Para manter farra fiscal, (des) governo Pezão/Dornelles quer tungar 10% do salário dos servidores

pezao

A situação do estado do Rio de Janeiro vem ganhando contornos de uma típica tragicomédia grega. Para quem não sabe, a tragicomédia é um subgênero teatral que alterna ou mistura comédia, tragédia, farsa. 

E não há como negar que a situação criada pelos diferentes (des) governos comandados pelo PMDB possuem estas três características, sendo que a tragédia claramente acaba recaindo sobre as costas da população mais pobre  e dos servidores públicos.

A farsa, é claro, fica clara e firmemente nas mãos dos que  têm comandado o (des) governo do Rio de Janeiro, e exemplos para isto não faltam. 

Vejamos, por exemplo, o conteúdo da matéria que é reproduzida abaixo e que foi publicada pelo jornal  O DIA, e dá a sinalização de que se prepara uma tunga de 10% nos salários de servidores estatutários e ocupantes de cargos comissionados.

tunga

Qual é o elemento farsesco desta pretensão descabida? Eu diria que são inúmeros, começando pelo fato de que o suposto uso da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para justificar esse ataque aos salários dos servidores não possui amparo na referida legislação. Como já citei várias vezes aqui neste blog, há já um entendimento jurídico estabelecido de que entes federativos que possuam fundos próprios de pensões e aposentadorias não podem contar gastos desta natureza como sendo de pessoal. 

Outra questão pacífica na LRF é a ordem das ações que um dado ente federativo precisa tomar para não extrapolar os limites ali estabelecidos. No caso do Rio de Janeiro, se fosse para se aplicar a  LRF haveria que se demitir todos os terceirizados e ocupantes de cargos comissionados para então tomar quaisquer medidas contra os servidores estatutários.  Mas para não cumprir a LRF e manter os ocupantes de cargos comissionados, agora se fala de um corte linear dos salários, incluindo na conta os estatutários.

Um aspecto que explicita de forma inequívoca a farsa envolvida nesse anúncio de corte de salários é o fato de que este mesmo (des) governo está projetando conceder nos p´roximos três anos mais de  R$ 33 bilhões em isenções que manterão a farra fiscal que está arruinando o estado do Rio de Janeiro. Essa é a verdadeira raiz do problema, e não os salários dos servidores!

E a comédia? Bom, essa fica por conta do fato que o (des) governador em exercício Francisco Dornelles estaria se aconselhando com o ex (des) governador Sérgio Cabral sobre os caminhos a trilhar para sair da crise. Sérgio Cabral nesse momento deve estar mesmo é se preocupando com o que mais será revelado por Fernando Cavendish em termos dos “mimos” concedidos nos tempos em que a Delta Construção reinava soberana nas obras públicas promovidas por Sérgio Cabral.

Agora eu realmente quero ver como vão reagir os sindicatos que representam os servidores se essa tunga realmente ocorrer. É que se suas lideranças não promeverem uma resposta dura vão se arriscar a ter que enfrentar a ira de suas bases. A ver!

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