato com uma atitude ostensiva, tentando se aproximar da comunidade. Mas o nosso movimento está presente, está se unindo à população de Rosário de Limeira e uma forte resistência tem se manifestado por lá. Com os últimos episódios aqui em Belisário cresceu muito a resistência.

Temos buscado apoio nos órgãos públicos, o prefeito de Muriaé já manifestou  várias vezes que a vocação de Belisário não é para mineração e que se depender dele a mineração não entra aqui. A Câmara Municipal de Vereadores também tem se manifestado contrária, então isso reforçou muito a luta, mas principalmente pela mobilização da própria comunidade.

A mineradora tem tentando se aproximar, já entrou em contato com várias lideranças da comunidade, mas todos têm se mostrado bastante resistentes, entendemos que terão muita dificuldade para entrar aqui e se Deus quiser não vão conseguir, porque Belisário não é para mineração, Belisário é para a vida.

FONTE: http://mamnacional.org.br/2017/06/26/vamos-continuar-lutando-resistindo-para-que-este-lugar-seja-preservado-porque-aqui-nao-e-lugar-de-mineracao-destaca-frei-gilberto-em-entrevista/

 

MAM Nacional: CBA e Grupo Votorantim atuam para enganar comunidades na Serra do Brigadeiro

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Conflito em Belisário: Comissão de Direitos Humanos da ALMG realizará audiência pública para discutir violações dos direitos humanos e impactos ambientais da mineração de bauxita

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Em 19 de Fevereiro de 2017 um homem armado ameaçou Frei Gilberto por suas posições contrárias à mineração na Serra do Brigadeiro. A ameaça atingiu um grande conjunto de organizações populares e comunidades que lutam contra a expansão de mineração de bauxita na região.

Com o objetivo de agir contra as sistemáticas violações de direitos humanos cometidos pela CBA / Votorantim na região da Serra do Brigadeiro, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) irá realizar no dia 26 de junho uma audiência pública em Belisário, Muriaé.

O tema da audiência serão as violações de direitos humanos cometidos pela CBA / Votorantim e os impactos ambientais ocorridos e que podem se agravar com o avanço da mineração na região.

Venha participar e somar forças na luta em defesa da vida e contra este projeto de morte que pretende saquear nossas terras!

Juntos somos fortes!

Data: 26/06
Horário: 18:00
Local: GAB em Belisario

Conflito da mineração em Belisário: CBA/Votorantim em pleno uso do “enamoramento corporativo”

Venho acompanhando o conflito sócio-ambiental que envolve as comunidades que tradicionalmente habitam o entorno do Parque Estadual Serra da Brigadeiro  (PESB) desde que o Frei Gilberto Teixeira foi ameaçado de morte por causa de seu papel de liderança na organização da resistência à proposta expansão da mineração da bauxita naquele importante fragmento de Mata Atlântica (Aqui!Aqui! e Aqui!).  Por conta da divulgação desse conflito,  já fui notificado extra-judicialmente e até processado pelos representantes legais da Companhia Brasileira de Alumínio  (CBA) (Aqui! e Aqui!).

Por outro lado, já notei também no dia 10 de Maio ( Aqui!) o uso da tática que eu rotulei em um capítulo de livro publicado em 2004 de “enamoramento corporativo” (Aqui!). O “enamoramento corporativo”  consiste no emprego de táticas de aproximação utilizadas peas corporações com o intuito de angariar apoio político e social para empreendimentos com alto potencial de degradação ambiental e, que por isso, enfrentam resistências de determinados grupos que serão diretamente prejudicados pela existência do mesmo.

Pois bem, como já notado no dia 10 de Maio, a CBA e a Votorantim aparentemente escolheram o município de Rosário da Limeira, que fica nos limits do PESB, como uma espécie de laboratório do seu enamoramento corporativo, tendo como instrumento a realização de oficinas em que a comunidade local seria mobilizada para construir “novos sonhos” (cheios de mineração de bauxita ao que tudo indica). Para isso, a CBA/Votorantim já angariaram o apoio da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira, bem como a participação do Instituto Elos, uma organização não-governamental especializada em intervenções comunitárias (falarei mais do que já descobri sobre o Instituto Elos mais adiante).

