Fórum em Belisário (MG) debate o futuro da água e as ameaças trazidas pelo avanço da mineração

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Aconteceu no último sábado, dia 23 de março de 2019, o I Fórum das Águas de Belisário. O evento fez parte de uma série de atividades que compuseram a Semana da Água em Belisário, como comemoração ao Dia Mundial da Água e ao projeto de lei que reconheceu Belisário como Patrimônio Hídrico do município de Muriaé. O evento teve início às 8:00, e os debates se estenderam até as 17:00.

A palestra de abertura do evento foi proferida pelo Frei Carmelita Gilvander Luiz Moreira, membro da CPT, que atua no fortalecimento de comunidades locais frente ao avanço das atividades de mineração, em Minas Gerais. O tema de sua palestra foi: “Mineração causa colapso na qualidade de vida. Preservar as águas é necessidade!

Em seguida, houve uma sequência de três palestras com cerca de 30 minutos, que antecederam uma mesa de debate e diálogo com os participantes do evento:

  • “A Bauxita e os Recursos Hídricos na Serra do Brigadeiro”. Lucas Magno, professor do IFE Sudeste. 
  • “O plantio de água e a gestão dos recursos hídricos em propriedades rurais”. Newton Campos, agricultor e fundador da rede Plant’água, de Alegre/ES.  
  • “Mobilização Popular e questão das águas”. Beatriz Cerqueira, Deputada Estadual de Minas Gerais e membra da CPI da Mineração. 

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No período da tarde, após o almoço, o público foi dividido em grupos. Os inscritos puderam participar de uma das cinco oficinas oferecidas por moradores locais engajados na conservação dos recursos hídricos de Belisário.

  • -Espiritualidade Ecológica. Castorina Leite Oliveira (CPT).
  • -Produção de mudas nativas. Daniel Morris.
  • -Como fazer um sabão ecológico? Marina Carvalho, ONG Amigos de Iracambi.
  • -Açaí Jussara. Leandro Santana Moreira.
  • -Diagnóstico das Águas de Belisário. Guilherme Campos Valvasori.

Em seguida, foi realizada uma plenária para que cada grupo pudesse compartilhar as práticas realizadas nas oficinas. O fechamento do evento foi feito pelo Deputado Federal Patrus Ananias.

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O fórum foi realizado na Escola Estadual Pedro Vicente de Freitas. As inscrições para o evento neste primeiro ano foram limitadas ao número de 100 vagas. Os participantes pagaram uma taxa de 10 reais para cobrir a compra de produtos locais e agroecológicos, utilizados na elaboração das refeições servidas durante o evento (café da manhã, almoço e café da tarde). Toda a organização foi feita de forma voluntária por membros da comunidade, e todos os palestrantes e oficineiros participaram do evento gratuitamente.

Á noite, logo após a missa das 19:00, houve um show na quadra da escola com os músicos Sebastião Farinhada, Pereira da Viola e Titane [Aqui!].

Conflito em Belisário: Comissão de Direitos Humanos da ALMG realizará audiência pública para discutir violações dos direitos humanos e impactos ambientais da mineração de bauxita

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Em 19 de Fevereiro de 2017 um homem armado ameaçou Frei Gilberto por suas posições contrárias à mineração na Serra do Brigadeiro. A ameaça atingiu um grande conjunto de organizações populares e comunidades que lutam contra a expansão de mineração de bauxita na região.

Com o objetivo de agir contra as sistemáticas violações de direitos humanos cometidos pela CBA / Votorantim na região da Serra do Brigadeiro, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) irá realizar no dia 26 de junho uma audiência pública em Belisário, Muriaé.

O tema da audiência serão as violações de direitos humanos cometidos pela CBA / Votorantim e os impactos ambientais ocorridos e que podem se agravar com o avanço da mineração na região.

Venha participar e somar forças na luta em defesa da vida e contra este projeto de morte que pretende saquear nossas terras!

Juntos somos fortes!

