Câmara de Deputados derrota Temer empurra pepino gigantesco de volta para o (des) governador Pezão

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O (des) governo Pezão decidiu se fazer de morto enquanto a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sitiada pelos servidores resolveu (por certo em comum acordo com o executivo) retornar a parte substancial do pacote de Maldades para o Palácio Guanabara. 

Lá do Palácio, o (des) secretário de Fazenda e ex-presidente do RioPrevidência, Gustavo Barbosa, declarou que entendia e respeitaba a posição soberana da Alerj, e de lá foi-se para a Sefaz parcelar em nove vezes os salários de Novembro de mais da metade dos servidores do executivo.

Essa posição de aparente calma e entendimento se baseava em algo simples: distrair os servidores, enquanto se ia a Brasília para negociar um mega pacote de Maldades muito pior do que se havia proposto no Rio de Janeiro. A chancela do Senado Federal deu a entender que tudo parecia que ia dar certo.

Parecia que ia, mas não deu. É que hoje a Câmara de Deputados rejeitou todas as condicionantes que puniam os servidores como condição para um alongamento das dívidas estaduais.  

O resultado dessa decisão da Câmara dos Deputados é que agora serão as assembleias legislativas que terão que aprovar medidas punitivas para os servidores caso queiram garantir que seus estados possam ter o tal alongamento da dívida.

Em suma, quando terminar o recesso na Alerj e os trabalhos recomeçarem lá no Palácio Tiradentes, o (des) governo Pezão e sua base parlamentar vão tentar empurrar medidas ainda piores contra os servidores estaduais do que tentaram ao longo deste mês.

Com os salários atrasados e parcelados e com a perspectiva de reberem míseros R$ 370,00 até o Natal é de se imaginar que os servidores estaduais do Rio de Janeiro vão estar com pouquíssima paciência para aceitar reduções salariais, aumentos de recolhimento da previdência, extinção do triênio, e outras cositas más.

Diante disso, é de se esperar que cresce o movimento pró-impeachment do (des) governador Pezão. É que está mais do que evidente que nem mesmos os deputados mais submissos vão estar dispostos a enfrentar a fúria dos servidores para servir um (des) governador que já se mostrou bastante incompetente. E, pior, com toda chance de entrar 2017 enrolado no enredo da Lava Jato.

De toda forma uma coisa é certa: o pepino está de volta  nas mãos do (des) governador Pezão. Vamos ver como ele se sair dessa enrascada toda.

Sob a batuta de Gustavo Barbosa, (des) governo Pezão transforma servidores e aposentados em meros joguetes

No dia 20 de Julho previ que se o Sr. Gustavo Barbosa repetisse na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) a performance que teve no RioPrevidência, o Rio de Janeiro iria estar totalmente frito e falido (Aqui!).

Pois bem, passados quase 5 meses da minha previsão, eis que o Sr. Gustavo Barbosa informou ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Jorge Picciani (PMDB), que só concluirá o pagamento do mês de Novembro no dia 20 de Janeiro de 2017 (Aqui!).

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A notícia é tão ruim e potencialmente causadora de forte ebulição no conjunto dos servidores que a Alerj anunciou que vai transferir dos dois projetos que mais atingem o bolso dos servidores para a próxima segunda-feira (19/12).  A intenção dessa transferência é aparentemente causar divisões dentro dos servidores para ganhar fôlego para depois passar literalmente o rodo em salários e pensões.

Agora, uma coisa que está ficando algo como um óbvio ululante é que o (des) governo Pezão transformou os servidores e aposentados em joguetes nas diferentes negociações que está travando para se salvar financeira e politicamente.

O preço dessa política de aprisionamento dos salários  é deixar quase 500 mil servidores (da ativa e aposentados) numa condição de verdadeiros párias sociais, ao mesmo tempo em que aplica um forte arrocho salarial. Em suma, o (des) governo Pezão aposta na política do quanto pior, melhor. Resta ver como vão reagir os servidores e suas famílias.

Matéria da Bloomberg mostra que crise do RioPrevidência deve piorar em 2017

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Temos ouvido e lido muitas afirmações do ex-presidente do RioPrevidência e atual (des) secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, dando conta que o déficit do tesouro estadual vai piorar em 2017.  Uma das causas dessa piora seria o déficit do RioPrevidência e sua necessidade de pagar pensões e aposentarias. Em suma, a culpa é dos servidores que teimam em continuar vivos e cobrar o retorno por aquilo que foi retirado de seus salários em troca de uma velhice mais sossegada.

