CNPq

Na ciranda dos INCTs tem lugar para instituto com artigos despublicados

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

bode

Venho abordando neste blog uma série de mazelas que estão cercando o edital dos chamados Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) cujo principal financiador é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ( Aqui!, Aqui! e Aqui!).

Nestas postagens eu havia identificado problemas como cortes orçamentários e mudança na lista final de projetos aprovados para financiamento pelo CNPq e, mais recentemente, pelas fundações estaduais de amparo à pesquisa.  A questão mais sensível que abordei em artigo em co-autoria com o Prof. Carlos Eduardo Rezende foi a alteração da lista de projetos aprovados, sem que os critérios de inserção e remoção tivessem sido divulgados.

Pois bem, o jornalista Maurício Tuffani do blog Direto da Ciência acaba de adicionar mais um elemento problemático na odisséia em que se tranformou o financiamento dos INCTs. Segundo  o que Maurício Tuffani revelou no dia de hoje (Aqui!), o líder de um dos projetos aprovados para ser aquinhoado com R$ 5 milhões de financiamento teve vários artigos retratados (ou seja despublicados) por conterem erros suficientemente graves para terem sua qualidade científica colocada sob suspeita.

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Sem querer tecer maiores julgamentos sobre o caso específico que o jornalista Maurício Tuffani apurou, o problema principal parece estar nos critérios que vem balizando a distribuição de recursos governamentais para fomentar a ciência no Brasil. Esse caso, que não deve ser o único, deveria ter sido objeto de uma análise mais criteriosa no momento em que se definiu a lista de projetos aprovados. É que de cara parece incorreto premiar com financiamento público um grupo de pesquisadores que teve não um, mas oito artigos retratados. Entretanto, como já mostrei anteriormente, falta de critérios transparentes tem sido justamente a marca da aprovação dos projetos aprovados no edital dos INCTs.

Além disso, como ficou bem demonstrado na matéria preparada por Maurício Tuffani, a despublicação destas pesquisas era de conhecimento dos comitês que avaliaram e aprovaram o financiamento do chamado “Instituto Nacional de Obesidades e Diabetes (Inod)”. Em outras palavras, ter artigos despublicados não compromete financiamentos com dinheiro público. Mas que beleza lição os comitês avaliadores estão dando para a comunidade científica brasileira, especialmente para os pesquisadores mais jovens!

O mais lamentável neste caso é que não haja quem queira falar publicamente sobre essa aprovação, como bem revela Mauricio Tuffani. Como em outros casos, nem parece que estamos falando de pessoas altamente gabaritadas e comprometidas com o avanço da ciência nacional.  Novamente, que bela lição estamos dandos aos nossos pesquisadores mais jovens.

Finalmente, eu tenho a impressão que se o jornalista Maurício Tuffani continuar cavocando no caso do edital dos INCTs, ele ainda achará mais minhocas, e bem gordinhas. Sei lá, chamem de inferência lógica.

A aplicação prática da teoria do Bode chega na C&T brasileira

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

bode

Por Marcos Pedlowski e Carlos Eduardo Rezende*

É notório o caminho destrutivo que está sendo imposto  à educação e à ciência e tecnologia (C&T), setores que têm passado por tempos muito difíceis nos últimos anos no Brasil, e especificamente, no estado do Rio de Janeiro.  Um exemplo disso é a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf ) que está há mais de um ano sem repasses para atender as suas demandas nos fornecimento de serviços  e que, por isso, passa por um dos piores momentos nos seus 23 anos de existência. Não ficam fora deste cenário a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade da Zona Oeste (Uezo). Por sua vez, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do estado do Rio de Janeiro (Faperj) não têm repassado recursos comprometendo projetos de âmbitos estadual  e nacional, mas também projetos que envolvem cooperações internacionais.

Agora, o assunto não para por aqui, o pior dos mundos continua conspirando para o naufrágio de um programa nacional na área de C&T. Depois de mais de 2 anos foram formalizados os resultados do Edital 2014 do Projeto Universal. Este anúncio permitirá a realização do pagamento dos projetos este ano ou no próximo (vamos aguardar que o desembolso ocorra efetivamente antes de celebrar!). Além disso, houve o tão esperado resultado dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) que também se arrastava há mais de um ano. Inicialmente, com aprovação de 252 projetos, depois houve a apresentação de uma nova lista contendo apenas 101 projetos. A segunda lista apresenta diversas mudanças de colocações  em relação à primeira lista, além de não respeitar o percentual que deveria ser mantido para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. O resultado do edital do INCTs pode ser acessado (Aqui!).

