Rioprevidência

Acorda servidor! Pezão e Meirelles querem confiscar salários para fazer a alegria dos fundos abutres

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Os diferentes veículos da mídia corporativa estão fazendo uma verdadeira festa com as notícias desecontradas que estão vindo de Brasília acerca das tratativas entre o (des) governador Luiz Fernando Pezão e o ministro/banqueiro Henrique Meirelles. Obviamente nenhuma das matérias produzidas vão às verdadeiras raízes da grave crise financeira que foi produzida por anos de políticas fiscais irresponsáveis, gastança descontrolada e, sim, por eventos da mais pura corrupção.

Mas esqueçamos por um momento do diversionismo que é impulsionado pela mídia corporativa e nos concentremos num dos aspectos mais draconianos da medicina amarga que Pezão e Meirelles querem empurrar garganta abaixo do funcionalismo estadual do Rio de Janeiro, qual seja, o aumento das contribuições para salgados 20% segundo o que informou o ESTADÃO e foi repercutido pelo jornal O DIA (Aqui!).

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Como abordei em múltiplas postagens no ano de 2016, qualquer aumento de contribuição só vai servir objetivamente para alegrar os chamados fundos abutres (e.g., Allianz, Pimco, BlackRock e UBS) que hoje recebem boa parte (senão a totalidade) do que é recolhido dos salários dos servidores estaduais em função da desastrosa operação realizada pela dupla Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão no paraíso fiscal corporativo de Delaware,  sob a batuta do secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, então diretor-presidente do RioPrevidência (Aqui!,Aqui! e Aqui!). 

Por isso, antes de qualquer majoração nas contribuições, o que teríamos de ter seria uma verdadeira devassa nos livros do RioPrevidência e no seu irmão gêmeo, o Rio Oil Finance Trust. Uma coisa que seria interessante determinar é sobre quem são os controladores (donos) do Rio Oil Finance Trust, apenas para começo de conversa. Aliás, cadê a prometida Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) iria realizar sobre o RioPrevidência? O deputado Jorge Picciani sentou em cima e ninguém reclamou?

Agora, nessas tratativas há uma coincidência interessante entre o caso de Delaware e o que está sendo planejado para o Rio de Janeiro sob a batuta do banqueiro/ministro é a participação do Banco do Brasil como uma parte diretamente interessada na engenharia financeira do “ajuste” a la Grecia que será imposto ao Rio de Janeiro. É que o Banco do Brasil foi uma das instituições financeiras que viabilizou a engenharia da operação feita em Delaware com a ajuda do BNP Paribas (Aqui!). Agora, o Banco do Brasil está sendo apontado como a instituição que viabilizará  parte do processo de reestruturação da dívida do Rio de Janeiro, tendo como lastro a privatização da CEDAE (Aqui!).  Será que sou só eu que vê um estranho espectro pairando nesse envolvimento do Banco do Brasil nessas duas operações?

O fato é que os servidores estaduais tem mais é que ficar prontos para o embate quando o pacote de Maldades da dupla Pezão/Meirelles chegar na Alerj. É que a mordida salgada que se pretende dar nos seus salários só servirá para alegrar os fundos abutres. Simples assim!

Matéria da Bloomberg mostra que crise do RioPrevidência deve piorar em 2017

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Temos ouvido e lido muitas afirmações do ex-presidente do RioPrevidência e atual (des) secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, dando conta que o déficit do tesouro estadual vai piorar em 2017.  Uma das causas dessa piora seria o déficit do RioPrevidência e sua necessidade de pagar pensões e aposentarias. Em suma, a culpa é dos servidores que teimam em continuar vivos e cobrar o retorno por aquilo que foi retirado de seus salários em troca de uma velhice mais sossegada.

Agora, o que o senhor Gustavo Barbosa não está nos contando é que, graças à Operação Delaware, o (des) governo do Rio de Janeiro está tendo que negociar “waivers” com os detentores das debêntures do Rio Oil Finance Trust, e que em função disso muito dinheiro está sendo entregue aos fundos abutres, como é o caso do Pimco, centro de uma matéria da Bloomberg News que foi publicada no dia 06 de Julho de 2016 (Aqui!).  O título da matéria em ingles é “Pimco Gets Dibs on Brazilian Fund Cash”, e pode ser traduzido algo como “Pimco meta a mão em dinheiro de fundo brasileiro (isto é, o RioPrevidência). ” 

