Rioprevidência

Júlio Bueno, o “Zico fora do lugar de Jorge Picciani, deverá “cair para cima” após ser exonerado da Secretaria de Fazenda

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

juliobueno

Segundo o presidente da Alerj, Jorge Picciani, o engenheiro metalúrgico Júlio Bueno seria como um “Zico jogando na zaga” ao atuar como secretário estadual de Fazenda, visto que de finanças ele parece entender bem apenas da sua (o que convenhamos é facilitado pelo super salário que ele recebe mensalmente na condição de cedido da Petrobras).  Hoje, aparentemente pressionado pelo mesmo Picciani, Júlio Bueno foi removido pelo governador em exercício Francisco Dornelles da condição de secretário de Fazenda para se tornar sabe-se-lá-o-quê no (des) governo do Rio de Janeiro (Aqui!).

Essa história envolvendo Júlio Bueno mostra que para certas pessoas não há para baixo, mas apenas para cima.  E cabe perguntar quais são as razões que explicam este fenômeno conhecido como “rolha de poço”.

Em relação ao substituto de Bueno na Secretaria de Fazenda, o “premiado” foi o atual diretor-presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa. Em outras palavras, se levarmos em conta a atual condição falimentar em que se encontra o fundo próprio de previdência dos servidores estaduais do Rio de Janeiro, não há nenhuma razão para celebração. É que seguindo a famosa “Lei de Murphy”,   é possível prever que “Nada está tão ruim que não possa ficar ainda pior.”

Alerj vai criar fundo suplementar provisório para o RioPrevidência. Enquanto isso nada se apura sobre a “Operação Delaware”

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

vaca-brejo_1

O jornal  O DIA noticia hoje em sua coluna “DO SERVIDOR”, a criação de um fundo suplementar e provisório para capitalizar o RioPrevidência  por um período de 5 anos (Aqui!)

RioPrevidencia

Como sempre essas medidas ocorrem na completa surdina e sob alegações inverídicas. É que, como está informado, a suposta causa da criação desse fundo suplementar seria a queda na arrecadação dos royalties destinados ao RioPrevidência.

Acontece que como já mostrei neste blog, a causa real da barafunda em que o RioPrevidência está metido foi a captação de mais 3,0 bilhões de dólares no paraíso fiscal de Delaware via o chamado “Rio Oil Finance Trust“ (Aqui!, Aqui e Aqui!).  

Essa omissão da causa real da efetiva situação falência do RioPrevidência, que hoje é incapaz de pagar as aposentadorias e pensões com recursos próprios, levanta três outros problemas não abordados no informe do “O Dia”. O primeiro é que muito provavelmente os recursos levantados por este fundo suplementar “provisório e temporário” também vão ser consumidos nos arranjos já feitos e com os que ainda terão de ser feitos com os “fundos abutres”. O segundo é que dificilmente este fundo suplementar resolverá a questão do pagamento das pensões e aposentadorias. Em suma, esse fundo não resolverá absolutamente nada.

Mas um terceiro, que para mim é o fundamental, se refere ao fato de que os responsáveis pela chamada “Operação Delaware” que virtualmente quebrou o RioPrevidência continuarão impunes e sem ter que responder, por exemplo, quem são os donos do “Rio Oil Finance Trust” ou de quando serão punidos os responsáveis por essa operação desastrosa com evidentes efeitos lesivos aos cofres públicos estaduais e, principalmente, sobre os pensionistas e aposentados.

Finalmente, há que se cobrar a imediata instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os mistérios envoltos na criação do “Rio Oil Finance Trust” em Delaware e, de preferência, punir os responsáveis por essa operação que hoje custa o sono e saúde dos aposentados e pensionistas do RioPrevidência.

 

RJ e as questões sem respostas para o crescimento das despesas com aposentados e pensionistas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Despesas com Aposentados e pensionistas só ERJ

O Prof. Roberto Moraes, dando continuidade às suas análises sobre a questão do crescimento das despesas com o pagamento de pensionistas e aposentados do Rio de Janeiro, escreveu uma nota postagem sobre este problema que está tirando o sono de algumas centenas de milhares de famílias no Rio de Janeiro (Aqui!).

Um ponto que o Prof. Roberto Moraes levantou e eu concordo plenamente é sobre a necessidade de se esclarecer o aumento da despesa, sem que isto tenha sido causado nem pelo aumento do número de beneficiários ou, tampouco, pelo reajuste dos vencimentos pagos. 

Já que a conta entre o aumento das despesas não as duas principais variáveis que poderiam explicar o seu crescimento, o Prof. Moraes sugere, e eu concordo, que  Associação dos Analistas da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro (Anaferj) analise quais parâmetros explicariam o aumento da despesas.  Caso contrário, o (des) governo do Rio de Janeiro continuará com a sua retórica falaciosa que a culpa da crise do estado é dos servidores e dos beneficiários.

