Grande parte do Pantanal brasileiro está em chamas. É a maior área úmida do planeta, estendendo-se até a Bolívia e o Paraguai, e abriga uma imensa biodiversidade. Nas primeiras duas semanas de outubro, havia ali mais de 2.700 fontes de incêndios.
Porém, o desastre não se limita ao Pantanal. Os incêndios em grande escala estão destruindo ecossistemas em grandes partes da América do Sul. O Papa Francisco estava extremamente preocupado com os “incêndios provocados pelo homem, intensificados pela mudança climática”, expressouhá uma semana .
Mas Argentina, Bolívia, Venezuela e Colômbia também estão sendo afetados por incêndios. O Delta do Rio Paraná e 13 outras províncias da Argentina sofrem extensos incêndios em florestas e pastagens. Rosário, capital da província de Santa Fé, está coberta de fumaça há semanas. Mais de 2.000 km2 de floresta foram destruídos em Córdoba, dez vezes a área de Buenos Aires. Em muitas cidades, a sociedade civil forma grupos auto-organizados de combate a incêndios.
Houve 13.000 incêndios na Venezuela e duas vezes mais incêndios na Colômbia do que em anos “normais”. Lá, a destruição de florestas disparou desde o acordo de paz e o desarmamento dos guerrilheiros das Farc porque mineiros, traficantes, especuladores de terras e colonos conseguiram desenvolver áreas antes inacessíveis.
Na Bolívia, quase 1,4 milhão de hectares foram perdidos para os incêndios. Além disso, existem muitas áreas em reservas naturais inacessíveis que estão queimando. Nos departamentos de Santa Cruz, onde pelo menos 830.000 ha foram destruídos por incêndios florestais, e Chuquisaca, os governadores declararam estado de desastre.
Os incêndios também ameaçam os santuários indígenas bolivianos de Charagua, Iñao e Aguarague. De acordo com a Coordenação Nacional de Defesa das Áreas de Origem Indígena e Rurais e Áreas Protegidas (Contiocap), as comunidades tradicionais estão desesperadas. Os povos indígenas isolados do Brasil também são ameaçados por incêndios criminosos, mas também por grilagem e desmatamento. A denúncia é da coordenação das organizações indígenas da Amazônia brasileira (Coiab) e da organização de direitos humanos Survival International.
Entre eles estão os Ãwa, cuja casa é a floresta de mamão na Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo. Oitenta por cento de sua floresta foi queimada no ano passado. Este ano, o restante da floresta intacta está em chamas. Mais de 100.000 gado pastam na ilha. A Survival International também relata que índios isolados foram ameaçados nos estados de Rondônia e Maranhão e na área de Ituna Itatã (“cheiro de fogo”) no estado do Pará. Este território foi o mais desmatado de todas as áreas indígenas em 2019 por fazendeiros e outros ladrões de terras.
A Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) fez um apelo mundial às pessoas e empresas para boicotar produtos originados de áreas indígenas. A Survival International instou s supermercados na Europa e nos EUA a pararem de comprar produtos agrícolas do Brasil até que os direitos dos povos indígenas sejamcumpridos .
Parte dos incêndios se deve ao fenômeno climático “La Niña”, que causou uma seca histórica neste verão . Muitos dos incêndios são iniciados deliberadamente com o objetivo de ganhar novas terras para fazendas de gado e cultivo de soja e para atender a demanda global por matérias-primas como soja, ração animal, carne, madeira e minerais. A União Europeia (UE), os EUA e a China importam milhões de toneladas de produtos agrícolas da América do Sul todos os anos.
Com isso em mente , várias organizações ambientais e de direitos humanos estão alertando sobreo planejado acordo de livre comércio UE-Mercosul. Isso aceleraria a destruição dos ecossistemas sul-americanos, daí as críticas. O Brasil é um exemplo claro disso. A política agrícola do presidente Jair Bolsonaro é parcialmente responsável pela penetração da indústria agrícola em diversos ecossistemas.
Este texto foi originalmente escrito em alemão e publicado pela Amerika21 [ ].
Para realizar este exercício comparativo foram selecionados municípios importantes das regiões Sudeste e Sul, com populações as mais próximas possíveis da população de Campos dos Goytacazes, para que a comparação seja a mais confiável possível. A população usada nas comparações foi aquela estimada oficialmente pelo IBGE para o ano de 2017. Já o orçamento (Receitas Correntes) foi o de 2017, por ser mais recente disponível para todos os seis municípios escolhidos, cujos valores foram extraídos do Tesouro Nacional e estão disponíveis no site COMPARA BRASIL, atualizados pelo IPCA.
Observações acerca da situação dos municípios comparados:
Niterói é um ponto fora da curva, porque é a bola da vez dos royalties e participações especiais do petróleo do pré-sal.
Fora Niterói, porque tem um orçamento muito superior; e Vila Velha, porque tem um orçamento bem mais baixo do que os demais, todos os outros municípios têm orçamento e população bem próximos ao de Campos. Caxias do Sul é uma das cidades mais industrializadas do Brasil. Florianópolis é uma capital, cidade industrial e altamente turística. E Juiz de Fora é também uma cidade muito importante e industrial de Minas Gerais.
Pois bem, Juiz de Fora tem um orçamento per capita bem menor do que o de Campos. E Caxias do Sul e Florianópolis têm orçamentos per capita bem próximos de Campos.