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A matéria da Bloomberg traz uma declaração  do Professor  Ricardo Mollo do Instituto de Finanças Corporativas do INSPER  de São Paulo onde ele afirma que “olhando do ponto de vista social, a situação é uma grande calamidade“. Mollo ainda afirmou à Bloomber News que  seria “inacreditável que eles (os dirigentes do RioPrevidência) tenham decidido realizar essa captação dois anos atrás. Um fundo de pensão vendendo debêntures em dólares representa uma clara discrepãncia, ainda que a estrutura existente permitissem que isso fosse feito” 

Em outras palavras, a Operação Delaware, que eu já venho comentando há tempos neste blog, não deveria ter ocorrido, e os resultados disso agora é falência do RioPrevidência. E que foi essa operação desastrosa e não o pagamento de pensões e aposentadorias que quebraram o fundo próprio de previdência dos servidores estaduais do Rio de Janeiro.

Mas como nada está tão ruim que não possa piorar, a matéria informa que se o RioPrevidência não conseguir honrar os débitos que começam a vencer já em 2017, o caso será resolvido em cortes internacionais! E como o Rio Oil Finance Trust está localizado nos Estados Unidos da América, é bem provável que soframos o mesmo destino enfrentado pela Argentina nos cortes de Nova York.

 

 

 

Securitização do RioPrevidência, um escândalo ainda sem apuração

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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O (des) secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Gustavo Barbosa, concedeu mais uma daquelas entrevistas repletas de meias verdades neste domingo ao jornal O DIA sobre as causas e remédios para a falência financeira em que o estado se encontra ( Aqui!).

Uma dessas “soluções” seria a securitizção da dívida ativa que engloba débitos que empresas e pessoas possuem com o estado, bem como das receitas futuras dos royalties do petróleo (ver figura abaixo).

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O que o senhor Gustavo Barbosa não explica é de como essa securitização implicará na entrega de recursos que já são do estado a fundos internacionais em troca de um aporte mais rápido de dinheiro, mas que custará caro e incorporará uma série de riscos de que o Rio de Janeiro se torne ainda mais priosioneiro dos fundos abutres.

O interessante é que o Sr. Gustavo Barbosa tem sido bastante experiência na securitização de rendas futuras. É que foi sob seu comando que o RioPrevidência realizou a desastrosa operação de captação de recursos na paraíso fiscal corporativo de Delaware, e que jogou o fundo próprio de previdência dos servidores do Rio de Janeiro nas mãos dos fundos abutres, como já apontei aqui neste blog por mais de uma vez (Aqui!, Aqui! e Aqui!).

Aliás, eu continuo esperando para ver quando os sindicatos e a oposição ao (des) governo Pezão dentro da Assembleia Legislativa irão tomar as medidas judiciais necessárias para que tenhamos a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a Operação Delaware que efetivamente quebrou o RioPrevidência, e implicou na necessidade dos aposentados e pensionistas serem pagos com receitas do estado.

 

A conexão Delaware e seus múltiplos negócios no RJ

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Venho faz algum tempo abordando  a operação realizada no paraíso fiscal corporativo de Delaware para captação recursos via o chamado “Rio Oil Finance Trust” cujo efeito mais direto foi tornar o estado do Rio de Janeiro prisioneiro dos chamados fundos abutres (Aqui! e Aqui!).

Eis que ontem Delaware apareceu novamente no noticiário, agora como palco de um negócio envolvendo a venda de um helicóptero cujo dono efetivo seria o ex (des) governador Sérgio Cabral (ver abaixo reprodução da nota publicada pelo jornalista Lauro Jardim em seu blog no jornal O GLOBO).

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Pois bem, agora que aparentemente surgiu uma tendência pró-apuração de malfeitos dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, uma investigação sobre empresas ligadas a políticos (e ao estado do Rio de Janeiro) que estejam localizadas em Delaware deveria ser uma prioridade. 

E eu explico o porquê disso: é que não pode ser apenas coincidência termos a venda do RioPrevidência e de um helicóptero que pertenceria a Sérgio Cabral no mesmo paraíso fiscal. Se apurarem direito é bem provável que outros negócios apareçam. A ver!

 

A liminar que suspendeu a tramitação do projeto que cria contribuição adicional de 16% para o RioPrevidência

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A mídia corporativa está dando destaque a uma decisão do Desembargador Custódio de Barros Tostes que suspendeu temporariamente a tramitação do projeto de lei 2.241/2016 enviado pelo (des) governo estadual para apreciação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o qual autoriza um aumento de 16% da contrbiuição previdência dos servidores públicos estaduais e um desconto na alíquota de 30%, aos servidores  aposentados que percebam abaixo do teto do INSS (Aqui!, Aqui! e Aqui!).