Uma possível explicação para o aumento do custo com pensões e aposentadorias no RJ: a “Operação Delaware”

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

vaca-brejo_1

Em  uma postagem intitulada “Há mais questões obscuras nas contas do governo estadual (ERJ)“,  o professor Roberto Moraes apresenta dados interessantes sobre o crescimento de mais de 100% das despesas com pensões e aposentadorias e questiona sobre como isso pode ter se dado entre os anos de 2014 e 2015 (Aqui!).

O Prof. Roberto Moraes nota ainda que o crescimento observado nessa rubrica no Rio de Janeiro está razoavelmente acima do observado para outros estados em crise fiscal como Rio Grande do Sul e Minas Gerais (ver gráfico abaixo).

Despesas com Aposentados e pensionistas ERJ - RS e MG

Além disso, o prof. Moraes ainda nos lembra que “os aposentados podem ter crescido em número, as pensões também, mas, como explicar que o volume total tenha mais que dobrado de valor?“, já que “pensionistas não tiveram salário corrigidos em proporções sequer próximas disto“.

Pois bem, tentando responder ao prof. Roberto Moraes, creio que uma causa imeadiata dessa elevação não tem a ver com os pensionistas e aposentados, mas com as repercussões desastrosas da operação que captou US$ 3,1 bilhões de dólares a partir da criação do chamado “Rio Oil Finance Trust” que eclodiu de forma aberta em Outubro de 2015 (Aqui!, Aqui!, Aqui! e Aqui!).

Agora, a partir do levantamento feito pelo prof. Roberto Moraes,  fica ainda mais evidente de que tenhamos uma auditoria independente sobre o RioPrevidência e os custos atuais e futuros do que eu estou chamando de “Operação Delaware”. Aliás, como até hoje não sabemos quem são os “donos” do “Rio Oil Finance Trust“, caberia começar a busca de agulhas no palheiro em que a questão previdenciária se tornou no Rio de Janeiro por aí.  Depois poderíamos descobrir onde foi parar a fortuna captada supostamente para pré-pagar uma dívida com o Banco do Brasil.

Auditoria pública da dívida: uma necessidade urgente

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por um desses acasos interessantes ontem assisti num canal alternativo de TV fechada uma entrevista com Maria Lúcia Fatorelli que é auditora da Receita Federal e membro da coordenação da coordenação  da Auditoria Cidadã da Dívida (Aqui!) sobre a grave situação financeira que assola estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Em um tom bem didática, Maria Lúcia Fatorelli começou a descrever parte dos mecanismos que estão sendo utilizados no Brasil por estados e municípios para realizar captações que implicam num aumento exponencial da dívida pública, a qual tem seus beneficiários bancos e fundos privados que, por sua vez, possuem relações diretas com os primeiros.

Para Fatorelli, que participou das auditorias das contas públicas feitas pelo Equador e pela Grécia, existem exemplos abundantes de como fundos privados e as chamadas “sociedades de propósito especifico” (SPE) tem atuado para que sejam realizadas operações de captação cujo resultado objetivo é aumentar a dívida pública.

Ouvindo as explanações de Maria Lúcia Fatorelli, eu fiquei me perguntando se ela já ouviu falar da operação realizada pelo (des) governo do Rio de Janeiro, sob autorização da Alerj, de captar US$ 3,1 bilhões no paraíso fiscal de Delaware usando as exatas estratégias que ela destacou como tendo causado o colapso da economia grega. É que eu tenho quase certeza que se ela ouvir falar da operação envolvendo o RioPrevidência e a criação do “Rio Oil Finance Trust” ela poderá acrescentar mais um exemplo lapidar de como a gigantesca dívida dos estados brasileiros está sendo montada.

Mas eu fiquei com um certeza após ouvir essa entrevista: demandar a realização de uma rigorosa dívida pública no Rio de Janeiro tem que se tornar uma bandeira não apenas dos sindicatos de servidores públicos, mas de toda a sociedade fluminense. E antes disso que se congele novos pagamentos da dívida pública, pois, do contrário, o colapso dos serviços públicos se tornará inevitável.

 

Em abril, Jornal da Record já mostrava as verdadeiras raízes da crise do RioPrevidência

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Em meio ao tsunami de incertezas em que os servidores públicos e aposentados do Rio de Janeiro foram imersos pelo (des) governo do Rio de Janeiro é sempre importante lembrar que as verdadeiras causas dessa situação esdrúxula são conhecidas há bastante tempo.

Abaixo segue um vídeo que reproduz uma matéria feita pelo Jornal da Record em Abril de 2016 onde são explicitadas as verdadeiras raízes da crise do RioPrevidência, bem como os seus efetivos responsáveis.  