Data: 26/06
Horário: 18:00
Local: GAB em Belisario

Conflito da mineração em Belisário: CBA/Votorantim em pleno uso do “enamoramento corporativo”

Venho acompanhando o conflito sócio-ambiental que envolve as comunidades que tradicionalmente habitam o entorno do Parque Estadual Serra da Brigadeiro  (PESB) desde que o Frei Gilberto Teixeira foi ameaçado de morte por causa de seu papel de liderança na organização da resistência à proposta expansão da mineração da bauxita naquele importante fragmento de Mata Atlântica (Aqui!Aqui! e Aqui!).  Por conta da divulgação desse conflito,  já fui notificado extra-judicialmente e até processado pelos representantes legais da Companhia Brasileira de Alumínio  (CBA) (Aqui! e Aqui!).

Por outro lado, já notei também no dia 10 de Maio ( Aqui!) o uso da tática que eu rotulei em um capítulo de livro publicado em 2004 de “enamoramento corporativo” (Aqui!). O “enamoramento corporativo”  consiste no emprego de táticas de aproximação utilizadas peas corporações com o intuito de angariar apoio político e social para empreendimentos com alto potencial de degradação ambiental e, que por isso, enfrentam resistências de determinados grupos que serão diretamente prejudicados pela existência do mesmo.

Pois bem, como já notado no dia 10 de Maio, a CBA e a Votorantim aparentemente escolheram o município de Rosário da Limeira, que fica nos limits do PESB, como uma espécie de laboratório do seu enamoramento corporativo, tendo como instrumento a realização de oficinas em que a comunidade local seria mobilizada para construir “novos sonhos” (cheios de mineração de bauxita ao que tudo indica). Para isso, a CBA/Votorantim já angariaram o apoio da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira, bem como a participação do Instituto Elos, uma organização não-governamental especializada em intervenções comunitárias (falarei mais do que já descobri sobre o Instituto Elos mais adiante).

Como já visitei diversas vezes o município de Rosário da Limeira e conheço a Praça Central fico até imaginando as maravilhosas transformações que vão ocorrer para que aquele bucólico ponto da cidade se torne uma máquina de fazer sonhos (corporativos, é claro).

Mas agora voltando as minhas atenções para o Instituto Elos (Aqui!) que fica localizado no tradicional bairro do Boqueirão na cidade de Santos (SP), que fica 717 km distante de Rosário da Limeira, pude logo verificar que essa organização não-governamental entende bem do tipo de “exercício” que irá realizar sob contrato da CBA/ Votorantim, com mais de 20 anos de experiência no ramo.

Uma fonte deste blog que é familiarizada com as atividades do Instituto Elos em São Paulo me informou que entre os clientes desta ONG estão grandes empresas e órgãos públicos. além disso, fui informado que muitos projetos de mobilização seguindo a metodologia do Instituto Elos já foram realizados em comunidades pobres onde objetivamente são alcançadas mudanças pontuais na realidade pretérita. A este tipo de intervenção que fala em mudança para garantir que nada de essencial mudará, o sociológico Gustavo Lima já associou o conceito de “conservadorismo dinâmico”(Aqui!).

O que me deixa realmente curioso não é tanto o uso da tática do enamoramento corporativo em Rosário da Limeira, pois essa é uma ação recorrente por parte da CBA/Votorantim, mas sim o momento em que a mesma será estendida ao distrito de Belisário, onde se encontra o Frei Gilberto Teixeira e outros ativistas que não serão facilmente convencidos a se enamorarem com a presença das cavas de mineração de bauxita da CBA/Votorantim. A ver!

 

 

Processo judicial movido contra o blog por postagens sobre o conflito da mineração em Belisário não prospera

No dia 20 de Fevereiro publiquei a postagem intitulada “Conflitos da mineração em MG: religioso sofre ameaça para abandonar organização da resistência popular em Belisário”  (Aqui!), onde trouxe ao conhecimento público a ameaça de morte realizada contra o Frei Gilberto Teixeira por causa de seu papel de organizador da resistência da comunidade local ao proposto processo de expansão da mineração de bauxita no Distrito de Belisário, que faz parte do município de Muriaé (MG).