Diante dessas evidências, é possível afirmar que o orçamento de Campos é bem semelhante ao de cidades importantes do mesmo tamanho, como uma capital e também cidades industrializadas (Florianópolis, Caxias do Sul e Juiz de Fora).
Desta forma, o caos que se manteve e se aprofundou na última gestão municipal não pode ser explicado somente pela diminuição do orçamento e pelas dívidas herdadas de administrações anteriores. Tudo indica que faltou capacidade de articulação política e técnica, bem como capacidade de gestão dos recursos, principalmente nas escolhas das prioridades e na obtenção de novas fontes de rendas.
*José Luís Vianna da Cruz é professor aposentado da UFF e professor permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades, da Universidade Candido Mendes/Campos dos Goytacazes.
O momento das eleições municipais é específico na construção partidária e no fortalecimento das lutas populares. O eleitor brasileiro não pode jogar seu voto fora e deve escolher o candidato a prefeito e vereador mais preparado, em sua visão. Principalmente, pela situação de emergência, com que os novos dirigentes irão assumir. Vão restar dívidas provenientes dos atuais governos, não há a menor dúvida disso.
O que define as tendências de uma eleição municipal é se a conjuntura é de conservação ou de mudança. O ponto de referência é sempre a gestão e a avaliação do governante de plantão. Na presente eleição, onde o desgaste da máquina municipal é de grandes proporções, em Campos dos Goytacazes, predomina entre as propostas eleitorais projetos focados nas classes médias e nos segmentos populares buscando qualidade nos serviços públicos de caráter universalista e criação de oportunidades econômicas.
Olhando a conjuntura nacional e internacional, mesmo que seja superada a crise sanitária (coisa improvável, com a segunda onda que desponta na Europa), o cenário para 2021 é assustador, com manutenção do teto de gastos no âmbito federal, baixo crescimento, alta desocupação e pobreza, bem como arrecadação abaixo do necessário para por em prática políticas públicas municipais. A questão é que a demanda por serviços de saúde, educação e assistência social tende a crescer, pois há um inegável empobrecimento da população desempregada e queda do salário real dos ocupados.
E mais, o quadro tende a piorar porque os eleitos em 15 de novembro, provavelmente, terão de aplicar mais recursos em saúde, educação e assistência social. Na saúde, precisarão lidar com a demanda represada por exames, consultas e cirurgias eletivas (não urgentes). Na educação, será necessário recuperar as horas-aula perdidas e na assistência, garantir apoio, em especial, à população em pobreza extrema.
Das 5570 cidades brasileiras, apenas 92 possuem orçamentos anuais acima de 1 bilhão de reais, No Norte Fluminense, apesar da queda na produção petrolífera na Bacia regional, Macaé e Campos estão nessa elite. A massa salarial (salários e aposentadoria) de ambos supera R$ 5 bilhões anuais formando um mercado consumidor invejável.
Nesse contexto vale a pena, por exemplo, entender quem se apropria das diversas “verbas” do orçamento na capital do açúcar e do petróleo. Os 15 mil servidores públicos municipais ativos custam 950 milhões de reais, por ano. As duas categorias mais importantes são os profissionais de saúde pública (das unidades básicas e hospitais públicos) cujo valor soma cerca de 360 milhões e os professores e demais profissionais da educação com montante salarial praticamente semelhante. Vale ressaltar que estes profissionais criam renda indireta para todo o contingente da força de trabalho da cidade. Elemento crucial em um lugar, onde a informalidade atinge 182 mil pessoas.
Ainda no segmento da saúde temos também as contrações dos hospitais privados e filantrópicos da cidade que monta 220 milhões de reais anuais ao orçamento municipal. Já a compra de insumos hospitalares e remédios (segmento dominado por empresas de fora da cidade) o poder público gasta, anualmente, R$ 65 milhões. Na Educação, a contratação de firmas para manutenção das escolas custa cerca de R$ 10 milhões, anualmente. E na Assistência Social, os auxílios e convênios para as várias instituições que apóiam populações vulneráveis monta R$14 milhões por ano.
O custeio adicional da máquina pública, na forma de compra de bens e contratação de serviços custa outros 350 milhões de reais anuais, onde se destaca a contratação de mão de obra terceirizada (RPA) de R$ 75 milhões anuais, além de 73 milhões de reais do contrato de limpeza pública. Firmas de alimentação para unidades educacionais, saúde e assistência social R$ 50 milhões e aluguel de ambulância custam outros R$ 14 milhões.
As concessionárias privadas de serviços públicos ganham 40 milhões na iluminação pública, ou a quantia de 12 milhões de reais na conta de água e esgoto e 18 milhões de reais na compra de energia elétrica dos próprios municipais.
Mas não pára por aí, pois o Poder Legislativo com seus 25 vereadores custa R$ 30 milhões, a rolagem das dívidas custa 125 milhões de reais e capitalização do fundo previdenciário dos servidores municipais monta 100 milhões de reais anuais.
O desafio é transformar todo esse potencial em melhoria na qualidade dos serviços públicos, dos verdadeiros donos da cidade (o cidadão comum que paga impostos diretos e indiretos), na forma de garantia de desconcentração do giro do “dinheiro” na cidade e acionamento dos multiplicadores de renda do orçamento público, na forma de investimentos em infra-estrutura e garantia de renda básica/salário indireto para a maioria pobre de uma sociedade que se caracteriza pela extraordinária concentração da propriedade mobiliária, renda e poder.
