Perícia judicial para avaliar real preço de terras desapropriadas poderá entornar de vez o caldo no Porto do Açu

No dia 15 de outubro de 2013 informei aqui neste blog que o Tribunal de Justiça havia atendido a quatro agricultores do V Distrito de São João da Barra e suspendido a desapropriação de suas terras por causa do preço irrisório pago pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janiero (CODIN), o que contraria a legislação vigente no Brasil (Aqui!).

Pois bem, a nova perícia judicial que foi determinada para verificar o real valor das terras desapropriadas pela CODIN deverá ocorrer na próxima segunda-feira (10/02). Se for mantida a tendência que está ocorrendo em casos semelhantes de reavaliação é bem provável que o custo inicial que foi calculado pela CODIN vá subir substancialmente. E se isto se confirmar, todo o processo de desapropriações promovido pelo (des) governo de Sérgio Cabral para beneficiar o empreendimento conhecido como superporto do Açu, liderado ex-bilionário Eike Batista, vai resultar em custos astronômicos para o tesouro estadual.

A questão agora é a seguinte: se não foi a CODIN que pagou pelas desapropriações de baixo custo, mas a empresa Grussaí Siderúrgica do Açu, quem é que vai pagar a salgada diferença? Afinal, como prevê a constituição, se não houver o justo ressarcimento pela desapropriação de uma propriedade, a mesma de voltar para o seu legítimo proprietário.

E no presente caso, os legítimos proprietários são humildes agricultores que tiveram suas vidas devassadas e seus direitos básicos desrespeitados.  Assim, no frigir dos ovos, quem é que vai pagar por todos os prejuízos que essa gente sofreu?

Um comentário sobre “Perícia judicial para avaliar real preço de terras desapropriadas poderá entornar de vez o caldo no Porto do Açu

  1. Sou um grande leitor desse BLOG.
    Fico atento todos os dias as notícias divulgadas com relação as desapropriações do V distrito de São João da Barra e não poderia deixar de escrever algo.
    A maioria dos agricultores ( pessoas idosas ) nem sequer receberam dinheiro algum por suas terras! Pegaram mas não pagaram e dizem que são os donos! Como assim?
    Nas minhas andanças pelo V distrito verifiquei que alguns agricultores além de ter perdido as lavouras devastadas pelas máquinas, tiveram que vender seus poucos gados leiteiros por falta de pastagens. Não tinha mais suas terras! Queijo da roça e leite do V distrito não se acha mais! Nós é que estamos pagando pelo desgoverno!
    Esses agricultores não sabem fazer outra coisa a não ser plantar e colher, pois foi a cultura passada de geração em geração.O que eles vão apender nessa idade? Trabalhar no porto?
    Tomara que a perícia seja favorável a esses agricultores tão sofridos e que haja justiça finalmente!

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