Pois bem,  já no dia 02 de Março, postei novo material sobre o conflito em Belisário, agora para informar do recebimento de uma notificação extra-judicial que foi enviada ao endereço do blog pelo prestigioso escritório de advocacia sediado na cidade de São Paulo, “Moraes Pitombo Advogados”, o qual se apresentou como representante legal da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA). Nessa notificação extra-judicial foi apresentada a demanda para que fosse feita a remoção da referida postagem “sob pena de adoção de medidas judiciais cabiveis” (Aqui!). E para tanto, me foi dado o prazo de 24 horas. Como entendi que nada havia feito além de informar a ocorrência de um fato, lamentável é preciso que se frise, não atendi aos  termos da referida notificação extra-judicial.

Depois disso, ainda voltei a tratar dos desdobramentos da ameaça realizada contra o Frei Gilberto Teixeira em diversas postagens (Aqui!Aqui!Aqui! e Aqui!).

O que eu desconhecia até a manhã desta 5a. feira (25/05) é que já no dia 03 de Março, o escritório de advocacia  “Moraes Pitombo Advogados” havia dado entrado no Fórum de Campos dos Goytacazes com um processo em que requeria tutela de urgência para remoção da postagem feita no dia 20 de Fevereiro e de um outra sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, e ainda atribuía à causa o valor de R$ 50.000,00! (Processo 0005264-58.2017.8.19.0014 (Aqui!).

Agora, vem a parte interessante desse caso. É que em decisão publicada no dia 16 de Maio, o juiz responsável pelo caso indeferiu o pedido feito pelos representantes legais da CBA por entender em minha postagem eu havia apenas informado acerca da ameaça de morte realizada contra o Frei Gilberto, e não de violar a imagem da CBA (ver texto completo abaixo).

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A decisão do juiz parece ter sido bastante impactante, já que teve como desdobramento prática a desistência dos advogados da CBA em relação ao processo iniciado contra mim, sendo que, já no dia 17 de Maio, o caso foi considerado como transitado em julgado e colocado em processo de arquivamento (ver sentença abaixo).

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Findo este processo,  os leitores podem ficar certos que blog que ele continuará sendo um espaço dedicado a jogar luz sobre fatos e situações que considere pertinentes, independente da possibilidade de desagradarem determinados interesses.  Além disso, ao contrário do que possa ser afirmado, este blog sempre observa com rigor a qualidade do que é apresentado por suas fontes antes de publicar uma postagem.   Talvez por isso é que o juiz responsável pelo caso chegou à decisão que chegou. E sigamos em frente!

Conflito socioambiental em Belisário será tema do programa de Fernando Gabeira

O conflito socioambiental causado pela resistência à mineração de bauxita no entorno e no interior do Parque Estadual Serra do Brigadeiro (PESB) vai ser ainda mais conhecido nacionalmente (e quiçá internacionalmente) a partir deste domingo (09/04). 

É que a edição do programa do jornalista Fernando Gabeira na GloboNews vai abordar exatamente o que está acontecendo no distrito de Belisário, onde a comunidade local resiste aos planos da Companhia Brasileira de Alumínio que pretende explorar as extensas reservas de bauxita ali existentes.

Abaixo um clip do programa de Fernando Gabeira e que já mostra que o mesmo será imperdível. E não custar lembrar aos que não assistem ao programa normalmente que o mesmo vai ao ar a partir das 18:30 h.

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Este vídeo não existe

Conflito da mineração em Belisário: a ameaça que aqueceu a resistência

 

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Desde o dia 20 de Fevereiro venho dando informações neste blog sobre o conflito socioambiental em curso no distrito de Belisário que pertence ao município de Muriaé. Desde então, foi possível observar que a ameaça realizada ao Frei Gilberto Teixeira desembocou num processo de reaquecimento da disposição de resistir ao avanço da mineração de bauxita dentro e no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro.

Abaixo posto dois vídeos que foram produzidos pelo jornalista Silvan Alves e que estão disponíveis no canal que ele possui no Youtube.  O que surge dessas imagens é uma clara demonstração de que se  ameaça de morte ao Frei Gilberto tinha o objetivo de silencia-lo e diminuir o nível de resistência da comunidade local, o efeito que a mesma teve foi exatamente o contrário.