Em síntese, houve o crescimento de uma percepção de que o risco de não haver quaisquer desembolsos relativos aos dois editais aqui citados, o que criou um cenário de descontentamento dentro da comunidade científica. Esta insatisfação acabou gerando uma manifestação  conjunta da Academia Brasileira de Ciência (ABC), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf) (ver Aqui!), onde ficou explicita a insatisfação com as inúmeras mudanças dentro do Ministério de Ciência e Tecnologia, que foi incorporado pelo da Comunicação. A coisa ficou ainda pior porque nessa incorporação, houve o rebaixamento hierárquico de órgãos como o próprio Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Essa pressão das entidades da comunidade científica acabou, coincidentemente ou não, desembocando no anúncio das liberação dos recursos financeiros que estavam sendo aguardados desde o ano passado. O interessante é que na cerimônia que marcou a liberação desses recursos o discurso foi de que estaríamos entrando numa nova era, a ponto de que esteja sendo dito que o dia 10 de novembro como um dia histórico para ciência e tecnologia brasileira. Mas será mesmo que estamos?

Voltemos por um minuto à situação da mudança de resultados no resultado do edital dos INCTs. Uma análise entre as duas listas mostra que 60% dos projetos aprovados na primeira versão foram sumariamente cortados. Além disso, não foram divulgados os recursos que serão atribuídos a cada projeto. Mas se uma distribuição uniforme  for feita entre os 101 cada projeto aprovada na segunda lista, cada um deles receberá  R$ 3,25 milhões. Mas se a primeira lista tivesse considerada, e o mesmo procedimento de distribuição fosse feita, o montante cairia para R$ 1,30 milhão por projeto.  Apesar de ocorrer uma redução significativa, a manutenção do 252 INCTs permitiria que os compromissos assumidos por coordenadores fossem honrados, e não haveria o risco de destruição de redes que estavam funcionando de forma positiva, e que agora serão paralisadas pela falta de recursos. Ainda que os dirigentes do CNPq possam argumentar que esta redução não permitira o atendimento de todas as demandas dos INCTs financiados, o fato é que um número maior de INCTs permitiria uma melhor consolidação dos objetivos estratégicos que o programa possui.

A pergunta que não quer calar é a seguinte: por que aprovaram  inicialmente 252 projetos? A resposta pode ser simplória, tipo “o momento era outro e não poderíamos prever esta situação”. Mas isso agora pouco importante, visto que se fez a opção de se apoiar apenas 101 projetos, sem que os critérios de escolha tenham ficado transparentes. Uma  possibilidade alternativa a este cenário que resultou pouco transparente e incompatível com os necessários critérios de mérito, mas que lamentavelmente não foi aplicada, seria aquela em que os dirigentes do CNPq tivessem continuado a negociar com outras instâncias do governo federal para atender a lista divulgada inicialmente de forma integral em vez de formular um novo resultado, que como já foi apontado, não se deu com base em critérios claros e transparentes. 

O resultado final deste imbróglio é que se o processo de avaliação dos INCTs fosse transformado numa fotografia, esta seria de péssima qualidade. E o pior é que agora temos 151 INCTs que foram transformados em verdadeiros “bodes na sala” de visita. Resta saber se alguém vai querer resolver o cheiro que ficou.

*Carlos Eduardo Rezende é professor titular e chefe do Laboratório de Ciências Ambientais da Uenf

Ciranda promovida pelo CNPq na lista de projetos aprovados no edital dos INCTs deve aumentar descontentamento da comunidade científica nacional

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

 

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Como já foi reportado por este blog (Aqui!), o maior programa na área de Ciência e Tecnologia (C&T) do Brasil, o dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) está sofrendo nos últimos meses o maior esvaziamento desde a sua implantação em 2008. Na minha postagem do dia 17 de Outubro, notei minha estranheza em relação à divulgação feita  pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento e Tecnológico (CNPq) do edital voltado para a renovação do financiamento dos INCTs, afirmando que:

“Pois bem, o edital ficou aberto entre 10 de julho a 15 de setembro de 2014, com a data para divulgação dos resultados a partir de março de 2015 e implementação em 6 de abril de 2015. Os resultados só saíram em maio de 2016 e até no momento, obviamente, nada foi implementado, quando para surpresa de uma grande maioria o CNPq em reunião, em 5 de outubro do presente, com Diretores Científicos das Fundações Estaduais de Ciência e Tecnologia acordam em liberar apoio apenas a 100 projetos, ver comunicado abaixo, dentre os 252 que foram aprovados e a lista divulgada na página no CNPq.”

Para minha surpresa e de tantos outros pesquisadores que aguardavam notícias sobre o início dos recursos, o CNPq divulgou no dia 26 de Outubto uma suposta “lista final” contendo 101 projetos que serão efetivamente financiados. Entretanto, como já havia notado no dia 17 de Outubro:

“… chama atenção que a lista divulgada, não apresentou previamente um posicionamento claro de 1 a 252 assim como uma pontuação objetiva onde pudéssemos saber sobre os 100 primeiros classificados. Porém, isto não seria relevante se neste momento o CNPq e os representantes das FAP não tivessem tomado esta decisão, pois foram aprovados 252 e estes deveriam ser claramente apoiados e suas propostas devidamente honradas, mesmo que para isto usassem um corte linear.”

