Entrega do relatório da CPI para órgãos de investigação é o primeiro passo da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia

Grupo de senadores criam Frente Parlamentar Observatório da Pandemia para acompanhar os desdobramentos das investigações no Judiciário e no Legislativo. Presidente da CPI, o senador Omar Aziz, coordenará os trabalhos com o Senador Randolfe Rodrigues e o Senador Renan Calheiros

pandemia mortos

A Frente Parlamentar Observatório da Pandemia da Covid-19 cumpre agenda em São Paulo e no Rio de Janeiro nesta semana com o objetivo de acompanhar as investigações de todos os órgãos de perto. O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que foi aprovado no fim de outubro deve ser entregue para as autoridades da Organização das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, do Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, entre outros.

Nesta terça-feira (9), a Frente Parlamentar se reúne com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília. No dia seguinte (10), os membros cumprem agenda em São Paulo onde vão se reunir com o jurista Miguel Reale Júnior, com a juíza Sylvia Steiner, ex-integrante da Corte Internacional de Haia, com o Ministério Público do Estado de São Paulo, com a Câmara Municipal paulistana, além do Ministério Público do Trabalho e o Instituto Butantan.

Na quinta-feira (11), será a vez do Rio de Janeiro, onde haverá reuniões com o Ministério Público Federal, com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e com a Fiocruz.

Aprovada pelo Plenário do Senado no último dia 29 de outubro, a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 vai fiscalizar e acompanhar os desdobramentos jurídicos, legislativos e sociais das conclusões da CPI. Os integrantes do colegiado serão os mesmos da CPI, além de outros senadores que assinaram o projeto.

O Observatório será dividido por grupos de trabalho. Um vai acompanhar as investigações na Procuradoria-Geral da República e nos Ministérios Públicos, responsáveis pelos casos da crise em Manaus, Prevent Senior, hospitais federais e denúncias de corrupção na tentativa de compra de vacinas. Um outro vai cobrar a votação dos projetos sugeridos, a exemplo da criação da pensão para órfãos da covid-19. E outros senadores vão se dedicar ao inquérito das fake News e à atuação do governo federal, como o calendário de vacinação. O Observatório contará com a participação da sociedade civil e continuará recebendo denúncias relacionadas à pandemia.

A Frente Parlamentar Observatório da Pandemia ainda vai definir as regras de funcionamento, como os dias de reuniões, mas não terá atribuições de uma CPI ou de uma comissão permanente.

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