Caminhada em Defesa das Águas e Contra a Mineração em Belisário

Conflito da mineração em Belisário: Fernando Gabeira vai à região para gravar programa

A ameaça de morte realizada contra o Frei Gilberto Teixeira que foi noticiada neste blog no dia 20 de Fevereiro continua atraindo jornalistas interessados em saber mais sobre as causas do conflito em curso na região de entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB). 

Agora, como mostra o blog do jornalista Silvan Alves, que é natural do Distrito de Belisário, foi a vez do jornalista Fernando Gabeira ir ver de perto a situação e gravar um episódio do seu programa que vai ao ar na Globo News. Abaixo um vídeo em que Fernando Gabeira explica porque foi a Belisário.

É como já afirmei antes. Se a intenção de quem ordenou a ameaça de morte ao Frei Gilberto era coagir e retirá-lo da luta contra a expansão da mineração de bauxita na região de Belisário, essa ação se reverteu num verdadeiro tiro pela culatra. 

O fato é que gostando-se ou não das opiniões e alinhamentos políticos de Fernando Gabeira, o seu programa possui um alcance que vai muito além das matas e riachos de Belisário e, muito provavelmente, criará ainda mais embaraços para quem pretendia remover o Frei Gilberto de cena.

Fernando Gabeira Veio A Belisário Gravar Documentário Da Globo News Sobre O Frei Que Recebeu Ameaça

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O jornalista Fernando Gabeira esteve no distrito de Belisário (pertencente ao município de Muriaé-MG, distante da sede 34 Km) gravando seu documentário que será exibido na Globo News em breve. No seu programa semanal o jornalista, que observa acontecimentos interessantes pelo Brasil, vai às ruas registrar e acompanhar as discussões, os fatos e como se refletem no cotidiano.

Em Belisário sua abordagem não foi diferente, fez uma visita ao Frei Gilberto, vítima recentemente de ameaça de morte por lutar pelas causas ambientais e se posicionar contra a chegada da mineração naquela região do entorno do Parque da Serra do Brigadeiro (onde também está localizado o Pico do Itajuru). 

Gabeira fez visitas e conversou com prós e contras a mineração; vai passar por Muriaé, onde entrevista o prefeito e vai a Itamarati de Minas e Cataguases ver de perto a área onde é feita a mineração de bauxita, bem como também ouvir as partes envolvidas, inclusive prefeitos. Ainda no distrito, Gabeira almoçou com o Frei Gilberto aquela comida típica mineira preparada por dona Penha, e nossa reportagem também foi convidada.

Fernando Gabeira, 76 anos, nascido em Juiz de Fora-MG, é jornalista, escritor e político (foi deputado por quatro mandatos consecutivos pelo PV do Rio de Janeiro de 1995 a 2011. 

O programa deve ir ao ar em breve, no máximo dentro de 15 dias.

FONTE: http://silvanalves.com.br/site/03/2017/fernando-gabeira-grava-documentario-da-globo-news-no-distrito-de-belisario-sobre-o-frei-que-recebeu-ameaca/

Conflito da mineração em Belisário: equipe do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos se encontra com autoridades

A ameaça de morte ao Frei Gilberto Teixeira, líder da resistência comunitária contra a expansão da mineração da bauxita na região de entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB) que foi revelada neste blog no dia 20 de Fevereiro (Aqui ) continua causando repercussões importantes.

Abaixo posto uma reportagem preparada pela Rádio Muriaé e repercutida no site da Associação Mineria de Rádio e Televisão (Amirt) sobre uma visita da equipe do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos em Minas Gerais (PPDDH-MG) que estiverem na cidade de Muriaé para verificar como andam as apurações do atentado cometida contra o Frei Gilberto.

Uma coisa é certa: essas repercussões todas devem ter deixado os mandantes do atentando bastante preocupados, o que vem a ser irônico, pois quem queria ameaçar e agora deve estar se sentido acuado. É o famoso “tiro pela culatra”.