* Economista, Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Consultor.
Moradia precária na Estrada do Jacu, no Parque Aldeia, em Guarus (Foto: Carlos Grevi)
Por Carlos E de Rezende e Marcos A Pedlowski
No ano de 2020, o Brasil respira com intensidade as eleições municipais e, na maioria das cidades brasileiras, vivemos a expectativa de que haja uma mudança de fato na forma em que nossos destinos são geridos pelos governantes de plantão. Em Campos dos Goytacazes, presenciamos – mais uma vez – a disputa entre nomes que nos remetem à dinastias políticas que há décadas se alternam no poder, seja no executivo e/ou no legislativo. É importante também ressaltar a expectativa de alguns atores locais tentando influenciar direta ou indiretamente no jogo de escolhas. Sim, jogo de escolhas, pois nas inúmeras considerações que certos arautos de uma democracia amordaça não entram, por exemplo, a qualificação das candidaturas e da possibilidade real de mudança, pois se opta por ressaltar a idade das candidatas, sem que se faça o mesmo com os candidatos, evidenciando uma evidente questão de intolerância de gênero que beira a misoginia explícita.
Por outro lado, a tentativa recorrente de enfraquecer e desacreditar as pautas identitárias é no mínimo uma bofetada no rosto de todos os cidadãos campistas que, em algum momento na sua vida, sofreram algum tipo de discriminação, seja por causa da cor da sua pele ou da sua orientação sexual. Portanto, aos teóricos reacionários informamos que estas pautas podem e devem ser defendidas por todas as candidaturas como forma de corrigir erros do passado, e também incluir toda a população de forma simétrica, sem que seja preciso abandonar a questão da classe social como elemento fundante das análises sobre a realidade social.
Desta forma, os componentes dentro do jogo de escolha nas candidaturas possíveis para sentar na cadeira de prefeito de Campos dos Goytacazes deveriam trazer a luta pela justiça e vulnerabilidade social, pois somos um dos países com a maior desigualdade e o nosso município não é diferente, muito pelo contrário, pois os últimos quatro anos foram marcados por um profundo ataque às políticas sociais que precariamente serviam como formas de mitigação da miséria extrema que se mostra ainda abundante. Outro ponto que chama nossa atenção é que a alternância de determinados grupos da política local não representou uma transformação na forma de gerir o município, e mantendo como prioridade as demandas das elites locais.
Ao se governar para quem sempre ganhou com os diferentes ciclos de riqueza que marcaram a história do nosso município, as demandas sociais da população mais pobre sempre foram ignoradas. Desta forma, entendemos que a mudança de fato só ocorrerá quando se levar em conta as demandas de toda a população, olhando em detalhe as necessidades dos que foram alijados das benesses trazidas por quase duas décadas de rendas do petróleo. A priorização das ações do governo municipal impõe como meta a garantia de serviços públicos de qualidade na saúde e assistência social, educação e na agricultura familiar. Do contrário, veremos o número lamentável de 45 mil famílias vivendo em miséria extrema em Campos dos Goytacazes aumentar exponencialmente.
Agora, quanto à continuidade no jogo de escolha das candidaturas gostaríamos de destacar o papel do legislativo local, ou seja, a da escolha dos futuros vereadores. A função dos vereadores é criar leis, representar os interesses da população, defender os interesses da sociedade com independência entre os poderes, e o mais importante, fiscalizar as contas públicas e o cumprimento das ações do poder executivo. Portanto, quando se responsabiliza apenas o prefeito sobre a não execução das suas propostas enquanto candidatos, não se pode deixar de levar em conta que os vereadores também possuem uma grande responsabilidade. E mais, um prefeito que responsabiliza gestões anteriores pela situação encontrada, tendo ele sido vereador, como é o caso de Rafael Diniz, é no mínimo uma expressão leviana, pois deveria ter atuado com responsabilidade no controle das contas públicas e, pelo menos, conhecer minimamente a situação que iria encontrar a frente da Prefeitura.
Concluindo, esta também é a hora de conhecer os projetos daqueles que se apresentam para os próximos 4 anos na nossa Câmara Municipal. E temos alguns fatores a serem considerados, a saber: 1) os que pensam na reeleição devem mostrar os serviços que prestaram a população campista; 2) os que se apresentam como oposição ao atual governo, mas na realidade estiveram presentes no governo, se saíram por questões eleitorais simulando um novo que na realidade e o mesmo de sempre, e poucos foram os serviços prestados à população e ao nosso município; e 3) as candidaturas que vem com as propostas sociais e que tentam definitivamente incluir as populações vulneráveis e os pobres dentro do orçamento municipal.
Finalmente, acreditamos que chegou a hora da população campista votar em candidaturas para a Prefeitura e a Câmara de Vereadores que defendam uma nova pauta política que permita a inclusão social da população mais vulnerável, bem como a defesa intransigente da redução da desigualdade social em nosso município. Sem isso, corremos o risco de ficarmos em um eterno ciclo vicioso onde o novo já nasce sempre velho, e a chuva cai sempre onde inunda mais rápido.
*Carlos Eduardo de Rezende é professor titular do Laboratório de Ciências Ambientais do Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), e Marcos Pedlowski é professor associado do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico do Centro de Ciências do Homem (CCH) da Uenf.