Como já visitei diversas vezes o município de Rosário da Limeira e conheço a Praça Central fico até imaginando as maravilhosas transformações que vão ocorrer para que aquele bucólico ponto da cidade se torne uma máquina de fazer sonhos (corporativos, é claro).

Mas agora voltando as minhas atenções para o Instituto Elos (Aqui!) que fica localizado no tradicional bairro do Boqueirão na cidade de Santos (SP), que fica 717 km distante de Rosário da Limeira, pude logo verificar que essa organização não-governamental entende bem do tipo de “exercício” que irá realizar sob contrato da CBA/ Votorantim, com mais de 20 anos de experiência no ramo.

Uma fonte deste blog que é familiarizada com as atividades do Instituto Elos em São Paulo me informou que entre os clientes desta ONG estão grandes empresas e órgãos públicos. além disso, fui informado que muitos projetos de mobilização seguindo a metodologia do Instituto Elos já foram realizados em comunidades pobres onde objetivamente são alcançadas mudanças pontuais na realidade pretérita. A este tipo de intervenção que fala em mudança para garantir que nada de essencial mudará, o sociológico Gustavo Lima já associou o conceito de “conservadorismo dinâmico”(Aqui!).

O que me deixa realmente curioso não é tanto o uso da tática do enamoramento corporativo em Rosário da Limeira, pois essa é uma ação recorrente por parte da CBA/Votorantim, mas sim o momento em que a mesma será estendida ao distrito de Belisário, onde se encontra o Frei Gilberto Teixeira e outros ativistas que não serão facilmente convencidos a se enamorarem com a presença das cavas de mineração de bauxita da CBA/Votorantim. A ver!

 

 

Processo judicial movido contra o blog por postagens sobre o conflito da mineração em Belisário não prospera

No dia 20 de Fevereiro publiquei a postagem intitulada “Conflitos da mineração em MG: religioso sofre ameaça para abandonar organização da resistência popular em Belisário”  (Aqui!), onde trouxe ao conhecimento público a ameaça de morte realizada contra o Frei Gilberto Teixeira por causa de seu papel de organizador da resistência da comunidade local ao proposto processo de expansão da mineração de bauxita no Distrito de Belisário, que faz parte do município de Muriaé (MG).

Pois bem,  já no dia 02 de Março, postei novo material sobre o conflito em Belisário, agora para informar do recebimento de uma notificação extra-judicial que foi enviada ao endereço do blog pelo prestigioso escritório de advocacia sediado na cidade de São Paulo, “Moraes Pitombo Advogados”, o qual se apresentou como representante legal da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA). Nessa notificação extra-judicial foi apresentada a demanda para que fosse feita a remoção da referida postagem “sob pena de adoção de medidas judiciais cabiveis” (Aqui!). E para tanto, me foi dado o prazo de 24 horas. Como entendi que nada havia feito além de informar a ocorrência de um fato, lamentável é preciso que se frise, não atendi aos  termos da referida notificação extra-judicial.

Depois disso, ainda voltei a tratar dos desdobramentos da ameaça realizada contra o Frei Gilberto Teixeira em diversas postagens (Aqui!Aqui!Aqui! e Aqui!).

O que eu desconhecia até a manhã desta 5a. feira (25/05) é que já no dia 03 de Março, o escritório de advocacia  “Moraes Pitombo Advogados” havia dado entrado no Fórum de Campos dos Goytacazes com um processo em que requeria tutela de urgência para remoção da postagem feita no dia 20 de Fevereiro e de um outra sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, e ainda atribuía à causa o valor de R$ 50.000,00! (Processo 0005264-58.2017.8.19.0014 (Aqui!).