Caso Frei Gilberto: integrantes de Programa de Proteção se encontram com autoridades

Integrantes da equipe do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos em Minas Gerais (PPDDH-MG), designados para atuar no caso de Frei Gilberto, que dirige a paróquia do distrito de Belisário e denunciou ter sofrido uma ameaça direta de morte no dia 19 de fevereiro, se encontraram com autoridades em Muriaé, nesta quinta-feira (23).

Pela manhã, a técnica social, Benilda Britto, e a psicóloga, Aline Pacheco, foram à sede da Delegacia Regional da Polícia Civil, no bairro Safira, onde conversaram com o delegado Marcelo Aguiar, da 32ª DP, que preside o inquérito de apuração do caso.

O fato ganhou repercussão nacional e no último dia 14 o Secretário de Estado de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, foi até o distrito para conversar com frei Gilberto. O secretário se reuniu também com representantes do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração e moradores do distrito que se mostraram contrários a atividade mineração. Na ocasião, Nilmário Miranda anunciou que Frei Gilberto seria inserido no programa de proteção do estado.

Nesta semana foi divulgado pela Polícia Civil o retrato falado do suposto autor da ameaça, produzido pelo Instituto de Criminalística da PCMG, com base na descrição relatada por Frei Gilberto. A polícia ressalta que informações que levem à identificação e/ou localização do suspeito, podem ser repassadas de forma anônima, com total sigilo, através dos números 197 ou 181 (Disque Denúncia)

Programa de Proteção vai integrar vários órgãos

Em entrevista à repórter Gilson Jr. da Rádio Muriaé, Benilda Britto disse que ela e Aline estiveram, na quarta-feira (22), com o bispo da Diocese de Leopoldina, Dom José Eudes e que nesta quinta (23), tem encontros marcados com o comando da Polícia Militar em Muriaé, bem como com o prefeito e integrantes da comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.

Segundo Benilda, uma das formas de trabalho do PPDDH-MG é o acionamento de diversos órgãos visando uma atuação em rede com o objetivo de possibilitar que a vítima permaneça em seu lugar de militância, e possa dar sequência às suas atividades com segurança. Ela explicou que em último caso, medidas emergenciais são tomadas, como por exemplo, escolta policial, sempre visando resguardar a integridade física da pessoa assistida.

A técnica social argumentou que a ameaça não foi apenas ao religioso: “esse atentado foi contra toda a comunidade que acredita nos direitos humanos e querem garantir os direitos ambientais, porque nós sabemos o estrago que causa na região com a chegada de uma mineração. Juntos vamos investigar, e queremos deixar um recado para quem está querendo intimidar e amedrontar. Junto com a polícia e outras instituições não vamos nos calar e o frei vai continuar seu trabalho”, afirmou.

Frei Gilberto é um dos líderes do movimento de resistência à mineração no Parque Estadual Serra do Brigadeiro. De acordo com o religioso, a ameaça está ligada a sua militância junto aos moradores e produtores rurais contra a atividade na região, no entanto, não afirma que o ato tenha partido da empresa.  

Logo após o ocorrido a Diocese de Leopoldina divulgou nota de repúdio a ameaça e anunciou as medidas que haviam sido tomadas

Texto: Rádio Muriaé – reprodução na íntegra ou parcial do conteúdo (texto e imagem) permitida somente mediante crédito.

FONTE: https://www.portalamirt.com.br/radio-muriae/caso-frei-gilberto-integrantes-de-programa-de-protecao-se-encontram-com-autoridades/

Conflito da mineração em Belisário: Polícia Civil divulga retrato falado de suspeito de ameaçar o Frei Gilberto

Desde o dia 20 de Fevereiro este blog vem informando sobre uma ameaça de morte realizada contra o Frei Gilberto Teixeira por sua participação na organização da resistência contra a expansão da mineração da bauxita no interior e no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB) (Aqui!).

Exatamente um mês após a realização dessa ameaça, a Polícia Civil de Minas Gerais divulgou o retrato falado da pessoa que teria ameaçado o Frei Gilberto (ver matéria completa abaixo). A minha expectativa é de que após essa divulgação seja mais fácil identificar e deter para interrogatório o suspeito, de modo que se possa identificar de forma pronta os mandantes da ameaça de morte que teve como finalidade óbvia demover o Frei Gilberto de continuar cumprindo o papel de organizador da resistência contra o avanço da bauxita no PESB e nas áreas de entorno. A ver!