É importante não apenas que se assista ao vídeo e que se preste atenção nas informações levantadas pela TV Record.  Mais importante ainda é disseminar este vídeo o mais amplamente possível para que se impeça a naturalização da versão mentirosa que está sendo disseminada, a qual coloca nas costas de servidores e aposentados a responsabilidade pela crise salarial que ocorre neste momento no Rio de Janeiro.

E como eu já mostrei diversas vezes neste blog (Aqui!, Aqui!, Aqui!, Aqui! e Aqui!), uma das reais causas desta crise é a peculiar operação de captação de recursos realizada pelo (des) governo do Rio de Janeiro, com autorização da Alerj, no paraíso fiscal de Delaware. Essa operação que criou o “Rio Oil Finance Trust” permanece ainda sem ser devidamente esclarecida, já que não se sabe sequer quem são os “donos” desse trust.

Diante disso, é fundamental que se cobre não apenas a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas também que sejam iniciadas os pedidos de apuração policial deste escabroso procedimento de captação financeira.

 

Fundos abutres e especuladores imobiliários, e não pensionistas, deverão ser beneficiados pela venda de imóveis públicos no RJ

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A imagem abaixo é uma reprodução de uma matéria publicada hoje no jornal Extra onde o jornalista Nelson Lima Neto nos dá conta de que o (des) governo do Rio de Janeiro está analisando a situação da carteira de imóveis públicos com possibilidade de vendas futuras (Aqui!).

imoveis rj

E como mostra a matéria, a quantidade de imóveis que poderiam ser vendida é grande e distribuída por todas as regiões do estado (ver imagem abaixo).

imoveis rj 2

Por outro lado, a razão aludida na matéria para a venda deste estoque de imóveis públicos é que parece equivocada. É que segundo o jornalista Nelson Lima Neto a venda deste imenso patrimônio público seria para financiar o RioPrevidência que estaria com um rombo de até de R$ 14 bilhões.  

Eu até ficaria convencido que essa é a real razão desta intenção de promover uma “queima de estoques” seria diminuir o aludido rombo do RioPrevidência, se algo ainda mais preocupante para os (des) governantes do Rio de Janeiro não estivesse em pauta. Falo aqui da dívida existente com os chamados fundos abutres (.g., Allianz, Pimco, BlackRock e UBS) que possuem hoje um crédito acumulado a partir da aquisição de títulos do chamado “Rio Oil Finance Trust” que Sérgio Cabral  e Luiz Fernando Pezão criaram, com permissão da Alerj, no paraíso fiscal de Delaware, costa leste dos EUA (Aqui!). 

Deste modo, se alguém vai se beneficiar com essa venda de patrimônio público são os donos dos fundos abutres, normalmente grandes corporações e bancos internacionais. Já os aposentados e pensionistas do RioPrevidência deverão continuar sofrendo o mesmo tipo de drama que vem se desenrolando na primeira metade de 2016.

Outro setor que certamente vai se dar bem com essa venda de imóveis públicos serão os donos de imóveis que enchem a burra de dinheiro alugando imóveis para órgãos públicos. No caso, o risco que correremos é que os compradores dos imóveis que o (des) governo Pezão/Dornelles pretende vender se tornem imediatamente locatórios dos órgãos públicos que ficaram sem onde funcionar.

Por essas e outras é que a oposição dentro da Alerj deve ser cobrada a agir de forma mais firme contra essa entrega do patrimônio público que não possui mais condição política de vender sequer um fósforo no boteco da esquina.  Um bom começo seria cobrar a imediata implantação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que foi criada para apurar os desmandos no RioPrevidência. A ver!

 

RioPrevidência e sua polêmica offshore: especialista aponta dados suspeitos

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Por Cláudia Freitas*

O governo do Rio de Janeiro está prometendo efetuar nesta sexta-feira (13) o pagamento da folha salarial dos servidores estaduais de forma integral, ou seja, incluindo inativos, aposentados e pensionistas. A expectativa do funcionalismo público era pessimista até o novo anúncio oficial, já que o secretário de Estado de Fazenda, Julio Bueno, havia adiantado no dia 5 de maio que o governo estava sem dinheiro para pagar a sua folha. Apesar da boa notícia, as polêmicas em torno do Rioprevidência e a sua offshore aberta no exterior, continuam preocupando os maiores prejudicados com as dívidas públicas: os aposentados e pensionistas da rede estadual.   

A offshore Rio Oil Finance Trust Pension Fund, que opera em favor do Rioprevidência no paraíso fiscal de Delaware, nos Estados Unidos, já resultou em resultados negativos ao fundo e, assim, vem gerando muitas dúvidas aos seus representantes. A pergunta que não quer calar: como foram investidos os US$ 3,1 bilhões captados pela empresa desde 2014?