Agora, conferindo a lista apresentada no dia 26 de Outubro  com a que foi divulgada em Maio de 2016, verifiquei que 7 projetos, que não estavam entre os 101 melhor ranqueados ,foram incluídos na segunda lista, passando a fazer parte do seleto grupo que será financiado pelo CNPq e pelas FAPs.

Desse fato decorre duas perguntas básicas: por que foram foram alterados os posicionamentos destes projetos na “lista final” de aprovados do CNPq, e  quais foram os critérios utilizados para  houvesse essa mudança no ranqueamento?

Agora o mais peculiar nesse processo de ciranda as cadeiras foi a nota lançada pelo CNPq (Aqui!), onde se reconhece o mérito do conjunto de propostas aprovadas em Maio, e como prêmio de consolação os “mandatários” do CNPq propõem um “Selo INCT” aos grupos de pesquisa que vão ficar literalmente chupando os dados.  Segundo o raciocínio de certo sábio do esporte brasileiro, eu pergunto:  já perguntaram aos 141 outros coordenadores se este reconhecimento  meramente protocolar interessa de fato? Além disso, quais seriam as obrigações legais para quem aceitar receber o tal “Selo INCT”?

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Um ponto que chama especial atenção é  o caso do Rio de Janeiro, estado onde foram aprovados 15 projetos INCTs, incluindo um coordenado pelo próprio Diretor Científico da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj), o professor da UFRJ, Jerson Lima Silva. Como existe a “Carta de Salvador” que regula a interação federal e estadual, que rege a cooperação entre as FAPs, e que estabeleceu as relações de investimentos nestas duas escalas, noto com curiosidade genuína que a Faperj apresenta uma proposta de aporte de recursos que implica numa relação de 1:1  (ou seja a Faperj investirá o mesmo valor que foi aportado pelo CNPq) na contrapartida  ao aporte de recursos federais(em comparação a SP 1:1; PE e BA 2:1; e CE e PI 3:1). O problema é que a Faperj não vem honrando o pagamento de incontáveis projetos de pesquisa aprovados em vários editais importantes, tais como Cooperações Internacionais, PRONEX, Projetos Temáticos, etc. Além disso, em que pese a sua inadimplência com os pesquisadores fluminenses, a Faperj continua  abrindo editais, o que fato aumenta a sua inadimplência com os cientistas do estado do Rio de Janeiro. Assim, como esperar que a Faperj possa cumprir a sua promessa de investir nos INCTs numa relação 1:1?

Posso afirmar ainda persistem algumas dúvidas como foram realizados os cortes financeiros dos projetos? Por exemplo, existiu um critério de regional? Além disso, o  que será cobrado das FAPS em termos de ?

Essa ciranda na lista de projetos aprovados pelo CNPq deverá gerar (compreensivelmente) o clamor por transparência por parte da comunidade científica nacional, pois quando se vê  cientistas de reconhecida competência em posição de direção nas políticas de ciência e tecnologia, o mínimo que se espera é a divulgação de informações claras e objetivas.

Também é importante notar que não é possível aceitar que depois de se ter alcançado um bom nível de desenvolvimento que se permite que a falta de projeto político para ciência e tecnologia deste país comprometa a sustentação do que já foi construido. E cá entre nós, o que se espera dos cientistas representam a comunidade científica nestes órgãos é o respeito à liturgia do cargo e da sua formação acadêmica, a aplicação de métodos de avaliação e aprovação que não estejam submetidos a desvios ditados por conveniências e práticas pouco transparentes. 

De toda forma, não posso deixar de desejar vida longa aos INCTs, com uma política de financiamento que seja feita de forma democrática e transparente.  Pode parecer sonho, mas o que seria a ciência sem a possibilidade de projetar um futuro que seja guiado por compromissos com o que ela nos oferece de melhor?

 

 

Em ação inédita, membros de CAs protocolam nota de protesto contra cortes orçamentários no CNPq

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Venho informando neste blog sobre uma crescente reação aos cortes orçamentários que o governo “de facto” de Michel Temer vem realizando na área da ciência, tecnologia e inovação (C&T&I) e que culminou na redução do aporte de recursos para os chamados Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) (Aqui!).

Pois bem, numa ação que eu considero inédita, um grupo altamente seleto de pesquisadores que atuam nos chamados “Comitês Assessores” (CAs) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) protocolaram ontem (20/10) uma nota de protesto contra a possibilidade de uma redução inicial de 20 a 30% no número de bolsas de pesquisa concedidas pelo principal órgão de fomento da  C&T&I nacional (ver imagens abaixo).