Esta decisão atendeu a um mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) que alegou que esta proposta é inconstitucional, especialmente porque a Constituição Federal estabelece um teto de 11% para as contribuições previdenciárias.

Ainda que esta seja apenas uma liminar que suspende temporariamente a tramitação do projeto de lei 2.241/2016, esta decisão do Desembargador Custódio Barros Tostes sinaliza que o (des) governo Pezão enfrentará problemas para aplicar o seu pacote de arrocho na íntegra, visto que há uma disposição clara por parte da presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de impedir que atos que contenham elementos inconstitucionais sejam aprovados pela Alerj. Nesse sentido, esta primeira decisão sinaliza que efetivamente estamos em meio a um conflito de poderes no Rio de Janeiro, e que deverá se agravar ainda mais nas próximas semanas.

Abaixo segue a íntegra da decisão do Desembargador Custódio de Barros Tostes.

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Mídia corporativa repercute ato dos servidores na Alerj

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

A mídia corporativa fluminense e nacional já repercutiram o ato realizado pelos servidores públicos em frente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta 3a. feira de manhã (ver reproduções parciais abaixo).  Ainda que apresentando lacunas importantes nas informações oferecidas nas matérias publicadas, o tom geral é fidedigno em relação ao grau de exasperação mostrado pelos servidores presentes, e que contou com uma numerosa representação dos servidores da segurança pública. A manchete mais, digamos, sugestiva foi do site UOL que usou a frase tema dos servidores da segurança “Vai virar um inferno” para abrir a sua matéria

Como já apontei antes, só haverá chance de mudar a correlação pró-governo dentro da Alerj se os servidores de todas as áreas do máquina do estado se mobilizarem de forma contundente. O ato de hoje foi, sem dúvida nenhuma, um bom aquecimento para a mobilização que será necessária para impedir o arrocho salarial e os ataques aos direitos sociais que o (des) governo Pezão pretende desferir para continuar com sua farra fiscal que beneficia apenas corporações nacionais e multinacionais.

Abaixo um vídeo mostra a chegada dos servidores da segurança ao ato na frente da Alerj.

 

Pacote do arrocho atinge duramente servidores e população, mas farra fiscal permanece intocada

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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O jornal O GLOBO publicou hoje uma matéria onde são oferecidos detalhes sobre o pacote do arrocho que foi engendrado pelo (des) governo Pezão para punir servidores públicos, setores mais pobres da população e pequenas empresas (Aqui!).

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No caso dos servidores a tunga proposta deverá chegar a 30% nos salários atualmente pagos e que serão congelados.  No caso do RioPrevidência todo esse arrocho deverá servir para o (des) governo do Rio de Janeiro arque com suas obrigações junto aos chamados fundos abutres por conta da malfadada operação que captou US$ 3,1 bilhões no paraíso fiscal corporativo de Delaware (Aqui!).

Já para a população sobrou a extinção de vários programas sociais importantes como o Renda Melhor, o Aluguel Social e o Restaurante Popular , o que deverá aumentar a pobreza e a violência, especialmente na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Nesse pacote de maldades também sobrou espaço para o aumento do ICMS  cobrado por energia elétrica, combustíveis e telecomunicações. Já o uso do bilhete único será limitado a R$ 150 por mês!

Obviamente o (des) governo Pezão conta com a obediciência cega de sua base parlamentar e com a falta de reação por parte dos servidores públicos e da população. E como já afirmei aqui neste blog em outras postagens, essa será a hora dos sindicatos e associações dos servidores públicos de oferecerem uma resposta à altura, senão o trem do arrocho vai passar por cima de todo mundo, sem dó nem piedade.

O interessante é que a matéria do O GLOBO nos informa que a “economia” esperada com todo esse arrocho deverá chegar a R$ 28 bilhões entre 2017 e 2018. Esse valor é muito próxima daquilo que o (des) governo Pezão pretendia (ou pretende) conceder em novas isenções fiscais dentro da sua lógica da “farra fiscal” como instrumento de crescimento econômico.

Ah sim, sobre a situação das generosidades fiscais que colocaram o estado nessa situação calamitosa, nenhuma palavra, o que indica que o (des) governo Pezão pretende combinar arrocho para os servidores e para os pobres, e a continuidade da farra fiscal para beneficiar empresas nacionais e multinacionais.