Agora, o que o senhor Gustavo Barbosa não está nos contando é que, graças à Operação Delaware, o (des) governo do Rio de Janeiro está tendo que negociar “waivers” com os detentores das debêntures do Rio Oil Finance Trust, e que em função disso muito dinheiro está sendo entregue aos fundos abutres, como é o caso do Pimco, centro de uma matéria da Bloomberg News que foi publicada no dia 06 de Julho de 2016 (Aqui!).  O título da matéria em ingles é “Pimco Gets Dibs on Brazilian Fund Cash”, e pode ser traduzido algo como “Pimco meta a mão em dinheiro de fundo brasileiro (isto é, o RioPrevidência). ” 

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A matéria da Bloomberg traz uma declaração  do Professor  Ricardo Mollo do Instituto de Finanças Corporativas do INSPER  de São Paulo onde ele afirma que “olhando do ponto de vista social, a situação é uma grande calamidade“. Mollo ainda afirmou à Bloomber News que  seria “inacreditável que eles (os dirigentes do RioPrevidência) tenham decidido realizar essa captação dois anos atrás. Um fundo de pensão vendendo debêntures em dólares representa uma clara discrepãncia, ainda que a estrutura existente permitissem que isso fosse feito” 

Em outras palavras, a Operação Delaware, que eu já venho comentando há tempos neste blog, não deveria ter ocorrido, e os resultados disso agora é falência do RioPrevidência. E que foi essa operação desastrosa e não o pagamento de pensões e aposentadorias que quebraram o fundo próprio de previdência dos servidores estaduais do Rio de Janeiro.

Mas como nada está tão ruim que não possa piorar, a matéria informa que se o RioPrevidência não conseguir honrar os débitos que começam a vencer já em 2017, o caso será resolvido em cortes internacionais! E como o Rio Oil Finance Trust está localizado nos Estados Unidos da América, é bem provável que soframos o mesmo destino enfrentado pela Argentina nos cortes de Nova York.

 

 

 

Voltas que o mundo dá: operação que resultou na bancarrota do RioPrevidência recebeu 2 prêmios por sua excelência, com direito a festa de gala

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Gustavo Barbosa, então diretor-presidente do RioPrevidência e atual secretário estadual de Fazenda recebendo um dos dois prêmios concedidos pela revista Latin Finance pela operação de captação de recursos relizada no paraíso fiscal de Delaware. 

Já mencionei por diversas vezes neste blog a estranha operação financeira realizada pelo (des) governo do Rio de Janeiro, com autorização da Assembleia Legislativa, que captou US$ 3.1 bilhões por meio da criação de um trust no paraíso fiscal de Delaware na costa leste dos  EUA (Aqui!Aqui! e Aqui!).

Pois bem, questionado novamente por uma leitora deste blog sobre essa operação peculiar e que transformou o RioPrevidência uma presa dos chamados fundos abutres (Aqui!), pus-me a fazer uma nova pesquisa sobre o assunto, e acabei achando uma nota na página do próprio RioPrevidência que seria engraçada, se não estivesse impregnada de um forte elemento de tragédia.

É que na nota intitulada “Rioprevidência ganha dois prêmios internacionais por Operação Financeira” que foi publicada no dia 26 de Janeiro de 2015, somos informados que a operação realizada em Delaware havia recebido dois prêmios concedidas pela revista especializada em finanças Latin Finance, mais especificamente nas categorias  de “Melhor Operação Estruturada do Ano” e “Inovação Financeira do Ano” (Aqui!).

Eis que procurando na página da Latin Finance (Aqui!), e encontrei imagens da festa de gala (que foi anunciada como para ser opulenta) da entrega dos prêmios dados pela revista ao RioPrevidência, a qual ocorreu no dia 15 de Janeiro de 2015 no Gotham Hall, o qual fica localizados num dos melhores pontos da cidade de Nova York. E é nas imagens que as coisas ficam interessantes, pois mostram o então diretor-presidente do RioPrevidência e atual secretário de Fazenda do estado do Rio de Janeiro recebendo os prêmios e se confraternizando com os responsáveis pela operação numa das mesas do banquete (ver imagens abaixo.

Um detalhe curioso para dizer o mínimo é que a mesa 15 onde o atual secretário estadual de Fazenda está sentado é identificada como sendo a reservada para o banco francês BNP Paribas, que vem ser justamente uma das três instituições financeiras que deram suporte logística para a realização da operação que naquela noite recebia dois prêmios, mas que hoje se mostrou um completo desastre para as finanças do RioPrevidência e, por extensão, do estado do Rio de Janeiro.

Há que se lembrar que esta operação foi realizada para supostamente pré-pagar uma dívida com o Banco do Brasil que, coincidentemente ou não, também ocupou um papel decisivo na realização da operação financeira realizada em Delaware. Se isto não se revela um conflito de interesses, eu não sei o que se revelaria.