Pessoas desempregadas fazem fila para obter uma senha para participação em um evento de oportunidades de emprego no centro de São Paulo, Brasil, em 26 de março de 2019. Foto tirada em 26 de março de 2019. REUTERS / AMANDA PEROBELLI
Por Jamie McGeever e Leandra Camera para a Reuters
BRASÍLIA (Reuters) – O Brasil foi aplaudido por investidores por insistir que seu desafio econômico mais urgente é enfrentar um déficit recorde causado pela COVID-19, mas um número crescente de economistas afirma que a prioridade do governo é fazer com que milhões de brasileiros voltem ao trabalho.
Os números da semana passada mostraram o péssimo estado do mercado de trabalho no Brasil. As taxas de desemprego e subemprego são as mais altas já registradas; o mesmo acontece com o número de pessoas que desistiram de procurar trabalho e saíram da força de trabalho.
A folga resultante está sufocando a demanda do consumidor por bens e serviços, desencorajando as empresas de investir, e é um obstáculo de longo prazo ao crescimento econômico, dizem os economistas.
A economia brasileira de US$ 1,3 trilhão deve encolher um recorde de 5% este ano e crescerá apenas 3,5% no ano que vem, de acordo com a última previsão de uma pesquisa semanal do banco central com economistas.
Um relatório do Ministério da Economia na semana passada intitulado ‘Estratégia de Crescimento Econômico de Longo Prazo’ – publicado em resposta a uma crítica da mídia local sobre o manejo da economia – destacou onde está o foco do governo.
A palavra ‘fiscal’ apareceu seis vezes, e houve seis referências feitas à agenda de ‘reformas’ do governo. Não houve uma única menção a ‘empregos’, ‘emprego’ ou ‘trabalho’.
O Brasil não está sozinho em gastar muito para minimizar os problemas econômicos da pandemia. Mas um ponto de partida fiscal fraco significa que a dívida do governo está em vias de terminar este ano em torno de 95% do PIB, muito maior do que a média da América Latina e do Caribe de 59%, de acordo com a Fitch.
Poucos contestam que o déficit recorde deve ser revertido em algum momento. Os investidores estão cada vez mais nervosos e os mercados brasileiros cada vez mais pressionados.
Ainda assim, o Fundo Monetário Internacional (FMI) disse na segunda-feira que a prioridade da política de curto prazo do Brasil deveria ser “salvar vidas e meios de subsistência”. Uma consolidação fiscal foi necessária para reduzir a dívida no “médio prazo”, disse.
Um número crescente de economistas afirma que os desafios fiscais e de emprego estão relacionados: com a escassa demanda por bens e serviços, e que nenhum aperto de cinto do governo estimulará as empresas a investir e contratar.
“Não nego que o Brasil tenha um problema fiscal, mas o problema do Brasil não é fiscal”, disse José Francisco Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator em São Paulo.
“Se não houver esperança nem mesmo de baixo crescimento, o mercado de trabalho continuará extremamente fraco. Quem vai investir se a capacidade econômica não estiver sendo usada?”
O “mergulho” dos investimentos
Gonçalves disse que as empresas investem se estiverem confiantes de que a demanda e os lucros vão aumentar, o que normalmente depende de um mercado de trabalho saudável.
Mas o investimento empresarial no Brasil está fraco há muito tempo. No segundo trimestre, o investimento fixo bruto ajustado sazonalmente caiu para seu nível mais baixo desde 2006.
Evolução do investimento fixo no Brasil
Mesmo antes da pandemia, a economia brasileira estava desacelerando e o desemprego aumentando.
E com as transferências de ajuda emergencial para os pobres programadas para expirar no final de dezembro e um esquema de substituição ainda a ser determinado, as perspectivas econômicas para milhões de famílias são incertas.
“Perdi meu sustento. Não tenho casa; não tenho emprego”, disse Maria Lucia Spolzino Porto, 56, divorciada do Rio de Janeiro, que foi morar com o filho depois de perder seu trabalho em uma clínica de beleza.
Algumas métricas do mercado de trabalho melhoraram recentemente. O número de empregos formais aumentou por dois meses consecutivos e os pedidos de seguro-desemprego vêm caindo há semanas.
Mas o desemprego é um indicador defasado, o que significa que é lento para responder às mudanças nas condições econômicas. A taxa de desemprego – que atingiu 13,8% em julho – pode subir por meses, mesmo com a recuperação da economia.
O retorno às taxas de desemprego anteriores à pandemia, aos níveis de emprego, ao tamanho da força de trabalho e à parcela da força de trabalho ocupada poderia levar anos, em vez de meses, sem a ajuda do governo.
Eduardo Zylberstajn, economista e consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), olha o problema do outro lado: o governo não pode enfrentar o desemprego de maneira significativa se estiver carregado de déficit e dívidas recordes.
“Você não pode ajudar no emprego se não tiver espaço fiscal. Às vezes, a melhor ajuda que você pode oferecer é a disciplina fiscal, pois isso reduz as taxas de juros, aumenta o crédito e incentiva o investimento”, disse Zylberstajn.
12 milhões de desempregados
O problema é que as perspectivas de emprego no Brasil não eram tão boas, mesmo antes da pandemia, apesar das taxas de juros historicamente baixas, do mercado de ações em alta recorde e do otimismo entre os investidores de que a agenda de reformas amigáveis ao mercado do governo estava no caminho certo.