RioPrevidência, fundos abutres e a tunga no salário dos servidores públicos

/ Marcos Pędłowski / 6 Comentários

A mídia corporativa vem dando amplo espaço ao retornante (des) governador Luiz Fernando Pezão que volta à cena para anunciar uma tunga no salário dos servidores públicos do Rio de Janeiro, e que virá disfarçada na forma de um aumento ainda não declarado nas contribuições que serão cobradas para o RioPrevidência.

Já abordei por diversas vezes o problema causado aos recursos do RioPrevidência pela esdrúxula operação financeira realizada no paraíso fiscal corporativo de Delaware que transformou o estado do Rio de Janeiro em mais uma presa dos chamados fundos abutres.

Para quem não lembra, essa operação comandada pelo atual secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, captou US$ 3,1 bilhões com a justificativa de de pré-pagar uma dívida com o Banco do Brasil que, curiosamente, foi umas das instituições finaceiras que levou a cabo esta operação.

Essa operação que ocorreu em 2014 tem causado prejuízoso incalculáveis desde que os fundos abutres começaram a cobrar pelo fracasso do chamado “Rio Oil Finance Trust” em oferecer os dividendos prometidos (Aqui!).

Um detalhe curioso nisso todo é o silêncio e omissão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que foi parceira do executivo estadual na operação realizada em Delaware, na medida em que aprovou a Lei 2.666/2013, com um valor abaixo do que acabou sendo realizado pelo RioPrevidência (Aqui!).

A verdade é que até agora a Alerj não se mexeu para, por exemplo,  instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os caminhos intrincados que a operação “exótica” realizada em Delaware.  E todas as evidências existentes em relação a tudo o que se refere a esta operação indicam que uma CPI é necessária, mesmo porque é preciso saber que fim levaram os recursos vultosos que foram obtidos com a criação do “Rio Oil Finance Trust“. 

Em função desses fatos todos é que qualquer aumento nos valores recolhidos dos salários dos servidores em nome de um suposto equilíbrio do RioPrevidência precisam ser questionados de forma clara e firme. A minha hipótese em relação a esse aumento nas contribuições é que os recursos que serão tirados dos servidores vão servir unicamente para pagar as dívidas criadas com os fundos abutres pela operação Delaware.

E que ninguém se engane, a tunga que poderá ocorrer se a Alerj aprovar o aumento dos valores recolhidos para o RioPrevidência vai ser apenas a primeira de outras que virão. É que não há como resolver a ciranda financeira em que o estado do Rio de Janeiro se meteu sem que novos e maiores sacrifícios sejam impostos aos servidores públicos e aposentados.

Aumento de desconto no RioPrevidência servirá apenas aos interesses dos fundos abutres

/ Marcos Pędłowski / 4 Comentários

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O jornal Extra publicou hoje uma matéria com o título “Governo do Rio deixa anúncio de cortes para a próxima semana, após o retorno de Pezão” onde são traçados os passos que estão sendo tramados nos bastidos do (des) governo Pezão/Dornelles para arrochar ainda mais os servidores públicos estaduais (Aqui!).

Uma das medidas que está sendo cogitada seria o aumento da porcentagem recolhida dos salários dos servidores dos atuais 11% para 14%, o que representaria efetivamente uma forma inviesada de arrocho salarial, já que não haverá aumento de qualquer ordem em troca do aumento na alíquota descontada supostamente para abastercer o fundo próprio de previdência dos servidores estaduais, o RioPrevidência.

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A primeira coisa que precisa ser dita é que esse aumento não garantirá nem o pagamento das atuais aposentadorias e muito menos servirá para garantir o pagamento de benefícios que sejam concedidos no futuro. Aqui a conta é simples: não serão 3% a mais no recolhimento total que vão pagar benefícios existentes e aqueles que virão a ser concedidos no futuro. Simples matemática vai mostrar isso.

Agora, se não é para pagar pensões e aposentadorias, quem é que vai ficar com o dinheiro a mais que será retirado dos servidores? A minha aposta é que serão os mesmos fundos abutres que estão hoje recebendo atualmente milhões de reais como parte de acordos que foram feitos pelo RioPrevidência a partir de Outubro de 2015 para impedir o vencimento antecipados de títulos que foram  lastreados nos royalties de petróleo e vendidos por meio da operação realizadada em Delaware sob o codinome de “Rio Oil Finance Trust” (Aqui!).

Como já abordei diversas vezes neste blog, entre os fundos que detém os títulos do “Rio Oil Finance Trust” estão o Allianz, o Pimco, o BlackRock e o UBS que, por causa das práticas bastante abrasivas, são conhecidos como abutres.