Polícia Civil divulga retrato falado de suspeito de ter ameaçado Frei Gilberto em Belisário

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Retrato foi feito pelo Instituto de Criminalística da PC, com base na descrição do religioso

Com base no depoimento prestado pelo Frei Gilberto Teixeira à Polícia Civil (PC) sobre a ameaça de morte que sofreu no último dia 19 de fevereiro quando saía da igreja em direção a casa paroquial, em Belisário, o Instituto de Criminalística divulgou nesta segunda-feira (20) o retrato falado do suspeito.

Até o momento não há informações sobre o suspeito e a divulgação do retrato falado tem o objetivo de ajudar na identificação e localização do mesmo através de denúncia.
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Frei Gilberto é um dos líderes do movimento contra a mineração em Belisário; ameaça ocorreu em 19/02

Frei Gilberto é um dos líderes do movimento de resistência à mineração no Parque Estadual Serra do Brigadeiro. De acordo com o religioso, a ameaça está ligada a sua militância junto aos moradores e produtores rurais contra a atividade na região, no entanto, não afirma que o ato tenha partido da empresa.  

Logo após o ocorrido a Diocese de Leopoldina divulgou nota de repúdio a ameaça e anunciou as medidas que haviam sido tomadas para a segurança pessoal do religioso.
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Sec. de Estado disse que religioso será inserido no Programa de Proteção a Pessoa do Governo de Minas

O caso ganhou repercussão nacional e na última terça-feira (14) o Secretário de Estado de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, foi até o distrito para conversar com frei Gilberto. O secretário se reuniu ainda com representantes do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração e moradores do distrito que manifestaram contrários a atividade mineração.

Nilmário Miranda disse que o religioso será incluído do Programa de Proteção à Pessoa e que também iria encaminhar tais demandas ao governador Fernando Pimentel.

A Polícia Civil de Muriaé, através do delegado Marcelo Lopes de Aguiar, da 32ª DP, está investigando o caso que segue sob sigilo.

Informações sobre o possível autor da ameaça ao Frei Gilberto podem ser repassadas à Polícia Civil, anonimamente, pelo telefone 197 ou através do Disque Denúncia no número 181.

 Fonte : Rádio Muriaé

FONTE: http://leopoldinense.com.br/noticia/10644/policia-civil-divulga-retrato-falado-de-suspeito-de-ter-ameacado-frei-gilberto-em-belisario

Conflito da mineração em Belisário: Blog do Marcelo Auler também produz uma ampla matéria sobre o caso

O jornalista Marcelo Auler publicou ontem em seu blog outra ampla matéria intitulada ” O dilema mineiro: mineração ou preservação” acerca do conflito socioambiental em curso no distrito de Belisário em função das tensões resultantes da ameaça de morte realizada contra o Frei Gilberto Teixeira por sua militância contra a mineração de bauxita naquela porção de alto interesse ecológico da Zona da Mata Mineira (Aqui!).

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Produzida a partir de uma investigação que incorporou a visão dos diferentes atores envolvidos no conflito em curso em Belisário, a matéria contrapõe as diferentes visões que estão presentes neste caso, e vale a pena ser lida.

Eu fiquei particularmente cético em relação aos propalados programas de recuperação ambiental implantados pela Companhia Brasileira de Alumínio nas terras que arrenda para realizar a extração da bauxita. O meu ceticismo se baseia na minha experiência pessoal na área de implantação de sistemas agroflorestais em áreas degradadas na Amazônia ocidental.  É que pude verificar “in loco” que sem o apoio maciço do Estado e da iniciativa privada,  não há menor chance de haver sucesso em médio e longo prazo para a agricultura familiar.

De toda forma, essa é mais uma matéria que explicita as tensões presentes  em Belisário, além de ter o mérito de colocar o problema numa escala que extrapola o conflito e os atores locais.