Uma nova leva de libertação de escravos modernos ocorreu nesta semana em Goiás e Minas Gerais, o que foi a maior operação deste gênero em 2023 envolvendo 212 trabalhadores que foram arrastados com falsas promessas para a dura labuta na monocultura da cana de açúcar.  Essa libertação recorde se segue a outras que ocorreram no estado do Rio Grande do Sul envolvendo setores diferentes, como a da vinicultura e da rizicultura.

Apesar de serem estados diferentes, um traço em comum é que nesses estados temos tipo a vigência de governos ultraneoliberais que sempre se alinharam com as formas de precarização do trabalho e das normas ambientais. Além disso, há que se lembrar que nesses estados o ex-presidente Jair Bolsonaro teve votações expressivas, tendo vencido por ampla margem em Goiás e Rio Grande do Sul.

Liberdade seletiva que não vale para os trabalhadores escravizados na vinicultura e na rizicultura no Rio Grande do Sul

Então se havia alguma dúvida sobre as razões da votação expressiva de Jair Bolsonaro em estados controlados políticamente pelo latúndio agro-exportador (também conhecido pela alcunha de “agronegócio”), agora com a libertação de centenas de escravos está ficando muito óbvio. É que não interessava aos segmentos escravocratas terem um mínimo de controle sobre as condições em que milhares de brasileiros estão garantindo o funcionamento de um setor que só vende imagem de moderno, mas que, na prática, continua fortemente dependente das formas mais extremas de exploração do trabalho humano. 

Não è à toa que neste momento no congresso nacional, os segmentos mais radicalizados do Bolsonarismo, liberados pelo deputado federal (e príncipe nas horas vagas)  Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) estão impulsionando uma PEC, pasme-se quem quiser, o fim da Justiça do Trabalho, coisa que garantiria a prática livre do trabalho escravo. Eu costumava brincar que do Bolsonarismo só faltava vir uma PEC para anular a Lei Áurea, mas vejo agora que o risco é muito real. Mas, de toda forma, ninguém melhor do que o deputado Orleans e Bragança para apresentar essa PEC.

A questão é que se não forem adotadas medidas urgentes para não apenas encontrar trabalhadores que estão vivendo em condições de escravidão, mas também para punir severamente os barões do agronegócio que estão se aproveitando da flexibilização da legislação trabalhista para fazer eclodir o trabalho escravo em todas as regiões brasileiras. E que ninguém se engane, a seguida libertação de escravos são parte de um padrão mais ampla de violação dos direitos trabalhistas no Brasil.