Agora, vem a parte interessante desse caso. É que em decisão publicada no dia 16 de Maio, o juiz responsável pelo caso indeferiu o pedido feito pelos representantes legais da CBA por entender em minha postagem eu havia apenas informado acerca da ameaça de morte realizada contra o Frei Gilberto, e não de violar a imagem da CBA (ver texto completo abaixo).

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A decisão do juiz parece ter sido bastante impactante, já que teve como desdobramento prática a desistência dos advogados da CBA em relação ao processo iniciado contra mim, sendo que, já no dia 17 de Maio, o caso foi considerado como transitado em julgado e colocado em processo de arquivamento (ver sentença abaixo).

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Findo este processo,  os leitores podem ficar certos que blog que ele continuará sendo um espaço dedicado a jogar luz sobre fatos e situações que considere pertinentes, independente da possibilidade de desagradarem determinados interesses.  Além disso, ao contrário do que possa ser afirmado, este blog sempre observa com rigor a qualidade do que é apresentado por suas fontes antes de publicar uma postagem.   Talvez por isso é que o juiz responsável pelo caso chegou à decisão que chegou. E sigamos em frente!

Conflito socioambiental em Belisário será tema do programa de Fernando Gabeira

O conflito socioambiental causado pela resistência à mineração de bauxita no entorno e no interior do Parque Estadual Serra do Brigadeiro (PESB) vai ser ainda mais conhecido nacionalmente (e quiçá internacionalmente) a partir deste domingo (09/04). 

É que a edição do programa do jornalista Fernando Gabeira na GloboNews vai abordar exatamente o que está acontecendo no distrito de Belisário, onde a comunidade local resiste aos planos da Companhia Brasileira de Alumínio que pretende explorar as extensas reservas de bauxita ali existentes.

Abaixo um clip do programa de Fernando Gabeira e que já mostra que o mesmo será imperdível. E não custar lembrar aos que não assistem ao programa normalmente que o mesmo vai ao ar a partir das 18:30 h.

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Conflito da mineração em Belisário: Fernando Gabeira vai à região para gravar programa

A ameaça de morte realizada contra o Frei Gilberto Teixeira que foi noticiada neste blog no dia 20 de Fevereiro continua atraindo jornalistas interessados em saber mais sobre as causas do conflito em curso na região de entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB). 

Agora, como mostra o blog do jornalista Silvan Alves, que é natural do Distrito de Belisário, foi a vez do jornalista Fernando Gabeira ir ver de perto a situação e gravar um episódio do seu programa que vai ao ar na Globo News. Abaixo um vídeo em que Fernando Gabeira explica porque foi a Belisário.

É como já afirmei antes. Se a intenção de quem ordenou a ameaça de morte ao Frei Gilberto era coagir e retirá-lo da luta contra a expansão da mineração de bauxita na região de Belisário, essa ação se reverteu num verdadeiro tiro pela culatra. 

O fato é que gostando-se ou não das opiniões e alinhamentos políticos de Fernando Gabeira, o seu programa possui um alcance que vai muito além das matas e riachos de Belisário e, muito provavelmente, criará ainda mais embaraços para quem pretendia remover o Frei Gilberto de cena.

Fernando Gabeira Veio A Belisário Gravar Documentário Da Globo News Sobre O Frei Que Recebeu Ameaça

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O jornalista Fernando Gabeira esteve no distrito de Belisário (pertencente ao município de Muriaé-MG, distante da sede 34 Km) gravando seu documentário que será exibido na Globo News em breve. No seu programa semanal o jornalista, que observa acontecimentos interessantes pelo Brasil, vai às ruas registrar e acompanhar as discussões, os fatos e como se refletem no cotidiano.

Em Belisário sua abordagem não foi diferente, fez uma visita ao Frei Gilberto, vítima recentemente de ameaça de morte por lutar pelas causas ambientais e se posicionar contra a chegada da mineração naquela região do entorno do Parque da Serra do Brigadeiro (onde também está localizado o Pico do Itajuru). 

