Lula promete priorizar clima e ciência em meio à crise

Lula_Brazil_MAINLula da Silva prometeu apoio à ação climática, à ciência. Copyright: Fórum Econômico Mundial , (CC BY-NC-SA 2.0).

Mas reviver a ciência, a tecnologia e a inovação e enfrentar as crises ambientais não será uma tarefa fácil, após vários anos de cortes orçamentários recorrentes em educação e ciência sob o presidente Jair Bolsonaro.

O manifesto de Lula promete acabar com o desmatamento na Amazônia, conter as emissões de gases de efeito estufa, apoiar a agricultura de baixo carbono e a agricultura familiar, reconstruir os órgãos de fiscalização e controle do desmatamento e acabar com a mineração ilegal em terras indígenas.

“Será importante uma estratégia econômica que inclua a promoção da ciência e a exploração sustentável dos recursos naturais.”

Luiz Antônio Elias, ex-secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Brasil

“O Brasil está pronto para retomar sua liderança na luta contra a crise climática”, disse Lula a apoiadores em São Paulo após sua vitória nas eleições. “O Brasil e o planeta precisam de uma Amazônia viva.”

A política ambiental foi uma grande vítima do governo Bolsonaro, instaurado em janeiro de 2019.

De 2019 a 2022, o desmatamento na Amazônia brasileira cresceu 56% em comparação com o período de 2016 a 2018, segundo artigo de Paulo Artaxo , professor de física ambiental da Universidade de São Paulo.

Houve também um aumento de 80% no desmatamento em áreas protegidas, como terras indígenas e áreas de conservação. Além disso, houve uma escalada recorde de incêndios.

A ciência de forma mais ampla também sofreu um grande golpe sob Bolsonaro. Em 2014, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico teve um orçamento de cerca de 4,6 bilhões de reais (US$ 900 milhões), enquanto em 2022 esses recursos cairão para US$ 480 milhões no orçamento de seu governo. E mais da metade desse valor foi destinado ao pagamento da dívida pública porque, segundo o governo Bolsonaro, os recursos para a ciência não estavam sendo utilizados.

Além disso, uma medida provisória emitida por Bolsonaro em agosto impõe limites ao uso de parte dos recursos do Fundo, medida que antes era proibida por lei.

“Foram anos de intensa deterioração dos investimentos em ciência e tecnologia, e a vitória de Lula traz a perspectiva de recuperação”, diz Renato Janine, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ao SciDev.Net .

“No entanto, como [Bolsonaro] promulgou vários mecanismos legais usando o veto presidencial (ou seja, sem possibilidade de alteração pelo legislativo), será necessário revogar essas leis e medidas provisórias.”

O financiamento e o investimento em universidades federais e institutos de pesquisa também caíram por cento desde o fim da presidência de Dilma Rousseff, de R$ 10,3 bilhões (cerca de US$ 2 bilhões) para cerca de US$ 900 milhões, mostram números oficiais.

Os orçamentos das principais agências de fomento à pesquisa do Brasil — o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior — também caíram por cento nesse período, impactando a oferta de bolsas para mestrandos e doutorandos.

A biomédica Helena Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências, diz que as vagas de pesquisa apoiadas são cruciais para o avanço da ciência.

“Mais de 90 por cento da ciência brasileira é feita em universidades e institutos públicos de pesquisa”, disse ela ao SciDev.Net . “Sem educação não há ciência, e o novo governo terá que levar isso em conta.”

Janine diz que o governo Lula terá que tomar decisões difíceis, pois ele herda uma crise econômica. O presidente eleito, que tomará posse em 1º de janeiro de 2023, já disse que sua prioridade será acabar com a fome que assola 33 milhões de pessoas, o equivalente a mais de 15% da população.

“Existe uma expectativa de soluções rápidas, mas infelizmente não podemos esperar que sejam tão rápidas”, disse o presidente da SBPC.

Nader concorda: “O dano é muito grande. Vamos precisar de pelo menos um ou dois anos para nos organizarmos.”

O economista Luiz Antônio Elias, ex-secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação nos governos Lula e Dilma Rousseff, acredita que será fundamental reconstruir o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação “com uma visão integrada da política científica”.

O “ programa de reconstrução e transformação do Brasil ” de Lula reconhece que a reconstrução do sistema será “pela inovação tecnológica e social, bem como pelo uso sustentável das riquezas do país, pela geração de empregos qualificados e pelo combate às mudanças climáticas e ameaças à saúde pública”.

“Será importante uma estratégia econômica que inclua a promoção da ciência e a exploração sustentável dos recursos naturais”, acrescenta Elias.

Para Janine, aproximar a ciência da sociedade será fundamental. “Precisamos mostrar às pessoas o quanto a ciência é importante para o desenvolvimento do país, e como ela está presente em seus alimentos, roupas e celulares”, disse.

Em seu primeiro discurso como presidente eleito, Lula prometeu a retomada das conferências nacionais, incluindo uma de ciência e tecnologia, para facilitar a participação social no planejamento de políticas científicas.

Este artigo foi produzido pelo escritório da América Latina e Caribe da SciDev.Net e editado para ser conciso e claro [ Aqui!].

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