Valores das bolsas de mestrado e doutorado perderam dramaticamente poder de compra. Recuperar o patamar real de 1995 exigiria bolsas de R$ 4.712 para o mestrado e R$ 6.984 para o doutorado — muito acima dos valores atualmente pagos

O gráfico mostrado abaixo oferece uma imagem bastante eloquente de um problema que se arrasta há décadas na ciência brasileira: a brutal perda do poder de compra das bolsas de pós-graduação. Quando os valores históricos são corrigidos pelo IPCA, fica evidente que mestrandos e doutorandos brasileiros recebem hoje muito menos, em termos reais, do que recebiam seus colegas três décadas atrás.

Segundo os valores apresentados no gráfico, para que as bolsas recuperassem simplesmente o poder de compra que possuíam em 1995, uma bolsa de mestrado deveria estar hoje em aproximadamente R$ 4.712, enquanto uma bolsa de doutorado deveria alcançar cerca de R$ 6.984. A comparação com os valores atualmente praticados — R$ 2.100 para o mestrado e R$ 3.100 para o doutorado — mostra a dimensão da defasagem, deixando claro que não estamos falando de pequenas diferenças que poderiam ser explicadas por oscilações conjunturais, mas de uma redução histórica muito expressiva da remuneração real destinada justamente aos estudantes responsáveis por uma parcela considerável da produção científica brasileira. 

Há outro dado revelador no gráfico: mesmo para que as bolsas simplesmente retornassem ao poder de compra que possuíam em 2013, seria necessário um reajuste de aproximadamente 42%. Isso mostra que a deterioração não é apenas resultado de uma comparação distante com a situação existente três décadas atrás, pois uma parcela importante dessa perda ocorreu em período relativamente recente e ainda não foi revertida pelos reajustes concedidos nos últimos anos.

Bolsa de pesquisa não é favor

É necessário romper com uma concepção ainda muito presente no debate público brasileiro segundo a qual uma bolsa seria uma espécie de auxílio concedido a alguém que está simplesmente “estudando”. Essa interpretação ignora completamente como funciona a pós-graduação e, principalmente, como funciona a produção científica dentro das universidades e dos institutos de pesquisa, onde mestrandos e doutorandos realizam trabalho científico, participam de projetos, coletam e analisam dados, trabalham em laboratórios, realizam pesquisas de campo, escrevem artigos, apresentam resultados em congressos e frequentemente contribuem para atividades de ensino e extensão.

Em inúmeras áreas, uma parcela substancial da produção científica brasileira depende diretamente desse trabalho, razão pela qual pagar bolsas adequadas não representa uma concessão aos pós-graduandos, mas um investimento na própria infraestrutura humana da ciência brasileira. A situação se torna ainda mais contraditória quando se exige desses estudantes dedicação integral ou praticamente integral às suas pesquisas, pois é difícil imaginar como alguém poderá dedicar-se plenamente à produção científica recebendo um valor insuficiente para assegurar condições materiais minimamente adequadas de existência.

O resultado previsível é que muitos pós-graduandos precisam procurar outras fontes de renda para pagar aluguel, alimentação, transporte e as demais despesas cotidianas. Cria-se assim uma contradição evidente: o sistema exige dedicação à pesquisa, mas oferece condições financeiras que frequentemente obrigam o pesquisador em formação a retirar tempo justamente da atividade para a qual recebeu a bolsa.

O Brasil não é um país pobre

Existe ainda uma questão política que não deveria ser evitada, pois frequentemente ouvimos que o Brasil simplesmente “não possui recursos” para remunerar adequadamente seus pesquisadores em formação. Essa afirmação precisa ser confrontada com a dimensão real da economia brasileira, que se encontra entre as dez maiores do planeta, tornando difícil atribuir a precariedade das bolsas exclusivamente à ausência de recursos econômicos.