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Os pesquisadores lembram que apesar dos cortes orçamentários não serem um fato recente, pois já vinham acontecendo nos últimos anos, a situação está se agravando com as medidas adotadas pelo governo “de facto” de Michel Temer, a começar pela aprovação da PEC 241 que congelará por 20 anos os investimentos públicos em áreas estratégicas, incluindo a C&T&I.

Os signatários da nota de protesto cobram não apenas a manutenção dos níveis orçamentários atuais, mas especialmente a ampliação dos investimentos feitos em itens como o chamado “Edital Universal”, e nas bolsas de produtividade e de Iniciação Científica.  Um fato que é citado de passagem é o não pagamento dos projetos aprovados no Edital Universal, o qual não teve a execução sequer das propostas aprovadas em 2014!

Considero que essa nota é, muito provavelmente, apenas o início de uma reação mais ampla dentro da comunidade científica brasileira que se encontra ameaçada de total paralisação se forem confirmados os piores cenários em termos de aporte de recursos.

Para quem quiser ter a versão em pdf da nota dos membros dos CAs do CNPq basta clicar Aqui!

 

Pesquisadores dizem não à tesoura de Temer no CNPq

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Há dois atrás tratei aqui do problema dos cortes orçamentários que estão sendo realizados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e que estão ameaçando a concessão de bolsas de pesquisas e outros tipos de auxílio voltados para apoiar o desenvolvimento da ciência brasileira (Aqui!).

Pois bem, aproveitei naquela postagem para cobrar uma posição mais pró-ativa da comunidade científica nacional que, em minha opinião, tem assistido passivamente ao que promete ser um completo desmanche do nosso jovem sistema de ciência e tecnologia.

Hoje encontrei no blog do projeto “Ciência na Rua” um depoimento feito por um pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF) dando conta de que a reação à ação da tesoura do governo “de facto” de Michel Temer começou no coração do processo de avaliação que define quem recebe apoio financeiro do CNPq que são os chamados “Comitês Assessores” (CAs).   Essa reação, porém, precisa se espalhar e ganhar mais força, pois isolados os membros dos CAs não vão conseguir impedir os cortes que já foram decididos e estão emergindo em diferentes áreas e projetos que deveriam ter o devido financiamento do CNPq e se encontram sob grave ameaça.

Mas tenho que reconhecer que a revolta dos CAs já é um bom começo.

 

Resistência nos Comitês Assessores do CNPQ: relato de um participante

(O resumo do currículo do professor Luiz Carlos Soares na Plataforma Lattes informa que ele obteve licenciatura em história pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1975, bacharelado (1976) e mestrado (1980) também em história pela mesma instituição, e doutorado, de novo em história,  pelo University College London (Universidade de Londres) em 1988. Atualmente é professor titular aposentado  de história moderna e contemporânea do Departamento de História da UFF, professor colaborador do Programa de História da Ciência da Técnica e Epistemologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sócio da Associação Nacional de História e da Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica, membro vitalício do conselho de representantes da Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica, sócio da Sociedade Brasileira de História da Ciência e membro eleito do conselho deliberativo da Sociedade Brasileira de História da Ciência. E é membro titular do Comitê Assessor de História do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq. O resumo nos lembra que a ênfase de sua experiência está em história moderna e contemporânea, história da ciência e da tecnologia e teoria e filosofia da história, atuando principalmente nos seguintes campos de estudos da história social do Rio de Janeiro no século XIX e história da ciência e da tecnologia na Inglaterra no século XVIII.

Ontem, segunda feira, 17 de outubro, ele enviou a colegas um relato muito vivo do que ocorrera ao ter início a reunião dos comitês assessores no CNPq. Hoje, pedi a ele que permitisse que o relato fosse publicado no Ciência na rua. E aí está essa contribuição do historiador par um capítulo da história das agências de fomento à pesquisa no Brasil em tempos confusos que adiante poderemos nomear, quem sabe, “Dias de resistência”. Aproveitem a narrativa – Mariluce Moura)

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Por Luiz Carlos Soares

Dia difícil hoje, no CNPq. Era o primeiro dia de reunião dos Comitês Assessores (CAs) para avaliação dos pedidos de bolsa de produtividade depois da instauração da nova “ordem temerária”. Chegamos com a notícia transmitida pelos funcionários de que não somente não seria possível a concessão de novas bolsas para pesquisadores 2, como também teríamos que proceder a um corte de 20 a 30 % em relação ao número de bolsas já existente. Isso significaria que teríamos que cortar de 20 a 30 % dos pedidos dos pesquisadores que já estavam no sistema de bolsas, o que implicava que não faríamos a “renovação de suas bolsas”, para usar uma terminologia antiga.