Enquanto o número de brasileiros em idade produtiva que estão trabalhando é de apenas 47,1%, de acordo com o IBGE, mesmo antes do coronavírus atacar em fevereiro já era de apenas 54,5%.
Esse foi aproximadamente o mesmo nível que esteve desde 2016 e confortavelmente abaixo dos picos da série acima de 57% em 2012 e 2013.
Taxa de pessoas empregadas/ população em idade ativa no Brasil
O número de brasileiros trabalhando caiu para 82 milhões, o representa um total de 12 milhões de desempregados. Mesmo o recorde de 94 milhões de pessoas trabalhando antes da pandemia mal acompanhava o crescimento geral da população desde o início da série do IBGE em 2012.
Total de pessoas empregadas no Brasil
“Onde estão esses 12 milhões de pessoas que estavam empregadas no início do ano? A maioria delas terá que voltar para encontrar trabalho e isso vai aumentar o desemprego”, disse João Sabóia, professor emérito do Universidade Federal do Rio de Janeiro.
“Vai ser uma recuperação muito lenta.”
(Reportagem de (Reportagem de Jamie McGeever em Brasília; reportagem adicional de Leandra Camera no Rio de Janeiro; edição de Daniel Flynn e Richard Pullin) no Rio de Janeiro; edição de Daniel Flynn e Richard Pullin)
Este artigo foi escrito originalmente em inglês e publicado pela agência Reuters [Aqui!]
A Polícia Federal ainda não concluiu as investigações sobre os suspeitos de terem iniciado as queimadas que devastaram o Pantanal mato-grossense neste ano. Mas uma pesquisa sobre as multas históricas aplicadas pelo Instututo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos sete municípios do Mato Grosso e nove do Mato Grosso do Sul nos últimos 25 anos dá bons indícios de quem são os maiores destruidores desse bioma.
O maior multado do Pantanal, conforme a pesquisa do De Olho nos Ruralistas feita para a série De Olho nos Desmatadores, é uma empresa de agropecuária ligada ao BTG Pactual, do banqueiro André Esteves, instituição que se apresenta como o maior banco de investimentos da América Latina. A BRPec recebeu uma multa de R$ 57.999.500, em 12 de maio de 2018, em Corumbá, maior município do Mato Grosso do Sul, na fronteira com Bolívia e Paraguai, e uma das capitais da pecuária no Brasil.
André Esteves foi capa da Exame em 2011; no ano seguinte, de Época. (Imagem: Reprodução)
Multas por devastação da flora são calculadas com valor-base na área de vegetação destruída. No caso da Amazônia, os recordistas em autuações na categoria flora foram apresentados, com base nos mesmos dados, pelo De Olho nos Ruralistas, em parceria com The Intercept Brasile Carta Capital no início do ano. O observatório publica agora uma série de reportagens sobre os maiores multados no Pantanal.
Com cerca de 15 milhões de hectares, o Pantanal está dividido entre os dois estados brasileiros e partes do Paraguai e da Bolívia. A estimativa é que 85% dele fique no Brasil. Até 1.º de outubro, o bioma acumulava 18.259 focos de incêndios em 2020, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Empresa foi a única multada em mais de R$ 50 Milhões
Os valores na Amazônia são bem maiores, onde há 25 autuados por desmatamento com multas acima de R$ 50 milhões cada um — o maior deles, por sinal, é a AgroSB, antes Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa dos fundos de investimentos geridos pelo banco Opportunity, de Daniel Dantas, com mais de R$ 325 milhões em atuações. No Pantanal, a BRPec é a única a receber sanção superior aos R$ 50 milhões.
A sede da BRPec fica na mesma propriedade multada em 2018, no município de Miranda (MS). Sua atividade principal é a produção de gado para corte. Apesar de não estar em nome do banco BTG Pactual, nem no de André Esteves, a ligação da empresa ao banco já foi citada até em processos judiciais.
No quadro de sócios, Antonio Carlos Canto Porto Neto e Marcelo Del Nero Fiorellini aparecem como conselheiros de administração e Marco Antonio Guimarães Vianna Filho, Antonio Carlos Canto Porto Filho e Anderson Daniel Freitas Vargas como diretores. Fiorellini e Porto Filho são sócios e têm cargos no BTG.
Outros sócios e funcionários do banco também já participaram da direção da empresa de pecuária. Eles até mesmo promoveram assembleias da BRPec na sede do BTG. Em uma das atas de reunião da empresa, a BTG Pactual Serviços Financeiros é citada como representante do Fundo de Investimento e Participações Bravo.
Esteves é um dos dez maiores bilionários brasileiros, segundo a revista Forbes. Aos 52 anos, ele ocupa o sétimo lugar no ranking, com uma fortuna de R$ 24,96 bilhões, 430 vezes mais que a multa recebida no Pantanal em 2018.
Área Pertencia a José Carlos Bumlai, condenado na Lava Jato
A relação do BTG com a BRPec já foi mais clara. Em abril de 2012, o pecuarista Jose Carlos Bumlai vendeu a fazenda Cristo Rei, de 110 mil hectares, ao BTG Pactual. Foi uma forma de abater suas dívidas com o banco. Um ano e meio depois, o banco vendeu a propriedade para a BRPec. Bumlai e Esteves foram presos em 2015, durante as investigações da Operação Lava Jato.