Eu fico me perguntando porque até o momento a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro não criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as circunstâncias desta operação “premiada”. É que inevitavelmente um dos convocados para prestar esclarecimentos seria o então diretor-presidente, e atual secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa. Aí poder-se-ia matar múltiplos coelhos com uma cajadada só. É que além de perguntar sobre a operação realizada em Delaware, os nobres deputados também poderiam perguntar, entre outras coisas, sobre a festa de “generosidades fiscais” que vem dilapidando o recolhimento da principal fonte de renda do estado, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Finalmente, eu gostaria de saber como se sentem os editores da “Latin Finance” em relação aos prêmios concedidos ao RioPrevidência, especificamente em relação à qualidade da mesma, bem como sua capacidade de inovação num mundo tão competitivo como o das finanças globais. Será que na edição de 2016 o RioPrevidência também emplacar um dos prêmios concedidos pela “Latin Finance”?

 

Apesar da crise (seletiva), (des) governo amplia farra fiscal no Rio de Janeiro

Como já havia sido adiantado por um leitor deste blog, o (des) governo do Rio de Janeiro fala em medidas duras, mas continuo ampliando a farra das isenções fiscais, como se não houvesse nada de errado com isso.  Pelo menos é que se depreende de uma matéria publicada nesta 5a. feira (06/10) pelo jornal EXTRA onde é informando que apenas em um dia foram publicados 14 (eu disse QUATORZE!) novas concessões de isenções fiscais para empresas dos setores de beleza, cosmésticos, comidas e bebidas (Aqui!).

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A matéria informa ainda que essas novas generosidades fiscais ocorrem poucos dias depois da Secretaria Estadual de Fazenda divulgar um relatório informando que o estado do Rio de Janeiro ultrapassou o seu limite de endividamento público. Em outras palavras, nem mesmo em meio a uma crise agônica, o (des) governo do Rio de Janeiro revê a sua política de benesses fiscais que configuram um novo tipo de bolsa, a bolsa empresário.

Mais curioso ainda é o fato de que um dos porta-vozes do (des) governo estadual que são citados para defender a “Bolsa Empresário”  é o (des) secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, o mesmo que tem sido citado como defensor da adoção de medidas “mais duras” para conter a crise (seletiva) que impede o pagamento de salários, aposentadorias e dívidas com fornecedores e prestadores de serviços.

À luz de mais essa onda de concessões de generosidades fiscais fica claro que ou o (des) governo comandado por Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles perdeu o contato com a realidade oou estamos diante de um dos mais elaborados planos de falência proposital de um ente federativo na história do Brasil.

De qualquer forma, não é possível tolerar passivamente que isto continue acontecendo sob pena de termos um colapso completo do serviço público no estado do Rio de Janeiro.

Por último, há gente que crê que a saída para viabilizar uma saída da recessão é a criação de um estado mínimo. O curioso é que em sua versão mínimimizada, o estado do Rio de Janeiro se dá ao luxo de renunciar ao recolhimento de impostos num momento em que tem recursos sequer para pagar seus servidores. Aí eu diria, é muito cômodo para o empresariado.

 

(Des) governo do Rio de Janeiro fala em adotar medidas “mais duras”…. contra os servidores e o população

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Foto: Salvador Scofano/ GERJ

O Portal G1 publicou ontem uma daquelas matérias tipo Chacrinha (para confundir e não para explicar) e que foi pautada em declarações do (des) secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa (Aqui!).  

Dentre as muitas pérolas que foram citadas na matéria está a informação de que entre as medidas “mais duras” estará o corte no pagamento de fornecedores e prestadores de serviços. Como assim “mais duras”? A verdade, citando o caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf),  é que os fornecedores e prestadores de serviços do (de) governo do Rio de Janeiro não recebem um centavo devido há exatamente um ano. O que pode ser mais duro do que isso? Execução de credores em praça pública?

Outra ameaça nada velada é de que o (des) governo do rio de Janeiro estuda aumentar o valor dos impostos. Pois bem, aumentar para quem? Provavelmente para a população que não tem o beneplácito de usufruir da generosa política de isenções fiscais que vem custando bilhões de reais aos cofres estaduais. Como venho mostrando aqui é essa farra fiscal que, em associação com a dívida construída para hospedar os megaeventos esportivos que ocorreram ao longo da última década, está na raiz de todos os problemas financeiros vividos pelo estado do Rio de Janeiro.