Imediatamente, no CA de História, dissemos ao técnico-administrativo que acompanha a área que não faríamos os cortes e encaminharíamos a aprovação dos pedidos que deveriam ser aprovados, na nossa análise. O CA não assumiria este ônus. Em seguida, procuramos os colegas de outros CAs para discutir a situação e todos também manifestaram sua insatisfação contra os cortes e uma pequena comissão, da qual eu fazia parte, foi procurar a Coordenadora de Ciências Humanas e Sociais, que também é responsável pelo setor de bolsas de produtividade, e expôs a contrariedade dos CAs em relação à medida. Esta funcionária também manifestou o seu desconforto em relação à situação.

Então, solicitamos a realização de uma reunião para amanhã para discutirmos coletivamente o problema. Ao voltarmos para as nossas salas, decidimos que entraríamos em contato com as nossas associações representativas, com a SBPC, com a ANDIFES, reitores, pró-reitores, etc., para um movimento de pressão pra sustação da medida. Obviamente, a notícia correu o Brasil e as pressões foram feitas sobre o CNPq e o “Ministério Conglomerado” que reúne Ciência, Tecnologia e Comunicação.

Depois disso, fomos convocados para uma reunião com o Presidente Interino do CNPq, às 17 horas, onde ele procurou explicar que esta situação não é definitiva e se vincula ao horizonte de redução da verba do CNPq no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está no Congresso, e reduz a dotação do CNPq de R$ 1.500.000.000,00 para R$ 1.300.000.000,00 no próximo ano. Segundo ele, na realidade, nenhum corte de bolsas estaria definido, mas seria necessário o estabelecimento de cenários para a possível definição de cortes de 20 a 30 %, se isso fosse imperioso, no futuro.

Seguiu-se o debate com os membros dos CAs e, mais uma vez, muitos reafirmaram em suas falas que não estavam dispostos a realizar estes cortes. E, mais ainda,  se não havia cortes definidos, não haveria necessidade de se estabelecer cenários ou simulações de cortes. Ao final, o presidente interino do CNPq, aceitou a nossa posição e disse que deveríamos continuar a realizar as avaliações sem o estabelecimento de nenhum cenário restritivo. Julgamos que, por enquanto, foi uma pequena vitória, que se deveu  a atuação dos membros dos CAs e também a pressão externa realizada sobre o CNPq e o “Ministério Conglomerado”.

Todavia, temos plena certeza de que estaremos atuando todo o tempo sob ameaça de cortes e redução de orçamento e que a nossa tarefa, enquanto membros dos CAs, é estabelecer uma trincheira de resistência interna, no CNPq, para que o atual governo não venha a sacrificar mais ainda o apoio desta agência à produção científica e tecnológica de nosso país. Esperamos que toda a comunidade científica e universitária também continue a se manifestar contra a destruição dos mecanismos de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico, que está embutida na ação do governo Temer, e na defesa de uma perspectiva de produção de conhecimento autônoma para o Brasil.

FONTE: http://ciencianarua.net/resistencia-nos-comites-assessores-do-cnpq-relato-de-um-participante/

De volta para o passado: CNPq passa a tesoura nos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

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Os chamados Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) representam um dos maiores projetos e avanços que o Brasil teve ao longo da última década. É importante lembrar que o primeiro edital para formação dos INCTs ocorreu em 2008 com a participação do CNPq, Capes, Fapemig, Faperj e Fapesp. Já no edital de 2014, além das fundações estaduais que participaram da primeira chamada, mais 11 fundações participaram como co-financiadoras desta importante ferramenta de desenvolvimento da ciência nacional, apontando para uma sinergia na ação de Ciência e Tecnologia entre estados e a união.

Mas os INCTs se encontram neste momento sob grave ameaça de descontinuidade, ainda que o problema já venha antes da assunção ao poder do presidente “de facto” Michel Temer e do desmantelamento do Ministério da Ciência e Tecnologia (M C&T).  Mas para entender o grave problema que a continuidade INCTs enfrenta nesta conjunção histórica de crise política e aplicação de medidas de caráter neoliberal, vamos à cronologia dos fatos. O edital lançado para dar continuidade aos INCTs ficou aberto entre 10 de julho a 15 de setembro de 2014, com a data para divulgação dos resultados a partir de março de 2015 e implementação em 6 de abril de 2015.  Porém, estranhamente, os resultados só saíram em maio de 2016 e até no momento, obviamente, não foi desembolsado um centavo sequer.

Agora, no que se provou ser uma surpresa desagradável para os cientistas envolvidos nos INCTs, o CNPq em reunião realizada no dia 5 de outubro, e que contou com a participação dos diretores científicos das fundações estaduais de C&T, propôs a liberação de recursos financeiros para apenas a 100 projetos, dentre os 252 que foram aprovados e a lista divulgada na página no CNPq  (Aqui!).