Gabeira fez visitas e conversou com prós e contras a mineração; vai passar por Muriaé, onde entrevista o prefeito e vai a Itamarati de Minas e Cataguases ver de perto a área onde é feita a mineração de bauxita, bem como também ouvir as partes envolvidas, inclusive prefeitos. Ainda no distrito, Gabeira almoçou com o Frei Gilberto aquela comida típica mineira preparada por dona Penha, e nossa reportagem também foi convidada.

Fernando Gabeira, 76 anos, nascido em Juiz de Fora-MG, é jornalista, escritor e político (foi deputado por quatro mandatos consecutivos pelo PV do Rio de Janeiro de 1995 a 2011. 

O programa deve ir ao ar em breve, no máximo dentro de 15 dias.

FONTE: http://silvanalves.com.br/site/03/2017/fernando-gabeira-grava-documentario-da-globo-news-no-distrito-de-belisario-sobre-o-frei-que-recebeu-ameaca/

Conflito da mineração em Belisário: Blog do Marcelo Auler também produz uma ampla matéria sobre o caso

O jornalista Marcelo Auler publicou ontem em seu blog outra ampla matéria intitulada ” O dilema mineiro: mineração ou preservação” acerca do conflito socioambiental em curso no distrito de Belisário em função das tensões resultantes da ameaça de morte realizada contra o Frei Gilberto Teixeira por sua militância contra a mineração de bauxita naquela porção de alto interesse ecológico da Zona da Mata Mineira (Aqui!).

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Produzida a partir de uma investigação que incorporou a visão dos diferentes atores envolvidos no conflito em curso em Belisário, a matéria contrapõe as diferentes visões que estão presentes neste caso, e vale a pena ser lida.

Eu fiquei particularmente cético em relação aos propalados programas de recuperação ambiental implantados pela Companhia Brasileira de Alumínio nas terras que arrenda para realizar a extração da bauxita. O meu ceticismo se baseia na minha experiência pessoal na área de implantação de sistemas agroflorestais em áreas degradadas na Amazônia ocidental.  É que pude verificar “in loco” que sem o apoio maciço do Estado e da iniciativa privada,  não há menor chance de haver sucesso em médio e longo prazo para a agricultura familiar.

De toda forma, essa é mais uma matéria que explicita as tensões presentes  em Belisário, além de ter o mérito de colocar o problema numa escala que extrapola o conflito e os atores locais. 

Conflito da mineração em Belisário: jornal O Globo faz ampla matéria sobre o caso

As ameaças de morte ao Frei Gilberto Teixeira, um dos líderes da resistência contra a extração de bauxita no Distrito de Belisário, Muriáe (MG), e que foram noticiadas inicialmente neste blog no dia 20 de Fevereiro deste ano (Aqui!) motivaram até o envio de uma notificação extra-judicial  contra mim pelos representantes legais da Companhia Brasileira do Alumínio (CBA) que exigiam que eu retirasse a citação à empresa da postagem (Aqui!).

Pois bem, como eu já havia comentado, quem arquitetou as ameaças de morte contra o Frei Gilberto deu um verdadeiro tiro pela culatra. É que no dia de hoje, o jornal “O GLOBO” publicou uma extensa matéria mostrando os vários ângulos do conflito em curso em Belisário, ouvindo não apenas o Frei Gilberto, mas também outros atores como o próprio prefeito de Muriaé (Aqui!).

A matéria ainda confirma a informação dada neste blog sobre a eleição da CBA para o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Brigadeiro  (Aqui!) e salienta que este fato serviu para acirrar os ânimos a área do conflito.

Abaixo posto a íntegra da matéria assinada pela jornalista Fernanda Krakovics, e aproveito para notar o papel essencial que os colaboradores deste blog que enviaram informações que agora estão sendo confirmadas pelo “O GLOBO”. E a coisa é simples assim: blog que tem bons colaboradores não morre pagão, nem teme notificação extra-judicial.