Não custar nada lembrar que demonstrei aqui que o valor captado nessa venda de títulos alcançou US$ 3.1 bilhões, sem que se saiba exatamente que rumo essa dinheirama toda tomou.

Mas uma coisa é certa: ao aumentar o valor da porcentagem recolhida dos salários dos servidores, o que o (des) governo Pezão/Dornelles realmente procura é aumentar a sua capacidade rolar a dívida contraída com os fundos abutres. Resta saber se os servidores estaduais vão aceitar isso de forma passiva ou cobrar que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro não só rejeite esse aumento absurdo, mas que também instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apure de forma detalhada todos os detalhes da operação bilionária que foi realizada em Delaware, a qual efetivamente fez explodir a taxa de endividamente do RioPrevidência. A ver!

 

Voltas que o mundo dá: operação que resultou na bancarrota do RioPrevidência recebeu 2 prêmios por sua excelência, com direito a festa de gala

/ Marcos Pędłowski / 3 Comentários

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Gustavo Barbosa, então diretor-presidente do RioPrevidência e atual secretário estadual de Fazenda recebendo um dos dois prêmios concedidos pela revista Latin Finance pela operação de captação de recursos relizada no paraíso fiscal de Delaware. 

Já mencionei por diversas vezes neste blog a estranha operação financeira realizada pelo (des) governo do Rio de Janeiro, com autorização da Assembleia Legislativa, que captou US$ 3.1 bilhões por meio da criação de um trust no paraíso fiscal de Delaware na costa leste dos  EUA (Aqui!, Aqui! e Aqui!).

Pois bem, questionado novamente por uma leitora deste blog sobre essa operação peculiar e que transformou o RioPrevidência uma presa dos chamados fundos abutres (Aqui!), pus-me a fazer uma nova pesquisa sobre o assunto, e acabei achando uma nota na página do próprio RioPrevidência que seria engraçada, se não estivesse impregnada de um forte elemento de tragédia.

É que na nota intitulada “Rioprevidência ganha dois prêmios internacionais por Operação Financeira” que foi publicada no dia 26 de Janeiro de 2015, somos informados que a operação realizada em Delaware havia recebido dois prêmios concedidas pela revista especializada em finanças Latin Finance, mais especificamente nas categorias  de “Melhor Operação Estruturada do Ano” e “Inovação Financeira do Ano” (Aqui!).

Eis que procurando na página da Latin Finance (Aqui!), e encontrei imagens da festa de gala (que foi anunciada como para ser opulenta) da entrega dos prêmios dados pela revista ao RioPrevidência, a qual ocorreu no dia 15 de Janeiro de 2015 no Gotham Hall, o qual fica localizados num dos melhores pontos da cidade de Nova York. E é nas imagens que as coisas ficam interessantes, pois mostram o então diretor-presidente do RioPrevidência e atual secretário de Fazenda do estado do Rio de Janeiro recebendo os prêmios e se confraternizando com os responsáveis pela operação numa das mesas do banquete (ver imagens abaixo.

Um detalhe curioso para dizer o mínimo é que a mesa 15 onde o atual secretário estadual de Fazenda está sentado é identificada como sendo a reservada para o banco francês BNP Paribas, que vem ser justamente uma das três instituições financeiras que deram suporte logística para a realização da operação que naquela noite recebia dois prêmios, mas que hoje se mostrou um completo desastre para as finanças do RioPrevidência e, por extensão, do estado do Rio de Janeiro.

Há que se lembrar que esta operação foi realizada para supostamente pré-pagar uma dívida com o Banco do Brasil que, coincidentemente ou não, também ocupou um papel decisivo na realização da operação financeira realizada em Delaware. Se isto não se revela um conflito de interesses, eu não sei o que se revelaria.

Eu fico me perguntando porque até o momento a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro não criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as circunstâncias desta operação “premiada”. É que inevitavelmente um dos convocados para prestar esclarecimentos seria o então diretor-presidente, e atual secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa. Aí poder-se-ia matar múltiplos coelhos com uma cajadada só. É que além de perguntar sobre a operação realizada em Delaware, os nobres deputados também poderiam perguntar, entre outras coisas, sobre a festa de “generosidades fiscais” que vem dilapidando o recolhimento da principal fonte de renda do estado, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Finalmente, eu gostaria de saber como se sentem os editores da “Latin Finance” em relação aos prêmios concedidos ao RioPrevidência, especificamente em relação à qualidade da mesma, bem como sua capacidade de inovação num mundo tão competitivo como o das finanças globais. Será que na edição de 2016 o RioPrevidência também emplacar um dos prêmios concedidos pela “Latin Finance”?