Por  Bruno Leonardo Barth Sobral 

Fui dar uma olhada na apresentação da FIRJAN que ganhou um destaque hoje apesar de falar mais do mesmo [Aqui!]. O que achei curioso foi um slide colocar em letras garrafais “derrubando mitos” e afirmar: Previdência: não tem déficit; Faltam funcionários públicos no estado do Riode Janeiro; Crise Fiscal no Rio de Janeiro é resultado da queda de receita. Esses são os mitos para ela na discussão da crise sobre o Rio.

Evidentemente, o objetivo da peça publicitária disfarçada de estudo é apoiar a reforma nacional da previdência. Para isso, nos slides seguintes vai se falando de sua visão de previdência nacional, o que não tem nada haver com as especificidades do regime previdenciário do RJ. Confundir as duas questões é um bom exercício de ilusionismo. Nem as descapitalizações forçadas feitas são mencionadas, mesmo quando o governo estadual está com intenção de fazer mais uma (nova antecipação de royalties).

Depois disso, o slide seguinte apresenta a “conta”: o custo da previdência… mas para apenas um ano (!), 2016. Para quê cálculo atuarial avaliando trajetória de reequilíbrio ou discutir as mudanças já introduzidas em anos anteriores (segmentação de massas, introdução de previdência complementar etc.)? Se podemos pegar um ano horrível para facilitar o convencimento já basta.

Em seguida, vem a evolução de despesa com pessoal em proporção da receita corrente líquida. Como um indicador, sozinho ele não diz nada. Mas olhando você é induzido a achar que há uma explosão de despesa com pessoal. Mas, se avaliar a trajetória em separado, logo sem o artifício do indicador, iria se ter conclusões diferentes. Por exemplo, em termos reais, as receitas primárias e despesas primárias caem, mas as receitas caem mais que as despesas. Ou seja, não há como esse indicador despesa sobre receita melhorar se a queda de receitas não for estacada de forma significativa. Ocultam isso.

Nos slides seguintes apontam o caos para dar aquele tom de alarmismo de praxe. Para isso, apontam enorme volume de restos a pagar e que o acordo com governo federal não resolve. E aí chegamos num slide alegórico que ponho anexo: compara evolução da receita total e receita descontado empréstimos e transferências. Sua intenção é defender que o governo tem que sobreviver com arrecadação própria basicamente como uma “família”, e usa a metáfora do viver sem cartão de crédito.

Esse ponto é curioso, pois sugere algo que eu concordo mas que não é o enfatizado, a arrecadação própria é estruturalmente ruim. No gráfico a evolução é modesta. Mas quem disse que a FIRJAN quer discutir isso, cola do lado um indicador de despesa com pessoal sobre receita corrente liquida e defende cortar em despesas.

Esse ponto é mesmo curioso pelo que a FIRJAN não explora, porque a arrecadação própria é baixa? Em particular, por problemas de estrutura tributária e desempenho econômico como reflexo de uma debilidade produtiva. Se chegasse nesse ponto, a FIRJAN se preocuparia em porque há essa debilidade produtiva e suas razões. Mas não, ela como federação de indústria não curte discutir industrialização, e se preocupa em como o governo estadual tem que se ajustar nesse cenário que dificulta o orçamento público.

Disso se extrai uma evidência: sua consultoria gratuita não precisa ter responsabilidade de dizer aonde vai cortar significativamente para estancar tal fraqueza de receitas. Sendo mais enfático, sua consultoria gratuita não tem mandato nem precisa responder as demandas da população sacrificadas.

No geral, os dados apresentados só requentam indicadores da lei de responsabilidade fiscal. Não permitem enxergar que a maquina pública, ao invés de inchada, está desestrutura e sob risco de se desestruturar mais. Mas isso não importa para FIRJAN, ela só não quer pagar o pato. Aliás, pato em boa parte produto de as decisões empresariais reiterarem uma estrutura produtiva oca e não priorizar articular seus pares para disputas federativas sobre questões tributárias.

Entre defender os interesses do Rio de Janeiro e abraçar uma ideologia antiestado, escolhem o segundo. Seu interesse principal é só usar o Rio de Janeiro como contraexemplo.

*Bruno Leonardo Barth Sobral  é economista e professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ, tendo doutorado pelo Instituto de Economia da Unicamp.

FONTE: https://www.facebook.com/professorbrunoleonardo/posts/518178481895110