Agrotóxicos proibidos para uso na União Europeia são exportados pelo Reino Unido

As brechas comerciais permitem que produtos químicos sejam enviados para países em desenvolvimento, bem como para EUA, Japão e Austrália

sungentaA Syngenta é uma das duas empresas que exporta das instalações do Reino Unido grandes quantidades de pesticidas, de acordo com documentos obtidos pelo Greenpeace do Reino Unido e pela ONG suíça Public Eye. Fotografia: Colaborador da AFP / AFP / Getty

Por Fiona Harcey para o The Guardian

Agrotóxicos altamente tóxicos que são proibidos para uso no Reino Unido estão sendo exportados para países com regulamentações menos rigorosas, sob brechas nas regras de comércio internacional.

Duas empresas, Syngenta e Ineos, estão exportando de instalações do Reino Unido grandes quantidades de pesticidas à base de produtos químicos que seriam ilegais para uso na UE, de acordo com documentos obtidos pela investigação Unearthed do Greenpeace do Reino Unido e pela ONG suíça Public Eye, em pedidos de liberdade de informação .

Os dados de notificação de exportação para 2018 mostraram que a Syngenta planejava enviar mais de 28.000 toneladas de pesticida contendo paraquat, que foi proibido para uso no Reino Unido em 2007. O paraquat , que é fatal em pequenas doses se ingerido, pode causar danos aos pulmões, olhos, rins e coração através de exposição a longo prazo.

Inovyn, uma subsidiária da empresa de produtos químicos Ineos, fez notificações de exportação de 4.000 toneladas do fumigante de solo 1,3-dicloropropeno, um suposto carcinógeno proibido na UE devido aos riscos que representa para a vida selvagem e as águas subterrâneas. O Reino Unido foi responsável por cerca de 40% das exportações destes e de produtos semelhantes da UE em 2018, ano a que se aplicam os documentos.

Embora a exportação desses produtos seja legal, apesar das restrições ao seu uso na Europa , os ativistas querem que a prática seja banida por causa do provável dano aos países importadores.

Baskut Tuncak, que de 2014 a 2020 foi o relator especial da ONU sobre as implicações para os direitos humanos da gestão e eliminação ambientalmente saudáveis ​​de substâncias perigosas e resíduos, disse: “O Reino Unido deve encerrar urgentemente a exportação de paraquat e 1,3-dicloropropeno . Esses pesticidas estão entre os piores dos piores, inquestionavelmente perigosos para a saúde humana. ”

Em julho, Tuncak e 35 especialistas do Conselho de Direitos Humanos pediram o fim dessas exportações das nações ricas para o mundo em desenvolvimento . A França está decretando uma proibição, que entrará em vigor a partir de 2022, mas outros países estão relutantes em colocar restrições em suas indústrias.

Alguns dos agrotóxicos são destinados a países em desenvolvimento , incluindo Colômbia, Equador, México, Índia e Indonésia. Grandes quantidades também são vendidas para nações ricas: os EUA e a Austrália compram grandes quantidades de paraquat, de acordo com os dados, e o Japão leva paraquat e 1,3-dicloropropeno.

“Só porque um país é rico não significa que não haja graves violações dos direitos humanos e abusos cometidos contra comunidades vulneráveis”, disse Tuncak. “Nos Estados Unidos, onde três vezes mais produtos pesticidas são registrados para uso, os trabalhadores agrícolas sofrem mais lesões e doenças relacionadas a produtos químicos do que qualquer outra força de trabalho. A dimensão racial não pode ser ignorada, com tantos trabalhadores agrícolas e alimentícios oriundos de migrantes e minorias ”.

Doug Parr, cientista-chefe do Greenpeace no Reino Unido, disse que vender os pesticidas era “hipocrisia exploradora” e pediu aos ministros que acabem com a prática. “O Reino Unido está no centro de um escândalo europeu de pesticidas que permite que gigantes da química inundem outros países – muitos deles nações mais pobres – com produtos químicos tóxicos em grande escala”, disse ele. “Esses agrotóxicos são tão perigosos que tomamos a decisão muito sensata de proibir seu uso em nosso próprio país e em toda a Europa. O que nos dá o direito de pensar que é moralmente defensável continuar a produzi-los e enviá-los ao redor do mundo? ”

Outros países europeus também estão exportando milhares de toneladas de agrotóxicos que seriam desqualificados para uso na Europa. Nos termos da legislação da UE, as empresas que exportam certas substâncias devem notificar os governos sob uma regra conhecida como regulamento de consentimento prévio informado, supervisionado pela Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA), que fornece uma lista das exportações. De acordo com o último relatório da agência , de dezembro passado, Reino Unido, Bélgica, Holanda e Espanha exportaram juntos 9.016 toneladas de 1,3-dicloropropeno, e a quantidade de paraquat e do herbicida trifluralina exportada pelo Reino Unido, Espanha e Itália foi de 15.983 toneladas.

O Greenpeace disse que seus dados diferem dos publicados pela UE porque são provenientes de notificações de exportação, então não havia certeza de que as quantias exatas destinadas a serem enviadas para o exterior eram exportadas, enquanto os dados da ECHA agrupavam diferentes produtos químicos para diversos fins.

Um porta-voz da Ineos disse ao Guardian que seu 1,3-dicloropropeno foi exportado sob licença apenas para o Japão, por meio do procedimento de consentimento prévio informado da ECHA, e que era o produto mais eficaz contra doenças de plantas causadas por nematóides (lombrigas), ajudando a proteger importantes colheitas de alimentos.

“As autoridades japonesas aprovam a importação licenciada para garantir que tenham todos os detalhes relevantes para o produto em relação à sua segurança, uso e regulamentação”, disse o porta-voz. “É importante ressaltar que o produto ainda é utilizado dentro da UE em países como França, Espanha e Itália onde há infestação de lavouras, sob procedimentos emergenciais sujeitos a homologações nacionais. É amplamente utilizado em muitos outros países além do Japão e da UE. ”

Um porta-voz da Syngenta disse: “A indústria de defensivos agrícolas é uma das mais regulamentadas do mundo, com produtos sujeitos a uma avaliação extensa antes de serem aprovados para registro e venda. Para ser exportado e vendido, qualquer produto acabado precisa estar em conformidade com os requisitos regulamentares específicos dos países importadores.

“Os EUA são um exemplo de um desses locais de exportação. O Paraquate foi submetido a análises e avaliações científicas detalhadas pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos durante muitos anos e foi considerado seguro e apropriado para uso. Cumprimos o estado de direito onde quer que operemos. ”

Um porta-voz do Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais disse: “As decisões sobre o uso de agrotóxicos são baseadas em uma avaliação científica cuidadosa dos riscos, e isso não mudará após o período de transição [Brexit]. Continuaremos a garantir que nossos elevados padrões ambientais e de saúde humana sejam mantidos à medida que implementamos nosso próprio regime regulatório independente de pesticidas. Os produtos químicos atualmente proibidos não se tornarão elegíveis para uso na Grã-Bretanha. ”

fecho

Este artigo foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian [Aqui!].

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