 

Exploração de minério enfrenta resistência de moradores em distrito de Minas

Frade franciscano diz que foi ameaçado de morte

POR FERNANDA KRAKOVICS

Controvérsia. Moradores de Belisário resistem à mineração por temer impactos ambientais e na produção agrícola; mineradora diz que não há risco – Mônica Imbuzeiro

BELISÁRIO – Uma controvérsia sobre a exploração de minas de bauxita, matéria-prima para a produção de alumínio, se agravou no último mês em Belisário, distrito de Muriaé (MG), na Zona da Mata mineira. O frade franciscano Gilberto Teixeira, administrador da paróquia local, procurou a polícia afirmando que foi ameaçado de morte por tentar impedir o início da mineração. A extração do minério enfrenta resistência de moradores, que temem o impacto ambiental na produção agrícola.

A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), empresa do grupo Votorantim, já extrai bauxita em cidades vizinhas e tem os direitos minerários, concedidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para fazer o mesmo em Belisário. A CBA afirmou, no entanto, que não tem planos de minerar nesse distrito de Muriaé nos próximos cinco anos, e que ainda não deu início ao processo de licenciamento.

 Uma manifestação contra a mineração em Belisário foi realizada no final de outubro e, em novembro, os ânimos se acirraram com a eleição da CBA para compor o conselho consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, unidade de conservação que fica na região.

Uma das lideranças do movimento de resistência à mineração, frei Gilberto disse que foi empurrado para dentro da casa paroquial por um homem armado na manhã do dia 19 de fevereiro, após celebrar a missa dominical na igreja matriz de Belisário. O caso foi registrado em boletim de ocorrência na 32ª delegacia de polícia civil de Muriaé, que abriu um inquérito.

— Ele estava com uma arma na cintura (um revólver) e falou assim: “Hoje é só um aviso que eu vim te dar, pode ficar tranquilo”. Ele começou dizendo que eu estava falando muito sobre mineração e que eu devia falar menos sobre esse assunto — disse frei Gilberto.

O frade afirmou que não conhece o homem que o ameaçou e que não tem elementos para acusar alguém de tê-lo contratado:

— Não posso dizer que foi a CBA que mandou alguém aqui. Não tenho provas. O que posso afirmar é que a ameaça está ligada à atividade minerária. Pode ser alguém da própria região interessado em que a mineradora chegue.

A CBA paga aos donos dos terrenos para extrair a bauxita, e o contrato prevê a recuperação da terra no fim do processo. A empresa ainda não começou a negociar o arrendamento das propriedades em Belisário.

Quatro dias após a suposta ameaça, a diocese de Leopoldina, que abrange Belisário, divulgou nota de apoio a frei Gilberto. O documento cita o assassinato, em 2005, em Anapu (PA), da missionária norte-americana Dorothy Stang, que defendia os direitos de pequenos produtores rurais.

“Frei Gilberto, em sua função missionária, como deve ser, vem prestando assistência e apoio aos pequenos agricultores de sua comunidade, na luta contra a espoliação de suas terras e a degradação das áreas de lavouras familiares. Em nosso país, como temos assistido com muita dor, os ditos ‘grandes empreendimentos’ não suportam argumentação que contrarie seus planos, sabedores de que sempre sairão vitoriosos. Pelo que, ignoram qualquer bem-estar ou direito dos fracos. Se entender necessário, desprezam até mesmo a vida humana dos contraditores. Irmã Dorothy é uma das nossas mais recentes e dolorosas memórias”, diz trecho da nota, assinada pelo bispo de Leopoldina, dom José Eudes Campos do Nascimento, e pelo chanceler do bispado, Pedro Lopes Lima.

Frei Gilberto solicitou, anteontem, sua inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do governo de Minas.

Gerente das unidades da CBA na Zona da Mata, Christian de Andrade lamentou o envolvimento do nome da empresa no episódio da suposta ameaça:

— Como membro da comunidade que somos, estamos operando aqui (na região) já há algum tempo, e nos solidarizamos com o frei Gilberto, mas ao mesmo tempo ficamos incomodados com o envolvimento do nosso nome neste caso.

