Governo Rafael Diniz esquece assentamentos de reforma agrária e faz aquisições milionárias no Espírito Santo

Resultado de imagem para reforma agrária campos dos goytacazes

Lembro bem que em uma das muitas propagandas feitas pelo então candidato Rafael Diniz estava o fortalecimento das políticas municipais voltadas para a agricultura familiar.  Nada mais coerente e justo já que Campos dos Goytacazes é provavelmente o município fluminense com o maio número de assentamentos de reforma agrária no estado do Rio de Janeiro.

Entretanto,  passados quase 12 meses da administração do jovem prefeito Rafael Diniz, a situação em nada mudou e os assentamentos de reforma agrária que produzem alimentos que acabam sendo exportados para várias capitais brasileiras (por exemplo: Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo e Vitória) continuam totalmente abandonados pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.

Mas a coisa fica ainda pior quando se verifica o Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes (DOMCG) publicado no dia de hoje e se verifica que com base em recursos do Programa de Alimentação Escolar (PNAE), a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer celebrou contratos com duas cooperativas localizadas no Espírito Santo que chegam a quase 2 milhões de reais (ver abaixo).

Ainda que não esteja patente que tais compras fora do município passam inclusive ao largo da determinação da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 que regulamenta o PNAE , a qual determina que pelo menos 30% das aquisições feitas com  recursos oriundos do programa sejam com produtos oriundos da agricultura familiar, me parece peculiar que existindo diversos assentamentos de reforma agrária no município, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer tenha preferido fazer suas compras  em terras capixabas.

Outros detalhes curiosos desses dois contratos é que apesar de terem sido publicados na edição de hoje do DOMCG, os mesmos foram assinados no dia 17 de Outubro e com uma validade de 6 meses.  Além disso, como estaremos entrando em um período de férias escolares, fica a pergunta de porque se assinou um contrato com tal prazo de validade.  No mínimo, haverá que se fiscalizar muito bem quais produtos serão entregues ao longo do período de vigência destes contratos e onde ficarão estocados. É que se corre o risco de gastar quase 2 milhões de reais por produtos perderão a validade mesmo antes do início do calendário escolar de 2018!

E aí volta aquela máxima da campanha eleitoral do jovem prefeito Rafael Diniz que  colocava que “o problema de Campos não é falta de dinheiro, é falta de gestão”. Pelo jeito estamos diante de mais um caso de cachorro mordendo o próprio rabo.  E se for só isso, está de bom tamanho.

Mas como estamos quase na véspera do Natal, me resta esperar que o espírito das boas novas se abata sobre o jovem prefeito Rafael Diniz e ele se recorde das promessas de fortalecimento das políticas voltadas para a agricultura familiar.  Os assentados da reforma agrária certamente agradecerão.

 

3 pensamentos sobre “Governo Rafael Diniz esquece assentamentos de reforma agrária e faz aquisições milionárias no Espírito Santo

  1. Roberto Henriques disse:

    Parabéns pela excelente matéria ! Nada justifica ,desprezar a Agricultura Familiar local ; a ela deveria ser adquirida para a merenda escolar, quantitativos bem maiores do que os 30% prescrito em lei como política voltada para sua emancipação e consolidação.

  2. […] [1] https://blogdopedlowski.com/2017/12/20/governo-rafael-diniz-esquece-assentamentos-de-reforma-agraria… […]

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s