Audiência Pública na Câmara de Vereadores para prestação de contas da Água do Paraíba: um breve relato de participação

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No encerramento da minha fala mostrei uma garrafa do agrotóxico 2,4-D (também conhecido como agente laranja) que é vendido legalmente no Brasil, apesar de todas as alegações existentes acerca de seus efeitos sobre a saúde humana, e é um dos herbicidas que precisam ser monitorados continuamente pelas concessionárias de água

Nesta 5a. feira (31/03) estive a convite para participar da audiência pública para prestação de contas da concessionária Águas do Paraíba realizada pela Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes. Uma primeira observação é que a audiência, lamentavelmente, teve baixa participação da população, que, afinal, é a principal interessada em que tenhamos uma melhoria na qualidade dos serviços e uma política de preços que reflita melhor a realidade sócio-econômica existente no município.

Uma segunda observação é que os representantes da concessionária tiveram um largo espaço para apresentar as virtudes da empresa (o que é natural), mas sem que houvesse uma necessária transparência sobre as evidentes fragilidades existentes nos serviços prestados pela Águas do Paraíba. Um exemplo disso foi dado por um companheiro de audiência que, enquanto ouvia a apresentação auto congratulatória da empresa, recebeu uma ligação de uma cidadã de Mata da Cruz que informava indignada que a única coisa fornecida pela concessionária naquela localidade campista era a conta da água, pois água mesmo nunca tinha aparecido por lá.

A minha participação que ocorreu a partir de convite formal do presidente da Câmara de Vereadores, vereador Fábio Ribeiro, se concentrou em apresentar o problema representado pela presença de resíduos de agrotóxicos na água de torneira, inclusive a fornecida em nossa cidade, e apresentar o chamado “Mapa da Água” e seus dados sobre a cidade de Campos dos Goytacazes.

A minha intervenção recebeu alguma atenção dos vereadores presentes, especialmente os vereadores Abdu Neme e Rogério Matoso que se mostraram interessados em conhecer melhor os trabalhos feitos na Universidade do Norte Fluminense (Uenf) sobre a qualidade da água em nosso município. A eles recomendei que fizesse contato com o reitor Raúl Palácio para que seja viabilizada uma visita dos vereadores ao campus Leonel Brizola, o que eles ficaram de agendar.

Por outro lado, também recebi menções dos representantes da Águas do Paraíba que, por um lado, reconheceram que a presença de resíduos de agrotóxicos na água é um problema sério e, por outro, informaram o início de tratativas com pesquisadores da Uenf para que haja um monitoramento mais refinado sobre a presença de resíduos de agrotóxicos em água utilizada para consumo humano.  De minha parte, considero esse posicionamento positivo, mas que ainda precisará ser concretizado para que possamos avaliar os seus desdobramentos práticos.

Finalmente, uma proposta que apresentei na audiência foi a criação de uma “Observatório social da água” em Campos dos Goytacazes, pois a questão da contaminação do micro-poluentes emergentes precisa ser tratada de forma integrada pelas instãncia de governo, pela concessionária e pela população. 

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