Anvisa usa “tática Chacrinha” para explicar movimento para desbanir o Paraquate

paraquat

Como muitos outros brasileiros preocupados com a pressão que está sendo feita para suspender o banimento do herbicida Paraquate em território brasileiro, enviei no dia 17 de agosto uma correspondência eletrônica à Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para denunciar procedimentos bem peculiares que estão sendo feitos para atender o poderoso lobby formado por fabricantes de venenos agrícolas (tendo a multinacional sino-suíça Syngenta à frente) e setores do latifúndio agro-exportador.

Em minha correspondência à Ouvidoria da Anvisa, lembrei que a indústria e o setor agrícola tiveram 5 anos para se preparar para banimento e obter outros produtos que pudessem substituí-lo com menos danos à saúde e ao meio ambiente. Além disso, também registrei que nunca foram publicados oficialmente os motivos que levaram a Anvisa a colocar a revisão em pauta. Além disso, notei que, segundo o regimento da própria Anvisa (Artigo 44, parágrafo 1), os documentos e informações que vão subsidiar a tomada de decisão devem ser divulgados sete dias antes de cada reunião, o que não ocorreu na mais recente reunião que deveria tratar da suspensão do banimento do Paraquate.

Ontem (25/08) recebi uma resposta protocolar da Ouvidoria da Anvisa que parece saída de um daqueles manuais que adotam a “tática Chacrinha” que envolve confundir para não explicar (ver imagem abaixo).

anvisa paraquate

Trocando em miúdos a Ouvidoria da Anvisa me informou que o relator do processo referente à suspensão do banimento do Paraquate entregou seu voto, sem qualquer informação sobre a natureza do relato. Além disso, uma informação adicional apontou que “o processo continua em deliberação pela Diretoria Colegiada da Anvisa, uma vez que foi realizado pedido de vistas dos autos pela Diretora Substituta da Quarta Diretoria, para análise e fundamentação de seu posicionamento quanto ao caso.

Faltaram nesse relato informações cruciais sobre a natureza do pedido de vistas pela diretora substituta (sic!) da quarta diretoria, saltando aos olhos que ainda haja alguém que precisa de mais análise para fundamentar algo que deveria ser consenso: o uso do Paraquate é tão nocivo à saúde humana que a China, principal produtora deste agrotóxico causador de enfermidades graves como o Mal de Parkinson, já anunciou que banirá o uso deste herbicida em seu próprio território a partir de setembro de 2020. Em função dessa decisão das autoridades chinesas, restando às empresas com capital chinês (como é o caso atualmente da Syngenta) exportar a sua produção para outros países que tenham legislação mais permissiva.

A verdade é que a suspensão do banimento do Paraquate pela Anvisa representará um duro golpe à saúde dos brasileiros, visto que existem suficientes provas científicas de que este produto produz graves danos à saúde humana. Desta forma, há que se manter a pressão sobre a Anvisa, cobrando inclusive respostas mais objetivas, e não respostas no melhor “estilo Chacrinha” de confundir para não explicar.

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