Não estamos, portanto, discutindo a incapacidade absoluta de uma economia pobre para financiar sua ciência, mas as prioridades adotadas na distribuição dos recursos produzidos por uma das maiores economias do mundo. Quando uma economia desse porte mantém durante décadas bolsas científicas fortemente depreciadas, a pergunta necessária passa a ser qual lugar a formação científica ocupa efetivamente entre as prioridades nacionais e por que investimentos considerados indispensáveis em outros setores raramente são submetidos ao mesmo discurso permanente de escassez utilizado quando se trata de financiar universidades, pesquisa científica e formação de pesquisadores.

Essa contradição tampouco aparece apenas nas bolsas, pois se manifesta na remuneração do trabalho, no financiamento das universidades públicas, na infraestrutura científica, na manutenção de laboratórios e na capacidade de absorção profissional dos mestres e doutores que o próprio país forma. O resultado é uma política contraditória na qual recursos públicos são investidos durante anos na formação de pesquisadores altamente qualificados sem que, posteriormente, sejam necessariamente oferecidas condições adequadas para que permaneçam produzindo conhecimento no Brasil.

A precarização também seleciona quem pode ser cientista

Há ainda uma consequência menos evidente, mas particularmente perversa: bolsas insuficientes funcionam como mecanismo de seleção socioeconômica dentro da própria ciência. Um estudante proveniente de uma família capaz de complementar sua renda pode conseguir permanecer durante quatro anos realizando um doutorado com uma bolsa defasada, enquanto alguém proveniente de uma família de baixa renda, que precisa pagar aluguel, alimentação, transporte e outras despesas sem qualquer rede familiar de proteção financeira, pode simplesmente considerar inviável seguir a mesma trajetória.

Nesse sentido, a precarização das bolsas não reduz apenas a qualidade das condições de trabalho científico, mas também pode determinar quem possui condições materiais de permanecer na carreira científica. O problema deixa então de ser exclusivamente orçamentário e passa a envolver a própria democratização da universidade e do sistema brasileiro de ciência e tecnologia, já que ampliar o acesso à pós-graduação sem garantir condições materiais de permanência pode produzir uma democratização apenas parcial.

Esse aspecto ganha importância adicional quando se considera a ampliação, nas últimas décadas, do acesso de estudantes provenientes das camadas populares às universidades públicas brasileiras. Se a graduação se torna progressivamente mais acessível, mas a pós-graduação continua dependendo implicitamente da existência de algum suporte financeiro familiar, cria-se uma nova barreira justamente no momento em que esses estudantes poderiam avançar para a formação científica de mais alto nível.

Não basta formar pesquisadores; é preciso permitir que eles pesquisem

CAPES e CNPq desempenharam historicamente um papel decisivo na construção do sistema brasileiro de pós-graduação e pesquisa, e poucos países conseguiram construir, em algumas décadas, uma estrutura de formação de mestres e doutores com a dimensão alcançada pelo Brasil. Essa conquista institucional, entretanto, não pode ser sustentada indefinidamente pela precarização daqueles que efetivamente realizam grande parte da pesquisa produzida nas universidades e nos institutos brasileiros.

Por isso, é necessário estabelecer uma política permanente de valorização das bolsas, preferencialmente acompanhada de mecanismos regulares de atualização que impeçam que longos períodos sem reajuste voltem a corroer seu poder de compra. Recuperar os valores históricos das bolsas não constituiria luxo nem privilégio corporativo, mas o reconhecimento de que um país que pretende produzir ciência, desenvolver tecnologia e reduzir sua dependência científica e tecnológica precisa oferecer condições dignas às pessoas responsáveis por realizar esse trabalho.

Finalmente, uma questão que deveria incomodar gestores públicos, dirigentes universitários, sociedades científicas e todos aqueles que afirmam defender o desenvolvimento científico brasileiro: se em 1995 o Brasil conseguia sustentar bolsas cujo poder de compra corresponderia hoje a aproximadamente R$ 4.712 no mestrado e R$ 6.984 no doutorado, por que uma economia muito maior aceita pagar, três décadas depois, valores reais tão inferiores? A explicação dificilmente poderá ser encontrada simplesmente na suposta pobreza do Brasil; ela terá de ser procurada nas prioridades políticas e orçamentárias que o país estabeleceu — e que continua escolhendo manter.