O descontrole deliberado do desmatamento na Amazônia

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Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri (PA), campeão do desmatamento na Amazônia | Lilo Clareto / ISA

Do Instituto Socioambiental

Quem se preocupa com o meio ambiente não anda otimista. A notícia do final da semana passada, no entanto, não poderia ser pior: a estimativa preliminar do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o desmatamento na Amazônia, entre agosto de 2017 e julho de 2018, foi de 7.900 km2, um aumento de quase 14% em relação a 2016-2017, quando foram registrados 6.947 km2. É o maior índice apurado pelo Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes) nos últimos dez anos, o equivalente ao território do Distrito Federal devastado.

Outro sistema operado pelo Inpe, o de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que não tem a precisão do Prodes para calcular as taxas anuais de desmatamento, mas permite detectar sua ocorrência mais rapidamente, indicou taxas explosivas de crescimento da destruição da floresta entre agosto e outubro, período não coberto pelo último índice do Prodes e que coincide com a campanha eleitoral. Trata-se de um indício de que a tendência de crescimento do desmatamento deve continuar.

O Pará continua liderando a pressão pela devastação: além de seguir como campeão dos desmates (34% do total da Amazônia), teve um crescimento em sua taxa de 18%. Os novos desmatamentos no Pará se concentram, sobretudo, ao longo dos eixos das BRs 230 (Transamazônica) e 163 (Cuiabá-Santarém), regiões onde também estão grandes projetos de infraestrutura e de mineração, como a hidrelétrica de Belo Monte, a mina de ouro da Belo Sun e a ferrovia Ferrogrão.

O descontrole sobre essas áreas está transformando o antigo “Arco do Desmatamento” num círculo de fogo e devastação que promete separar, definitivamente, as matas remanescentes da Bacia do Xingu, entre o norte do Mato Grosso e o sudoeste do Pará, do resto da floresta amazônica. E é essa a região que os cientistas afirmam ser mais suscetível à “savanização”, ou seja, a transformação da floresta num tipo de Cerrado, com perda de umidade e aumento do potencial de queimadas nas respectivas formações vegetais.

Segundo os dados do Inpe, as terras indígenas (TIs) e as unidades de conservação (UCs) continuam sendo as principais barreiras de proteção à floresta. O desmatamento em seu interior segue pequeno em termos absolutos – 6% do total da Amazônia – e concentrado em regiões críticas. Mas também nelas a aceleração das derrubadas é alarmante: 124% nas TIs e de 48% nas UCs federais, entre 2016-2017 e 2017-2018.

Das dez TI mais desmatadas, cinco estão próximas dos trechos paraenses das duas rodovias, na Bacia do Xingu. No caso das UCs, seis das mais devastadas estão na mesma região.

TI Cachoeira Seca do Iriri (PA), às margens da Transamazônica, segue como a campeã do desflorestamento, com cerca de 5,5 mil campos de futebol destruídos em 2017-2018, um acréscimo de 233% em relação ao período anterior. Somente em outubro, mês não registrado pela taxa última taxa do Prodes, foram desmatados o equivalente a 1,8 mil campos de futebol, mais do que todo o ano de 2017. A área já concluiu o processo de demarcação, mas segue como alvo da especulação e invasão de políticos e grileiros locais.

Outra TI localizada na Bacia do Xingu no Pará, a Apyterewa, também está entre as mais devastadas, com 1,9 mil hectares desmatados em 2017-2018, um aumento de 251% em relação a 2016-2017. A área também já foi totalmente reconhecida e sofre com as idas e vindas do processo de retirada de não indígenas, influenciado também por políticos locais.

Fatores conjunturais, como a taxa de câmbio favorável às exportações do agronegócio e um período de seca maior mais prolongado, além de falhas na fiscalização, podem ter estimulado os desmatadores no último ano. Porém, considerando-se a tendência de alta das taxas desde 2012, a despeito de suas flutuações, elementos político-institucionais ajudam a explicar o problema, como a fragilização do Código Florestal em 2012, a legalização da grilagem por meio do Programa Terra Legal, a execução descuidada de grandes obras e, mais recentes, sinalizações negativas para o meio ambiente produzidas no processo eleitoral, inclusive pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

FONTE: https://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-isa/o-descontrole-deliberado-do-desmatamento-na-amazonia

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