Uma das imagens de divulgação do site da BRPEC Agropecuária. (Foto: Reprodução)
Bumlai ficou conhecido nacionalmente durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de suspeitas de que teria sido favorecido economicamente por ser próximo do presidente. O pecuarista — a rigor amigo de muitos outros políticos, de diversos partidos — também tem uma multa de R$ 2,75 milhões por devastação da flora, mas fora do Pantanal, em Campo Grande. Ele foi condenado em primeira instância, pelo então juiz federal Sergio Moro, a 9 anos e 10 meses de prisão, acusado de intermediar vantagens indevidas do Grupo Schahin em negociações com a Petrobras.
O banqueiro e pecuarista André Esteves foi investigado com base nas delações do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, por supostos atos de corrupção envolvendo a Petrobras. Em um dos casos, o Ministério Público Federal resolveu não denunciá-lo por falta de provas. Em outro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou os mandados de busca e apreensão contra ele por considerá-los constrangimento ilegal.
Banqueiro fez doação para campanha de Tereza Cristina
Mesmo quando já não estava oficialmente à frente da fazenda, Esteves foi visto pela imprensa especializada em agronegócio como um símbolo de um avanço do setor bancário e financeiro sobre as terras da região. Em 2015, uma reportagem informava que, em parceria com o Mubadala Development Corp, um fundo com sede em Abu Dhabi, o banqueiro iniciava o cultivo de 40 mil hectares de soja na fazenda, na margem do bioma pantaneiro. A produção de gado nelore, porém, continuou sendo a principal atividade da propriedade.
Esteves sempre teve boas relações políticas. Até 2017, o economista Pérsio Arida, um dos autores dos Planos Cruzado e Real, era sócio do banco. Em 2013, o BTG pagou passagens e hospedagens para o então senador Aécio Neves(PSDB-MG) e a mulher dele, logo após terem se casado, para Nova York. O senador afirmou que a viagem foi para fazer uma palestra para investidores — a assessoria do banco, na época, não quis comentar o assunto.
Durante os governos petistas, Esteves manteve boa relação com o governo e negócios com as estatais. O BTG, ao lado do Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Santander, foi acionista da Sete Brasil, criada para fornecer equipamentos à Petrobras, entre os quais sondas para exploração de petróleo e investigada pela Operação Lava-Jato.
No Mato Grosso do Sul, Esteves foi um dos financiadores, em 2014, da campanha a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS). O valor doado foi de R$ 300 mil. A deputada hoje é ministra da Agricultura do governo de Jair Bolsonaro. Antes de ser parlamentar, ela foi secretária de Desenvolvimento Agrário da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo da gestão André Puccinelli.
Empresa diz que áreas já estavam desmatadas
Sede do BTG, na Avenida Faria Lima, em São Paulo. (Foto: Divulgação)
Confira o pronunciamento oficial enviado pela assessoria de imprensa do BTG Pactual:
“O BTG Pactual informa que a BRPec é uma empresa controlada por um fundo gerido pelo banco e pratica as melhores e mais modernas técnicas de manejo sustentável de suas fazendas, com o objetivo de manter o equilíbrio e o manejo correto das pastagens, dos rebanhos e dos recursos naturais.
Sobre o questionamento da multa, em dezembro de 2018 a BRPec apresentou defesa administrativa que, dentre os pontos elencados, destacou:
1. A anterioridade de uso da área da fazenda, sendo que as áreas estavam abertas muito antes da aquisição da Fazenda pelo atual proprietário, conforme comprovado por diversas imagens de satélite; e
2. As atividades de limpeza de pasto realizadas na área foram autorizadas pelo órgão ambiental estadual competente pelo licenciamento ambiental no estado do Mato Grosso do Sul (Imasul). Todas as licenças emitidas nos diversos processos do Imasul constam da defesa administrativa, inclusive fotos georreferenciadas dos técnicos do Imasul junto às leiras de aromita (espécie exótica, considerada uma praga da região) que foram objeto da limpeza.
Em consequência o próprio Ibama desembargou praticamente toda área em questão. Atualmente, a empresa aguarda a decisão final do Ibama em relação ao tema.
Importante destacar ainda que a fazenda incentiva a pesquisa ambiental e tem câmeras de monitoramento de fauna instalada nestas áreas, que já registraram uma rica biodiversidade local, como onças pintadas, onças pardas, antas e gato mourisco.
A produção segue rigoroso controle de pragas, usando tecnologia de ponta e drones para acompanhamento das lavouras. Dentre as práticas adotadas, destacam-se o mapeamento integrado de pragas e o uso de controle biológico para controle das pragas, ambas medidas que reduzem as aplicações preventivas na lavoura e garantem melhor qualidade ambiental.
Sobre a aromita, espécie retirada das pastagens existentes, é importante esclarecer que se trata de uma praga exótica originária do Paraguai, considerada tóxica para o desenvolvimento de espécies nativas. De acordo com o WWF, no documento “Conservando Pastagens e Paisagens”, a aromita é uma das espécies invasoras mais agressivas presentes no Centro-oeste brasileiro, e prejudica o ecossistema e a produção em áreas onde ocorre”.
Foto principal (Corpo de Bombeiros Militar/MT): fogo toma conta do Pantanal mato-grossense.
Esta reportagem foi inicialmente publicado pelo “De olho nos ruralistas” [Aqui!].
