RioPrevidência, fundos abutres e a tunga no salário dos servidores públicos

A mídia corporativa vem dando amplo espaço ao retornante (des) governador Luiz Fernando Pezão que volta à cena para anunciar uma tunga no salário dos servidores públicos do Rio de Janeiro, e que virá disfarçada na forma de um aumento ainda não declarado nas contribuições que serão cobradas para o RioPrevidência.

Já abordei por diversas vezes o problema causado aos recursos do RioPrevidência pela esdrúxula operação financeira realizada no paraíso fiscal corporativo de Delaware que transformou o estado do Rio de Janeiro em mais uma presa dos chamados fundos abutres.

Para quem não lembra, essa operação comandada pelo atual secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, captou US$ 3,1 bilhões com a justificativa de de pré-pagar uma dívida com o Banco do Brasil que, curiosamente, foi umas das instituições finaceiras que levou a cabo esta operação.

Essa operação que ocorreu em 2014 tem causado prejuízoso incalculáveis desde que os fundos abutres começaram a cobrar pelo fracasso do chamado “Rio Oil Finance Trust” em oferecer os dividendos prometidos (Aqui!).

Um detalhe curioso nisso todo é o silêncio e omissão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que foi parceira do executivo estadual na operação realizada em Delaware, na medida em que aprovou a Lei 2.666/2013, com um valor abaixo do que acabou sendo realizado pelo RioPrevidência (Aqui!).

A verdade é que até agora a Alerj não se mexeu para, por exemplo,  instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os caminhos intrincados que a operação “exótica” realizada em Delaware.  E todas as evidências existentes em relação a tudo o que se refere a esta operação indicam que uma CPI é necessária, mesmo porque é preciso saber que fim levaram os recursos vultosos que foram obtidos com a criação do “Rio Oil Finance Trust“. 

Em função desses fatos todos é que qualquer aumento nos valores recolhidos dos salários dos servidores em nome de um suposto equilíbrio do RioPrevidência precisam ser questionados de forma clara e firme. A minha hipótese em relação a esse aumento nas contribuições é que os recursos que serão tirados dos servidores vão servir unicamente para pagar as dívidas criadas com os fundos abutres pela operação Delaware.

E que ninguém se engane, a tunga que poderá ocorrer se a Alerj aprovar o aumento dos valores recolhidos para o RioPrevidência vai ser apenas a primeira de outras que virão. É que não há como resolver a ciranda financeira em que o estado do Rio de Janeiro se meteu sem que novos e maiores sacrifícios sejam impostos aos servidores públicos e aposentados.