O incrível é que mesmo em face da situação falimentar que está ocorrendo no Rio de Janeiro, os membros deste (des) governo nem vislumbram a suspensão das bilionárias isenções fiscais que premiam todo tipo de empresa.  Apenas à guisa de exemplo, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro produziu estimativas de que em torno de R$ 138  bilhões foram perdidos pelo tesouro por causa desses isenções, apenas no período de 2008 a 2013 (Aqui!).

Finalmente, não custa nada lembrar que o Sr. Gustavo Barbosa foi um dos artífices da malfadada operação realizada com recursos do RioPrevidência no paraíso fiscal de Delaware e que virtualmente resultou na quebra do fundo próprio de previdência dos servidores públicos do Rio de Janeiro  (Aqui! Aqui!).

Assim, que ninguém se engane. Quando o Sr. Gustavo Barbosa fala em adotar “medidas mais duras” para debelar a crise que ajudou a criar, ele não fala em trabalhar para reestabelecer um ambiente de equilíbrio fiscal com o fim da farra das isenções e renúncias fiscais. O que ele está dizendo, mesmo que negue, é que serão os servidores públicos e a população mais pobre que irão pagar o pato.

Se Gustavo Barbosa repetir na Sefaz o que fez no RioPrevidência, o RJ está frito!

Abaixo uma matéria jornalística informando aos cidadãos do Rio de Janeiro sobre a dança das cadeiras na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e no RioPrevidência.

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Pois bem, embaixo da foto de Gustavo Barbosa, ex-presidente do RioPrevidência e agora titular da Sefaz, aparece a legenda: “Barbosa terá a missão de equilibrar as contas”.

Minha reação à legenda: se Barbosa repetir na Sefaz a performance que teve no RioPrevidência, o Rio de Janeiro vai estar totalmente frito e, sim, falido!

 

O DIA mostra que déficit do RioPrevidência cresceu exponencialmente na gestão do novo secretário de Fazenda.

Faltou falar da desastrosa operação financeira no paraíso fiscal de Delaware!

O jornal  O DIA dedicou parte de sua principal coluna desta 4a. feira (20/07) para mostrar que o déficit do RioPrevidência aumentou estratosféricos 486% durante a gestão do Sr. Gustavo Barbosa (2011-2016) que ontem se tornou o novo secretário estadual de Fazenda (ver reprodução abaixo).

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Uma omissão grave nesta cobertura do O DIA se refere à desastrosa operação de recursos via a criação do “Rio Oil Finance Trust” no paraíso fiscal de Delaware que captou em torno de US$ 3.0 bilhões sob a desculpa de pré-pagar um empréstimo tomado junto ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (Aqui!). Essa operção em valores atuais é quase três vezes maior do que o déficit acumulado do RioPrevidência!

Como a “Operação Delaware” ocorreu em 2014 e teve o Sr. Gustavo Barbosa como um dos seus mentores, o correto é que ele estivesse tendo que responder o que saiu errado e, especialmente, para onde foi o dinheiro captado naquela “engenhosa” operação.  

E não custa lembrar que há um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)j justamente para apurar os descaminhos do RioPrevidência (Aqui!). Resta saber se a mesma será aberta um dia e se o Sr. Gustavo Barbosa vai ser convocado para dar as explicações devidas. A ver!

Júlio Bueno, o “Zico fora do lugar de Jorge Picciani, deverá “cair para cima” após ser exonerado da Secretaria de Fazenda

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Segundo o presidente da Alerj, Jorge Picciani, o engenheiro metalúrgico Júlio Bueno seria como um “Zico jogando na zaga” ao atuar como secretário estadual de Fazenda, visto que de finanças ele parece entender bem apenas da sua (o que convenhamos é facilitado pelo super salário que ele recebe mensalmente na condição de cedido da Petrobras).  Hoje, aparentemente pressionado pelo mesmo Picciani, Júlio Bueno foi removido pelo governador em exercício Francisco Dornelles da condição de secretário de Fazenda para se tornar sabe-se-lá-o-quê no (des) governo do Rio de Janeiro (Aqui!).

Essa história envolvendo Júlio Bueno mostra que para certas pessoas não há para baixo, mas apenas para cima.  E cabe perguntar quais são as razões que explicam este fenômeno conhecido como “rolha de poço”.

Em relação ao substituto de Bueno na Secretaria de Fazenda, o “premiado” foi o atual diretor-presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa. Em outras palavras, se levarmos em conta a atual condição falimentar em que se encontra o fundo próprio de previdência dos servidores estaduais do Rio de Janeiro, não há nenhuma razão para celebração. É que seguindo a famosa “Lei de Murphy”,   é possível prever que “Nada está tão ruim que não possa ficar ainda pior.”