O fechamento do restaurante popular pelo prefeito Rafael Diniz em 09 de junho de 2017 desmantelou uma importante política social, e o principal disso foi o aumento da fome em Campos dos Goytacazes
As estatísticas apontam que o município de Campos dos Goytacazes possui pelo menos 45 mil famílias em condições de pobreza extrema (perfazendo menos de R$ 100 de renda mensalmente). A fome é uma realidade objetiva para algo em torno de 200 mil pessoas, pouco menos do que a metade da sua população total.
Pois bem, enquanto isso prosseguem os esforços para ocultar essa situação inaceitável sob o argumento de que vivemos uma crise econômica sem precedentes, a qual demanda decisões extremas que deverão atingir principalmente os servidores públicos, apontados como uma fonte de sangramento das finanças públicas.
Segundo dados levantados pelo economista Ranulfo Vidigal no Portal da Transparência do governo federal, o problema da fome só não está pior porque temos algo cerca de 180 mil campistas que estão recebendo recursos via o chamado “Auxílio Emergencial” que foi aprovado no valor de R$ 600 pelo congresso nacional, a contragosto do presidente Jair Bolsonaro e seu ministro/banqueiro Paulo Guedes.
Como essa boia de salvação para os mais pobres tem inimigos poderosos na república, a começar pelo presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), a fome que hoje campeia as ruas de Campos dos Goytacazes deverá aumentar exponencialmente a partir de janeiro de 2021, caso os planos de acabar o Auxílio Emergencial sejam concretizados.
Pessoas pobres em busca de comida no Mosteiro Santa Face (Foto: Carlos Grevi)
Diante desse cenário crítico, me parece que é passada a hora de que os mais ricos sejam instados a abrir de parte de suas fortunas para impedir uma catástrofe social. O suposto valente prefeito Rafael Diniz alega ter aumentado a renda própria do município em cerca de R$ 100 milhões. O que ele não diz é que boa parte dessa renda não foi obtida com os mais ricos que desfilam com seus carrões importados (alguns valendo mais que apartamentos construídos em áreas nobres da cidade) pelas mesmas ruas onde uma legião de pobres tenta obter algum dinheiro para assegurar uma micro-renda que os permita comer alguma coisa ao final do dia. Os grandes punidos pela mini derrama fiscal de Rafael Diniz foram os pobres, essa é a verdade.
Desta forma, me parece urgente cobrar dos candidatos que pretendem substituir Rafael Diniz (o próprio já disse que vai manter o que está fazendo, por isso seria inútil perguntar a ele o que mudaria se por alguma surpresa do destino conseguisse se reeleger) propostas claras para aumentar a renda própria do município sem ter que apelar para a tentação de demitir ou reduzir os salários de servidores públicos. Essa cobrança é urgente, pois, do contrário, quem quer que seja eleito ficaria livre para repetir a agenda desastrada que se aplicou no município pelo chamado “governo da mudança”.
Antes que digam que estou com ideias extremadas, sugiro que se comece a aumentar a renda própria do município, por exemplo, pela cobrança das dívidas milionárias acumuladas pelo chamado Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam) que , segundo um balanço feito em 2017, amargava um prejuízo que beirava os R$ 450 milhões, em função de dívidas acumuladas por 40 empresas e negócios que pegaram os recursos do fundo e não realizaram os pagamentos devidos. Apenas com esses valores seria possível reabrir e manter aberto o Restaurante Popular por mais de 100 anos!
Finalmente, tenho que concordar com alguns candidatos a prefeito que são defensores do terrorismo fiscal no sentido de que não se deve fazer promessas incumpríveis. Basta apenas prometer que vai se cobrar o que é devido ao município pelos mesmos ricos que sugerem a demissão de servidores públicos para garantir o equilíbrio das finanças públicas. Parece justo, não?
Um grande estudo patrocinado pela Organização Mundial da Saúde descobriu que o Remdesivir não ajuda os pacientes hospitalizados com COVID-19 a sobreviver e nem mesmo encurta o tempo de recuperação daqueles que sobrevivem.
Essas descobertas contradizem estudos menores que descobriram que o Remdesivir, um medicamento antiviral, ajudou pacientes hospitalizados com coronavírus a se recuperarem mais rápido do que os pacientes que receberam placebo. Esses estudos anteriores levaram o FDA a conceder autorização de uso de emergência para o medicamento, que foi concedida a milhares de pacientes com COVID-19 nos Estados Unidos, incluindo o presidente Donald Trump.
O estudo patrocinado pela OMS foi conduzido de 22 de março a 4 de outubro e envolveu 11.330 pacientes de 405 hospitais em 30 países. Os pacientes receberam Remdesivir e três outras drogas isoladamente ou em combinação.
“Esses regimes de remdesivir, hidroxicloroquina, lopinavir e interferon pareceram ter pouco ou nenhum efeito no COVID-19 hospitalizado, conforme indicado pela mortalidade geral, início da ventilação e duração da internação hospitalar”, concluiu o estudo.
Os dados foram postados online no servidor de pré-impressão MedRxiv e não foram revisados por pares ou publicados em um jornal científico.
A empresa farmacêutica norte-americana Gilead Sciences, fabricante do Remdesivir, divulgou uma declaração defendendo o medicamento, observando que estudos controlados publicados em revistas especializadas validaram seus benefícios.
Gilead também questionou como o estudo foi conduzido, dizendo que havia variação na “adoção do estudo, implementação, controles e populações de pacientes e, conseqüentemente, não está claro se quaisquer conclusões conclusivas podem ser extraídas dos resultados do estudo.”