Outra questão que me chamou atenção nessa decisão que eu considero muito esquisita é que a lista divulgada inicialmente pelo CNPq, não apresentou previamente os critérios utilizados para realizar o ranqueamento de 1 a 252, bem como uma pontuação objetiva que cada projeto alcançou, de modo a permitir que a comunidade científica brasileira pudesse saber como teriam sido definidos os 100 primeiros classificados.  A nota de divulgação do resultado apenas mencionou que a lista dos 252 projetos aprovados estava em ordem decrescente (Aqui!). 

Este fato é bastante relevante neste momento dado que o CNPq e os representantes das FAPs decidiram efetivamente que apenas 100 projetos, e não os 252 aprovados inicialmente, serão apoiados. Em minha opinião, o correto seria financiar todas as propostas aprovadas, ainda que para isso fosse feito um corte linear nos valores atribuídos a cada proposta. Mas pelo que se vê  isto não vai acontecer. E de concreto, o que parece estar em curso é mais uma tesourada do governo “de facto” de Michel Temer no orçamento do CNPq.

Mas uma coisa é certa, quando alguns cientistas entram para o sistema administrativo parecem se esquecer do que significa o apoio à C&T no Brasil.  É que enquanto se vêem importantes manifestaçoes como a da Academia Brasileira de Ciências  sobre o grave risco criado pela PEC 241 para o futuro da ciência nacional (Aqui!), se vê uma postura tão rápida em cortar recursos em vez de se lutar para ampliar o financiamento de uma iniciativa tão vitoriosa como a dos INCTs.

De forma específica, causa surpresa que o representante da Faperj que não paga projetos desde 2014, ou quando paga projetos aprovados o faz apenas parcialmente, tenha apoiado esta proposta, pois isto irá claramente comprometer os institutos que estão sediados no estado do Rio de Janeiro. Afinal, se o (des) governo do Rio de Janeiro tivesse um interesse genuíno em investir no desenvolvimento da C&T estaria repassando o recurso para Faperj e esta para seus pesquisadores. Aliás, se o (des) governo do Rio de Janeiro tivesse algum interesse em investir em ciência, tecnologia e educação estaria honrando e repassando o orçamento para as universidades estaduais (Uenf, Uezo e Uerj) que vivem hoje o seu pior momento na história de sua existência.

Finalmente, penso que não houver uma reação firme da comunidade científica, os cortes que já estão aparecendo no orçamento da C&T são apenas sinais de que o governo “de facto” de Michel Temer não irá parar até colocar a ciência brasileira no nível que antecedeu a chegada da família real portuguesa no Brasil.

Cortes de bolsas e financiamentos no CNPq mostram que o inverno da PEC 241 já começou

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Recebi de fontes bem informadas a informação de que pesquisadores que estão em Brasília para participar do ciclo de avaliações para concessões de bolsas e auxílios pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão sendo informados de que há uma determinação de que sejam cortadas até 30% das bolsas de pesquisa, inclusive das vigentes. 

E, mais, que os cortes estão começando nas bolsas de pesquisa mas deverão atingir todas as modalidades de concessão de auxílio financeiro pelo CNPq!

Em outras palavras, o inverno (ou seria inferno?) que se seguirá à implementação do congelamento de recursos que será causado pela PEC 241 será ainda mais devastador do que se imaginava inicialmente. É que o valor do orçamento do CNPq será congelado em valores já abaixo dos que vinham sendo praticados, dado o que corte que está sendo ordenado a partir do tal Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,  comandado pelo senhor Gilberto Kassab que de ciência mesmo sabe muito pouco.

Um fato adicional que foi mencionado na informação que recebi é de que o novo presidente do CNPq, engenheiro eletricista Mário Neto Borges (Aqui!), ainda não tomou posse e quando o fizer vai encontrar um cenário de retração de investimentos. 

Enquanto isso, a imensa maioria da comunidade científica brasileira dorme seu sono olímpico. Meu conselho: melhor que acordem logo antes que o inverno atômico da PEC 241 se abata de vez sobre todos nós!

No Direto da Ciência, professor emérito da UNB coloca o dedo na ferida

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Em um artigo publicado hoje no blog “Direto da Ciência” do jornalista Maurício Tuffani, o professor emérito da Universidade Nacional de Brasília (UnB) Nagib Nassar fala de suas expectativas sobre a nova presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e aproveita para colocar o dedo na ferida da ciência nacional (Aqui!).

Apesar de não compartilhar da mesma expectativa positiva, pois penso que os elementos estruturais que o Prof. Nassar aponta corretamente em seu texto independem da pessoa do presidente do CNPq. Entretanto, não há como deixar de observar que as questões apontadas como problemáticas pelo Prof.  Nassar no processo de distribuição de recursos estão corretas. 

