Vale condenada a pagar R$ 7,9 bilhões por danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG)

vale-brumadinho-IbamaO rompimento da barragem de rejeitos em 25 de janeiro de 2019 matou 257 pessoas e deixou outras 13 desaparecidas. (Imagem cortesia de Vinícius Mendonça | Ibama)

Por Cecilia Jamasmie

Um juiz do estado de Minas Gerais concedeu parcialmente uma liminar solicitada pelos promotores do Ministério Público Estadual ao ordenar à Vale (NYSE: VALE) que reserve R$ 7,9 bilhões   (cerca de US $ 1,5 bilhão) para pagar multas  relacionadas ao colapso da barragem de rejeitos que matou 270 pessoas no ano passado em Brumadinho (MG).

A cifra se soma aos R $ 1 bilhão (US $ 260 milhões da época) em fundos congelados que um tribunal federal ordenou que a Vale pagasse às comunidades afetadas logo após o incidente mortal.

Cerca de US $ 48 milhões de reais (US $ 10,4 milhões) foram liberados de volta à empresa em março deste ano para financiar uma investigação sobre as causas do colapso da barragem.

A cidade de Brumadinho, onde está localizada a mina  do Córrego do Feijão da Vale, suspendeu este mês a licença da Vale para operar sob preocupações de que os trabalhadores não respeitassem as regras de distanciamento social.

Também interrompeu o trabalho em andamento para reparar as instalações de armazenamento de rejeitos da mina.

A gigante da exploração do minério de ferro enfrenta várias ações legais pelo incidente, as mais mortais da história da mineração no Brasil. Eles incluem alegações de que a Vale estava ciente das condições instáveis da barragem  nos anos anteriores ao acidente.

Em janeiro, os promotores estaduais acusaram Fabio Schvartsman, o executivo-chefe no momento da explosão, e outras 15 pessoas por homicídio. Schvartsman deixou seu cargo na empresa em março de 2019.

Eles também acusaram a Vale e sua contratada alemã,  a TUV SUD, por crimes ambientais, pois a explosão provocou uma avalanche de resíduos de mineração lamacentos que poluíram a cidade vizinha de Brumadinho, cursos de água e terras agrícolas.

Barragem de rejeitos em destaque

O trágico incidente desencadeou no ano passado várias investigações criminais, incluindo uma investigação global sobre o status de 726 barragens de rejeitos.

Também colocou a segurança dessas estruturas sob o microscópio.

O Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), um grupo industrial com sede em Londres, representando 27 grandes empresas de mineração, formou um painel independente de especialistas encarregados de desenvolver padrões globais para instalações de rejeitos.

A Igreja da Inglaterra, que investe em empresas de mineração por meio de pensões para clérigos aposentados, juntamente com seus parceiros, lançou uma investigação global em abril de 2019 sobre os sistemas de armazenamento de resíduos de mineração de mais de 700 empresas de recursos.

Agora, pede às empresas que divulguem dados sobre barragens de rejeitos regularmente.

A Fundação de Mineração Responsável (RMF), com sede na Suíça, publicou um estudo no início de abril deste ano, mostrando que as ações lideradas por investidores resultaram em maior transparência em relação ao estado de tais instalações.

A grande maioria das mineradores, no entanto, ainda não demonstrou que está revisando como administra efetivamente os riscos relacionados aos rejeitos.

A organização sem fins lucrativos, financiada pelos governos holandês e suíço e algumas pequenas organizações filantrópicas, disse que, embora um padrão global de gerenciamento de rejeitos seja uma iniciativa bem-vinda, ele pode ser fortalecido para se tornar significativo em termos de segurança de rejeitos.

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Este artigo foi inicialmente publicado em inglês pelo site “Mining[Dot]Com [Aqui! ].

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