De terminal de minério e petróleo a complexo de termelétricas, siderurgia, fertilizantes, hidrogênio, amônia e data centers, a expansão transnacional do Porto do Açu multiplica pressões sobre um território já ameaçado pela erosão e pela salinização

A expansão transnacional do Porto do Açu acumula data centers, termelétricas, siderurgia, fertilizantes e novos projetos energéticos sobre uma região já pressionada pela erosão, salinização e transformação das formas tradicionais de ocupação

A sucessão de novos empreendimentos anunciados para o emprrendimento criado por Eike Batista exige uma mudança na maneira de discutir seus impactos socioambientais. Já não basta avaliar separadamente uma termelétrica, um terminal portuário, uma siderúrgica, uma fábrica de fertilizantes ou um data center. O que precisa estar no centro da discussão são os efeitos cumulativos e sinérgicos da concentração de todas essas atividades sobre um mesmo território costeiro, ecologicamente sensível e que já apresenta sinais evidentes de estresse ambiental.

O anúncio de que a Yamna assegurou uma área para instalar um campus de data centers com capacidade inicial de 250 MW acrescenta uma atividade intensiva em eletricidade e potencialmente também em água a uma região onde a intrusão salina na foz do Rio Paraíba do Sul já compromete periodicamente o abastecimento de São João da Barra. Antes de celebrar a chegada da economia digital ao Açu, portanto, é indispensável saber quanta água será utilizada, de onde ela virá, qual tecnologia de refrigeração será empregada e o que acontecerá nos períodos de baixa vazão do Paraíba do Sul, quando aumenta o risco de avanço da cunha salina.

O problema torna-se maior quando esse empreendimento é colocado ao lado das atividades existentes e planejadas. O Açu concentra termelétricas e gigantescas operações de petróleo e minério de ferro, enquanto avança sobre siderurgia, hidrogênio, amônia, infraestrutura digital e cadeias vinculadas ao agronegócio. A recente entrada na movimentação de enxofre é ilustrativa: o desembarque inaugural foi de apenas 1,5 mil toneladas, mas a infraestrutura projetada pretende movimentar 300 mil toneladas anuais, além de abastecer uma futura unidade misturadora de fertilizantes. O Terminal Multicargas também já movimenta soja e milho, revelando uma estratégia explícita de abertura de uma nova frente de crescimento ligada ao agronegócio.

Estamos, portanto, diante da transformação progressiva do Açu em um complexo portuário, energético, industrial, agroexportador e digital. Entretanto, o território que recebe todos esses empreendimentos continua sendo o mesmo. O consumo de água se acumula, novas infraestruturas ocupam espaço, emissões se sobrepõem, aumenta a circulação de navios e caminhões e intervenções portuárias passam a coexistir com processos de erosão costeira, salinização e alterações em uma planície formada por lagoas, canais, restingas, praias, áreas úmidas e aquíferos.

A violência lenta de um território em transformação

É nesse ponto que o conceito de “violência lenta”, desenvolvido por Rob Nixon, oferece uma chave particularmente apropriada para compreender o que ocorre no Açu. Diferentemente de uma catástrofe que acontece subitamente, a violência lenta se desenvolve durante anos ou décadas, por meio da acumulação de transformações que progressivamente deterioram as condições ambientais necessárias à reprodução da vida.

No Açu, essa violência não precisa assumir a forma espetacular de um grande desastre. Ela pode aparecer na erosão das praias, na salinização das águas, na transformação de lagoas, na perda de acesso a determinados espaços, na pressão sobre áreas agrícolas e pesqueiras e na substituição progressiva de formas tradicionais de utilização do território por grandes infraestruturas industriais e logísticas.

Essa dimensão torna-se ainda mais relevante diante da crescente transnacionalização do complexo. Corporações privadas e empresas vinculadas a Estados estrangeiros participam de diferentes cadeias instaladas no Açu, fazendo com que decisões capazes de transformar profundamente São João da Barra sejam tomadas em escalas muito distantes das comunidades que experimentarão seus efeitos. O problema não está simplesmente na origem estrangeira do capital, mas na possibilidade de consolidação de uma geografia conhecida: decisões e benefícios internacionalizados enquanto custos e passivos ambientais permanecem territorializados.

Quando permanecer no território deixa de ser possível

É justamente aqui que a violência lenta encontra outra categoria importante: a dos “refugiados do desenvolvimento”. Grandes empreendimentos podem produzir deslocamentos não apenas por desapropriações formais, mas pela deterioração progressiva das condições necessárias à permanência das populações em seus territórios.

Quando agricultores perdem acesso à terra ou à água, pescadores encontram dificuldades crescentes para acessar áreas tradicionalmente utilizadas, sistemas lagunares são modificados ou a salinização compromete determinados usos da água, a expulsão pode ocorrer sem que exista uma ordem formal de remoção. As pessoas acabam saindo porque permanecer se torna econômica, social ou ambientalmente inviável.

Esse risco merece atenção especial no entorno do Porto do Açu. O V Distrito não começou a existir com a chegada do porto. Trata-se de um território historicamente ocupado por agricultores, pescadores e outras comunidades cuja reprodução social depende diretamente da terra, das lagoas, das praias e dos recursos hídricos. Se esses elementos forem progressivamente alterados, o resultado poderá ser uma nova rodada de deslocamentos produzidos não por uma única intervenção, mas pelo efeito acumulado de décadas de transformação territorial.

O que precisa ser avaliado agora é o próprio Açu

Por isso, o licenciamento fragmentado de novos empreendimentos está se tornando insuficiente. Um projeto pode parecer ambientalmente administrável quando estudado sozinho e tornar-se problemático quando colocado ao lado de muitos outros disputando os mesmos recursos e pressionando os mesmos ecossistemas.

O que precisa ser conhecido é a capacidade de suporte do território diante do conjunto dos empreendimentos existentes, licenciados e planejados. Isso significa avaliar conjuntamente disponibilidade hídrica, intrusão salina, erosão costeira, aquíferos, sistemas lagunares, biodiversidade, demanda energética, tráfego, mudanças climáticas e efeitos sobre as comunidades locais.

O Porto do Açu está apostando em ser uma das grandes concentrações portuárias, energéticas e industriais do Brasil, mas justamente sobre uma região costeira altamente sensível. A pergunta, portanto, deixou de ser se cada novo empreendimento consegue individualmente uma licença ambiental. A pergunta que realmente importa é quantos Portos do Açu cabem ambiental e socialmente em São João da Barra.

Continuar avaliando cada projeto como se os demais não existissem poderá fazer com que descubramos tarde demais que o limite não estava em cada empreendimento separadamente, mas na soma e, principalmente, na interação entre todos eles. E, nesse caso, a violência poderá ser lenta, mas seus resultados serão bastante concretos: um território profundamente transformado e comunidades convertidas, pouco a pouco, em refugiados do próprio desenvolvimento que lhes foi apresentado como inevitável.