Aliás, como já venho observando faz algum tempo, a cultura de priveligiar quantidade versus qualidade na distribuição, por exemplo, das bolsas de produtividade do CNPq geraram uma série de vícios ao permitir, entre outras coisas, o avanço das publicações “trash science” como fontes legítimas de validação de produtividade científica (Aqui!, Aqui! e Aqui!).  Esse avanço do “trash science” é inegavelmente um sub-produto da corrupção do processo de “revisão por pares” que é citado pelo Prof. Nassar como um dos sintomas do descontrole que estaria existindo dentro do CNPq no processo de avaliação de projetos de pesquisas submetidos para eventual recebimento de verbas públicas. 

Ainda no tocante à entrega de bolsas de produtividade, penso que se pode ir além nos questionamentos apresentados pelo Prof. Nassar. É que ele aponta a incapacidade de muitos pesquisadores de Nível 1 (A e B) de serem autores principais nos numerosos artigos que incluem em seus currículos na Base Lattes do CNPq. eu vou além e afirmo que muitos pesquisadores 1 que eu conheço não mostram a capacidade de sequer entender a responsabilidade que este tipo de outorga meritocrática implica no desenvolvimento de uma cultura científica dentro de suas instituições. Na verdade, muitos desses pesquisadores ditos do topo da cadeia alimentar da ciência brasileira não raramente se mostram incapazes de demonstrar um mínimo de erudição científica. Este é para mim um sinal ainda pior de que essas bolsas estão sendo distribuídas de acordo com critérios equivocados.

Mas concordo com o Prof. Nassar que um problema adicional grave que foi criado nos últimos anos é de que os que recebem as bolsas de produtividade acabam por concentrar o grosso dos recebimentos de recursos nas diferentes modalidades oferecidas pelo CNPq. Essa situação acaba implicando numa condição permanente de elitização de quadros científicos e inibe a possibilidade de que possamos ter avanços reais na produção científica nacional, o que acaba por reforçar o caráter periférico daquilo que é produzido pela ciência brasileira.

Tenho total concordância com o que o fato de que todo esse processo tem resultado na formação de uma geração de pós-graduados com baixíssima capacidade de liderar futuros cientistas. Como professor de Metodologia da Pesquisa por mais de 18 anos tenho notado a progressiva erosão de conhecimentos básicos acerca dos fundamentos que devem guiar uma pesquisa que possa posteriormente resistir a um processo mais rigoroso de revisão por pares (peer review).  E a causa disso é a pressão vinda do CNPq e também da Capes para que haja mais quantidade de produções, mesmo que sem a necessária qualidade.

Finalmente, voltando ao início deste texto, não possuo muita esperança de que as distorções atuais sejam corrigidas fácil ou rapidamente. Entretanto, a minha expectativa é que mais lideranças da comunidade científica façam como o Prof. Nassar para que comecemos a traçar estratégias que nos permitam sair desse atual estado de coisas, onde poucos têm disposição para tocar nas feridas que ele tão claramente tocou.

China e Brasil estão em crise, mas oferecem respostas completamente opostas na área do desenvolvimento científico

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Um dos mantras preferidos atualmente entre governantes e opositores no Brasil é o corte de investimentos (que eles acham que são gastos) em áreas estratégicas para “equilibrar as contas públicas”. Dois locais que já sentiram o ferrão neoliberal foram a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que tiveram seus orçamentos fortemente drenados. Na Capes, como informa o jornalista Maurício Tuffani no seu blog “Direto da Ciência” (Aqui!), houve um corte de 9% no total de bolsas de pós-graduação oferecidos pela agência. J

Essa tendência de cortar em áreas estratégicas como a ciência sequer é explicada pelos que seguram a tesoura em Brasília, provavelmente porque não há qualquer explicação justifique a opção por atrasar ainda mais o desenvolvimento científico nacional..

Mas um paralelo curioso em relação ao percentual de 9,0% vem da China (como mostra a ilustração abaixo tirada do sítio da revista Science (Aqui!)). É que para responder à desaquecimento da economia chinesa, o governo chinês decidiu aumentar o orçamento do ministério da Ciência em exatos 9,1% para o ano de 2016.

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Além disso, o governo se comprometeu a diminuir as amarras burocráticas que têm dificultado o uso dos recursos governamentais pelos cientistas chineses.  E este é outra diferença marcante  em relação às políticas aplicadas no Brasil, onde os pesquisadores são obrigados a explicar cada centavo gasto e perder horas em relatórios científicos que sabidamente são apenas rotinas burocráticas que pouca gente lê e nenhuma utilidade têm para o avanço do conhecimento.

Mas a matéria da Science ainda traz as áreas em que a ciência chinesa deverá receber mais aportes nos próximos cinco anos, e sua leitura revela a amplitude estratégica com que o governo chinês trata o desenvolvimento científico e tecnológico do país.

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Uma coisa que me chamou a atenção quando visitei a China em 2010 foi a preocupação dos líderes de governo com a questão da poluição ambiental.  E não é que nessa mesma matéria da Science que o governo chinês está reorganizando o Ministério do Ambiente para tratar dos problemas relacionados à poluição (do ar, solos e água) ambiental.