O Dr. Peter Chin-Hong, MD, especialista em doenças infecciosas da Universidade da Califórnia, em San Francisco, disse ao The New York Times que um estudo massivo em diferentes nações poderia resultar em métodos de tratamento inconsistentes.
“Tanta coisa vai para o cuidado”, disse ele. “A droga é apenas parte disso.”
Remdesivir foi desenvolvido para tratar oEbola e foi reaproveitado para tratar o coronavírus. Foi um dos poucos desenvolvimentos encorajadores na batalha global contra o COVID-19.
“É certamente decepcionante”, disse Julie Fischer, professora associada e pesquisadora do Departamento de Microbiologia e Imunologia da Universidade de Georgetown, sobre o estudo, de acordo com a Al Jazeera . “O que todos nós gostaríamos de ver é o que é frequentemente chamado de ‘bala mágica’; um medicamento que já existe, é seguro e funciona de maneira eficaz em pacientes. Infelizmente, neste caso, este ensaio pelo menos sugere que os benefícios de Remdesivir não estavam lá. “
O FDA concedeu autorização de uso de emergênciapara remdesivir em abril, dizendo: “Embora haja informações limitadas conhecidas sobre a segurança e eficácia do uso de Remdesivir para tratar pessoas no hospital com COVID-19, o medicamento experimental foi mostrado em um ensaio clínico para encurtar o tempo de recuperação em alguns pacientes. “
Um ensaio clínico com cerca de 1.000 pacientes conduzido pelo National Institutes of Health (NIH) revelou que o tempo de recuperação do remdesivir encurtou em cerca de 31% dos pacientes. O NIH também disse que o estudo “sugere um benefício de sobrevivência, com uma taxa de mortalidade de 8,0% para o grupo que recebeu remdesivir contra 11,6% para o grupo que recebeu placebo”.
Mas o estudo patrocinado pela OMS disse que o Remdesivir e as outras drogas simplesmente não funcionam.
“Os resultados gerais pouco promissores dos regimes testados são suficientes para refutar as esperanças iniciais, com base em estudos menores ou não randomizados, de que qualquer um irá reduzir substancialmente a mortalidade de pacientes internados, o início da ventilação ou a duração da hospitalização”, disse o estudo.
Devastação causada por incêndio em uma área de floresta na Austrália. O país está perto do topo do índice Swiss Re de risco à biodiversidade e aos serviços ecossistêmicos. Fotografia: Adwo / Alamy
Umrelatório da seguradora Swiss Re identificou risco de colapso dos ecossistemas de 20% dos países do mundo, por conta da destruição da vida selvagem e de seus habitats. Além de prejudicar o meio ambiente, isso pode gerar um baque tremendo à economia, já que mais da metade do Produto Interno Bruto global (cerca de US$ 42 trilhões) depende dos serviços ecossistêmicos.
O índice observa 10 serviços-ecossistêmicos-chave e usa dados científicos para mapear a situação de cada um por meio de imagens de satélite. Os serviços incluem fornecimento de água e ar limpos, alimentos, madeira, polinização, solo fértil, controle da erosão e proteção costeira, bem como integridade de habitats naturais. A listagem servirá como referência para ajudar na avaliação de riscos por parte da seguradora.
Países como Austrália, Israel e África do Sul figuram no topo da lista como focos de preocupação com degradação dos ecossistemas. Já o Brasil é citado como um país com grande áreas de ecossistemas ainda intactas, mas que estão sendo cada vez mais ameaçadas, com grande prejuízo potencial para a economia nacional.
Com Bolsonaro e Tereza Cristina, a liberação de agrotóxicos proibidos disparou no Brasil, colocando em risco a saúde dos brasileiros e dos ecossistemas naturais
Em meio aos discursos falaciosos cercando o papel da pecuária nos devastadores incêndios que consomem o bioma Pantanal, a ministra Tereza Cristina (DEM/MS) continua em sua marcha resoluta de liberar mais agrotóxicos para um mercado que já encontra inundado de substâncias proibidas em outros partes do planeta, incluindo a União Europeia e a China.
O mês de outubro foi aberto com a promulgação da aprovação de mais 57 agrotóxicos por meio do Ato 70 do dia 02, o que considerado apenas o ano de 2020, temos a liberação de 380 substâncias em 2020, e de 883 desde o início do governo Bolsonaro.
Como já ocorreu em todas as rodadas anteriores de liberações de agrotóxicos, no Ato 70 a China aparece como a principal fornecedora de agrotóxicos para o mercado brasileiro, sendo que neste caso as empresas chinesas são responsáveis pela produção de 63% dos produtos aprovados, sendo seguidas por empresas brasileiras que tiveram uma participação de 14% em função da aprovação de novos agrotóxicos que operam com base no controle biológico (ver gráfico abaixo).
Um aspecto sempre presente nas aprovações desses “novos” agrotóxicos é a presença de substâncias que estão proibidas pela União Europeia (em um total de 35% do total dos agrotóxicos aprovados (ver gráfico abaixo).
Quem desejar acessar a base de dados com os 57 agrotóxicos liberados pelo Ato 70, basta clicar [Aqui!]. Já para acessar a base de dados contendo todos os agrotóxicos liberados em 2020, basta clicar [Aqui!].
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