O Brasil como lócus planejado da destruição ambiental

salles2Depois de quase dois meses ignorando o problema, o ministro (ou seria anti-ministro) do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vestiu um colete do IBAMA para posar para fotografias em uma praia contaminada por óleo. Imagem: Felipe Brasil/Instituto do Meio Ambiente de Alagoas / Divulgação

Desde o início do governo Bolsonaro, o Brasil se transformou em palco de incidentes ambientais agudos, a começar pelo rompimento do reservatório de rejeitos da mineradora Vale em Brumadinho (MG) e chegando agora à contaminação de mais de 2.000 km de litoral por um derramamento de óleo cuja autoria ainda não se conhece. Entre Brumadinho e a mancha de óleo de origem supostamente desconhecida, ainda tivemos que testemunhar os efeitos da devastação acelerada da Amazônia brasileira. E, sim, não podemos nos esquecer da aprovação massiva de agrotóxicos proibidos em outras partes do mundo para sustentar monoculturas de exportação que, por sua vez, estão na raiz da ampliação da destruição dos biomas amazônicos e do Cerrado.

Em comum todos os eventos citados acima possuem a marca do desmanche da legislação ambiental por diferentes governos submetidos à lógica de que proteção ambiental é oposta aos ganhos econômicos. Em função dessa lógica é que vem se tolerando a transformação do território nacional em uma espécie de lócus preferencial para desastres ambientais cujas perdas econômicas, sociais e ambientais ultrapassam em larga escala qualquer ganho eventual em termos de crescimento econômico. 

Ainda que não carregue uma culpa isolada da destruição ambiental em curso no Brasil, o o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro do Meio Ambiente (ou seria anti-ministro?), Ricardo Salles, já conseguiram em menos de um ano de governo operar um desmantelamento impressionante na capacidade do estado brasileiro de operar dentro de um limite mínimo de segurança quando se trata de impedir que a questão ambiental saia totalmente do controle.  Em vez de ações para aperfeiçoar as ações governamentais, o que a dupla Bolsonaro-Salles fez foi desmantelar e praticamente inviabilizar o trabalho de órgãos fundamentais como o IBAMA, o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]  e o INPE, congelando políticas ambientais e tornando ineficazes vários  mecanismos de monitoramento que poderiam fornecer respostas eficazes a incidentes ambientais, como  foi o caso do o PNC (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo).

O resultado desse desmantelamento pode ser agora visto nas taxas explosivas de desmatamento e nas cenas de voluntários tirando com as próprias mãos o óleo que contamina praias, estuários e santuários ecológicos. Como já observei anteriormente, o que está acontecendo na área ambiental não é fruto do acaso ou da má sorte, mas sim de uma ação bem pensada de destruir a governança ambiental, de modo a facilitar a exploração descontrolada de nossos ecossistemas e biomas.

O problema é que nada do que foi feito para facilitar o acesso à áreas que estavam sob regime de proteção por parte de todo tipo de saqueadores (incluindo madeireiros e garimpeiros) compensa economicamente. Aliás, como no caso da Amazônia ou da contaminação das praias do nordeste, o impacto de qualquer ganho eventual será infinitamente menor do que os custos que isto trará com a perda de investimentos e oportunidades para setores que dependem da funcionalidade intacta das regiões atingidas, a começar pelo setores do turismo e da pesca artesanal. 

Para ampliar as dificuldades que vivemos, dificilmente haverá um abandono na postura ideológica amparada no paradigma da “Economia de Fronteira” que rege as ações não apenas do governo federal, mas da maioria dos governos estaduais.  Isso certamente ampliará as dificuldades já existentes, pois não apenas os problemas detectados continuarão sem o devido controle, mas como ainda iremos presenciar outros incidentes e situações ainda mais graves. É que o desprezo pela proteção ambiental não será mudada a partir do interior das máquinas de governo envolvidas, mas sim da pressão da maioria da sociedade.

Nesse sentido, as imagens de milhares de cidadãos limpando as praias nordestinas na ausência do governo federal é um indicativo de que as pessoas não estão simplesmente esperando sentadas pelo pior.  Se isso não chega a resolver as questões centrais, ao menos temos um indicativo do caminho a seguir. Resta saber quem vai querer ou poder galvanizar a energia social existente para se contrapor ao desmanche em curso.

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