Enquanto isso, aqui no Brasil ficamos assistindo o desmanche das nossas universidades em prol do financiamento de cervejarias e montadoras de automóveis.  E, sim, tolerando incidentes como o da Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) que após cinco meses ainda continua jogando seus rejeitos no Rio Doce.

Ciência brasileira na encruzilhada: grandes desafios, orçamentos dilapidados

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Algo que vem passando despercebido na cobertura caolha que a mídia corporativa faz da crise econômica e política que grassa nos diferentes níveis da federação brasileira é o profundo corte de verbas públicas para as universidades e centros de pesquisas nacionais.  Se a coisa já foi tenebrosa em 2015, os cortes orçamentários projetados pelo governo federal e por governos estaduais colocam a maioria dos grupos de pesquisas em um estado de comatose profunda. É que sem recursos mínimos, a maioria das pesquisas que requerem um mínimo de insumos para fluírem são efetivamente inviabilizadas.

O mais impressionante é que neste momento a sociedade brasileira está sendo assolada por um grande número de problemas que demandam respostas científicas precisas que impulsionem a adoção de soluções. Vejamos, por exemplo, a recente disseminação do vírus zika e e a febre chikungunya (lê-se chicungunha), cujos efeitos sobre a saúde humana deixam pálidos aqueles causados pela dengue (Aqui!). A ausência de recursos para pesquisar essas doenças certamente causará mortes e deformações e, de quebra, aumentará ainda mais a sobrecarga da rede pública de saúde, a qual já se encontra totalmente sobrecarregada.

Eu poderia ainda mencionar a falta de qualquer resposta institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) à hecatombe socioambiental iniciada pelo rompimento da barragem do Fundão da Mineradora Samarco em Mariana (MG). Em um país minimamente organizado para atender as demandas reais que emergem na sociedade, uma agência como o CNPq já teria convocado pesquisadores a se associarem em redes para pesquisarem os diferentes compartimentos ambientais que foram devastados pelo TsuLama. Mas até agora a única iniciativa de que se tem é da Fundação de Amparo  à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) que lançou um edital para pesquisadores interessados em investigar o TsuLama da Samarco e as medidas necessárias para sua mitigação no âmbito do Rio Doce (Aqui!). O problema é que premida pelo encurtamento de recursos, a capacidade de financiamento da Fapemig é consideravelmente menor, e não deverá aportar os recursos minimamente necessários para que pesquisas de grande fôlego sejam realizadas, de modo a estabelecer os limiares de ações de mitigação para este incidente ambiental de proporções apocalípticas.  Tanto isto é verdade que o edital para a recuperação do Rio Doce é de magros R$ 4 milhões, o que se mostra claramente insuficiente para pesquisar uma tragédia de dimensões ainda incalculáveis. 

Mas o que me incomoda mesmo é notar que apesar da magreza do aporte financeiro, continuamos imersos numa cultura institucional que obriga a comunidade científica brasileira a continuar sua rotina de privilegiar a quantidade em detrimento da qualidade.  E isto se traduz na pressão para continuarmos a publicar em quantidades que justifiquem ranqueamentos e premiações. E como já abordei de forma repetida aqui neste blog, tal pressão cria um terreno fértil para a legitimação do “trash science” como forma de qualificar a comunidade científica nacional.  O fato é que não se ouve no plano da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) qualquer ajuste na forma de se avaliar os programas de pós-graduação, em que pesem as evidências de que estamos profundamente contaminados com a cultura do “trash science” onde quantidade é o que importa.

A somatória desses problemas acaba colocando a comunidade científica brasileira diante de um grande dilema. Como evoluir a ciência e atender as demandas emergentes num ambiente de cobertor curta e critérios que privilegiam a quantidade? Algumas respostas estão surgindo e apontam não apenas para formas alternativas de financiamento (como é o caso do mecanismo do “crowdfunding”), mas também para o estabelecimento de redes de cooperação que ultrapassem os limiares do personalismo imposto pelo “trash science”. Ainda que embrionárias, muitas iniciativas no caso do TsuLama da Samarco apontam para a adoção de uma tomada de posição que privilegia a cooperação científica em detrimento do egotismo que grassa atualmente na maioria da comunidade cientifica brasileira.

Essas redes de cooperação são para mim a principal esperança de que possamos superar a encruzilhada em que se encontra a ciência brasileira neste momento. É que formas genuínas de cooperação em rede poderá se mostrar como a única forma de vencermos ao mesmo tempo a falta de recursos e a pressão para que nos submetamos todos à lógica do “trash science”. E como nenhum país se desenvolveu até hoje sem comunidades científicas efetivamente qualificadas, a superação dessa encruzilhada tem tudo a ver com o destino do Brasil enquanto nação independente.