Governo de fato da Bolívia emite decreto para facilitar aprovação de sementes geneticamente modificadas

milhoA Bolívia possui 77 variedades de milho.  FONTE:SAM FENTRESS

Por Ulrike Bickel para o Amerika21

Apesar dos amplos protestos,  o governo interino da Bolívia aprovou o Decreto 4232, que prevê procedimentos mais curtos para a aprovação de milho geneticamente modificado, cana-de-açúcar, algodão, trigo e soja. Mais de 100 instituições e organizações da sociedade civil e da ciência alertam que várias leis e acordos internacionais serão violados e que a saúde da população e a diversidade biológica do país estarão ameaçadas.

“A aprovação irrestrita de organismos geneticamente modificados (OGM) é um ataque às 77 variedades de milho do país, a base para a segurança alimentar da população boliviana”, afirmou a carta de protesto. Também há uma violação da Constituição: o Artigo 255 proíbe a importação, produção e comercialização de OGM e elementos nocivos ao meio ambiente e à saúde humana. O uso de sementes OGM também pode levar a um aumento no uso de pesticidas, aumentar o desmatamento e contaminar a água e o solo. Eles apelam ao governo para apoiar a agricultura camponesa e indígena, bem como práticas agroecológicas.

A Bolívia é um dos 16 países megabiodiversos, a origem da diversidade genética do milho e abriga 46% da biodiversidade global, com uma grande variedade de ecossistemas.

O governo do presidente Evo Morales e o partido Movimento pelo Socialismo (MAS) já haviam legalizado o uso de plantas geneticamente modificadas no país em 2011 com a “Lei 144 para garantir a segurança alimentar”. Embora proíba a produção de transgenes, permite que sejam importados. O uso de  agrotóxicos no país aumentou seis vezes em apenas dez anos.

Agora, Morales acusa o governo de fato de “matar” a população com OGM. O MAS pede a revogação imediata do Decreto 4232 e seu candidato à presidência, Luis Arce, discursa contra os OGM.

O ministro do Desenvolvimento Produtivo do atual governo de direita, Óscar Ortiz, defendeu o decreto dizendo que a Bolívia tinha que decidir se queria se tornar um importador de alimentos.

A Câmara de Agricultura da Região Leste, que compreende principalmente grandes produtores, acolheu o decreto: o acesso à engenharia genética era “essencial para o motor econômico da Bolívia”. A aprovação de novas culturas GM gerará centenas de milhares de empregos diretos e indiretos e mais exportações.

A Associação de Produtores de Sementes e Oleaginosas também considera o Decreto 4232 “uma decisão sábia que permite que os produtores melhorem seu nível de produtividade e competitividade”.

Segundo a fundação ecológica Probioma, o decreto serve serve para expandir a fronteira agrícola em áreas secas inadequadas, com a ajuda de sementes de soja GM resistentes à seca. Mas ela também critica que o governo de Morales já tenha aprovado leis para a limpeza de terras sem dedicação agrícola. Além disso , o decreto 3973 de 2019 autoriza o desmatamento florestal para expandir a fronteira agrícola.

Enquanto isso, os dados de satélite mostram um forte aumento de incêndios florestais , especialmente na savana de Chiquitanía, no departamento de Santa Cruz. Em todo o país, a Fundación Solón registrou 3.368 incêndios florestais entre 1º de janeiro e 19 de abril – um quinto a mais do que no mesmo período do ano passado.

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Este texto foi originalmente publicado em alemão pelo site Amerika21 [Aqui!].

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