O portal do vereador Marcio Garcia (REDE) publicou esta semana uma matéria com a avaliação de um especialista em mercado financeiro internacional acerca do Rioprevidência. Foram analisados os pontos que envolvem a atuação da offshore nos EUA e as razões para a sua criação, tendo como fonte a própria página do Rioprevidência na internet. “Todos os indícios nos levam à existência de um mar de irregularidades no Rioprevidência, provavelmente muito maior que o Petrolão [nome dado ao esquema de corrupção envolvendo partidos políticos em desvio de fundos da Petrobras]”, afirma o economista Aurélio Valporto, presidente da Associação Nacional dos Investidores Minoritários. 

Depois de analisar os relatórios de auditorias feitas em torno das atividades do Rioprevidência no exterior, Valporto frisa que “há muitas coisas suspeitas”. “Contabilmente, observamos uma grande movimentação na conta ‘Fundos de Investimento’, que deveria ser profundamente investigada. É extremamente suspeita a intensa movimentação do imobilizado, especialmente da conta ‘Imobiliários Rioprev’, durante o ano de 2015. Como que um fundo com problemas de liquidez aumenta seu imobilizado neste ano? Não tem a menor plausibilidade, algo muito estranho levou os administradores a isso. É de se notar, também, a falta de parecer dos auditores independentes, relativo ao exercício de 2014 e 2015”, avalia Valporto.

No campo político, o economista relembra fatos “estranhos” que podem estar relacionados à operação de captação dos US$ 3,5 bilhões nos EUA, o que levou a abertura da offshore. “Não deixa de ser igualmente suspeito o esforço do Picciani[presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB)], que impediu a criação de uma CPI para investigar o Rioprevidência. Quem não deve não teme, por que esconder da população e, principalmente, dos seus cotistas o que acontece dentro desta ‘caixa preta’?”, diz o especialista. 

*Cláudia Freitas é jornalista

Entrevista no Programa “Faixa Livre” sobre as raízes da crise financeira do Rio de Janeiro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

faixa

Ontem tive a oportunidade de conceder uma entrevista no Programa Faixa Livre, que é levado ao ar de segundas a sextas na Rádio Livre sob o comando do economista Paulo Passarinho.

A entrevista abordou questões relacionadas ao momento político e à situação financeira do Rio de Janeiro, e a ameaça que pairam sobre os servidores públicos estaduais. Quem desejar acessar o conteúdo integral dessa entrevista, basta clicar no link abaixo:

Pagamento dos servidores do RJ: essa não é a notícia!

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A jornalista Alessandra Horto publicou na chamada Coluna do Servidor do jornal O DIA a nota abaixo que deveria encher os corações dos servidores do Rio de Janeiro, se não fosse pela “pegadinha” que ela traz.  Vejamos, pois a nota que fala sobre o pagamento dos servidores supostamente nesta 6a. feira (13/05):

pagamento o dia

O primeiro ponto desta nota que clama por atenção é que a jornalista Alessandra Horto ajuda a disseminar o fato de que o (des) governo do Rio de Janeiro anda tentando criar, qual seja, que o tesouro estadual está estourado por causa do tamanho da folha de pagamento de 490 mil servidores (ativos, inativos e aposentados).

E qual é o problema com esse número? É que o (des) governo do Rio de Janeiro deveria estar vindo a público explicar porque está tendo que cobrir (se efetivamente está) se mais de 200 mil servidores da ativa está hoje recolhendo para o RioPrevidência, o qual deveria estar pagando as aposentadorias com recursos próprios e, aparentemente, não está.

A verdade é que a situação dos aposentados e inativos é parte de um imbróglio financeiro internacional com epicentro no paraíso fiscal de Delaware, e que o (des) governo do Rio de Janeiro está tentando com a ajuda da mídia corporativa empurrar para debaixo de um espesso tapete de silêncio. E, de quebra, aproveitar para avançar o processo de privatização do Estado com a demissão de servidores concursados com base num argumento falacioso sobre a extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Essa sim é a notícia que está sendo ocultada quando se dissemina a ideia de que o estado do Rio de Janeiro está quebrado por culpa dos gastos com o funcionalismo quando, na verdade, temos aqui o menor gasto percentual da federação com a folha de pagamentos dos servidores. 

Agora, caberá aos sindicatos dos servidores denunciar essa situação bizarra para impedir que as versões falaciosas disseminadas pelo (des) governo do Rio de Janeiro continuam fluindo livremente. Um bom começo seria uma denúncia na justiça contra os arquitetos da venda do RioPrevidência em Delaware, os senhores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.