A principal atividade econômica de Belisário é a agricultura familiar, sobretudo plantação de café. O distrito, que tem cerca de 2.500 habitantes, fica no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro.

— Não dá para conciliar atividade minerária e agricultura familiar. Por mais que eles falem que depois eles recuperam, a gente tem visto nas áreas que já foram mineradas que a terra fica muito empobrecida. E agride de maneira especial a produção de água. Boa parte da água que é consumida em Muriaé e nas cidades aí para baixo vem daqui. Temos um grande número de nascentes — diz frei Gilberto.

A CBA contesta e diz que não há riscos:

— A mineração de bauxita, aqui na Zona da Mata, é extremamente simples e altamente sustentável, pelas características do minério na região e pelo nível de desenvolvimento que a gente teve das nossas técnicas. São minas extremamente pequenas, corpos pontuais. A lavra é muito rápida, e o processo de reabilitação inicia assim que o processo de lavra é concluído. Rapidamente o proprietário rural está produzindo novamente na área que foi minerada — afirma o gerente das unidades da mineradora na Zona da Mata.

Segundo ele, a CBA devolve as terras em melhores condições do que antes:

— Nós temos uma terra que já passou por vários processos de produção rural aqui na região. Como a gente entra com tecnologia, correção do solo, estruturas de drenagem, técnicas que às vezes o produtor rural não tem conhecimento ou não tem recurso financeiro para investir, a gente entrega a área melhor, de maior produtividade.

Histórico ruim

Apesar de ter dito que não ia se posicionar sobre a exploração de bauxita em Belisário, o prefeito de Muriaé, Ioannis Grammatikopoulos (DEM), conhecido como Grego, afirmou que a cidade não tem boas lembranças da mineração:

— Muriaé tem um histórico ruim, o estouro da barragem do Consórcio Miraí, em 2007, que assolou nossa cidade. Eu tenho certeza que isso pesa muito na opinião pública de todos os muriaeenses.

O rompimento de um dique da mineradora Rio Pomba Cataguases Ltda, em Miraí (MG), cidade vizinha de Muriaé, provocou o vazamento de pelo menos dois milhões de metros cúbicos (dois bilhões de litros) de lama misturada com bauxita e sulfato de alumínio no Rio Muriaé, um dos afluentes do Paraíba do Sul, em janeiro de 2007.

O prefeito também ressaltou que há restrições para a mineração em Belisário, porque há áreas de proteção ambiental, e defendeu que o distrito se torne um “santuário”.

Inicialmente, Grego disse que não daria opinião sobre a controvérsia porque não cabe à prefeitura, e sim aos governos estadual e federal, o processo de autorização para a mineração. Ele disse ainda que não há perspectiva de a extração de bauxita em Belisário começar no seu mandato e, por isso, não teria por que se meter no assunto.

Potencial turístico

Meeiro em uma propriedade que produz café em Belisário, Norival Oliveira disse ser contrário à mineração:

— A maioria é contra (a mineração). Mas eles (CBA) acham que, se comprar o terreno de uma pessoa, os que estão em volta vão acabar querendo também. Acredito mais em ganhar dinheiro futuramente com a parte turística.

O Pico do Itajuru, um dos pontos turísticos de Muriaé, fica em Belisário. O distrito também tem diversas cachoeiras.

Já Carlos Alberto de Freitas, criador de gado de corte também em Belisário, defende a extração de bauxita no local:

— Isso é o progresso, não tem como barrar. E depois eles recuperam tudo. Eles pesquisaram aqui há 25 anos. Na época, as pessoas foram a favor, ganharam dinheiro para fazer a cova (deixar pesquisar no terreno). Agora estão influenciadas, mas na hora ficam a favor por causa do dinheiro.

FONTE:  http://oglobo.globo.com/brasil/exploracao-de-minerio-enfrenta-resistencia-de-moradores-em-distrito-de-minas-21083328#ixzz4bmW92lM5